Proposta prevê ainda que a União seja restituída pelas entidades sindicais, a cada mês.
Por Renan Monteiro — Brasília
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, vai propor ao presidente Lula que os servidores licenciados para exercerem mandatos sindicais sejam mantidos na folha de pagamento do Governo Federal. No momento, a licença para cumprir esses mandados retira os funcionários da folha e não garante benefícios como crédito consignado e contribuição previdenciária.
A expectativa é apresentar a proposta ainda esta semana. Se aprovada, a entidade sindical - que o servidor cumpre mandato - deverá restituir o valor gasto pelo Governo, a cada mês. A exceção é para as contribuições de aposentadoria:
“Propõe-se possibilitar que o servidor licenciado (para) mandato classista possa ser mantido em folha de pagamento se a entidade na qual exerce o mandato realizar o ressarcimento mensal de todas as parcelas que compõem a folha de pagamento do licenciado, exceto a contribuição previdenciária patronal, a qual é de responsabilidade exclusiva da União” diz a minuta.
A proposta, se aprovada, valará para mandatos em confederações, associações nacionais de classe, além sindicatos representativos ou entidade fiscalizadora da profissão, por exemplo.
— O governo Bolsonaro retirou os trabalhadores que estavam em atividade sindical da folha de pagamento. Com isso eles perdem a contribuição previdenciária e o tempo de contribuição. Era uma tentativa de coibir a atividade sindical. Isso é um absurdo — disse a ministra, em coletiva nesta terça-feira.
Nesta terça-feira, a ministra Dweck reabriu oficialmente a Mesa Nacional de Negociação Permanente dos servidores públicos federais. O mecanismo de diálogo com as categorias foi instituído em 2003, no primeiro mandato do Governo Lula, e paralisado no governo de Michel Temer (MDB).
O reajuste salarial é uma das principais reivindicações apresentadas pelas lideranças sindicais na reabertura da Mesa de Negociação. Os representantes defendem uma valorização salarial de 27%, em função das perdas acumuladas pela inflação. O reajuste para servidores terá uma definição “inicial” ainda em fevereiro, segundo a ministra da Gestão.
— Temos previsão de recurso para reajustes de servidores para 2023 (R$ 11,7 bilhões no orçamento). Estamos no âmbito do governo discutindo o que é possível fazer para poder trazer essa proposta em breve, antes do carnaval já teremos uma discussão inicial. De preferência, resolver bem rápido para já fazer o envio ao Congresso. Pretendemos dar um reajuste usando o espaço orçamentário que existe — afirmou Dweck.
Nenhum comentário:
Postar um comentário