segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Prevendo guinada normativa, Ministério do Trabalho suspende análises de registros de sindicatos

 


Pasta de Luiz Marinho deve retomar análise de novos sindicatos apenas depois da edição de novas normas; ele já indicou que quer fortalecer entidades

Prevendo guinada normativa, Ministério do Trabalho suspende análises de registros de sindicatos
Foto: Adriano Machado/O Antagonista

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou uma portaria nesta segunda-feira (6) em que suspende, por 90 dias, os processos de requerimento de registro sindical na pasta.

A decisão, alega o MTE, se dá “em face da necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos.”

Durante esse período, apenas os processos analisados por ordem judicial serão mantidos em aberto.


A suspensão precede uma guinada pró-sindicatos que deve ser capitaneada por Marinho – petista histórico, ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e três vezes presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Em entrevistas recentes, ele indicou que não deve retornar com o imposto sindical, mas defende uma ampliação na atuação de grupos de negociação

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