Iniciativa busca a criação de metodologia inovadora para o sucesso na reinserção social, profissional e familiar de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
Agência Brasília* | Edição: Igor Silveira
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, por meio de sua coordenadora, Mayara Souza, e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, por meio da diretora de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, Cláudia Borges, lançaram nessa terça-feira (5) em conjunto com a Universidade Federal de Goiás e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) o Projeto Despertar. A iniciativa chega no sistema socioeducativo do DF para implementar melhoria da aprendizagem, desenvolvimento socioemocional e educação empreendedora em unidades de internação, semiliberdade e meio aberto selecionadas da região.
O objetivo é ampliar as oportunidades de reinserção social, familiar e profissional dos socioeducandos por meio de atividades que desenvolvam sua integralidade, dentre elas destacam-se a qualificação para o mercado de trabalho, o empreendedorismo, a construção do plano de vida, as conversas, o desenvolvimento individual e, sobretudo, o fortalecimento do vínculo familiar. “As atividades desenvolvidas por meio do projeto, sobretudo as que ofertam capacitação para o mercado de trabalho e o incentivo ao empreendedorismo, servem como um efetivo instrumento de motivação para que os jovens busquem novos caminhos, com base em propósitos positivos ao saírem do sistema socioeducativo. A Sejus-DF se empenha em somar esforços a partir de parcerias que possuem foco no desenvolvimento de habilidades, mediante a educação e promoção da cidadania”, avalia a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Destinado a atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, o Projeto Despertar se dedica também a atuar em conjunto com toda a rede, integrando as diversas políticas públicas – educação, saúde, sistema de justiça e assistência social, a fim de ampliar o acesso dos socioeducandos a um futuro de novas possibilidades e reduzir os índices de reincidência. “Buscamos somar esforços aos parceiros institucionais a fim de proporcionar aos adolescentes perspectivas e caminhos, com vistas não somente a uma resultante de interrupção da trajetória infracional, mas também de sua completa superação. Acreditamos que o Projeto gerará excelentes resultados e sementes de transformação”, afirma o subsecretário do Sistema Socioeducativo do DF, Daniel Fernandes.
De acordo com recente Levantamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, publicado nessa segunda (4) pela Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (SNDCA/MDHC), o Brasil registra 11.556 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade em todo o país. No DF, os dados revelam 357 adolescentes distribuídos entre as 13 unidades socioeducativas locais.
Para Mayara Souza, coordenadora-Geral do Sinase, a socieducação não é uma instituição total. “Ela precisa de intersetorialidade, interfederatividade e interdisciplinaridade para alcançar o sucesso não apenas na ressocialização dos adolescentes, mas na garantia da integralidade de seus direitos e garantias, sobretudo em ações preventivas”. Mayara reforça a importância do envolvimento de demais políticas públicas em colaboração ao sistema socioeducativo, como educação, saúde, justiça e desenvolvimento social, além da participação ativa de sociedade civil, academia e terceiro setor.
Também marcaram presença no lançamento o especialista de Gestão Pública do Ministério da Justiça, Bernardo Mota; a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Luciana Asper; a coordenadora-geral do Projeto pela UFG, Marilúcia Lago; e a colaboradora do Instituto IECAP, Regina Cavalcante.
O Projeto Despertar é uma iniciativa do Centro Integrado de Aprendizagem em Rede da Universidade Federal de Goiás, sob execução do Instituto IECAP e do Instituto de Cooperação para Estudos da Ciência, Tecnologia e Inovação; com apoio e cocriação da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF; e do Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além do Distrito Federal, o projeto também será lançado no estado de Goiás, onde contará com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás.
*Com informações da Agência de Transformação Social
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