quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Familiares de presos reivindicam melhores condições de saúde e alimentação no Departamento Estadual de Execução Criminal

 

Por g1 Presidente Prudente e TV Fronteira

 


Familiares de presos reivindicam melhores condições de saúde e alimentação no Departamento Estadual de Execução Criminal — Foto: Mariana Perussi/TV Fronteira

Familiares de presos reivindicam melhores condições de saúde e alimentação no Departamento Estadual de Execução Criminal — Foto: Mariana Perussi/TV Fronteira

Familiares de presos de penitenciárias estaduais e federais se reuniram em protesto, nesta quarta-feira (13), em frente à sede do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), na Vila Nova, em Presidente Prudente (SP). As manifestações ocorrem em cidades de todo o país.

Os manifestantes começaram a chegar ao local por volta das 10h, vindos de diferentes cidades do Oeste Paulista e de outras regiões, como de Araçatuba (SP) e São Paulo (SP), e até mesmo de outros estados.

Entre as reivindicações, para as penitenciárias federais, está a permissão de visitas sociais e conjugais, já que, segundo os familiares, as visitais sociais só são permitidas por parlatório. Também pedem uma alimentação mais saudável e completa e sistema de saúde prisional.

Além disso, os familiares também disseram que muitos presos têm sofrido abuso de poder e agressões dentro das penitenciárias e muitos têm permanecido por mais tempo do que o permitido por lei em penitenciárias distantes do seu estado de origem.

Familiares de presos reivindicam melhores condições de saúde e alimentação no Departamento Estadual de Execução Criminal — Foto: Mariana Perussi/TV Fronteira

Familiares de presos reivindicam melhores condições de saúde e alimentação no Departamento Estadual de Execução Criminal — Foto: Mariana Perussi/TV Fronteira

Já nas penintenciárias estaduais, de Pacaembu (SP) e Presidente Venceslau (SP), as famílias também reclamam da alimentação, já que, segundo elas, as marmitas contêm pedaços de madeira e cacos de vidro. E que, muitas vezes, os detentos acabam comendo alimentos estragados.

Cerca de 200 pessoas se juntaram e permaneceram no aguardo de alguma autoridade do Deecrim para formalizarem as objeções.

As famílias vieram de vans e de ônibus e até o final do dia devem retornar para suas cidades.

Outro lado

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que é a instituição responsável pelo Deecrim em Presidente Prudente, informou ao g1 que não tem relação com o teor da manifestação realizada nesta quarta-feira.

A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) esclareceu ao g1 que está permanentemente aberta ao diálogo com a sociedade civil para aprimoramento do sistema carcerário e ressocialização de todos os presos mantidos em território paulista.

"O tratamento aos custodiados no sistema penitenciário é pautado pelo respeito à dignidade da pessoa humana e pelo cumprimento da legislação de execução penal. Os presídios paulistas recebem constantemente inspeções de inúmeros órgãos e entidades, e todas as denúncias recebidas são apuradas dentro dos critérios legais", salientou a pasta estadual.

Ainda segundo a SAP, uma comissão formada por familiares de presos e entidades representantes foi recebida na tarde desta quarta-feira pelo secretário executivo da SAP, Marco Antônio Severo. Na oportunidade, a ele foi entregue uma pauta de reivindicações que já era de conhecimento da pasta. O documento será respondido por escrito pela SAP.

A secretaria enfatizou ao g1 que a manifestação ocorreu simultaneamente também em outros estados da federação.

A reportagem do g1 também solicitou posicionamento oficial à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) sobre o assunto, mas até o momento desta publicação não recebeu resposta.

Familiares de presos reivindicam melhores condições de saúde e alimentação no Departamento Estadual de Execução Criminal — Foto: Mariana Perussi/TV Fronteira

Familiares de presos reivindicam melhores condições de saúde e alimentação no Departamento Estadual de Execução Criminal — Foto: Mariana Perussi/TV Fronteira

Familiares de presos reivindicam melhores condições de saúde e alimentação no Departamento Estadual de Execução Criminal — Foto: Mariana Perussi/TV Fronteira

Familiares de presos reivindicam melhores condições de saúde e alimentação no Departamento Estadual de Execução Criminal — Foto: Mariana Perussi/TV Fronteira

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