Presidência da fundação determinou transferência de 77 servidores da Grande São Paulo para trabalhar em outras unidades, algumas delas a quase 300 quilômetros da capital. Após protesto, instituição diz que está analisando recursos dos servidores, conforme solicitações e justificativas apresentadas.
Por SP1 — São Paulo
Funcionários da Fundação Casa fizeram um protesto na frente da sede da entidade, na Luz, região central da capital, nesta quinta-feira (30). Eles pedem a revogação de uma medida da presidência da fundação que determina a transferência de 77 servidores da Grande São Paulo para trabalhar em outras unidades do interior ou do litoral, algumas delas a quase 300 quilômetros da capital.
Muitos servidores dizem que foram avisados de uma hora para outra, sem tempo para organizar a mudança, e que não puderam escolher a unidade para onde seriam transferidos. São assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais que atendem jovens que cumprem medida por ato infracional.
A assistente social Ana Paula Lima dos Santos foi à fundação na semana passada para entregar um atestado. Ela acaba de fazer uma cirurgia e está em licença médica. Ana Paula foi avisada que seria transferida da capital para a cidade de Cerqueira César, a quase 300 quilômetros da casa dela.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/g/E/U4KprVSzeccoV3y9uknw/casa.jpg)
Funcionários da Fundação Casa protestam nesta quinta-feira (30) contra transferência para unidades do interior ou litoral — Foto: Reprodução/TV Globo
“Eu fui comunicada da minha transferência sem ao menos eles saberem da minha situação atual de saúde”, afirma ela.
O assistente social Walan Marques dos Santos está desesperado. Na fundação há quase dez anos, ele tem dois filhos. A mulher tem outro emprego, que complementa a renda da família. Ele acaba de saber que será transferido para Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. De carro, é uma viagem de três horas e meia.
“Aí você tem que abrir mão de família, de tudo o que você está conquistando, casa própria, e pedir para sua esposa largar seu emprego para viver apenas com o salário que você tem, porque você não consegue se manter sozinho”, afirma.
A decisão da fundação é de 20 de setembro, e, segundo ela, a transferência é permitida nas situações em que não é possível suprir a necessidade de pessoal. Ainda de acordo com a decisão, serão priorizados para cessão de servidores, unidades que possuam quadro excedente ou locais que possuam menor defasagem do quadro de vagas.
A portaria que autoriza as transferências considera que elas estão previstas no contrato de trabalho dos servidores da fundação. A mudança pode durar um ano, período que pode ser prorrogado por mais um, mas os servidores que vão transferidos dizem quem nem todas as regras estão sendo cumpridas.
Claudia Maria de Jesus, presidente do sindicato dos trabalhadores da fundação (Sitsep), diz que busca um acordo com a direção e não descarta medidas judiciais.
"Não vamos aceitar que os profissionais sejam prejudicados. Teremos na próxima sexta-feira reunião de mediação para conversar com a instituição para que ela suspenda essa portaria até que encontremos um meio-termo para trabalhar da forma que está colocando”, afirma.
Para o advogado especializado em direito do trabalho Anderson Veloso, mesmo que a transferência seja prevista em contrato, é necessário que o trabalhador concorde com ela. E a medida não pode prejudicar o profissional.
Para funcionários da fundação, a mudança também prejudica o trabalho feito pelos profissionais para ressocializar jovens infratores por causa do vínculo que se estabelece com o interno. Além disso, a transferência forçada deixaria o profissional totalmente desmotivado para dar continuidade ao seu trabalho.
A Fundação Casa esclarece que instituiu portaria normativa para regulamentar a transferência de servidores, por necessidade da administração, entre as possibilidades de troca de lotações e como meio de utilizar racionalmente seus recursos humanos.
A instituição ainda informa que está analisando os recursos dos servidores, conforme solicitações e justificativas apresentadas. Até o momento, dos 77 casos, 18 já foram revistos, caindo para 59 as transferências. Até o final da tarde desta quinta, a Fundação Casa ainda fará uma nova análise.
Atualmente, a Fundação Casa tem 11 mil servidores em seu quadro para atender cerca de 5 mil jovens.
