Novo plano de redução de jornada e salário deve atingir 4 mi de trabalhadores

 

Fase extra do programa de proteção de manutenção e renda (BEM) custará cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, segundo secretário especial

Anna Russi , do CNN Brasil Business, em Brasília

30 de março de 2021 às 13:50

   

Bruno Bianco: Secretário especial de Previdência e Trabalho

Foto: Divulgação/Ministério da Economia

 

Com expectativa para ser renovado nas próximas semanas, o programa de proteção de manutenção e renda (BEM) custará cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. A expectativa é que a nova rodada de acordos para redução de jornada e salário e/ou suspensão de contratos atinja 4 milhões de trabalhadores. 

As informações são do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a reedição do programa deve ser lançada nos próximos dias, após definido o prazo de vigência e demais detalhes que ainda estão sendo avaliadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, junto ao Ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Leia mais

• Novos gastos com a pandemia não precisam ficar dentro do teto, diz Guedes
• Brasil cria 401,6 mil vagas formais em fevereiro, melhor resultado em 29 anos
• Depois da reforma ministerial, como fica o mercado e os seus investimentos

 

"O programa tende a ser exatamente igual ao do ano passado. O primeiro motivo é que o programa funcionou muito bem, então não queremos mexer. Também já temos sistema desenvolvido para esse programa e os empresários e empregados já se habituaram ao programa", comentou.  

Bianco ainda esclareceu que a demora para a renovação do programa se é em razão da avaliação de "vários" pontos fiscais. "Temos uma questão fiscal a ser avaliada, temos um orçamento recém votado, temos as questões relativas ao Teto e meta fiscal", observou. 

Ainda de acordo com o secretário, o governo está ponderando a utilização de crédito extraordinário para o programa. O recursos permitiria que as despesas com o programa não ficassem submetidas à regras fiscais, como o Teto de Gastos. 

Na avaliação da equipe econômica, o BEM minimizou as demissões em 2020 e foi um dos principais motivos para a criação de empregos formais mesmo em meio à uma recessão econômica. Segundo o ministro da Economia, 11 milhões de empregos foram preservados por conta do programa no ano passado.

Servidores da Fundação CASA serão vacinados a partir da próxima segunda-feira (05)

 

Por

 Redação

 -

29 de março de 2021

Foto: Divulgação/Fundação CASA

Funcionários já imunizados devem, obrigatoriamente, atualizar o seu cadastro no portal SIG da Instituição até hoje (29)

O Governo do Estado de São Paulo incluiu os cerca de 11 mil servidores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) no Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19. A vacinação do grupo começa a partir da próxima segunda-feira (05).

Também nesta data está previsto o início da vacinação dos 180 mil policiais civis, militares e técnicos-científicos, agentes penitenciários, bombeiros e guardas civis. A meta é vacinar todos os integrantes de forças de segurança que estão na ativa.

A medida atendeu ao pedido do secretário da Justiça e Cidadania e presidente da Fundação CASA, Fernando José da Costa. Foi considerado que a Instituição presta serviço público essencial na execução de medida socioeducativa para adolescentes que cometeram ato infracional.

Os servidores da Fundação são orientados a se cadastrarem no portal Vacina Já. O cadastramento é condição para que seja possível o controle de quem sãos os funcionários que ainda precisam ser imunizados.

Além disso, a Fundação Casa informa que todos os servidores que já receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19, ou pelo menos a primeira dose, devem, obrigatoriamente, atualizar até esta segunda-feira (29) o seu cadastro no portal online do Sistema Integrado de Gestão (SIG) da Instituição. 

Vejam o plano de vacinação da DRN

 

Tribunais têm até o dia 31 para envio de dados sobre precatórios

 

28 de março de 2021, 10h59

ImprimirEnviar

Termina no dia 31 de março o prazo para os tribunais enviarem ao Conselho Nacional de Justiça os dados referentes aos precatórios, que espelhem a situação da dívida em 31 de dezembro de 2020.

^CNJTribunais têm até o dia 31 para envio de dados sobre precatórios ao CNJ

As informações devem ser remetidas por meio do Sistema de Precatórios e integrarão o Mapa Anual dos Precatórios, que será consolidado e publicado no sítio do CNJ na internet, conforme estabelece o Parágrafo 4º do artigo 85 da Resolução CNJ 303/19.

Mais detalhes para a efetivação do procedimento estão disponíveis na Cartilha do Usuário do Sistema. A remessa de dados ao CNJ é obrigatória para todos os tribunais expedidores de precatórios e refere-se às dívidas que forem apresentadas pela respectiva corte. É fundamental observar que o prazo para o envio dos dados é o mesmo da publicação do mapa nos tribunais. O estado de Minas Gerais, por exemplo, deve cerca de R$ 1,5 bilhão em precatórios, em valores de face.

Não devem constar do mapa dos tribunais de justiça os precatórios apresentados pelos tribunais regionais federais e do trabalho em desfavor dos entes federados estaduais e municipais. Essas informações específicas deverão estar do mapa anual dos respectivos tribunais regionais.

As informações devem ser encaminhadas ao CNJ com a utilização de modelo de dados, em planilha Excel (xls ou xlsx) disponível para download no Sistema Precatórios, no menu “Precatórios do Mapa Anual”, submenu “Instruções”. O mesmo espaço disponibiliza, além da Cartilha do Usuário do Sistema, a Lista de Códigos dos Municípios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após download, a planilha deve ser preenchida de forma manual e ou automatizada. O sistema só permite envios quando estes ocorrem dentro do prazo.

O controle de permissão de acesso ao Sistema de Precatórios é realizado por meio do Sistema de Controle de Acesso ao CNJ — SCA Corporativo, com a requisição das mesmas credenciais para autenticação (CPF e senha). Os tribunais dispõem de administradores regionais, previamente inscritos para acesso ao sistema, que possuem a atribuição de realizar e manter os registros dos servidores no SCA Corporativo.

Mapa
O Mapa Anual dos Precatórios foi criado para dar publicidade às dívidas de entes federados e de suas entidades. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário após condenação judicial definitiva. Tais cobranças são dirigidas aos municípios, aos estados ou à União, bem como às autarquias e fundações.

A quitação de precatórios está prevista na Constituição Federal e a requisição do pagamento compete ao presidente do tribunal em que o processo tramitou. Com informações da assessoria do CNJ.

PM aposentada persegue ladrão, prende e ação viraliza na internet

 

Ela se tornou um dos assuntos mais comentados em Uberlândia

---

VL

Vinícius Lemos - Especial para o EM

29/03/2021 21:17 - atualizado 29/03/2021 22:34

COMPARTILHE

Policial aposentada sobre ladrão detido em flagrante(foto: Reprodução/Redes Sociais)

A ação de uma policial da reserva que conteve um ladrão em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, viralizou nas redes sociais e aplicativos de mensagem nesta segunda-feira (29/3). Ela não só pegou de volta uma bolsa roubada, como prendeu em flagrante o homem que havia agredido a vítima e tentava fugir pela região central da cidade. 

 

 

O roubo aconteceu no Bairro Martins e a policial aposentada viu quando ladrão empurrou uma mulher para pegar a bolsa dela. O acessório chegou a arrebentar as alças. A ex-militar acompanhou o homem de carro e na rua José Andraus desceu armada para abordá-lo.

Excelente trabalho dos diretores do sitsesp, Daniel BARRADO, Cláudio Alonso e MAÍLSON, vejam o vídeo:

 

Resposta da Fundação CASA ao ofício do sitsesp

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP 

Rua Florêncio de Abreu, 848 – 9º andar – Luz – São Paulo – SP – CEP 01030-001 – Tel. 2927-9116 / 9117 / 9118

expediente.fcasa@sp.gov.br

São Paulo, 16 de março de 2021. 

Ofício G.P. nº 165/2021 

Ref.: Ofício Sindical nº 069/2021. 

Remanejamento da jornada de trabalho durante a fase emergencial. 

Senhora Presidente, 

Reportamo-nos ao Ofício supracitado, por meio do qual Vossa 

Senhoria requer que haja o remanejamento da jornada de trabalho das 9h às 21h para os 

agentes de apoio socioeducativos, a fim de evitar que os servidores estejam em circulação 

no momento estabelecido pelo toque de recolher. 

Em que pensem os argumentos apresentados, imperioso ressaltar 

que esta Fundação presta serviços essenciais e ininterruptos, podendo os agentes de 

apoio socioeducativo circularem mediante apresentação do Crachá e Cédula de Identidade 

Funcional, entregue a todos os servidores pela Divisão de Recursos Humanos. 

Sendo o que nos cumpria informar, aproveitamos o ensejo para 

renovar protestos de apreço e consideração. 

Chefe de Gabinete: Yuri Horalek e Domingues 

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA 

A Senhora 

CLAUDIA MARIA DE JESUS 

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e Empregados Celetistas nas 

Fundações e Entidades do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo ao 

Adolescente em Conflito com a Lei do Estado de São Paulo – SITSESP 

E-mail: sec.geral@sitsesp.org.br/presidencia@sitsesp.org.br 

Capital – SP

/rmklp

ASSINADO DIGITALMENTE https://sistema

 

Por segurança, Doria se muda para o Palácio dos Bandeirantes: 'fanatismo ideológico ignora racionalidade'

Em comunicado, o governador de São Paulo informou que tomou a decisão de se mudar para a residência oficial por conta de ameaças. Grupos passaram a protestar contra Doria por conta do endurecimento das restrições previstas pelo Plano São Paulo para tentar controlar a Covid-19.

Por G1 SP — São Paulo

29/03/2021 17h13  Atualizado há 14 horas

---

João Doria no Instituto Butantan — Foto: Reprodução

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (29) que passará a morar temporariamente no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, na Zona Sul da capital, por questões de segurança, após protestos e ameaças que vem sofrendo.

Desde o endurecimento das medidas do Plano São Paulo no enfrentamento contra a Covid-19, grupos protestam contra Doria. O estado está na fase emergencial da quarentena, que prevê regras mais rígidas do que a fase vermelha.

Na fase emergencial, ficam suspensas celebrações religiosas e esportivas coletivas e uso de praias e parques. Alguns setores e serviços, que tinham autorização para funcionar durante a fase vermelha, foram proibidos de operar, como lojas de materiais de construção, e a retirada presencial de mercadorias e alimentos nas lojas ficou vetada também.

“Meu desprezo por estes extremistas que ameaçam a mim, a minha família e ameaçam pessoas que defendem a vida. É uma decisão difícil, mas necessária nesse momento de muita intolerância ao pensamento contraditório, de belicismo verborrágico e de cegueira ideológica”, disse o governador em comunicado.

Doria disse ainda que o "negacionismo na pandemia deixou de ser um delírio das redes sociais, provocado pela paixão política, e está se tornando algo muito mais perigoso para a vida, a ciência e a democracia".

O governo de São Paulo já tinha se manifestado contra os protestos em frente à casa do governador. "Ao se posicionar em favor da vida e da ciência, o Governador João Doria se tornou o alvo preferencial de bolsonaristas fanáticos que ignoram a catástrofe sanitária que acontece no país. O Governo de São Paulo não se intimida e continuará a tomar decisões para proteger e salvar vidas".

Carro pega fogo em pedágio da região de Batatais

 

Por

 Redação 3

 -

29 de março de 2021 | 13:48

0

102

Foto: Redes Sociais

WhatsAppFacebookTwitterEmailMessengerGmailOutlook.comSkypeTelegramLinkedInViberCompartilhar

Um carro, modelo Fiat Uno, pegou fogo na manhã de segunda-feira (29) após sofrer uma pane elétrica. O caso ocorreu próximo a uma praça de pedágio da Rodovia Cândido Portinari (SP-344), em Batatais, na região de Ribeirão Preto.

• LEIA TAMBÉM
  Acidente gera explosão e mata quatro pessoas em pedágio de Goiás

De acordo com informações da concessionária que administra o trecho, Arteris ViaPaulista, a ocorrência foi registrada por volta das 10h e não houve feridos.

Na sequência, o fogo foi contido por uma equipe da própria concessionária, que também encaminhou agentes de inspeção, atendimento pré-hospitalar e guincho leve.

Na oportunidade, equipe da Polícia Militar Rodoviária também esteve presente pelo local e auxiliou na ocorrência. Ainda segundo a ViaPaulista, o tráfego permaneceu fluindo normalmente.