Empresas gastaram quase R$15 bilhões com processos nos últimos 4 anos; só em 2023 foram R$ 5,5 bi, segundo levantamento da Abramge
O número de processos movidos contra operadoras de planos de saúde alcançou a marca de 234.111 em 2023. É 60% maior que o total de ações em 2020, início da série histórica de levantamento realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
À época, foram 145.695 processos. Em relação a 2022, o aumento foi de 33% –são mais de 238.000 novas ações de 1 ano para o outro.
Na maior parte do país, o número de processos contra os planos de saúde em Tribunais de Justiça Estaduais supera as ações movidas contra o SUS (Sistema Único de Saúde). São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram a maior parte dos casos e apresentam as maiores discrepâncias. Eis a comparação nos 4 Estados em 2023.
- TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) – 79.749 casos novos contra planos de saúde, ante 355 contra o SUS;
- TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia) – 33.283 casos novos contra planos de saúde, ante 494 contra o SUS;
- TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) – 23.613 casos novos contra planos de saúde, ante 3.878 contra o SUS;
- TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) – 14.098 casos novos contra planos de saúde, ante 3.156 contra o SUS.
Os dados são da atualização mais recente do painel de Estatísticas do Poder Judiciário, da sexta-feira (5). Na ferramenta, estão reunidas informações da DataJud (Base Nacional de Dados do Poder Judiciário).
Em 2023, o gasto das operadoras com a judicialização foi de R$ 5,5 bilhões. De 2020 até o ano passado, o total cresceu em cerca de 100%. Os números são do Portal de Dados Abertos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) levantados pela Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde).
Desde o início do levantamento, em 2016, até 2023, as empresa já gastaram R$22,2 bilhões com os processos. O custo chegou a R$ 17 bilhões só nós últimos 5 anos.
Veja os números anteriores:
- 2016 – R$ 1,3 bilhões;
- 2017 – R$ 1,8 bilhões;
- 2018 – R$ 2 bilhoes;
- 2019 – R$ 2,4 bilhões.
O QUE DIZEM REPRESENTANTES DO SETOR
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) disse ao Poder360 que o crescimento das demandas judiciais é “uma preocupação tanto no setor público quanto na saúde suplementar”. A organização, que representa 10 grupos de operadoras, relaciona o aumento das ações à “instabilidade das regras” e “mudanças radicais e inesperadas nas leis do setor” realizadas em 2022.
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