A greve dos funcionários da Fundação Casa, que teve início nesta quarta-feira (03/05), já trouxe avanço em algumas propostas para a categoria, mas ainda não o suficiente para que encerrar o movimento grevista ao final do primeiro dia de negociações. Nesta quinta-feira (04/05) os trabalhadores se reúnem em assembleia para definirem se aceitam a proposta de uma trégua de 15 dias até o retorno do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que viaja ao exterior.
“Essa proposta esta sendo chamada de Acordo de Paz, porém a categoria vai decidir se aceita ou não”, explicou Mário Martins Pereira, diretor de negociações coletivas do Sitsesp (Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo). Pereira cuida da organização dos trabalhadores no ABC e disse que nas unidades da região a adesão foi boa em quase todas. O ABC possui sete unidades da Fundação Casa, sendo duas em Santo André, duas em São Bernardo, uma em Mauá, uma em Diadema e uma casa de atendimento à menores em semiliberdade em São Bernardo. “Somente na casa dois de Santo André que a adesão ficou abaixo do esperado, tivemos unidade com adesão perto de 100%”, avaliou. Nas unidades da região trabalham cerca de 400 pessoas nas funções de agente de apoio socioeducativo, agente operacional, agente educacional, assistente social, psicólogo, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, pedagogo e profissional de educação física.
Na tarde de terça-feira (02/05) a Fundação Casa conseguiu uma liminar que determinou que pelo menos 80% dos trabalhadores sejam mantidos em seus postos. Em caso de descumprimento, segundo a decisão judicial, o sindicato receberá multa de R$ 200 mil por dia.
Nesta quarta-feira (03/05) aconteceram duas reuniões, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo e uma audiência de conciliação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) que terminou com a proposta de trégua feita pelo governo. Participaram da reunião o presidente da Fundação Casa, João Veríssimo Fernandes, o diretor administrativo Aurélio Olímpio de Souza e o advogado Sérgio Aparecido Macário; representando o Sitsesp, a presidente Claudia Maria, o diretor jurídico Cesar Augusto Horta, os advogados Sergio Augusto Pinto Oliveira e Otávio Orsi Tuena. A reunião foi conduzida pela juíza Soraya Lambert e assistida pela procuradora do trabalho Liliana Del Rey.
Antes da greve a proposta apresentada pela Fundação Casa foi de reajuste de 5,75% e sem garantias de manutenção do plano de carreiras. Na terça-feira (02/05), véspera da paralisação, a proposta subiu para 6%, mais o plano de carreiras, cargos e salários e ainda o ajuste do vale alimentação. Segundo o diretor do Sitsesp a proposta foi recusada por 84% da categoria. “Como essas reivindicações vêm se arrastando por muitos anos a categoria não acredita mais”, diz Pereira. A proposta dos trabalhadores é de reajuste de 15% como forma de recuperação das perdas dos últimos dois anos em que os trabalhadores não tiveram reajuste salarial. “A questão não é só econômica, é de segurança também. Acontecem muitas agressões contra funcionários então queremos a garantia da segurança no local de trabalho porque está caótica a situação”, completa o diretor do sindicato.
A presidente do Sitsesp, Claudia Maria, convocou assembleia geral para informar a categoria sobre os resultados da audiência no TRT e a categoria vai decidir se aceita a trégua de 15 dias proposta pelo governo. A assembleia vai acontecer às 9 horas no Stilasp (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios e Alimentação de São Paulo) que fica na avenida Celso Garcia, n° 1588, no bairro do Brás, na Capital.
Fundação
A Fundação Casa não divulgou o percentual de adesão à greve. Em nota, a instituição contradiz o Sitsesp quanto ao reajustes dados nos dois últimos anos. “Entre 2018 e 2022, a Fundação Casa concedeu 18,91% de reajuste para os servidores, incluindo os benefícios do vale-refeição, auxílio-creche e auxílio-funeral. O vale-alimentação, por sua vez, teve elevação 45,42% no mesmo período”. O Sitsesp disse que em 2021 e 2022 não houve reajuste.
No comunicado a Fundação relata o andamento da negociação. “O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Casa, apresentou nesta terça-feira (02/05) uma nova proposta de 6% de reajuste salarial, inclusive incidente sobre os benefícios dos servidores da Instituição – vale-refeição, vale-alimentação e auxílios creche e funeral –, aplicável a partir da folha de pagamento de maio, a ser creditada no mês de junho. O Governo estadual também realizará as avaliações de desempenho previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) relativas aos anos de 2017, 2018 e 2019, ao longo dos próximos três semestres, viabilizando a possibilidade de progressão funcional nas carreiras. Além disso, o Governo do Estado ainda analisará a revalorização dos benefícios do vale-refeição e vale-alimentação. A proposição feita na reunião foi levada pelo Sitsesp para aprovação dos servidores em assembleia, mas foi recusada na noite de terça-feira”.
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