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segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Independência do Brasil

HISTÓRIA DO BRASIL

A independência do Brasil foi um processo iniciado a partir da Revolução Liberal do Porto, que levou ao rompimento entre Brasil e Portugal, no dia 7 de setembro de 1822.

A independência do Brasil aconteceu em 1822, tendo como grande marco o grito da independência que foi realizado por Pedro de Alcântara (D. Pedro I durante o Primeiro Reinado), às margens do Rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822. Com a independência do Brasil declarada, o país transformou-se em uma monarquia com a coroação de D. Pedro I.

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Causas da independência

Em 1808, D. João VI e a família real portuguesa mudaram-se para o Rio de Janeiro.**

A independência do Brasil foi declarada em 1822 e esse acontecimento está diretamente relacionado com eventos que foram iniciados em 1808, ano em que a família real portuguesa, fugindo das tropas francesas que invadiram Portugal, mudou-se para o Brasil.

A chegada da família real no Brasil ocasionou uma série de mudanças que contribuiu para o desenvolvimento comercial, econômico e, em última instância, possibilitou a independência do Brasil.

Com a chegada da família real, o Brasil experimentou, em seus grandes centros, um grande desenvolvimento resultado de uma série de medidas implementadas por D. João VI, rei de Portugal. Instalado no Rio de Janeiro, o rei português autorizou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, permitiu o comércio entre os brasileiros e os ingleses como medidas de destaque no âmbito econômico.

Outras medidas de destaque são destacadas pelo jornalista Chico Castro:

Tomou providências, um ano após a sua chegada, para que houvesse interesse pela educação e literatura brasileiras no ensino público, abrindo vagas para professores. Instalou na Bahia uma loteria para arrecadar fundos em favor da conclusão das obras do teatro da cidade; mandou estabelecer em Pernambuco a cadeira de Cálculo Integral, Mecânica e Hidromecânica e um curso de Matemática para os estudantes de Artilharia e Engenharia da capitania; isentou do pagamento de direitos de entrada em alfândegas brasileiras de matérias-primas a serem manufaturadas em qualquer província e criou, pela primeira vez no país, um curso regular de língua inglesa na Academia Militar do Rio de Janeiro|1|.

Essas e outras medidas que foram tomadas pelo rei português demonstravam uma clara intenção de modernizar o país como parte de uma proposta que fizesse o Brasil deixar de ser apenas uma colônia portuguesa, tornando-se de fato parte integrante do Reino de Portugal. Isso foi confirmado quando, em 16 de dezembro de 1815, D. João VI decretou a elevação do Brasil para parte do Reino Unido.

Isso, na prática, significou que o Brasil deixava de ser uma colônia e transformava-se em parte integrante do Reino português, que agora passava a ser chamado de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Essa medida era importante para o Brasil e, segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, a medida tinha como objetivo principal evitar que o Brasil seguisse pelo caminho da fragmentação revolucionária – como havia acontecido na relação entre EUA e Inglaterra|2|.

A presença da família real no Brasil havia proporcionado grandes avanços, mas, ainda assim, demonstrações de insatisfação aconteceram por meio da Revolução Pernambucana de 1817. A mudança da família real para o Brasil havia resultado em grande aumento de impostos e interferido diretamente na administração da capitania.

A Revolução Pernambucana de 1817 foi reprimida violentamente. Três anos depois de lidarem com ela, o rei D. João VI teve de lidar com insatisfações em Portugal que se manifestaram em Revolução Liberal do Porto de 1820. Esse foi o ponto de partida do processo de independência do Brasil.

Portugal vivia uma forte crise, tanto política quanto econômica, em consequência da invasão francesa. Além disso, havia uma forte insatisfação em Portugal por conta das transformações que estavam acontecendo no Brasil, sobretudo com a liberdade econômica que o Brasil havia conquistado com as medidas de D. João VI.

A Revolução Liberal do Porto eclodiu em 1820 e foi organizada pela burguesia portuguesa inspirada em ideais liberais. Um dos grandes objetivos dos portugueses era o retorno do rei para Portugal. Na visão da burguesia portuguesa, Portugal deveria ser a sede do Império português.

Outra reivindicação importante dos portugueses foi a exigência de restabelecimento do monopólio comercial sobre o Brasil. Essa exigência causou grande insatisfação no Brasil, uma vez que demonstrava a intenção dos portugueses em permanecer os laços coloniais em relação ao Brasil. O rei português, pressionado pelos acontecimentos em seu país, resolveu retornar para Portugal em 26 de abril de 1821.

Na viagem de D. João VI, cerca de quatro mil pessoas retornaram para Portugal. O rei português, além disso, levou para Portugal uma grande quantidade de ouro e diamantes que estavam nos cofres do Banco do Brasil. Com o retorno de D. João VI, Pedro de Alcântara foi transformado em regente do Brasil.

Processo de independência do Brasil

Com a independência do Brasil, D. Pedro foi coroado como imperador do Brasil.***

O processo de independência do Brasil aconteceu, de fato, durante a regência de Pedro de Alcântara no Brasil. As Cortes portuguesas (instituição surgida com a Revolução do Porto) tomaram algumas medidas que foram bastante impopulares aqui, como a exigência de transferência das principais instituições criadas durante o Período Joanino para Portugal, o envio de mais tropas para o Rio de Janeiro e a exigência de retorno do príncipe regente para Portugal.

Essas medidas junto com a intransigência dos portugueses, no decorrer das negociações com representantes brasileiros, e do tratamento desrespeitoso em relação ao Brasil fizeram com que a resistência dos brasileiros com os portugueses aumentasse, e reforçou a ideia de separação em alguns locais do Brasil, como no Rio de Janeiro. A exigência de retorno de D. Pedro para Portugal resultou em uma reação instantânea no Brasil.

Em dezembro de 1821, chegou a ordem exigindo o retorno de D. Pedro para Portugal e a reação decorreu da criação do Clube da Resistência. Em janeiro de 1822, durante uma audiência do Senado, um documento com mais de 8 mil assinaturas foi entregue a D. Pedro. Esse documento exigia a permanência do príncipe regente no Brasil.

Supostamente motivado por isso, D. Pedro disse palavras que entraram para a história do país: “Como é para bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto; diga ao povo que fico”|3|. Os historiadores não sabem ao certo se essas palavras foram mesmo ditas por D. Pedro. De toda forma, esse acontecimento marcou o Dia do Fico. Apesar disso, os historiadores afirmam que em janeiro de 1822 ainda não havia um desejo em muitos de permanecer o vínculo com Portugal.

A sucessão dos acontecimentos nos meses seguintes foram responsáveis por incitar o Brasil à ruptura com Portugal, uma vez que, como mencionado, isso não era certo em janeiro de 1822. Ao longo do processo de independência, duas pessoas tiveram grande influência na tomada de decisões de D. Pedro: sua esposa, Maria Leopoldina, e José Bonifácio de Andrada e Silva.

O rompimento ficou cada vez mais evidente com algumas medidas aprovadas no Brasil. Em maio de 1822, foi decretado o “Cumpra-se”, medida que determinava que as leis e as ordens decretadas em Portugal só teriam validade no Brasil com o aval do príncipe regente. No mês seguinte, em junho, foi determinada a convocação de eleição para a formação de uma Assembleia Constituinte no Brasil.

Essas medidas reforçavam a progressiva separação entre Brasil e Portugal, uma vez que as ordens de Portugal já não teriam validade aqui conforme determinava o “Cumpra-se” e, além disso, esboçava-se a elaboração de uma nova Constituição para o país com a convocação de uma Constituinte.

A relação das Cortes portuguesas com as autoridades brasileiras permaneceu irreconciliável e prejudicial aos interesses dos brasileiros. Em 28 de agosto de 1822, ordens de Lisboa chegaram ao Brasil com a mensagem que o retorno de D. Pedro para Portugal deveria ser imediato. Além disso, anunciava-se o fim de uma série de medidas em vigor no Brasil e tidas pelos portugueses como “privilégios” e os ministros de D. Pedro eram acusados de traição.

A ordem, lida por Maria Leopoldina, a convenceu da necessidade do rompimento com Portugal e, em 2 de setembro, organizou uma sessão extraordinária, assinou uma declaração de independência e a enviou para D. Pedro que estava em viagem a São Paulo. O mensageiro, chamado Paulo Bregaro, alcançou a comitiva de D. Pedro, na altura de São Paulo, quando estavam próximos ao Rio Ipiranga.

Na ocasião, D. Pedro I estava sofrendo de problemas intestinais (que não se sabe sua origem específica). O príncipe regente leu todas as notícias e ratificou a ordem de independência com um grito às margens do Rio Ipiranga, conforme registrado na história oficial. Atualmente, os historiadores não têm evidência que comprovem o grito do Ipiranga.

O 7 de setembro não encerrou o processo de independência do Brasil. Esse processo seguiu-se com uma guerra de independência e nos meses seguintes acontecimentos importantes aconteceram, como a Aclamação de D. Pedro como imperador do Brasil, no dia 12 de outubro, e sua coroação que aconteceu no dia 1º de dezembro.

Acesse também: Saiba quantos golpes aconteceram no Brasil desde a sua independência

Guerra de independência do Brasil

Diferente do que muitos acreditam, a independência do Brasil não foi pacífica. Com a declaração da independência, uma série de regiões no Brasil demonstrou sua insatisfação e rebelou-se contra o processo de independência. Eram movimentos “não adesistas”, isto é, movimentos que eclodiram nas províncias que não aderiram ao processo de independência e que se mantiveram leais a Portugal.

Os quatro grandes centros da resistência contra a independência do Brasil aconteceram nas seguintes províncias: Pará, Bahia, Maranhão e Cisplatina (atual Uruguai). Aconteceram campanhas militares nessas localidades e os combates contra as forças que não aderiram à independência estenderam-se até 1824. Para saber mais sobre, leia este texto: Guerra de Independência do Brasil.

Consequências da independência do Brasil

Entre as consequências do processo de independência do Brasil, podem ser mencionados:

Surgimento do Brasil enquanto nação independente;
Construção da nacionalidade “brasileira”;
Estabelecimento de uma monarquia nas Américas (a única no continente junto da haitiana e mexicana);
Endividamento do Brasil por meio de um pagamento de 2 milhões de libras como indenização aos portugueses.

Resumo

Durante o Período Joanino, medidas modernizadoras foram implantadas no Brasil.
Em 1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido e, assim, o Brasil deixou de ser colônia.
Em 1820, a Revolução Liberal do Porto foi iniciada em Portugal e reivindicava o retorno do rei português.
Com o retorno de D. João VI para Portugal, D. Pedro foi colocado como regente do Brasil.
As cortes portuguesas exigiam a revogação das medidas implantadas no Brasil e o retorno do príncipe regente.
Durante o “Dia do Fico”, D. Pedro declarou que permaneceria no Brasil.
No “Cumpra-se”, determinou-se que as ordens portuguesas só seriam cumpridas no Brasil com o aval de D. Pedro.
O grito da independência – se de fato tiver acontecido – ocorreu nas margens do Rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822.
Em 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado imperador e no dia 1º de dezembro de 1822 ele foi coroado D. Pedro I.
Houve conflitos após a declaração de independência, na Bahia, no Pará, no Maranhão e na Cisplatina.

|1| CASTRO, Chico. A Noite das Garrafadas. Brasília: Senado Federal, 2013, p. 33 e 34.
|2| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 189.
|3| Idem, p. 212.

*Créditos da imagem: Commons

**Créditos da imagem: StockPhotosArt e Shutterstock

***Créditos da imagem: Georgios Kollidas e Shutterstock

Por Daniel Neves
Graduado em História

Quadro de Pedro Américo que retrata o grito do Ipiranga, realizado por D. Pedro.*