Ministra da Gestão vai propor a Lula que servidores licenciados para cargos sindicais continuem na folha de pagamento

 

Proposta prevê ainda que a União seja restituída pelas entidades sindicais, a cada mês.

Por Renan Monteiro — Brasília

07/02/2023 20h17  Atualizado há 23 horas

   

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A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, vai propor ao presidente Lula que os servidores licenciados para exercerem mandatos sindicais sejam mantidos na folha de pagamento do Governo Federal. No momento, a licença para cumprir esses mandados retira os funcionários da folha e não garante benefícios como crédito consignado e contribuição previdenciária.

A expectativa é apresentar a proposta ainda esta semana. Se aprovada, a entidade sindical - que o servidor cumpre mandato - deverá restituir o valor gasto pelo Governo, a cada mês. A exceção é para as contribuições de aposentadoria:

“Propõe-se possibilitar que o servidor licenciado (para) mandato classista possa ser mantido em folha de pagamento se a entidade na qual exerce o mandato realizar o ressarcimento mensal de todas as parcelas que compõem a folha de pagamento do licenciado, exceto a contribuição previdenciária patronal, a qual é de responsabilidade exclusiva da União” diz a minuta.

A proposta, se aprovada, valará para mandatos em confederações, associações nacionais de classe, além sindicatos representativos ou entidade fiscalizadora da profissão, por exemplo.

— O governo Bolsonaro retirou os trabalhadores que estavam em atividade sindical da folha de pagamento. Com isso eles perdem a contribuição previdenciária e o tempo de contribuição. Era uma tentativa de coibir a atividade sindical. Isso é um absurdo — disse a ministra, em coletiva nesta terça-feira.

Nesta terça-feira, a ministra Dweck reabriu oficialmente a Mesa Nacional de Negociação Permanente dos servidores públicos federais. O mecanismo de diálogo com as categorias foi instituído em 2003, no primeiro mandato do Governo Lula, e paralisado no governo de Michel Temer (MDB).

O reajuste salarial é uma das principais reivindicações apresentadas pelas lideranças sindicais na reabertura da Mesa de Negociação. Os representantes defendem uma valorização salarial de 27%, em função das perdas acumuladas pela inflação. O reajuste para servidores terá uma definição “inicial” ainda em fevereiro, segundo a ministra da Gestão.

— Temos previsão de recurso para reajustes de servidores para 2023 (R$ 11,7 bilhões no orçamento). Estamos no âmbito do governo discutindo o que é possível fazer para poder trazer essa proposta em breve, antes do carnaval já teremos uma discussão inicial. De preferência, resolver bem rápido para já fazer o envio ao Congresso. Pretendemos dar um reajuste usando o espaço orçamentário que existe — afirmou Dweck.

Sistema Socioeducativo em LUTO

 

Fundação CASA lamenta a morte de servidora

08/02/2023 11:00:00

Vera Lúcia Colioni Mazar atuava na seção de Medicina e Assistência Psicossocial da Sede

A Fundação CASA lamenta, com pesar, a morte da servidora Vera Lúcia Colioni Mazar, que atuava com assistente social na seção de Medicina e Assistência Psicossocial, da Gerência de Medicina e Saúde ao Trabalhador (GMST), da Sede, ocorrida nesta quarta-feira (08/02).

Profissional de carreira, Vera Lúcia trabalhava na Instituição desde 16 de abril de 1979.

Formada em Serviço Social pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1977, a servidora atuou no antigo Tatuapé (DT2) em 1986, onde atendia como assistente social e fez vários colegas.

Profissional atenciosa, Vera também era mãe, filha, esposa e um exemplo de mulher que batalhava por seus objetivos. Também era preocupada em auxiliar os menos favorecidos, atuando como voluntária no Núcleo de Ação Dr. Celso (NAC), entidade assistencial sem fins lucrativos.

Seu velório acontece nesta quarta-feira (08/02), das 12h às 20h, no Funeral Home – Sala Roma, situado à Rua São Carlos do Pinhal, 376, bairro Bela Vista, na cidade de São Paulo.

Adolescentes da Fundação Casa participam de mostra cultural na Unicamp

 

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Em uma iniciativa inédita, um grupo de aproximadamente 40 adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação em oito centros de atendimento da Fundação Casa, na região de Campinas, irá se apresentar, no dia 10, a partir das 14 horas, no auditório do Instituto de Artes (IA) da Unicamp. As apresentações integram a Mostra Cultural Regional — evento promovido pela Divisão Regional Metropolitana Campinas (DRMC) —, uma das oito administrações regionais da Fundação Casa, em parceria com o Instituto de Artes.

A Mostra conta com produções artísticas dos adolescentes e terá apresentações de músicas autorais, teatro, dança, capoeira, exposição de trabalhos, entre outras atividades elaboradas ao longo do mês de janeiro, durante o recesso escolar do Ensino Formal.

O diretor do IA, o professor Paulo Ronqui, conta que a Fundação Casa tem uma parceria já consolidada com a Faculdade de Ciências Médicas (FCM) para o desenvolvimento de ações de saúde junto aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação ou internação provisória, mas esta é a primeira vez que o convênio se expande para a área cultural.

“Em meados do ano passado, o professor Fernando Coelho (pró-reitor de Cultura e Extensão) pediu para que os diretores de unidades pensassem em projetos que pudessem ser realizados junto à Fundação, e o IA logo aderiu, pois o projeto nos pareceu de extrema importância”, disse Ronqui.

O diretor do IA, o professor Paulo Ronqui: oportunidades e ressocialização

Em seguida, foram abertas iniciativas nas cinco unidades do Instituto — os departamentos de Artes Cênicas, Artes Corporais, Artes Plásticas, Música e Multimeios, Mídia e Comunicação.

“Para nós, o projeto é muito relevante, pois será possível promover uma troca de experiências que pode ser importante tanto para os adolescentes, quanto para os professores e estudantes do IA”, acrescenta Ronqui.

Para o diretor, a experiência pode auxiliar no processo de ressocialização dos jovens e abrir novas possibilidades de futuro para eles. “Um projeto como esse é fundamental para que esses meninos possam enxergar uma possibilidade real. E, neste caso, uma possibilidade real de atuarem como artistas”, argumenta.

“Agora, eles vão se apresentar no auditório, pisar no palco, no coração do Instituto. Tenho certeza de que, para muitos, será um divisor de águas”, avalia o diretor.

A coordenadora de graduação em Artes Visuais do IA, professora Selma Machado Simão, conta que estudantes e professores do Instituto estiveram na Fundação Casa, entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, para uma série de cinco oficinas. “Mas os espetáculos a serem apresentados na Mostra foram desenvolvidos pelos próprios alunos da Fundação e seus orientadores”, salientou.

Selma Simão conta que a mostra contará com intervenções culturais feitas pelos meninos da Fundação e outras desenvolvidas por estudantes do IA — como um solo de dança, artes visuais e curadoria dos trabalhos, além de sessões de música.

A professora Gina Aguilar, coordenadora do curso de Artes Cênicas: "Ganham os dois lados" 

A coordenadora do curso de Artes Cênicas, Gina Monge Aguilar — que visitou a Fundação antes mesmo do evento da pandemia —, disse que a experiência pode produzir ganhos para as duas instituições.

“Ganham os dois lados, mas acho que os estudantes do IA ganham mais, porque saem da bolha da universidade, onde vivem protegidos, para conhecerem outra realidade”, avalia a professora.

“Para nós, a extensão não é ajuda. É troca. Troca de experiência com as comunidades. Não vamos às comunidades apenas para ensinar, mas também para aprender”, afirma ela. 

Coordenadora da Graduação em Dança da Unicamp, a professora Larissa Turtelli organizou a oficina de dança, ministrada por dois alunos do IA, Eriki Hideki e Gabriel Multini. 

A convite de Larissa, o dançarino Henrique Hokamura apresentará um solo de 15 minutos de dança inspirado em afrofuturismo. Henrique é estudante da pós-graduação em artes da cena do Instituto de Artes na Unicamp.

As unidades

Integram a Mostra adolescentes das unidades Campinas e Maestro Carlos Gomes, de Campinas; Tapajós, Novo Tempo e Manacá da Serra, de Franco da Rocha; Mogi Mirim e Laranjeiras, de Mogi Mirim; e Morro Azul, de Limeira.

A supervisora técnica da divisão regional da Fundação, Andreza Tavares, vê potencial na iniciativa para mudar as histórias de vida dos adolescentes.

“A Mostra Cultural é um espaço para dar voz aos adolescentes e às suas produções artísticas. O objetivo desta parceria é possibilitar também que os jovens conheçam o cenário de uma universidade de excelência como a Unicamp, bem como as possibilidades de acesso ao ensino superior. É uma ação que pode mudar suas trajetórias de vida”, disse a supervisora.

Sindicato Averigua Denuncia No Centro CASA Sertãozinho

 

8 de fevereiro de 2023

Atendendo a denúncias de assédio à servidores no Centro CASA Sertãozinho – DRN, recebidas pelo SITSESP, o dirigente sindical Israel Leal da imprensa SITSESP esteve conversando com servidores daquele Centro.

O caso da denúncia seria relativo aos servidores estarem sendo proibidos de acessar seus armários onde são guardados os celulares e que a chave da porta de acesso ficaria de posse do gestor no plantão, sendo que o trabalhador toda vez que quisesse utilizar seu celular teria que pedir a chave ao gestor.

Em conversa com aproximadamente 16 servidores todos foram categoricamente incisivos em dizer que este fato não aconteceu com eles. O SITSESP já foi chamado algum tempo atrás para resolver demanda parecida com esta denúncia.
Após ouvir os trabalhadores o dirigente sindical procurou a gestão local (Diretor e Coordenadores) para informar sobre a denúncia, os mesmos disseram que todos os trabalhadores tem acesso livre aos armários e que a medida de controle seria para preservar o tempo que os usuários ficavam fora dos seus postos em prejuízo para aqueles que permaneciam em seus postos.

A gestão também afirmou que não existe nenhum tipo de assédio, nenhum tipo de desconto em seus proventos e muito menos perseguição por qualquer tipo de necessidade para acessar os armários e celulares e, sim, um controle para não ocorrer abusos.

O SITSESP estará acompanhando e buscando solucionar os casos da melhor forma para que possa manter a harmonia no Centro, ou levar para esfera jurídica se necessário for.