Petistas propõem criar um ‘IPVA’ sobre as armas de fogo; entenda

 

Ideia é que o imposto sobre o armamento tenha uma alíquota de 20% e seja anual

Pleno.News

24/04/2023 11h26

  

Deputados petistas defendem imposto anual para armas de fogo Foto: Pexels

Deputados petistas devem protocolar, nos próximos dias, um projeto que tem como objetivo criar um imposto anual cujo alvo será a propriedade de armas de fogo, nos moldes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De competência da União, a ideia é que o imposto sobre o armamento tenha uma alíquota de 20% e seja anual.

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o deputado Alencar Santana (PT-SP), autor do projeto, está no processo de finalização do texto. Ao veículo, o parlamentar informou que, assim que os ajustes forem concluídos, ele deve procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a proposta tramite em regime de urgência.

– A arma, assim como um veículo, por exemplo, possui registro do proprietário. E o Estado também deveria taxar, porque é um bem (…). Ao mesmo tempo, nós precisamos estimular a cultura da paz. Se alguns se acham no direito de ter uma arma, que eles também contribuam para a cultura de paz que precisamos propagar no país – defendeu.

Além de Santana, outros deputados petistas já sinalizaram apoio à criação do Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo (Ipaf), como a taxação deve ser chamada. A proposta foi idealizada por Hugo Rene de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG).

No projeto também há a determinação de que as armas sejam vistoriadas anualmente pela Polícia Federal. Nos casos em que alguma irregularidade for encontrada, como uma numeração raspada, o proprietário poderá pagar uma multa e será aberta uma investigação para apurar o que ocorreu