Em razão da retomada gradual do trabalho presencial no Judiciário de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (27/7), a presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça editaram um comunicado em que autorizam o peticionamento eletrônico nos processos físicos de primeiro e segundo graus.
No caso da primeira instância, deverá ser utilizado inicialmente na versão antiga do Portal E-Saj, passando ao Novo Portal E-Saj a partir de 3 de agosto. As dúvidas podem ser encaminhadas para os e-mails spi.diagnostico@tjsp.jus.br (primeiro grau) e sj1.1.1@tjsp.jus.br (segundo grau).
Certidões de segunda instância
Em outro comunicado conjunto, o TJ-SP definiu que, a partir da próxima segunda-feira (27/7), as solicitações e entregas de todas as certidões de segunda instância serão feitas exclusivamente por meio eletrônico, podendo ser por formulário digital ou e-mail.
A edição do Comunicado se deu em razão do Provimento CSM 2.564/20, que disciplina o retorno gradual às atividades presenciais, e tendo em vista a necessidade de adoção de providências relacionadas às solicitações e expedições de certidões de segunda instância.
O documento traz orientações de procedimento para solicitações de certidões de distribuição (cível ou criminal), certidões para fins eleitorais e de objeto e pé. Também estabelece os critérios para entrega das certidões expedidas. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
Clique aqui para ler o comunicado sobre peticionamento eletrônico
Clique aqui para ler o comunicado sobre certidões de segundo grau
Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2020, 10h26
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