BRASÍLIA — Os planos de saúde terão de cobrir a realização de testes sorológicos para detecção do novo coronavírus. A medida foi editada por meio de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.
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O teste sorológico identifica a presença de anticorpos (IgA, IgG ou IgM) no sangue dos pacientes que foram expostos ao vírus em algum momento. Como avalia a resposta do organismo para combater o Sars-CoV-2, o exame é indicado a partir do oitavo dia desde o aparecimento dos sintomas.
A inclusão desse teste no rol de procedimentos de cobertura obrigatória atende decisão judicial relativa à Ação Civil Pública (nº 0810140-15.2020.4.05.8300) movida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps).
Desse modo, os beneficiários de planos ambulatorial, hospitalar ou de referência que tenham apresentado sintomas de síndrome gripal aguda, como tosse, coriza, dor de garganta e sensação de febre ou tenham sido diagnosticados com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), podem realizar o teste sem custos extras mediante pedido médico.
Desde março, no início da pandemia, os planos de saúde já eram obrigados a cobrir outros testes para diagnóstico da Covid-19, como o RT-PCR, que identifica o material genético do vírus em amostras de mucosa do nariz e da garganta. Além desse, outros seis exames também estão incluídos no Rol de Procedimentos Obrigatórios.
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Mas, segundo relatório divulgado pela ANS na semana passada, dificuldades para realização de teste de detecção ou tratamento do Covid-19 representaram mais de um terço (36%) das 4,7 mil queixas recebidas pela agência relativas sobre o coronavírus, de março até 15 de junho.
O boletim da reguladora mostrou ainda que os planos de saúde registraram, em maio, o menor uso por seus beneficiários desde o início da série histórica iniciada em 2016. A suspensão de cirurgias e exames eletivos por conta da pandemia por coronavírus, fez o desembolso das operadoras frente ao valor recebido de mensalidades cair de 76% abril para 66% no mês passado.
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A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as maiores empresas do setor, disse que, apesar de considerar a incorporação inadequada, a resolução será cumprida pelas operadoras.
A entidade pondera que os testes sorológicos "não têm a acurácia do RT-PCR, exame já coberto pelos planos de saúde desde 13 de março de 2020 nos planos da segmentação ambulatorial, hospitalar e referência" e lembra que outros exames já tinha sido incoportados ao rol pela agência.
Segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo, o Brasil registrou 57.658 mortes por coronavírus até a noite deste domingo. Ao todo, houve 1.345.254 de notificações da infecção no país
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