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sexta-feira, 4 de abril de 2025

Senadores e aliados sugerem, em jantar, que Lula recrie Ministério da Segurança Pública

Pesquisa Quaest divulgada nesta semana mostrou que violência se tornou preocupação prioritária dos brasileiros. Pasta teria a função de reforçar combate ao crime organizado.

A pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) confirmou que a violência é, atualmente e com larga vantagem, a maior preocupação dos brasileiros.

Diante dessa constatação, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaram a defender a criação de um Ministério da Segurança Pública para enfrentar diretamente o tema e combater o crime organizado de forma mais ostensiva.

Segundo esses aliados, não basta propor uma PEC da Segurança Pública. É preciso adotar medidas imediatas para reduzir a sensação de insegurança da população.

A proposta de criar o ministério foi apresentada a Lula durante o jantar desta quarta-feira (2) na residência oficial do Senado, organizado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Segundo presentes, vários senadores fizeram a sugestão ao presidente como uma forma de combater o crime organizado no Brasil.

Pesquisa Quaest: violência é a maior preocupação dos brasileiros

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Interlocutores de Lula elogiam o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, mas avaliam que ele não tem o perfil ideal neste momento para ser o responsável pela área de segurança do governo federal.

“O ministro Lewandowski é um quadro excepcional, um sábio, está correto ao propor a PEC da Segurança Pública, mas o momento demanda alguém com um perfil mais combativo, para organizar um combate imediato e ostensivo ao crime organizado”, avalia um interlocutor de Lula.

Lula e Lewandowski — Foto: Adriano Machado

Esses interlocutores prometem falar com Lula sobre o tema – e lembram que, hoje, a violência está acima das preocupações dos brasileiros em relação à economia, saúde e educação. A ideia é voltar a dividir o ministério em dois, como na época do ex-presidente Temer.

"O Flavio Dino tinha o perfil para comandar a política de segurança, o seu segundo, Ricardo Capelli, também, mas o estilo do Lewandowski é outro, ele deveria ficar só com o Ministério da Justiça", aconselha um aliado do presidente Lula.

Segundo esses interlocutores, a PEC da Segurança Pública, defendida pelo ministro da Justiça, está no caminho certo. Mas seus efeitos vão demorar, e sua aprovação mais ainda.

Por isso, a avaliação é que o governo precisava ter um ministro da Segurança Pública que coloque a Polícia Federal, neste momento, para combater o crime organizado como proridade, em conjunto com o Coaf, na busca de asfixiar financeiramente organizações criminosas do país.

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quinta-feira, 3 de abril de 2025

Leilão de precatórios: prazo para apresentar proposta de acordo vai até 2 de Maio de 2025

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) iniciou nesta quarta-feira (2/4) a 16ª Rodada de Acordo Direto para pagamento de até R$ 300 milhões em precatórios comuns e alimentares expedidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Professores(as) e orientadores(as) educacionais interessado(as) devem apresentar a proposta de acordo até o dia 2 de maio. O protocolo do requerimento deve ser feito pelo credor, procurador ou advogado, no site www.acordoprecatorio.pg.df.gov.br.

Podem participar os titulares de precatórios expedidos até 1º de setembro, contra o Distrito Federal, suas autarquias, fundações ou entidades da administração indireta, como o Metrô DF e a Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb).

O Sinpro lembra que a adesão ao processo não é feita pelo departamento jurídico do sindicato, cabendo a cada professor(a) e orientador(a) educacional credor(a) a iniciativa. Além disso, diante do alto número de golpes aplicados, o Sinpro orienta cautela no desenrolar do processo.

DESÁGIO

A antecipação do pagamento do precatório impõe um deságio de 40% sobre o valor devido, além de 10% de honorários advocatícios. Com isso, o pagamento final, caso aprovado o leilão, é de metade do que o credor tem a receber.

Têm prioridade para o recebimento dos valores pessoas com doenças graves (reconhecida pelo órgão competente), maiores de 60 anos e pessoas com deficiência. Os dois últimos critérios são: ordem crescente de valores e ordem alfabética do nome do credor.

TRÂMITE

Após o pedido de antecipação dos precatórios ser apresentado, o processo passará por análise, que leva em consideração, entre outros fatores, a anexação dos documentos requeridos e a classificação. Depois disso, a Coordenação de Conciliação de Precatórios do TJDFT (COORPRE) realizará a atualização de valores do precatório devido (já com o deságio de 40% e os 10% de honorários). Em seguida será feita a intimação do credor. Ela será feita pelo WhatsApp, pela COORPRE, para ciência do valor a ser recebido, devolução de certidão de crédito que eventualmente tenha sido solicitada e outras providências necessárias para a formalização final do ajuste.