Ao lado do Uruguai, o Brasil é o país com maior percentual de juízes na América Latina que tomam medicação frequentemente para controlar o estresse e a ansiedade provocados pelo desempenho de suas atividades profissionais, coom 33% de todos os entrevistados.
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Os dados são do "Perfil da magistratura latinoamericana", estudo feito pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) e a Federação Latinoamericana de Magistrados (Flam).
Segundo os novos dados divulgados da pesquisa, 51% dos magistrados brasileiros afirmaram necessitar de tratamento médico, psicológico e psiquiátrico após ingressar na carreira. O número é o segundo maior dos países pesquisados e só fica atrás do Uruguai com 53%.
Anteriormente, a pesquisa havia demonstrado que 50% dos magistrados brasileiros afirmaram que já sofreram ameaça à sua vida e integridade física em virtude do exercício da função pública.
A pesquisa também revela que parte considerável dos magistrados e magistradas optou por não responder a essa pergunta. O maior percentual de abstenção ocorreu em Porto Rico, com 9% dos juízes deixando de responder.
Piora na saúde mental
Outro dado importante levantado na pesquisa é que a maioria dos magistrados concordou ou concordou parcialmente com a afirmação de que os casos de depressão, síndrome do pânico, crises de ansiedade e suicídio têm se tornado mais frequentes entre essa categoria profissional nos últimos dez anos.
O Brasil liderou as respostas, com 62% dos magistrados concordando muito. Em seguida, a Colômbia teve 40% de concordância. Se somadas as porcentagens dos que concordam muito ou parcialmente, o Brasil segue na frente com 80%, seguido do Chile com 76%. El Salvador, a Argentina e o Panamá tiveram menores porcentagens de magistrados que concordaram (41%, 42% e 44%, respectivamente).
"É evidente que enfrentamos um cenário gravíssimo, derivado da sobrecarga de trabalho, da desvalorização contínua da carreira, das violações às prerrogativas da magistratura e das ameaças a que vários de nós estão submetidos", afirmou o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.
Segundo ele, o quadro se exacerbou recentemente devido ao crescimento dos ataques aos magistrados em razão de decisões tomadas nos cursos de processos judiciais. "Além disso, movimentos políticos passaram a atentar contra o Poder Judiciário para obter ganhos eleitorais — o que, ao final, acaba por prejudicar o cidadão que precisa recorrer à Justiça."
Perfil da magistratura
Ao todo, foram ouvidos 1.573 juízes de 16 nações, porém, ao final, somente 11 delas constaram do relatório — Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Panamá, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Brasil —, visto que para o restante não se obteve um quantitativo mínimo de respostas.
O propósito do levantamento, que abrange questões sobre prestação jurisdicional, relação com outros poderes e democracia, é conhecer o perfil dos juízes latinoamericanos e a percepção da magistratura a respeito do funcionamento do sistema judicial e dos entraves enfrentados, com vistas à formação de uma estratégia comum para o fortalecimento da independência judicial em toda a região.
O estudo apresentará, ainda, dados sobre discriminação dentro do Judiciário, ambiente de trabalho, utilização de redes sociais, atuação na pandemia e justiça criminal.
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Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2023, 7h12
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