terça-feira, 29 de setembro de 2020

Mutirão de emprego online oferece 5 mil vagas na capital e Grande SP a partir desta segunda

 


Para participar, candidatos podem cadastrar currículo pelo site; estimativa é a de que o setor de supermercados ofereça o maior número de vagas, com salários entre R$ 1.500 e R$ 2.200.

Por Bárbara Muniz Vieira, G1 SP — São Paulo

 


Com a carteira de trabalho na mão, jovem aguarda por atendimento em processo seletivo em São Paulo — Foto: Celso Tavares/G1
Com a carteira de trabalho na mão, jovem aguarda por atendimento em processo seletivo em São Paulo — Foto: Celso Tavares/G1

A 5ª edição do Mutirão de Emprego tem 5 mil vagas abertas a partir desta segunda-feira (28) na capital e nas cidades da região metropolitana de São Paulo.

Conhecido pelas enormes filas no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, desta vez o evento acontece online por conta da pandemia de coronavírus.

De acordo com o Sindicato dos Comerciários, a estimativa é que o setor de supermercados ofereça o maior número de vagas, com salários entre R$ 1.500 e R$ 2.200.

Para participar, os candidatos podem cadastrar o currículo pelo site do mutirão até sexta-feira (2). Os trabalhadores cujos currículos forem selecionados serão contatados diretamente pela empresa interessada.

Na semana de 5 a 9 de outubro, as empresas participantes irão realizar a etapa de seleção dos perfis. Os candidatos serão visualizados por ordem de cadastro. Quem se inscrever no primeiro dia, por exemplo, terá prioridade de atendimento.

De acordo com o governo de São Paulo, os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) do estado estarão disponíveis para auxiliar os cidadãos que não tenham acesso à internet, seguindo os protocolos sanitários rígidos. A comunicação das empresas será realizada por e-mail, pelo site e por telefone.

As empresas de todo o estado poderão participar da iniciativa e continuar cadastrando as oportunidades, o que deve aumentar o número de vagas oferecidas.

No último mutirão, realizado em setembro do ano passado, mais de 65% das cerca de 10 mil vagas foram preenchidas, segundo o sindicato.

Os eventos costumam ter mais candidatos do que vagas, mas os postos não são totalmente preenchidos por falta de qualificação profissional.

Em coletiva de imprensa nesta segunda, a secretária de Desenvolvimento Econômico do estado, Patrícia Ellen, destacou que neste ano não deve haver fila, mas que "quem não tem acesso a plataformas online pode recorrer aos postos de atendimento do trabalho".

"Nesse mutirão temos uma oportunidade com a pandemia, aplicando novas tecnologias dada a inviabilidade de termos multidões, nós estamos fazendo com a plataforma online e expandindo para todo o estado, cobrindo com esse mutirão a capital, o interior e o litoral do estado de São Paulo", disse a secretária.

Oferta de cursos

O trabalhador que se inscrever em uma vaga durante o mutirão, também poderá participar de cursos de qualificação dos Programas Empreenda Rápido e Via Rápida.

Além disso, serão oferecidos cursos customizados do Programa Minha Chance junto às empresas Atento, Niazi Chohfi e Carrefour. No total, são 600 vagas de qualificação nas áreas de telemarketing, técnica de vendas e estoquista.

A ação é do governo de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e conta com a parceria do Centro Paula Souza e Sebrae-SP.

URGENTE – POLÍCIA CUMPRE 57 MANDADOS DE PRISÃO, BUSCA E APREENSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES E SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO PAULO

 


O Ministério Público de São Paulo faz uma operação contra o desvio de dinheiro público da área da saúde.
São cerca de 260 mandados de busca e apreensão e 57 mandados de prisão temporária.


A polícia está vasculhando a Câmara Municipal de São Paulo e na secretaria estadual de Saúde. Mais informações em instantes

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

MPRJ recomenda à Alerj que rejeite alteração que inclui o Degase no rol dos órgãos de segurança

 


Proposta de Emenda Constitucional pretende alterar a Constituição do Estado e MPRJ se posicionou contra

SEGURANÇA 
POR ASCOM
 
28 DE SETEMBRO DE 2020 - 15h27

Unidade do Degase, em Campos dos Goytacazes (Foto: Arquivo/Ilustração)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, encaminhou recomendação à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a fim de que seja rejeitada a Proposta de Emenda Constitucional n.º 33/2019, que pretende alterar a Constituição do Estado, para incluir o Departamento-Geral de Ações Socioeducativas (Degase) no rol dos órgãos estaduais de segurança pública, previsto no artigo 183.

Com amparo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a recomendação indica que o artigo 144 da Constituição da República já enumera, de forma exaustiva, os órgãos que compõem o sistema de segurança pública, não fazendo menção a órgãos gestores do sistema socioeducativo. Neste sentido, conclui o Ministério Público que a inobservância ao citado preceito resulta em violação ao princípio da simetria e ao pacto federativo.

Considerando, ainda, a inimputabilidade penal garantida pelo artigo 228 da Constituição Republicana, bem como a proteção assegurada pelos artigos 45, 60 e 306 da Constituição Estadual a crianças e adolescentes, o expediente esclarece que as medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei possui finalidade pedagógico-educativa, razão pela qual a vinculação do Degase ao sistema de segurança pública não se revelaria adequada, violando o princípio da proporcionalidade, implícito no artigo 9º, § 4º, da Constituição Fluminense.

Além de registrar a vinculação orçamentária do Degase à Secretaria de Estado de Educação, a recomendação alerta para a perda de vinculações de recursos oriundos de impostos e transferências obrigatórias à função de governo de educação. Além disso, a recomendação observa a potencial violação ao princípio da eficiência, considerando que a gestão do Degase por pasta alheia à lógica educacional, à realidade e às dificuldades enfrentadas nas instalações físicas de atendimento, comprometeria os programas e ações governamentais.

Ao fim, consigna o Parquet que, em razão dos inúmeros vícios formais e materiais da aludida PEC, a sua eventual aprovação deverá ensejar o ajuizamento de Representação por Inconstitucionalidade.

Segundo o site da Alerj, a Proposta irá à segunda discussão na segunda sessão extraordinária desta terça-feira (29).

Comunicado do presidente da Fundação CASA sobre o grupo de apoio


 Prezados servidores e servidoras da Fundação CASA-SP,  

 

Como mencionado em Comunicado anterior, mostrou-se necessário rever a atual estrutura de segurança, no que toca à existência dos chamados Grupos de Apoio Regionais e Especial. 

A nova estrutura, de implementação das Equipes de Suporte Regionais, atende amplamente à demanda de melhor aproveitamento do quadro de pessoal, com o indispensável fortalecimento das equipes internas dos Centros de Atendimento. A ideia ainda é proporcionar maior integração entre todos os Agentes de Apoio Socioeducativo, equalizando a distribuição do trabalho. 

Já foram designados os coordenadores dessas Equipes de Suporte Regional e neste momento os servidores que integravam os grupos extintos já manifestaram a escolha de suas novas lotações, que serão concretizadas ainda nesta semana, conforme explicitado ao Sindicato na reunião ocorrida em 25 de setembro próximo passado. Nenhum servidor será prejudicado. 

Conforme compromisso firmado com os servidores, as novas lotações respeitarão suas opções, reforçando sobremaneira o quadro nos Centros de Atendimento, o que justamente favorece a prevenção na área de segurança e evita ocorrências que demandem intervenções reativas.  

Na verdade, a partir de treinamento e orientações da Superintendência de Segurança, teremos todos os Agentes de Apoio Socioeducativo preparados para se desincumbir a contento de todas as suas atribuições funcionais e ainda atender eventuais ocorrências emergenciais, de modo ágil, dada a proximidade com os Centros de Atendimento. 

Os cursos de reciclagem serão implantados pela UNICASA, sendo direcionados preferencialmente, neste momento, aos servidores que atuavam nos grupos extintos. 

A esta altura, a Superintendência de Segurança já preparou resposta para os diversos questionamentos apresentados pelo sindicato, evidenciando a significativa redução de atuações interventivas dos Grupos de Apoio Especial e de Apoio Regionais nos últimos anos. 

Como salientado no documento elaborado pela Superintendência, a política de segurança mudou, podendo prescindir de uma equipe reativa, baseada na atuação de grupos táticos, priorizando agora ações preventivas, de modo a fortalecer os procedimentos internos, alinhados ao Plano Político Pedagógico de cada Centro, prevenindo situações coletivas graves.                 

Forte abraço,

 

Paulo Dimas Mascaretti
Secretário da Justiça e Cidadania e presidente da Fundação CASA


Governo quer Anatel como reguladora do serviço postal após privatizar Correios

 


Governo estuda modelo de negócio

Vai enviar projeto ao Congresso

Faria cita 5 empresas interessadas

Sede dos Correios, em BrasíliaCésar Bulcão/Correios


27.set.2020 (domingo) - 7h59

Após a autorização do presidente Jair Bolsonaro para estudos com a finalidade de privatizar os Correios, representantes do governo federal já planejam transferir a responsabilidade de regulação e fiscalização dos serviços postais para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Segundo a Coluna do Broadcast, do jornal Estado de S.Paulo, 1 projeto de lei será enviado ao Congresso em breve para esclarecer essas novas atribuições.

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O Ministério das Comunicações, atualmente chefiado pelo ministro Fábio Faria, tem sob sua aba os serviços dos Correios. O governo pretende passar o segmento de serviços postais à agência, que também regula os serviços de telefonia e internet.

Segundo o ministro Fábio Faria (Comunicações). A pasta deve encaminhar a proposta de privatização ao Congresso Nacional até o fim de 2020. O ministro projeta que a venda pode render até R$ 15 bilhões aos cofres públicos.

Podíamos fazer uma PEC ou 1 projeto de lei, mas optamos pelo projeto de lei que deve ser finalizado no Ministério das Comunicações nos próximos 15 dias e enviado ao Palácio do Planalto para ajustes. Até o fim do ano, o Executivo terá feito e entregue o seu dever de casa e o projeto estará no Congresso para ser aprimorado pelos deputados e senadores”, disse ele em entrevista ao site Bloomberg, publicada nessa 5ª feira (24.set.2020).

Ao participar de transmissão realizada pelo site de investimentos Traders Club em 16 de setembro, Faria citou 4 empresas que demonstraram interesse nos Correios. São elas: Magazine Luiza; a gigante do e-commerce Amazon; e as especializadas em logística DHL e FedEx.

Nova portaria da Fundação CASA

 


PORTARIA  ADMINISTRATIVA  Nº  1160/2020 O  SECRETÁRIO  DA  JUSTIÇA  E  CIDADANIA,  respondendo  pelo Expediente  da  Fundação  Centro  de  Atendimento  Socioeducativo  ao  Adolescente  – Fundação  CASA-SP,  no  uso  de  sua  competência,   D  E T E R M I N A: Artigo  1º  -  Institui  equipe  de  suporte  regional  nas  Divisões Regionais  com  o  objetivo  de  prestar  auxílio  de  forma  preventiva  e/ou  emergencial  nos Centros  de  Atendimento,  visando  suprir  as  necessidades  das  rotinas  diárias,  no atendimento  direto  aos  adolescentes,  com  as  seguintes  atribuições: I  -      Atuação  no  espaço  socioeducativo  dos  Centros;   II  -    Realização  de  saídas  emergenciais  e  programadas;   III  -  Revistas  de  ambientes  e  pessoas;   IV  -    Acompanhamento  de  eventos  internos  e  externos;   V  -      Atendimento  de  eventuais  ocorrências  nos  Centros. Artigo  2º  -  Com  o  objetivo  de  dar  cumprimento  às  atribuições, são  de  responsabilidade  dos  integrantes  das  equipes  de  suporte  a  regional  as seguintes  atividades: I  -  Acompanhar  a  rotina  diária  do  adolescente,  quanto  à higienização,  alimentação,  saúde,  atividades  diversas, visando  garantir  a  segurança,  suprindo  eventual  baixa  de efetivo,  evitando  eclosão  de  situações-limite

II-  Acompanhar  os  adolescentes  em  transferências, audiências,  atendimento  de  saúde,  atendimento hospitalar,  atividades  educacionais  e  sociais  autorizadas, entre  outras,  havendo  ou  não  escolta  policial;   III  -    Garantir  as  condições  ideais  de  segurança  e  proteção  dos profissionais  e  adolescentes;   IV  -  Atender  criteriosamente  a  designação  de  postos  de serviço,  respondendo  pelo  cumprimento  das  atribuições pertinentes;   V  -    Guardar  e  controlar  as  chaves,  mantendo-as  em  local preestabelecido, fora do  espaço  socioeducativo, procedendo  à  abertura  e  fechamento  das  portas  dos dormitórios  e  áreas  de  contenção,  conforme  atribuição do  posto  de  serviço;   VI  -    Cumprir  o  horário  de  escala  com  assiduidade  e  somente ausentar-se  do  posto  após  receber  rendição  e  ou mediante  autorização  do  superior  imediato;   VII-  Realizar,  de  acordo  com  o  plano  de  contingência  do Centro,  revista  nas  instalações  físicas,  conforme designação  do  gestor  imediato;   VIII-  Participar,  quando  designado,  da  segurança  nas perimetrais  e  portarias  dos  Centros  de  Atendimento, evitando  entrada  de  objetos  que  possam  comprometer a  segurança;   IX-     Realizar,  de  forma  sistemática,  revista  individual  nos adolescentes,  servidores,  bem  como  nos  familiares, quando  necessário,  garantindo  segurança  e  proteção

X-   -3-              Participar  de  reuniões,  por  convocação,  a  fim  de favorecer  o  desenvolvimento  da  equipe; XI-   Solicitar  ao  superior  imediato  a  possibilidade  de realização  de  reuniões  para  tratar  de  estratégias profissionais,  quando  observar  razão  fundamentada para  tal;   XII-    Participar  dos  processos  de  educação  continuada  nas modalidades  presencial  e  à  distância  (EAD)  oferecidos pela  UniCASA,  objetivando  a  sua  capacitação  e desenvolvimento  profissional;   XIII  -  Nos  processos  de  educação  continuada,  apropriar-se dos  documentos  vigentes  na  Fundação  CASA, principalmente  os  que  dizem  respeito  às  diretrizes,  leis, socioeducação  e  à  área  de  segurança,  buscando agregar  e  fortificar  conhecimentos;   XIV-    Intervir  de  forma  educativa  junto  ao  adolescente,  no sentido  de  contribuir  para  sua  adaptabilidade  ao processo  socioeducativo,  dirimindo  dúvidas  e  eventuais conflitos;   XV-    Executar  atividades  correlatas  à  descrição  sumária  do cargo  de  agente  de  apoio  socioeducativo,  a  critério  do superior  imediato;   XVI-    Agir  como  mediador  em  ocorrências,  apaziguando  os ânimos  com  o  intuito  de  evitar  situações-limite, salvaguardando  a  integridade  dos  envolvidos  e relatando  ao  superior  imediato

Artigo  3º  -  Os  integrantes  das  equipes  de  suporte  regional serão  vinculados  administrativamente  à  Divisão  Regional,  podendo  ser  redesignados  a qualquer  tempo  para  atender  exclusivamente  Centros  de  Atendimento.     Artigo  4º  -  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação,  revogando-se  as  disposições  em  contrário. Dê-se  ciência. Cumpra-se. Publique-se. G.P.,  em  23  de  setembro  de  2020. Paulo  Dimas  Debellis  Mascaretti Secretário  da  Justiça  e  Cidadania Respondendo  pelo  Expediente  da  Fundação  CASA

NOVA idade mínima para aposentadoria no INSS confirmada em 2020

 


Ao todo, são três transições em que o INSS, em todas elas, passou a pedir mais seis meses de contribuição. Veja como vai ficar em cada caso

As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão vigorando. Sendo assim, os novos cálculos têm regras mais rígidas para os beneficiários, se comparado aos que solicitaram o pedido de aposentadoria antes da publicação da reforma da Previdência em novembro de 2019.

Ao todo, são três transições. O INSS, em todas elas, passou a pedir mais seis meses de contribuição. As novas exigências valerão até o final de 2020.

Por exemplo, na regra da idade mínima progressiva para quem completar as condições em 2020, serão exigidos 61 anos e seis meses de idade para os homens (com mínimo de 35 anos de contribuição) e 56 anos e seis meses para as mulheres (com mínimo de 30 anos de contribuição).

Aposentadoria com idade mínima progressiva (para quem completar as exigências neste ano)

Na regra da idade progressiva, quem completar as condições em 2020, serão exigidos 61 anos e seis meses de idade para os homens (com mínimo de 35 anos de contribuição) e 56 anos e seis meses para as mulheres (com mínimo de 30 anos de contribuição). Veja abaixo:

Mulheres: Idade mínima de 56,5 anos, com tempo de contribuição de 30 anos.

Homens: Idade mínima de 61,5 anos, com tempo de contribuição de 35 anos.

Aposentadoria por pontos (para quem completar as exigências em 2020)

A exigência na transição por pontos também aumentou. Nessa regra, é considerada a soma da idade com o tempo de contribuição, que passou a ser de 87 pontos (mulheres) e 97 pontos (homens).

Mulheres: 87 pontos, com soma idade + anos de contribuição.

Homens: 97 pontos, com soma idade + anos de contribuição.

Aposentadoria por idade (para quem completar as exigências neste ano):

A antiga aposentadoria por idade também aumentou para mulheres. Agora, as beneficiárias vão precisar ter 60 anos e seis meses de idade e 15 anos de contribuição com o instituto. Anteriormente, a idade necessária era de 60 anos.

A reforma não alterou os critérios de acesso à aposentadoria por idade para os homens. Eles ainda poderão solicitar o benefício aos 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Mulheres: 60,5 anos, com tempo de contribuição de 15 anos.

Homens: 65 anos, com tempo de contribuição de 15 anos.