A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou regime de urgência do projeto do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que cria mais de mil cargos no tribunal.
O que aconteceu
Tribunal prevê criação de 1.120 cargos e 80 novas varas, segundo proposta que avançou na Alesp. 50 dessas varas serão de "entrância final", que são de grandes centros urbanos e mais de 100 mil eleitores, como a capital, e 30 de "entrância intermediária", que são as comarcas com mais de 50 mil eleitores.
Projeto prevê criação de cargos para 80 novos juízes e 80 oficiais de justiça. 50 dos juízes e 50 dos oficiais serão para as comarcas de "entrância final", enquanto 30 juízes e 30 oficiais serão para as comarcas de "entrância intermediária".
Dos 1.120 cargos, 240 serão comissionados. 50 cargos seriam de coordenador, 30 de supervisor de serviço e 160 de chefe de seção judiciário.
Salários nos cargos comissionados variam de quase R$ 9 mil a mais de R$ 15 mil. Um chefe de seção judiciário recebe R$ 8.745,98, enquanto um supervisor de serviço recebe R$ 14.328,01 e um coordenador ganha R$ 15.661,37.
Outros 720 cargos serão efetivos —que são os concursados. Estes cargos serão destinados a escreventes técnicos, que têm salários a partir de R$ 5.810,17.
Somados, cargos podem custar R$ 6,7 milhões por mês aos cofres públicos. Veja quanto cada um custaria:
- 720 novos escreventes: R$ 4,1 milhões;
- 160 novos chefes de seção judiciário: R$ 1,4 milhões;
- 50 novos cargos de coordenador: R$ 783.068;
- 30 novos cargos de supervisor de serviço: R$ 429.840.
Proposta adequa o TJ-SP à "nova realidade", diz o presidente do tribunal, Fernando Torres Garcia. "A proposta ora submetida à augusta Assembleia Legislativa, que cria Varas de entrância final e intermediária, tem como objetivo adequar o quadro do Tribunal de Justiça à nova realidade, resultando em melhorias significativas nos serviços e atendimento à população.
Criação das varas pretende suprir as "necessidades de funcionamento cartorário" das comarcas, argumenta Torres Garcia. "Considerando o crescente movimento forense identificado com base em levantamentos sobre o crescimento populacional no Estado. Entre os anos de 2013 e 2023, foram instaladas 147 varas em todo o Estado de São Paulo, com uma média anual de 16 instalações, excluindo o período de 2020 e 2021 devido à pandemia da Covid-19."
10 comentários
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Valdir Jose Ferraz
Cortar gastos, jamais, agora aumentar gastos é muito fácil. Nesse ritmo logo toda arrecadação vai ser pra pagar folha do funcionalismo
Valdir Piccolo
DESEMBARGADOR GANHANDO R$ 1 MILHÃO EM 10 MESES E O BRASILEIRO GAHANDO R$ 15.180,00 REAIS NO MESMO PERÍODO , E AINDA MAIS , VAGAS E VAGAS ABERTAS , PARA ADMITIR MAIS ELEITORES !!!!!
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