Entenda posicionamentos dos órgãos
Por Gustavo Silva
Diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal em relação ao piso salarial de enfermagem, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que tomará as medidas necessárias para cumprir a norma legal. Segundo a pasta, estão sendo feitas análises junto à consultoria jurídica do ministério, para implementar o piso corretamente. Ao mesmo tempo, também aguarda o parecer da Força Executória, a ser emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU), que vai orientar o cumprimento da decisão do STF sobre o piso salarial da enfermagem.
No entanto, sindicatos e representantes da classe criticaram a postura do governo em relação ao cumprimento imediato da decisão do STF. Segundo eles, em vez de acatar prontamente a determinação judicial, o governo tem adotado uma postura de procrastinação em relação ao pagamento do piso salarial, o que consideram inaceitável.
– A postagem do Ministério da Gestão e Inovação é mais um inexplicável adiamento na efetivação do nosso piso salarial, um direito líquido e certo. A todo momento, o atual governo fica esperando alguma coisa para não pagar o piso, que o STF já havia liberado desde o dia 16 de maio – afirmou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio.
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