- [07/04/2020] [17:20]
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Quanto mais bem-pago o trabalhador, mais renda ele perderá caso sua empresa adote algum mecanismo do programa emergencial criado pelo governo para manter empregos durante a crise do coronavírus. Em contrapartida, os funcionários que ganham menos são os que terão mais renda preservada. Apenas os que recebem o salário mínimo (R$ 1.045) terão 100% da remuneração bruta garantida.
Criado no dia 1º, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda permite a redução de salário e jornada por até três meses, e a suspensão de contratos por até dois meses. Em ambos os casos, o governo pagará um benefício emergencial para o trabalhador afetado. O objetivo da iniciativa é reduzir gastos das empresas com folha de pagamento nesse período mais crítico, em troca da preservação dos empregos.
O peso da redução do salário
As simulações citadas a seguir foram feitas pelo escritório paranaense do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PR), no caso de salários até R$ 3 mil. Para valores maiores, os cálculos são da própria Gazeta do Povo.
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Em uma empresa que opte pela redução de salário e jornada em 25%, o profissional com salário de R$ 2 mil terá uma perda de renda de 6,5%, mesmo recebendo o auxílio do governo. Isso porque o valor bruto pago pela empresa cairá para R$ 1,5 mil, ao passo que o complemento do governo – equivalente a 25% do seguro-desemprego a que essa pessoa teria direito – será de aproximadamente R$ 370. Com isso, a renda bruta mensal desse trabalhador, na soma do que é pago pela empresa e pelo governo, será de pouco menos de R$ 1.870.
À medida que o salário aumenta, as perdas vão crescendo. Para um salário bruto de R$ 3 mil, a queda no rendimento mensal chega a 10%. E a perda passa de 20% para quem ganha R$ 10 mil ou mais.
Quanto maior for o corte de jornada e salário, maior será a queda de renda dos trabalhadores, mesmo considerando o auxílio do governo. Numa redução de jornada e salário de 50%, por exemplo, quem ganha R$ 2 mil passará a receber mensalmente cerca de R$ 1.740, o que corresponde a uma queda de 13% na renda. Para quem ganha mais de R$ 10 mil, a perda de renda será superior a 40%.
Caso a empresa corte carga horária e remuneração em 70%, o profissional que ganha R$ 2 mil brutos perderá cerca de 18% da renda. E um salário bruto de R$ 10 mil vai encolher quase 60%, transformando-se numa remuneração total de R$ 4.269 por mês, já considerando o benefício emergencial pago pelo governo.
A perda é crescente porque o valor do seguro-desemprego – a referência usada pelo governo – é limitado. Hoje ele varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Todos os profissionais com salário de R$ 2.666,29 ou mais, se demitidos, têm direito a esse valor máximo de seguro-desemprego, não importa o quanto ganhem. E é com base nesse teto "achatado" que o governo vai calcular o benefício emergencial.
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A tabela a seguir traz outros exemplos. Mais adiante, veja as simulações para empresas que decidam suspender o contrato de trabalho.
Suspensão de contratos
A mesma lógica – de preservação da maior parte da renda para os trabalhadores de baixa renda e perdas crescentes para os maiores salários – vale para o outro mecanismo do programa emergencial, a suspensão temporária de contratos de trabalho.
Na suspensão, no entanto, há um fator adicional a ser considerado: o tamanho da empresa. Empregados de empresas menores, com receita bruta de até R$ 4,8 milhões em 2019, vão sofrer perdas maiores que os funcionários de companhias com faturamento maior.
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A explicação é que, se uma empresa de menor porte suspender temporariamente os contratos de seus funcionários, não precisará pagar valor algum a eles. Toda a remuneração nesse período ficará a cargo do governo.
O trabalhador receberá, por mês, valor equivalente ao de seu seguro-desemprego. Para um salário de R$ 2 mil, o auxílio governamental será de pouco menos de R$ 1.480, o que corresponde a uma perda de 26%. Para quem ganha R$ 10 mil, o benefício será o teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03) – a remuneração total desse empregado, portanto, cairá mais de 80%.
As empresas maiores, por sua vez, terão de pagar 30% do salário caso suspendam os contratos. E o governo participa com um auxílio equivalente a 70% do seguro-desemprego desses empregados. Como a parcela do seguro na remuneração total é menor nesse caso, as perdas para os trabalhadores também são proporcionalmente mais baixas.
Com isso, o funcionário que ganhe R$ 2 mil receberá – na soma dos valores pagos por empresa e governo – quase R$ 1.636. Sua renda, assim, cairá cerca de 18%. Para um salário bruto de R$ 10 mil, a remuneração total será de R$ 4.269, ou 57% menos que a renda bruta habitual.
A exceção à regra são os funcionários que ganham o salário mínimo, que terão o rendimento bruto preservado em qualquer caso. Confira as simulações para alguns salários na tabela abaixo:
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