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São Paulo, 20 de Outubro de 2023.
Oficio no. 094 /2023
A
Fundação Casa
Ilmo. Dr. João Verissimo Fernandes
Prezado Senhor.
A AFCESP - Associação dos Servidores da Fundação Casa do Estado de São Paulo, através do seu representante legal, abaixo subscrito, neste ato representando os Agentes de Segurança Socioeducativos, vem, por meio deste, expor o que se segue:
No primeiro semestre deste ano foram instalados em todos os Centros, aparelhos de ar condicionado, em media 14 unidades por Centro. Os locais escolhidos para a instalação dos referidos aparelhos, foram: Sala do Diretor, sala da Encarregada Técnica, sala dos Administrativos, sala do Psicossocial, sala da Pedagogia, refeitório dos servidores e demais dependências da administração do Centro.
Por mais incrível que possa parecer nos locais onde ficam os jovens e consequentemente os Agentes, pasmem!! Nenhum aparelho, pergunto será que os jovens em cumprimento de medida e os Agentes que permanecem diuturnamente com eles não necessitam de um local com refrigeração adequada?
Cabe ressaltar as altas temperaturas nos últimos dias e também a previsão que teremos o verão mais quente dos últimos 125.000 mil anos, e ainda a estrutura física dos Centros, em especial as Unidades T40. Nos dormitórios o calor é insuportável e tendo em vista que a maioria dos Centros fica em regiões fora das cidades, os insetos, principalmente os pernilongos judiam de agentes e jovens.
Diante do exposto, pedimos que providencias sejam tomadas, alias é obrigação do empregador conforme artigo 176 da CLT e NR 17 do Ministério do Trabalho manter a temperatura na casa dos 23 graus e umidade relativa do ar inferior a 40%.
Aproveitamos o ensejo, para renovar os votos de estima e apreço, e desde já agradecemos a atenção nos colocamos a disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente
Laercio Jose Narciso
Diretoria AFCESP
Com cópia: aos Conselheiros; Deputados Estaduais e Ministério Publico do Trabalho
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