Em nota, o Governo informou que os veículos são disponibilizados aos secretários como forma de segurança diante da ameaça de ataques de facções
André Fernandes saindo da academia no veículo (Foto: Reprodução)
Denúncias apontam que o secretário de Segurança Pública de Roraima, André Fernandes, e o secretário de Justiça e Cidadania, Hércules Pereira, estariam usando viaturas oficiais enviadas pelo Ministério da Justiça, para uso pessoal.
No caso de André Fernandes, ele teria descaracterizado um veículo modelo TrailBlazer, que seria destinada à Delegacia da Mulher, por meio do PRONASCI. De acordo com documentos obtidos pela FolhaBV, no dia 2 de maio deste ano, o veículo teve a placa trocada com os dados de um veículo modelo S-10. Além disso, o secretário teria à disposição um veículo modelo Tiggo, que estaria em sua residência. .
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de Roraima alegou que, em virtude de vários informes do setor de inteligência da pasta e conforme registrado inclusive em notícias veiculadas recentemente na imprensa local sobre ameaças aos integrantes da segurança pública de Roraima, passou a disponibilizar de uma viatura blindada.
Recentemente, informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais sobre o levantamento de dados pessoais de servidores revelam que continua ativo o planejamento de ações contra a vida e a integridade física dos policiais penais federais e de seus familiares.
Por estas ameaças constantes e por uma questão de segurança, o secretário de Segurança Pública de Roraima, que é policial penal federal de carreira, passou a utilizar o veículo para proteção em deslocamentos em serviço e fora dele, conforme previsão legal estabelecida na Nota Técnica SEI nº 31798/2022/ME, do Ministério da Justiça e Segurança Pública que trata, entre outros pontos, da ampliação do uso das viaturas blindadas aos gestores considerando os riscos inerentes às funções exercidas.
completou a nota.
Em outro caso, a esposa do secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Hércules da Silva Pereira, foi vista saindo do supermercado no domingo (19), em um veículo oficial blindado. O carro usado pela esposa do secretário teria sido disponibilizado à Sejuc pelo Ministério da Justiça.
Em nota, a Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima informou que os veículos blindados da frota foram adquiridos com recursos do Fundo Penitenciário para utilização específica nos deslocamentos dos servidores e podem transportar, inclusive, familiares, independentemente de ser ou não dia útil, estando ou não no exercício do cargo de gestão.
Ademais, o uso de tais veículos fundamenta-se pela exposição de servidores e seus familiares aos riscos iminentes promovidos por ações de organizações criminosas, com previsão legal estabelecida na Nota Técnica SEI nº 31798/2022/ME, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata da ampliação do uso das viaturas blindadas aos gestores considerando os riscos inerentes às funções que exercem.
finalizou, a Sejuc.
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