SAP PODERÁ IR PARA A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA

SAP PODERÁ IR PARA A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA : Plano de Doria para enxugar máquina inclui extinção de estatais e fusão de pastas SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O futuro governo João Doria (PSDB) prepara um amplo pacote de enxugamento da máquina estadual, com extinção de estatais e fusão de secretarias. Folhapres 13/11/2018 ÀS 18:00 Doria irá realizar fusões nas Secretárias O desenho de redução das atuais 25 secretarias e 20 empresas ligadas ao Governo de São Paulo deve ser apresentado antes mesmo de Doria assumir, em 1º de janeiro. O objetivo é cortar gastos em áreas como funcionários comissionados e aluguel, para liberar verba para investimentos. A ambição da gestão é avançar além do corte de carros e de cargos de secretários, medida comum em início de mandato e com efeito mais simbólico, criando um novo desenho institucional. No caso das empresas, o futuro governo reconhece que pode comprar briga com o funcionalismo público, mas avalia que a economia valerá a pena ao final do mandato. As estatais paulistas têm 41 mil funcionários na ativa, com uma folha de pagamento mensal da ordem de R$ 319 milhões, sem contar aposentadorias e pensões. As maiores empresas, como Metrô, CPTM e Sabesp, não estão ameaçadas. O foco é em empresas menores, como as pequenas CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços) e Cosesp (Companhia de Seguros do Estado de São Paulo). A Cosesp é uma seguradora de estrutura enxuta, com apenas 44 funcionários e pagamentos de R$ 416 mil. Já a CPOS, que realiza diversos serviços ligados a obras, tem 224 funcionários ativos e folha de pagamento mensal de quase R$ 1,8 milhão. O presidente da Federação de Sindicatos de Servidores Públicos de SP, Lineu Nevez Mazano, diz que o órgão tentará se reunir com membros da equipe de transição de Doria para saber exatamente qual é o plano da nova gestão tucana. Mazano diz que o estado já está enxuto, com muitas funções terceirizadas. "O que tem muito são cargos comissionados. A máquina pública é loteada pelos partidos", diz. Ele admite, no entanto, que é viável que algumas empresas possam ser absorvidas por outros órgãos. "Não há radicalismo, queremos melhorar o serviço público." No caso das secretarias, há a possibilidade de pastas de todos os portes virarem uma só. Entre elas, estão secretarias com orçamentos bilionários, como a de Logística e Transportes (relacionada a rodovias) e Transportes Metropolitanos (que cuida do transporte sobre trilhos). Na peça orçamentária proposta para 2019, as duas secretarias somam mais de R$ 15 bilhões. Também acumulam obras atrasadas, como as de ampliação do metrô e as do Rodonel Norte. Sobre a SAP Já a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), responsável pelos presídios, pode ser anexada à pasta da Justiça, que estará sob comando do ex-presidente do TJ, o desembargador Paulo Dimas Mascaretti. "A questão [fusão] não me foi posta ainda. Trabalhei diretamente com a SAP e com a Secretaria de Segurança como presidente do tribunal, são estruturas diferenciadas. Não sei ainda como seria esse projeto de fusão, devo esperar a decisão do governador [Doria]. Acho que a área de administração penitenciária é muito especializada. Não sei qual seria o planejamento. Se fundir, não haverá problema desde que coloquemos lá como secretário-adjunto alguém que conheça o sistema e que saiba lidar com a atividade", disse Dimas nesta segunda-feira (12). "Aqui em São Paulo temos o maior número de presos, inclusive condenados, de todo o país. Eu participava de encontros de âmbito federal. Enquanto em alguns estados o sistema carcerário tinha de 8.000 a 10 mil presos, em São Paulo são 250 mil. É um número expressivo e precisa ser tratado por gente especializada. Ou por uma secretaria ou por uma fusão. Se houver fusão, obviamente deverá ter um secretário-adjunto só para cuidar dessa pasta", completou. A SAP é uma pasta sensível porque, entre os problemas prisionais do estado, está o controle da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) --em um momento em que foi descoberto plano de fuga do chefe do grupo, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. Entre as alternativas aventadas, está até a da manutenção de Lourival Gomes, titular da pasta desde 2009, uma vez que se trata de uma função de alta periculosidade. "Isso [a manutenção de Lourival] depende do governador. Tenho o maior apreço pelo secretário Lourival, pelo trabalho de muita competência que ele realiza. Tivemos, no ano passado, problemas em vários presídios do país, e aqui em São Paulo, normalidade, tranquilidade", afirmou Dimas. Quem assumir a função terá diante de si também a missão de implantar gradualmente um sistema de prisão administrada por meio de PPP (parceria público-privada). Marcos Penido deixou a secretaria municipal de Subprefeituras, da gestão Bruno Covas (PSDB), para assumir a 'supersecretaria' Energia, Saneamento, Recursos Hídricos e Meio Ambiente na gestão Doria. Juntas, as secretarias de Energia e Mineração, de Saneamento e Recursos Hídricos e de Meio Ambiente somam quase R$ 4 bilhões na peça orçamentária proposta para 2019. Outras duas secretarias que estão entre as possíveis junções são a de Esporte, Lazer e Juventude e a de Turismo. Diferentemente do que fez na gestão municipal, Doria não alimenta a esperança de obter grandes receitas por meio da venda de ativos --a prefeitura trabalha na venda do Anhembi, por exemplo, por mais de R$ 700 milhões. Mas a ideia é realizar um pacote de concessões, como do serviço de balsas que servem cidades do litoral paulista. Fonte: Bem Parana/Via Folha de São Paulo Contraponto: Melhor ser uma Coordenadoria da Secretária da Justiça, como era quando eu fui admitido em concurso público em 1989, e ter respeito, ser valorizado e ter identidade profissional, do que ser servidor de uma Secretária própria, onde não somos ouvidos e nem temos os devido reconhecimento. Mesmo porque a nossa função é de Agentes Penitenciários, mas nosso trabalho esta intrinsecamente ligado a Execução da Pena, somos na verdade os Executores da Pena. Tanto que os detentos são de responsabilidade dos Juízes das Varas das Execuções. São eles os Juizados da Execução que emanam todos os tipos de Liberdade( Condicional, PRA, PAD), Indultos e Autorizações de Saída Temporária, então melhor ser uma Subsecretária da Secretária da Justiça ou ainda uma Coordenadoria e sermos valorizados, do que estar como estamos hoje, onde não temos sequer reajustes. O Secretário atual infelizmente ocupa um cargo técnico, tendo muito pouca força política, e sendo assim não compra a briga dos servidores, não buscando assim nossas valorizações salariais. O que não temos visto ocorrer na Secretária da Justiça ao longo destes anos, que ainda que tenha sido apenas os percentuais inflacionários, isso foi repassado aos servidores, mesmo porque é uma Secretária com orçamento próprio, verbas próprias, originadas com a tri partição dos poderes. Então, se for verdade, que venha