DF tem a 2ª maior proporção de jovens cumprindo pena no socioeducativo

DF tem a 2ª maior proporção de jovens cumprindo pena no socioeducativo Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que capital do país tem 22,2 adolescentes presos a cada 100 mil habitantes. Taxa é maior do que em SP e RJ. Por Marília Marques, G1 DF 13/11/2018 05h30 Atualizado há 7 horas Fachada da Unidade de Internação de Santa Maria, no Distrito Federal — Foto: Pedro Ventura/GDF Fachada da Unidade de Internação de Santa Maria, no Distrito Federal — Foto: Pedro Ventura/GDF O Distrito Federal é a segunda unidade da federação com maior proporção de jovens que cumprem pena no sistema socioeducativo. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta segunda-feira (12), mostra que a capital do país tem 660 adolescentes presos. O número indica uma média de 22,2 internos a cada 100 mil habitantes. A taxa é 152% maior que a nacional, de 8,8 detidos para 100 mil habitantes. O Acre é o estado que encabeça a lista. Segundo o documento, as unidades de lá reúnem 545 menores privados de liberdade – uma proporção é de 62,7 a cada 100 mil pessoas. O índice é maior do que em estados mais populosos e historicamente mais violentos, como São Paulo (14,8) e Rio de Janeiro (8). MP vai à Justiça cobrar novas unidades de semiliberdade para jovens infratores no DF Os dados incluem adolescentes de 13 a 17 anos que cometeram algum tipo de ato infracional e estão em regime fechado. A pena máxima é de três anos. Para o juiz auxiliar do CNJ, Márcio da Silva Alexandre, o relatório serve para auxiliar na elaboração de políticas públicas para o setor. "É importante comparar a relevância da participação dos adolescentes na prárica de crimes graves", afirma. "No país, são 700 mil pessoas encarceradas, já no socioeducativo o número é infinitamente inferior". Segundo ele, os dados sugerem que "a influência dos adolescentes na segurança pública parece não ser tão relevante, a ponto de se pretender abaixar a maioridade penal". Tabela mostra taxa de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no país — Foto: CNJ/Reprodução Tabela mostra taxa de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no país — Foto: CNJ/Reprodução Ao todo são 18,2 mil menores privados de liberdade em todo o país. Os estados com menores taxas de encarceramento de adolescentes também estão na região Norte: Amazonas, com 1 a cada 100 mil e Pará, com a proporção um pouco maior, 3,6. Atos infracionais Apesar do detalhamento não constar no relatório, o juiz auxiliar do CNJ afirma que os atos infracionais mais praticados por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, no DF, se assemelham à tipificação identificada em demais regiões do país. "São crimes análogos a furtos e roubos, além do tráfico e receptação de drogas", afirma Alexandre. "Os adolescentes que se envolvem com esses crimes são os que estão em condições sociais muito precárias e, por isso, há mais envolvimento com crimes contra o patrimônio". "Muita vezes, comete-se o crime para conseguir dinheiro e, assim, adquirir bens e drogas", diz. Agente socioeducativo do Distrito Federal — Foto: André Borges/Agência Brasília Agente socioeducativo do Distrito Federal — Foto: André Borges/Agência Brasília Na avaliação do CNJ, o DF tem uma peculiaridade em relação às demais unidades da Federação, o que pode explicar a alta proporção de jovens presos. "Por não existirem cidades do interior – em que, normalmente, o nível de violência é pequeno – todas as cidades satélites do DF estão muito próximas de Brasília", afirma. "Por conta disso, a quantidade de adolescentes que se envolvem em atos infracionais é grande, mas isso não quer dizer que juízes do DF encarcerem mais." Sistema socioeducativo O DF possui seis unidades do sistema socioeducativo que abrigam adolescentes de 13 a 17 anos que praticaram algum tipo de ato infracional. O regime fechado é o mais severo das penas aplicadas. Nestes casos, a pena máxima é de três anos de reclusão