PM detém oito internos que fugiram em rebelião na Fundação Casa

PM detém oito internos que fugiram em rebelião na Fundação Casa

Oito dos 18 jovens foram detidos em Marília (SP), na quarta-feira. Três envolvidos na morte do agente socioeducativo foram encontrados.

06/10/2016 08h21 - Atualizado em 06/10/2016 19h55

Do G1 Bauru e Marília

Foram recapturados, na quarta-feira (5), oito dos 18 internos que fugiram na rebelião da Fundação Casa de Marília (SP).

Três envolvidos foram recapturados em um matagal, no período da manhã. Eles estavam envolvidos na morte do agente socioeducativo da unidade. Ainda segundo a PM, os outros cinco internos foram encontrados por sitiantes em uma fazenda próxima da Fundação Casa. A área foi vasculhada por policiais com o apoio do helicóptero Águia.

Em seguida, os jovens foram levados à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Marília.

Internos foram recapturados próximo de um córrego, em Marília (Foto: Arquivo Pessoal)

Francisco Calixto morreu durante rebelião na
Fundação Casa (Foto: Reprodução/TV TEM)

Relembre o caso
Internos da Fundação Casa de Marília (SP) deflagraram uma rebelião na noite de terça-feira (4) na unidade localizada às margens da rodovia Rachid Rayes (SP-333). Voluntários de uma igreja estavam promoviam um culto religioso no prédio da instituição quando os menores se rebelaram e fizeram três deles reféns. Também foram reféns outros cinco funcionários do local - um deles foi morto após ser violentamente agredido com um cabo de vassoura. Outras duas pessoas ficaram feridas; um agente foi golpeado com uma caneta. As vítimas foram encaminhadas para a Santa Casa do município.

“A fuga foi justamente no momento em que eles dominaram os funcionários e também um grupo religioso que fazia um trabalho dentro do estabelecimento. Neste momento eles acabaram pulando os muros e não havia a presença da polícia aqui”, diz o policial militar Marcelo Martins.

Segundo a Polícia Militar, quando a equipe chegou, o local foi isolado e policiais fizeram a segurança dentro e fora do prédio. Familiares dos internos foram até a Fundação em busca de informações. De acordo com o delegado Valdir Tramontini, 18 internos conseguiram fugir, mas parte deles foram recapturados na quarta-feira (5).

Em nota, a Fundação Casa informou que "os jovens envolvidos na fuga que permaneceram no centro e os que forem recapturados passarão por uma Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), que vai determinar as possíveis sanções. O Judiciário e familiares dos jovens serão informados da ocorrência."

A instituição informou ainda que vai prestar total apoio e solidariedade à família do agente morto durante a rebelião. Segundo a nota, a Corregedoria Geral da Fundação Casa vai instaurar sindicância para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte do servidor e a fuga dos 18 adolescentes. A Polícia Civil também vai investigar o assassinato.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Governo golpista quer acabar com a paridade entre servidores ativos e inativos

Guilherme de Almeida Soares

São José dos Campos

quarta-feira 24 de agosto| Edição do dia

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O governo golpista pretende acabar com a paridade entre servidores ativos e inativos, o que assegura o mesmo reajuste salarial para todos e na mesma data. A medida consta da proposta da "reforma da Previdência" que está sendo desenhada e afetaria todos os funcionários que ingressaram no serviço público antes de 2003 e que não chegaram à idade de se aposentar. Estes trabalhadores passariam a ter o direito somente à reposição da inflação (medida pelo INPC), no momento de reajustar o benefício.

Para quem trabalha no setor privado, a ideia é desvincular o piso previdenciário da política de reajuste de salário mínimo. Para os aposentados que ganham acima do mínimo, o valor do benefício já é corrigido pela inflação – conforme determina a Constituição. De acordo com "técnicos" envolvidos nas discussões, o fim da paridade dos servidores teria impacto não a curto prazo, pois a intenção seria "fixar um teto para os gastos públicos". Mas, a médio e longo prazo, a medida representaria uma sinalização positiva para os grandes empresários e banqueiros.

Esta medida faz parte do "pacote de maldades" do governo golpista de Michel Temer, que visa fazer com que os trabalhadores e setores populares da sociedade paguem pela crise capitalista que o Brasil está passando. Enquanto os trabalhadores pagam o ônus de uma crise que não foi eles que criaram, os próprios "técnicos" do governo não tem a cara de pau de dizer que esta medida é uma sinalização para os "mercados". Em outras palavras: visa favorecer os grandes empresários e banqueiros.

É um absurdo, que trabalhadores que estão na ativa há vários anos tenham que ver os poucos direitos que possuem sendo arrancados por um governo golpista ilegítimo. Com a crise econômica, estamos vendo a inflação ir para as alturas e isso afeta o preço da comida e de outras questões essenciais para sobrevivência dos trabalhadores. Isso faz com que o salário de parte dos trabalhadores do serviço público que não estão na ativa decaia.

Em muitos dos lugares como o Estado de São Paulo, os governos estão negando dar reajuste salarial. O exemplo mais claro disso são os professores da rede estadual de São Paulo que vão completar dois anos sem reajuste salarial. Com esta medida do governo golpista de Temer abre espaço para que exemplos como dos professores do Estado de São Paulo aconteça no Brasil inteiro.

Esta medida também mostra que os governos estão dispostos a sucatear os serviços públicos, para depois poder privatiza-los. Com o argumento reacionário e totalmente questionável de que os serviços públicos não são eficientes e que os trabalhadores da ala pública possuem inúmeros privilégios, os governos cada vez mais estão avançando na entrega destes serviços, para os grandes empresários e banqueiros.

É preciso um plano de luta contra a privatização e outros ataques que o governo golpista de Temer, junto com outros governos estão planejando impor. É preciso que a CUT rompa com a sua paralisia consciente e organize na base os trabalhadores para derrotar este governo e seus ajustes

Debate sobre menores infratores

Debate sobre menores infratores

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Raiana Collier em 6/10/2016 19:45

Tema foi o centro das atenções do encontro. Nova reunião acontece dia 27 de outubro

A reunião na CDL foi a primeira presidida pelo novo presidente do Conselho de Segurança, Leandro Santiago, ao centro

Foto: Raiana Collier / Colaboração

De olho nos casos de violência envolvendo menores infratores em Niterói, o Conselho Municipal de Segurança Pública decidiu, em reunião nesta quinta-feira (6), na Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL), no Centro, que esses jovens serão tema do próximo encontro. A ideia é discutir políticas públicas - e não necessariamente de segurança - relativas a esses menores que já tem envolvimento com a criminalidade. A próxima reunião acontece no dia 27 de outubro, na CDL Niterói. 

A reunião - a primeira presidida pelo novo presidente do Conselho, Leandro Santiago - foi “simbólica”, uma vez que aconteceu em período entre dois turnos de eleições. Os adolescentes infratores, como o que agrediu uma criança no Campo de São Bento há duas semanas, despontaram como uma das principais preocupações das forças de segurança da cidade. 

Santiago adiantou que, em sua gestão, o Conselho deve adotar postura de reflexão em relação aos problemas da cidade.     

“Nós vamos captar demandas, mas também vamos começar a causar reflexão sobre o vértice de causalidade para entender a situação da segurança na cidade. Não adianta botar mais viaturas nas ruas, mais policiais, mais armas. Temos que começar a cobrar do Estado outra postura, cobrar outra política a longo prazo”, defendeu. 

O objetivo é que na próxima reunião também estejam presentes representantes de órgãos ligados aos menores, tema principal do encontro. Ficou decidido que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a Secretaria de Educação, o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Delegacia De Proteção À Criança E Ao Adolescente e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) serão convidados a participar.   

Em tom de desabafo, as dificuldades que vem sendo enfrentadas pelas equipes de segurança pública, como falta de recursos materiais e de efetivo também foram tema de debate na reunião. O delegado da 79ª Delegacia de Polícia – Jurujuba, pontuou a necessidade do que chamou de “um choque de educação”, mas também alertou sobre a situação em que operam as polícias.  

“Enquanto não conseguimos mudar esse quadro caótico de hoje, a polícia segue fazendo a sua parte, mesmo com muita dificuldade. Hoje em dia falta viatura, falta impressora, falta papel. O efetivo hoje da Polícia Civil é menor do que era quando entrei, há 15 anos atrás, mas mesmo assim continuamos lutando”, disse o delegado.

Comissão da Câmara aprova parecer da PEC 241. CSPB conclama base para forte reação

Comissão da Câmara aprova parecer da PEC 241. CSPB conclama base para forte reação!

Hoje, 07:46:33

O plenário da comissão especial destinada à análise da PEC 241, que fixa teto para gastos públicos da União, aprovou, por 23 votos a 7 o parecer do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a favor da proposta. O peemedebista fez uma alteração no texto apresentado na última terça-feira (4), e retirou o dispositivo que estabelecia a extensão da vigência da Desvinculação de Receitas da União até 2036.

Leia a íntegra do parecer

O projeto estabelece que esse cálculo valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o Palácio do Planalto poderá apresentar outra base.

Em 2017, contudo, haverá exceção para as áreas de Saúde e Educação, que somente passarão a obedecer o limite a partir de 2018, segundo o governo. Atualmente, a Constituição especifica um percentual mínimo da arrecadação da União que deve ser destinado para esses setores.

Diante das circunstâncias, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, conclama sua base para forte reação ao projeto que limita as despesas primárias da União e congela gastos e investimentos sociais por 20 anos. "O projeto, se aprovado, consolida a aplicação, por 20 anos, de uma agenda de retrocessos que visa aniquilar a responsabilidade do estado na manutenção de serviços públicos essenciais como Saúde e Educação, bem como outros serviços indispensáveis, sobretudo, à parcela socialmente mais vulnerável da nossa população. Os prejuízos ao serviço público brasileiro e ao seu quadro de trabalhadores serão imensuráveis! O tempo é muito curto e, portanto, precisamos reagir de maneira estratégica e articulada. Urge a necessidade de mobilizações nos estados. Manifestações em aeroportos, em frente as casas dos parlamentares, nos comitês políticos, nas empresas deles, e, no caso de Brasília, visitas e envio de e-mails aos gabinetes serão algumas das ações que deverão ocorrer paralelamente a grandes manifestações externas. Jamais tivemos a necessidade de colaborar, com todas as ferramentas, recursos  e esforços pessoais de que dispomos, para combater esta que, sem a menor sombra de dúvidas, é a maior de todas as ameaças ao serviço público nacional", alertou o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos. 

A CSPB convoca as federações filiadas, seus diretores, conselheiros e todos os sindicatos agregados a participarem das mobilizações integradas ao Movimento Unificado em Defesa dos Serviços Públicos. 

Tais mobilizações ocorrerão em Brasília/DF entre os dias 10 e 11 de outubro, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados com o objetivo de unir as entidades sindicais para combater a retirada de direitos da classe trabalhadores. A PEC 241 está com votação prevista para a próxima segunda-feira (10) e prevê, entre outros retrocessos, a possibilidade de proibição de novos concursos públicos, bem como o congelamento de salarial, por 20 anos, do salário dos servidores. "A CSPB orienta que tai reações iniciem imediatamente. Temos menos de 4 dias para tentar reverter a votação no Plenário da Câmara deste imperdoável e injustificável golpe no serviço público brasileiro", reforçou Domingos. 

Tramitação no Congresso Nacional

A PEC 241 foi enviada pela equipe econômica de Michel Temer e é vista como prioridade do governo peemedebista. A agenda da Câmara na próxima semana será voltada à discussão e votação em primeiro turno da matéria.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) convocou sessão extraordinária para às 9h de segunda-feira (10), tendo como único item da pauta a PEC 241/16. A segunda sessão será realizada no mesmo dia às 15h, e a terceira às 19h. Na terça-feira (11), foram convocadas sessões extraordinárias às 9h e às 15h.

Objeções

A matéria enfrenta forte resistência da oposição na Câmara, e até mesmo entre aliados ditos independentes. Deputados do PT e do PCdoB apresentaram dois votos em separado contrários ao parecer de Darcísio Perondi. Os textos alternativos não devem ser aprovados no colegiado, devido à maioria governista favorável à matéria. Neste momento, destaques apresentados ao relatório estão em discussão, mas também devem ser rejeitados.

Um dos votos foi assinado por Patrus Ananias (MG), Afonso Florence (BA), Jorge Solla (BA), Érika Kokay (DF), Henrique Fontana (RS) e Vander Loubet (MS). O documento foi apresentado no início da noite de ontem (quarta, 5).

No voto em separado, os parlamentares argumentam que a medida é um “atentado a direitos e garantias individuais”. “É tão inconstitucional retirar o direito à saúde do rol do artigo 6º da CF quanto realizar, como faz a PEC 241, um desmonte do SUS, que efetiva aquele direito”, diz trecho do voto.

Os petistas questionam as implicações que a PEC provocará no financiamento da Educação e Saúde. “É um absurdo a revogação do projeto Constitucional de Bem-Estar pelos próximos 20 anos sem um debate mais amplo e feito às pressas, como se fosse algo ínfimo e sem importância”, afirmam os parlamentares. “Com a PEC 241, os pobres é que pagarão a conta”, concluem.

Veja a íntegra do voto em separado apresentado pelos deputados do PT

Já o voto em separado apresentado pelo PCdoB nesta quinta-feira (6) afirma que a medida cria uma “reserva de mercado” destinada à iniciativa privada: “Se aprovado, não há como manter os direitos sociais existentes; não há como atender às demandas pela ampliação ou melhoria dos serviços públicos; sequer há como prover a infraestrutura necessária para produção nacional. Com essas restrições, a proposta cria uma reserva de mercado: somente o setor privado poderá atender a todas as necessidades que não forem cobertas dentro desses rasos limites”, diz o documento.

Esse voto é assinado por Luciana Santos(PE), Rubens Junior (MA), Daniel Almeida (BA) e Jandira Feghali (RJ). Os deputados reforçam o argumento de que a proposta irá afetar negativamente os investimentos em Saúde e Educação. “Essa proposta representa um adeus à educação pública”, diz o PCdoB. “Na Saúde, limitar os recursos à reposição inflacionária agravará o quadro de subfinanciamento ainda hoje presente”, acrescenta o documento.

Veja a íntegra do voto em separado apresentado pelos deputados do PCdoB

Veja como cada deputado votou:

Secom/CSPB com informações do portal Congresso em Foco

Primeiro presídio privado do País completa um ano como alternativa à superlotação das cadeias Carolina Martins, do R7, em Brasília Em parceria com setor privado, governo garante fim da superlotação Veja a galeria completa Em parceria com setor privado, governo garante fim da superlotação Willian Dias / ALMG O primeiro presídio particular do País completa um ano neste sábado (18) e se apresenta como alternativa viável ao sistema prisional público, sem problemas de superlotação e com serviços hospitalar e jurídico de qualidade aos presos. A crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, trouxe à tona a situação precária das unidades prisionais do País. Dezenas de presos foram assassinados dentro da cadeia e a violência acabou atingindo a população nas ruas. O CPPP (Complexo Penitenciário Público Privado) fica em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), e é visto pelo governo mineiro como uma boa opção para aumentar as possibilidades de reinserção social do preso e oferecer alimentação, vestuário e atendimento médico de forma mais rápida e dinâmica. Atualmente, há 1.343 detentos no presídio — um a menos que a capacidade total. O subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais, Murilo Andrade Oliveira, garante que não há possibilidade de superlotação.

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Carolina Martins, do R7, em Brasília

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Em parceria com setor privado, governo garante fim da superlotaçãoWillian Dias / ALMG

O primeiro presídio particular do País completa um ano neste sábado (18) e se apresenta como alternativa viável ao sistema prisional público, sem problemas de superlotação e com serviços hospitalar e jurídico de qualidade aos presos.

A crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, trouxe à tona a situação precária das unidades prisionais do País. Dezenas de presos foram assassinados dentro da cadeia e a violência acabou atingindo a população nas ruas.

O CPPP (Complexo Penitenciário Público Privado) fica em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), e é visto pelo governo mineiro como uma boa opção para aumentar as possibilidades de reinserção social do preso e oferecer alimentação, vestuário e atendimento médico de forma mais rápida e dinâmica.

Atualmente, há 1.343 detentos no presídio — um a menos que a capacidade total. O subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais, Murilo Andrade Oliveira, garante que não há possibilidade de superlotação.

nem mal tomou posse e prefeito vai leiloar o parque ibirapuera, parque do carmo e acabar com ampliação das ciclo faixas

Doria quer conceder Ibirapuera e parque do Carmo à iniciativa privada

7 horas atrás 3 Views

O prefeito eleito João Doria (PSDB) afirmou que os parques Ibirapuera (zona sul) e do Carmo (zona leste) estarão entre as áreas municipais que serão concedidas à iniciativa privada em seu mandato.

“Vamos apresentar, ao longo de 2017, o programa de concessão dos parques públicos, incluindo o Ibirapuera. Com custo zero para o usuário, que só terá vantagens e benefícios com um parque melhor, mais limpo, organizado, seguro, iluminado, com banheiros que funcionam, aparelhos de ginástica de qualidade e quadras poliesportivas sem buracos e em ordem”, disse o tucano nesta quarta (5) à reportagem.

O projeto de Doria envolverá ainda outros parques, dentre os 107 da prefeitura.

A ideia é que a concessionária lucre com quiosques de alimentação e organização de eventos nesses espaços. Mas ele ainda não estima quanto o município pode receber. “A proposta será desenhada tão logo a gente assuma.”

Doria diz que a meta é reduzir gastos para aumentar os investimentos em saúde. Com a concessão do Ibirapuera, economizaria R$ 21 milhões anuais para manutenção.

Segundo ele, estruturas internas do Ibirapuera, como o planetário e os museus, continuarão sob gestão independente. “Essas operações serão preservadas dentro das características que possuem. O que será concessionado é a área de gestão do parque.”

Questionado sobre o parque do Carmo, onde o estacionamento é gratuito, Doria não descartou a cobrança de tarifa para carros. “Vamos analisar. Não dá para dizer”, disse.

CICLISTAS

Na noite desta quarta, ciclistas fizeram um protesto contra medidas anunciadas por Doria. A manifestação pacífica reuniu cerca de 50 ciclistas que pedalaram da avenida Paulista até a frente da casa do tucano, nos Jardins.

Com a frase “nem um metro a menos” nas roupas, pediram que Doria não suspenda o plano de ampliação de ciclovias (o tucano cogita retirar algumas) e que mantenha os limites de velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros.

“Serão 1.200 mortes a mais em quatro anos de seu governo. Você vai assumir?”, diziam cartazes dos manifestantes.

Na porta da casa de Doria, ciclistas tocaram a campainha. Foram atendidos por um segurança, que disse que o tucano não estava e recebeu de uma ciclista uma “carta-compromisso” que pede para o futuro prefeito manter as ciclovias e o projeto de 1.500 km dessas pistas até 2030.