quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Hapvida (HAPV3) mais que dobra lucro ajustado no 2º trimestre, para R$ 490,2 milhões

 


Sem ajustes, o lucro líquido da companhia do setor de saúde somou R$ 90,4 milhões nos meses de abril a junho

Reuters

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Projeto de hospital da Hapvida (Divulgação)
Projeto de hospital da Hapvida (Divulgação)

SÃO PAULO (Reuters) – O lucro líquido ajustado da Hapvida (HAPV3) mais que dobrou no segundo trimestre quando comparado com o mesmo período do ano passado, para 490,2 milhões de reais, conforme resultado divulgado na noite desta quinta-feira.

O crescimento do lucro ajustado no comparativo anual foi de 121,2%, resultado que também veio acima das projeções compiladas pela LSEG, que apontavam para lucro de 327,5 milhões de reais.

A Hapvida registrou lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado de 958 milhões de reais, 58% superior ao apurado um ano antes e contra estimativas de 804 milhões de reais.

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Sem ajustes, o lucro líquido da companhia do setor de saúde somou 90,4 milhões de reais nos meses de abril a junho, contra prejuízo de 161,1 milhões de reais no mesmo período do ano passado

Governo estuda taxação e mudança em correção de precatórios

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Redação Jornal de Brasília

08/08/2024 7h46

ADRIANA FERNANDES E IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda rever uma série de regras ligadas ao pagamento de precatórios (sentenças judiciais) para ajudar no ajuste das contas públicas.

As ações em discussão buscam elevar as receitas recolhidas sobre essas dívidas ou mudar os mecanismos de correção dos valores para conter as despesas do governo. Não passam pelo adiamento dos repasses de valores, como fez o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em medida declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O governo ainda não bateu o martelo sobre as propostas, que integram um cardápio mais amplo de possíveis medidas para reequilibrar as finanças da União no médio e longo prazo. Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento não quis comentar. A Fazenda não respondeu até a publicação deste texto.

Segundo técnicos do governo ouvidos pela reportagem, uma das ideias é rediscutir o índice de correção do valor do precatório até o seu pagamento, alterado para Selic após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios.

A mudança ocorreu num momento em que a Selic estava mais baixa. Com a elevação da taxa de juros, a troca acabou se mostrando desfavorável ao governo ao impor um custo maior na atualização das dívidas judiciais. Hoje, a Selic está em 10,50% ao ano. Há um ano, estava em 13,75%.

Antes, a correção dos precatórios não tributários (como aqueles referentes a salários e aposentadorias) eram corrigidos pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Série Especial) acrescido de juros correspondentes à remuneração da caderneta de poupança (cerca de 0,5% ao mês).

A alteração do indexador, porém, precisaria ser feita por PEC, o que se torna um desafio para o governo, que precisaria do apoio de 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação.

Há ainda discussões para tentar ampliar a eficácia dos instrumentos de resgate de valores abandonados em contas judiciais ou até mesmo reduzir o prazo a partir do qual a União pode reclamar esses valores. Hoje, a lei diz que o período é de 25 anos.

Segundo técnicos da área econômica, valores significativos ficam empoçados no Judiciário, sem que o credor efetue o saque. A lei prevê a incorporação dos valores pelo Tesouro Nacional, não só em relação a precatórios, mas também depósitos de outra natureza (como garantias). A avaliação, porém, é que o texto não dá instrumentos efetivos para isso.

Além do prazo de 25 anos, as instituições que guardam esses valores precisam dar conhecimento a possíveis interessados por meio de publicação no Diário Oficial e na imprensa local por pelo menos três vezes. O processo é tido como burocrático.

Um dos exemplos citados é o da Justiça do Trabalho, que procura os donos de R$ 21 bilhões esquecidos em contas judiciais, como mostrou reportagem da Folha de S. Paulo. Há ações tão antigas –algumas até da década de 1960– que estão em versão de papel. Só agora há ações para tentar rastrear os credores ou direcionar o dinheiro ao Tesouro.

Procurado, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) informou que R$ 3,9 bilhões já podem ser declarados como abandonados.

“Em cima desses valores, estão sendo implementados esforços para o repasse ao Tesouro Nacional. Este é um trabalho de longa duração. Os responsáveis pelo projeto Garimpo acreditam que até o final de setembro haverá uma posição”, disse o órgão.

O TST afirmou ainda não ter um posicionamento sobre possíveis alterações na legislação sobre resgate dos recursos abandonados.

Outra possibilidade em estudo pelo governo é taxar o ganho que o credor tem em decorrência da atualização monetária do precatório no período entre a sua expedição pela Justiça e o pagamento efetivo pelo banco.

Pela legislação, os precatórios devem ser inscritos até o dia 2 de abril para que o crédito seja pago, com seu valor corrigido monetariamente, até o final do ano seguinte. O governo pode pagar de janeiro a dezembro, o que acaba estendendo o tempo que o dinheiro fica na conta recebendo a atualização monetária.

Hoje, o governo já cobra uma alíquota de 3% do IR (Imposto de Renda) sobre o valor pago, sem deduções, no momento do pagamento dos precatórios e das RPVs (Requisição de Pequeno Valor).

As RPVs também são, na prática, precatórios. Enquanto o precatório é emitido nos casos de condenações acima de 60 salários mínimos (o equivalente a R$ 84,2 mil), as RPVs são emitidas para sentenças abaixo desse limite. As RPVs têm prioridade de pagamento.

Neste ano, as despesas com o pagamento dessas dívidas judiciais do governo chegaram a R$ 86 bilhões -dos quais R$ 29 bilhões em RPVs. Para 2025, a fatura vai superar R$ 100 bilhões.

O precatório e a RPV são uma despesa obrigatória a ser paga a um beneficiário que ganhou uma ação judicial contra o governo, mas sua tendência acaba sendo imprevisível porque depende de decisão definitiva da Justiça.

Como são gastos crescentes, as dívidas judiciais são hoje uma das principais fontes de pressão sobre o Orçamento.

A preocupação da área econômica é que essa trajetória possa comprometer, no futuro, o sucesso do arcabouço fiscal, a nova regra das contas públicas aprovada no ano passado pelo Congresso.

As medidas em estudo envolvendo os precatórios atuam pelo lado das receitas e das despesas porque o governo precisa entregar ao Congresso até o final de agosto o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 com a previsão de déficit zero, a meta fiscal estabelecida pelo governo Lula.

Inicialmente, a meta era de um resultado primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros da dívida) de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), mas o alvo foi alterado em abril sob críticas dos especialistas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, mas o valor é considerado insuficiente para o cumprimento do limite de gastos. Pelo lado das receitas, o governo também precisará adotar medidas de aumento de arrecadação para garantir o atingimento da meta.

Em 2024, a meta também é de déficit zero, e o governo tem enfrentado dificuldades para cumpri-la porque receitas importantes têm frustrado as expectativas. Por outro lado, despesas obrigatórias aceleraram além do previsto, como os benefícios da Previdência Social e de assistência social

Agosto Branco de combate ao tabagismo mira também o cigarro eletrônico

 Cigarro eletrônico, Saúde


Uso do vape aumenta entre a população jovem

Publicado em 01/08/2024 - 10:52 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A campanha Agosto Branco, iniciada nesta quinta-feira (1º), objetiva a conscientização do câncer de pulmão. As estimativas de câncer de traqueia, brônquio e pulmão para o triênio de 2023 a 2025 são de 32.560 novos casos por ano, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde. Somente no estado do Rio de Janeiro, o número estimado de casos de tumores de traqueia, brônquios e pulmão, para cada ano do triênio 2023-2025, é de três mil novos pacientes, sendo 1.550 entre os homens e 1.450 entre as mulheres.

“A campanha é essencial para a gente fazer a conscientização sobre o câncer de pulmão, principais sinais e sintomas e, principalmente, sobre como preveni-lo. É uma doença extremamente prevenível”, afirmou o oncologista clínico do Inca, Luiz Henrique Araújo.

Consumo mundial de tabaco cai, informa relatório da OMS. Cigarro, fumaça, tabaco, fumo. Foto: AbsolutVision/Pixabay
Campanhas antitabagismo são fundamentais para minimizar o risco de câncer de pulmão, diz oncologista clínico do Inca, Luiz Henrique Araújo. Foto: AbsolutVision/Pixabay - AbsolutVision/Pixabay

Segundo o médico, a maior parte desse tipo de câncer está associada ao hábito do tabaco. Na avaliação do oncologista, as campanhas antitabagismo são fundamentais para minimizar o risco de câncer de pulmão. Indicou que as pessoas que fumam devem procurar o médico, seja um clínico ou pneumologista, e discutir sobre as possibilidades de tratamento e de interrupção do tabagismo.

Para as pessoas que fumam e têm entre 55 e 70 anos de idade, hoje é recomendada uma tomografia anual de baixa dose do tórax, para detectar lesões em estágios muito precoces. “Isso tem reduzido bastante a mortalidade do câncer de pulmão”, alertou Luiz Henrique, em entrevista à Agência Brasil.

Prevenção

A médica Tatiane Montella, oncologista torácica da Oncoclínicas no Rio de Janeiro, ressaltou que o câncer do pulmão tem relação muito forte com o tabagismo. “Oitenta por cento dos pacientes tiveram alguma exposição ao tabagismo. Por isso, é tão importante falar sobre esse tema, porque a prevenção é a principal ação para diminuir o número de pacientes com câncer de pulmão”, afirmou à Agência Brasil.

Ela informou ainda que os 20% restantes são de pacientes sem qualquer relação com o fumo. “Possivelmente, essa parcela dos pacientes tem erro na estrutura do DNA ou do RNA do tumor, que faz as células se proliferarem de forma errônea. O que leva a esse erro ainda está sob análise. Essas mutações acionam a célula tumoral a se desenvolver”.

Sobre a prevenção, Tatiane Montella disse que a principal ação é não fumar ou parar de fumar, para evitar a neoplasia de pulmão. “O Brasil foi, durante muitos anos, o país que teve orgulho de suas políticas antitabagistas, que diminuíram muito a incidência do tabagismo, e isso foi propagado como referência internacional”. Agora, o país se vê diante dessa nova onda de oferta de tabagismo pelo cigarro eletrônico, que vem acometendo, principalmente, a população mais jovem, entre 18 e 24 anos.

Cigarro eletrônico

A oncologista afirmou que, embora tenha o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibindo a venda do cigarro eletrônico, também chamado ‘vape’, o consumo desse tipo de cigarro vem crescendo entre os jovens. “O que a gente vê, nos últimos dados epidemiológicos, é que a incidência do cigarro eletrônico vem aumentando nessa população jovem que, de fato, está tendo uma maior exposição”. Ela acrescentou que ainda falta entender melhor as consequências do cigarro eletrônico ao longo dos anos, porque é uma tecnologia muito recente. Mas, que, no curto prazo, os prejuízos que isso pode trazer, como doenças pulmonares intersticiais agudas e, a longo prazo, relação direta com o câncer de pulmão e outras neoplasias que o cigarro propicia.

Brasília (DF) 01/12/2023 - Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Cigarro eletrônico também conhecido como "vape". Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Estudo realizado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e pela organização global de saúde pública Vital Strategies, em 2023, indicou que, pelo menos um a cada quatro brasileiros de 18 a 24 anos (23,9%) já utilizou cigarro eletrônico.

Luiz Henrique Araújo confirmou o crescimento do uso do cigarro eletrônico entre os jovens, tornando-se uma tendência, na sensação de ser um produto diferente do cigarro. “Mas já está mais do que demonstrado que ele também libera substâncias carcinogênicas e está associado tanto a doenças pulmonares letais não oncológicas, como oncológicas. Na campanha antitabagismo entra o cigarro eletrônico, atualmente mais em voga”.

Na avaliação do oncologista clínico do Inca, a medida da Anvisa contra a entrada do “vape” no Brasil foi fundamental, mas comentou que o produto tem uma penetração muito forte em países da Europa e nos Estados Unidos. “Independentemente da Anvisa, o cigarro eletrônico está disponível, as pessoas estão utilizando e, infelizmente, isso está criando uma futura geração de pacientes de câncer de pulmão”, alertou o oncologista do Inca.

Araújo afirmou que a maioria dos casos de câncer de pulmão é assintomática, descoberta ao acaso. O sintoma mais frequente é tosse, que pode estar associada a uma bronquite crônica, a um pigarro pelo tabagismo. Mas quando essa tosse está piorando ou associada a sangue no escarro merece uma pesquisa com o médico do paciente. Outros sintomas menos frequentes são falta de ar, perda ponderal, febre, dor no tórax, que também podem levar ao médico.

Pressão

O diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, afirmou à Agência Brasil que continua uma pressão muito forte da indústria do tabaco para liberação do cigarro eletrônico no Brasil, embora a Anvisa tenha reforçado a normativa proibindo a entrada do ‘vape’ no país. Por isso, a entidade está reforçando a importância de manter a proibição e a política de controle do tabaco. “Porque a gente sabe dos dados alarmantes de câncer de pulmão”, disse.

Mesmo com todos os avanços da medicina, com inclusão de procedimentos e novas drogas, que permitem controlar muitos casos de câncer, o câncer de pulmão apresenta alta letalidade. “A gente tem aí mais de 30 mil casos novos por ano de câncer de pulmão e tem em torno de 30 mil óbitos por ano. É uma letalidade muito alta”, ressaltou.

Maltoni lembrou que 80% dos cânceres de pulmão são diagnosticados em estágio mais avançado. Por isso, disse ser fundamental alertar a população da importância de se prevenir e evitar o principal agressor do desenvolvimento do câncer de pulmão, que é o tabagismo, com foco agora no cigarro eletrônico, em especial entre as camadas mais jovens.

No próximo Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto, a Fundação do Câncer está preparando campanha abordando os malefícios do cigarro eletrônico e divulgando nas mídias o movimento ‘Vape off’, “visando sensibilizar, principalmente, os jovens para não entrarem nessa do cigarro eletrônico”, afirmou Maltoni.

Segundo ele, com a participação de alguns parceiros, será desenvolvido um desafio universitário, envolvendo instituições de ensino superior de todo o país, para que apresentem projetos que sensibilizem a população de maneira geral, e os jovens em particular, sobre os malefícios do cigarro eletrônico. O objetivo é reforçar ainda mais a política de controle do tabagismo.

“A gente evoluiu tanto, reduzimos bastante o número de fumantes no Brasil e não podemos agora retroceder nessa pressão da indústria com o cigarro eletrônico, deixando aparecer uma nova juventude que acha que esse ‘vape’ é menos problemático. A gente daria dez passos para trás. Essa é uma preocupação de todos nós”, avaliou o médico.

Rastreamento

O coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), o médico Paulo Corrêa, lembrou que o câncer de pulmão é uma das principais doenças crônicas do país. E que a entidade tem se pautado por ações legislativas e políticas. Segundo ele, a SBPT publicou, este ano, as diretrizes brasileiras de rastreamento de câncer de pulmão.

Corrêa destacou que o rastreamento é uma estratégia importante do ponto de vista populacional, porque o câncer de pulmão pode não dar sintomas, mas pode matar as pessoas. “Quando se faz o diagnóstico, a pessoa já pode morrer”. Expôs que em torno de 20% dos cânceres de pulmão são resolvíveis com tratamento cirúrgico.

A SBPI estimula as pessoas a abandonarem o tabagismo, seja o convencional, seja o eletrônico, sabendo que sete anos após pararem de fumar, as pessoas têm redução de 20% do risco de câncer de pulmão e, de acordo com estudo norte-americano, com 15 anos da cessação de fumar, 38% dos pacientes conseguem ser salvos. “As duas coisas são importantes: tanto a cessação do tabagismo, como o rastreamento de câncer de pulmão que, pode-se dizer, salva vidas”.

Edição: Aécio Amado