Já são mais de 450 servidores que aderiram ao PDI da Fundação CASA

 

 1 de março de 2024  Assessoria de Comunicação Social Servidor, Servidores

Inscrições terminam no dia 10 de março; interessados podem aderir voluntariamente pelo sistema e-CASA

 

Até à tarde desta sexta-feira (01/03), 455 servidores da Fundação CASA, de diversas áreas, já aderiam à nova edição do Plano de Demissão Incentivada (PDI), aberto no dia 20 de fevereiro. O servidor que desejar aderir voluntariamente para se desligar da Instituição pode se inscrever por meio do sistema e-CASA, utilizando o login e senha da rede para acessa-lo.

O PDI se destina ao empregado público, estável ou não, sendo um ato livre e de espontânea vontade do servidor. O Programa foi instituído pela Portaria Normativa nº 447/2024 e se trata de um acordo mútuo entre empregado e empregador extinguir o contrato de trabalho.

A Fundação CASA oferece um suporte financeiro para quem aderir. O servidor ou servidora receberá as verbas rescisórias, previstas em lei, e vantagens adicionais oferecidas pela Fundação CASA.

O suporte financeiro é composto pelas verbas rescisórias, previstas em lei, e em vantagens adicionais oferecidas pela Fundação CASA.

Entre as verbas rescisórias estão:

1. Saldo proporcional dos dias trabalhados até a data de desligamento;
2. 13º salário proporcional;
3. Férias vencidas ou proporcionais, com acréscimo de 1/3 (um terço);
4. Outras verbas rescisórias.

Já entre as vantagens, o servidor elegível contará com:

1. Até dez remunerações por ano efetivamente trabalhado;
2. 20% de multa sobre o saldo para fins rescisórios do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
3. Pagamento de 50% do aviso prévio a título indenizatório;
4. Manutenção do plano de saúde pelo período de 12 meses.

Segundo a legislação, não há pagamento de imposto de renda sobre a indenização decorrente do PDI ou recolhimento de encargos sociais – exceto a incidência previdenciária sobre o 13º salário do aviso prévio indenizado.

Ao se inscrever, o servidor demonstra o seu interesse na demissão incentivada, podendo ser aceita conforme o preenchimento dos critérios de elegibilidade da proposta, explicitados na Portaria Normativa.

Todos os desligamentos dos servidores aderentes e contemplados ocorrerão até o dia 24 de junho, de acordo com o Comunicado DRH nº 012/2024.

Interessado ou interessada? Leia a íntegra da Portaria Normativa nº 447/2024.

No Comunicado DRH nº 012/2024, a Divisão de Recursos Humanos (DRH) da Fundação CASA apresenta, no anexo, o cronograma de implantação do PID de 2024.

Impedimentos

Assim como nas edições anteriores, o Programa de Demissão Incentivada da Fundação CASA prevê algumas situações em que o servidor não poderá aderir.

Dentre outros, estão os funcionários empregados em comissão, sem cargo de origem na Instituição; empregado reintegrado por meio de decisão judicial não transitada em julgado; e empregados com contrato de trabalho suspenso, em casos como aposentadoria provisória por invalidez, perspectiva de abandono, detenção e auxílio doença acidentário ou previdenciário.

Ocupação das unidades da Fundação Casa na região chega a 60%

 

Fevereiro do ano passado eram 128 atendidos e em 2024 caiu para 97

3 MAR 2024 • POR Lohayne Martins - da Reportagem Local • 14h00

Número de internos está abaixo da capacidade - Reprodução

O Alto Tietê conta, atualmente, com 97 jovens sendo atendidos pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa). A região tem três unidades: duas em Itaquaquecetuba e uma em Arujá.

A ocupação é 60% da capacidade. São 97 e o número de vagas chega a 160.

A cidade com o maior número de internos atualmente é Itaquaquecetuba, que tem 67 jovens sendo atendidos pela Fundação Casa. 

Arujá aparece logo atrás, com 30 internos.

Além disso, contando com Guarulhos, a maior faixa etária de jovens internos da Fundação são entre 15 e 17 anos com 159 adolescentes, 34 tem 18 anos ou mais e 15 adolescentes têm entre 13 e 14 anos. 

A maioria dos internos são de cor parda (143), preta (25) e branca (40).

De acordo com a Assessoria de Inteligência Organizacional da Fundação Casa, roubo (119), tráfico (53) e estupro (6) são os delitos mais cometidos por esses jovens, 192 são da Grande São Paulo e outros 16 de outras regiões.

A assessoria de imprensa da Fundação Casa respondeu que não há Centros de Atendimentos de Semiliberdade, ou seja, não há adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Semiliberdade.

Comunicado da Fundação CASA aos servidores

 Governo do Estado de São Paulo

Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

Divisão de Recursos Humanos

COMUNICADO

Nº do Processo: 161.00063829/2024-19

Interessado: Divisão de Recursos Humanos

Assunto: COMUNICADO DRH 013/2024 - INFORME DE

RENDIMENTOS - ANO CALENDÁRIO 2023 - EXERCÍCIO 2024

O Diretor de Recursos Humanos da Fundação Centro de

Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação

CASA/SP, no uso de suas atribuições;

COMUNICA

O Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto

sobre a Renda Retido na Fonte – Ano Calendário 2023 –

Exercício 2024, estará disponível para impressão no site da

Fundação CASA, a partir das 18h00 do dia 29/02/2024.

Para emissão do Comprovante de Rendimentos, o servidor

deverá proceder da seguinte forma:

1 - Aplicação: sistemas.fundacaocasa.sp.gov.br/erp

2 – Usuário e Senha: As mesmas do windows

3 – Acessar as “ABAS”:

Menu Principal => Funcionários => Funcionários

4 – Acionar os botões:

Holerites => Informes de Rendimentos

Lembramos que o Comprovante de Rendimentos ficará

disponível para visualização e impressão pelo período de 5

(cinco) anos a contar da disponibilização no sistema.

Dentro das dependências da Fundação CASA-SP, o

servidor terá a opção de imprimir até 2 (duas) vias pelo

sistema ERP. Em outro ambiente, não haverá limite de

impressão.

Os Comprovantes de Rendimentos dos ex-servidores

poderão ser obtidos através de sua última lotação de

trabalho.

O valor pago ao IAMSPE (Instituto de Assistência Médica

ao Servidor Público Estadual de São Paulo – CNPJ:

60.747.318/0001-62) poderá ser deduzido na declaração

de ajuste anual como despesa médica, de acordo com o

que consta no campo “Informações Complementares” do

Comprovante de Rendimentos e deverá ser informado

pelos servidores no código 21 - Hospitais, Clínicas e

Laboratórios do Brasil

Reforçamos que, o IAMSPE não deverá ser lançado no

código 26 - Plano de Saúde.

São Paulo, na data da assinatura digital.

EDUARDO FRANCISCO CANDIDO DA COSTA

Diretor da Divisão de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Francisco

Candido da Costa, Diretor de Divisão I, em 29/02/2024, às

14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no

Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

https://sei.sp.gov.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando

o código verificador 0020867327 e o código CRC A6CECF55.

Comunicado INFORME DE RENDIMENTOS (0020867327) SEI 161.00063829/2024-19 / pg. 3

SP discute pacto regional pela segurança pública com lideranças do Sul e Sudeste

 

A articulação interestadual para o enfrentamento à criminalidade, em especial ao crime organizado nas fronteiras, ganhou força na 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste. Nesta sexta-feira (1), […]

Sex, 01/03/2024 - 20h48 | Do Portal do Governo 

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Cosud discutiu soluções integradas para a segurança

A articulação interestadual para o enfrentamento à criminalidade, em especial ao crime organizado nas fronteiras, ganhou força na 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste. Nesta sexta-feira (1), em Porto Alegre, o governador Tarcísio de Freitas teve encontro com gestores dos estados participantes e discutiu a proposta de um pacto regional pela segurança pública que envolve investimentos compartilhados e proposições de mudanças no código penal.

“Temos a oportunidade de buscar avanços importantes que podem fazer a diferença. Temos uma faixa de fronteira e o debate da segurança pública no combate aos crimes transnacionais é fundamental, e ele passa pela integração de sistemas e de inteligência e ações coordenadas”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas, depois do encontro com gestores da área de Segurança Pública e Administração Penitenciária.

A edição gaúcha do evento reúne em três dias governadores, gestores estaduais e profissionais do setor público dos sete estados das regiões Sul e Sudeste: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O encontro teve como temas principais o enfrentamento das mudanças climáticas e a segurança pública. No sábado (2) acontece a cerimônia de encerramento, com a leitura da Carta de Porto Alegre.

A agenda de Tarcísio teve também reuniões com secretários estaduais da Fazenda e procuradores-gerais, em que foi discutido mecanismos para aliviar a dívida dos Estados com a União. Na sequência, em encontro com gestores estaduais do Meio Ambiente e Coordenações Estaduais de Proteção e Defesa Civi, foi reforçado a necessidade de uma abordagem integrada e cooperativa entre os estados do Sul e Sudeste, visando a proteção e o bem-estar das populações vulneráveis às mudanças climáticas.

Desde quinta (29), grupos temáticos de trabalho das sete gestões estaduais participam de discussões de diversos assuntos de interesse público, reunindo equipes técnicas e secretários, com o objetivo de fortalecer soluções conjuntas e inovações em políticas públicas para as regiões Sul e Sudeste.

O Governo do Estado de São Paulo está representado no Cosud pelas secretarias da Casa Civil; Direitos da Pessoa com Deficiência; Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Agricultura e Abastecimento; Justiça e Cidadania; Governo e Relações Institucionais; Desenvolvimento Social; Segurança Pública; Esportes; Casa Militar; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Negócios Internacionais; Turismo e Viagens; Cultura, Economia e Indústria Criativas; Administração Penitenciária; Saúde; e Parcerias em Investimentos, além da Controladoria Geral, Procuradoria Geral e Ouvidoria do Estado.

A edição anterior do Cosud foi realizada na cidade de São Paulo, em outubro de 2023, e reuniu os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e Santa Catarina. Após os encontros e debates, houve a assinatura do Tratado da Mata Atlântica, um protocolo de intenções que prevê cooperação técnica para a elaboração dos objetivos e metas na área ambiental

Audiência pública na Alesp debate o modelo de Parceria Público-Privada na Fundação Casa

 Representantes de diversos setores buscam mais detalhes sobre como a medida será aplicada pelo Governo do Estado; servidores defendem a garantia de seus empregos

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01/03/2024 18:55 | Rumos | Da Redação - Fotos: Rodrigo Costa

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Participantes do debate: mobilização Clique para ver a imagem

Audiência pública pediu mais clareza: novo modelo Clique para ver a imagem

Servidores fizeram suas reivindicações: espaço Clique para ver a imagem

Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (29), reuniu diversos setores da sociedade para debater a proposta do Executivo de transformar a gestão da Fundação Casa em uma Parceria Público-Privada (PPP). O objetivo do encontro, proposto pelo deputado Eduardo Suplicy (PT), foi o de cobrar mais detalhes do que se pretende fazer com as crianças e adolescentes ligados ao sistema e dar voz aos seus servidores, que buscam a garantia de seus postos de trabalho. Também participaram os deputados Guilherme Cortez, Monica Seixas do Movimento Pretas e Carlos Giannazi, todos do Psol.

Entre os pontos questionados, estiveram os recentes fechamentos de unidades pelo Interior e o programa de demissão voluntária que vem sendo proposto aos trabalhadores.

"É preciso debater o assunto. Se for feita a Parceria Público-Privada, qual será a natureza e a responsabilidade do Governo do Estado em assegurar um melhor tratamento possível para a formação dos jovens que estão na Fundação Casa?", questionou Suplicy. "A Assembleia Legislativa tem a responsabilidade de verificar o andamento de cada instituição governamental e a Fundação Casa é uma das principais, aquela que é responsável por cuidar dos jovens que, em algum momento da vida, cometeram uma infração e precisam passar pela ressocialização. Esta audiência pública tem o propósito de conhecer melhor como tudo está funcionando no momento", acrescentou o deputado.

Fechamento

A presidente do Sindicato dos Servidores da Fundação Casa, Cláudia Maria Jesus, afirmou que não existe clareza sobre como o processo será realizado. "O Governo lançou no Diário Oficial a realização de um estudo para fazer uma Parceria Público-Privada dentro da instituição, mas não existe uma clareza sobre o que se pretende fazer. Como os adolescentes serão tratados? E os servidores, como serão pagos?", questionou a presidente. "Estamos percebendo ainda que, de dois anos para cá, o fechamento de unidades no Interior, além de um programa de demissão voluntária. Está se enxugando o sistema", reforçou Cláudia.

Preocupação

Representando a Defensoria Pública do Estado, Ligia Mafei Guidi também disse esperar por informações mais claras sobre como o modelo de PPP será aplicado. "Recebemos a notícia, via imprensa, de que a Fundação Casa estava nos programas de parcerias público-privada. Contudo, para nós, ainda não ficou muito claro qual seria o objeto disso. Nossa preocupação é em relação à atividade final do sistema socioeducativo. Nós, enquanto Defensoria, entendemos que isso não pode ser concedido à iniciativa privada. Nos mesmos moldes da Educação, o Estado tem o dever de fazer essa atividade por eles", opinou. "Oficiamos formalmente o Governo do Estado e as respostas que tivemos foram muito vagas no sentido de explicar o que será feito, ou seja, se serão alvo da parceria apenas as atividades meio, como lavanderia ou nutrição, por exemplo, ou a atividade fim também seria objetivo desse pacote, o que seria completamente impossível de acontecer no sistema de garantias que temos em relação aos adolescentes", completou a defensora.

Cláudio Augusto Vieira da Silva, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que participou da audiência pública também como representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, deixou claro o seu posicionamento contrário à privatização. "Em nome do sistema de Garantia de Direitos, quero deixar bem claro aqui a nossa posição absolutamente contrária à uma política de privatização das medidas socioeducativas. Temos a obrigação de estarmos juntos para podermos enfrentar essa coisa muito maior que promove a vulnerabilidade das crianças e adolescentes, além da precarização do trabalho dos servidores", disse Silva.
Experiência

O deputado Carlos Giannazi lembrou que os servidores da Fundação Casa têm experiência para atuar no sistema e isso precisa ser valorizado. "Esses servidores que aqui estão têm experiência e trajetória em relação à educação e ressocialização desses jovens e perder toda essa experiência é absurdo", disse ele.

O colega de Psol Guilherme Cortez reforçou a necessidade do respeito aos direitos das crianças e adolescentes que passam pela instituição. "O direito à infância e à adolescência não é mercadoria. Para respeitar o critério da efetivação desses direitos, é preciso manter a Fundação Casa pública, para que ela realmente possa cumprir o seu papel de ressocializar os jovens. E isso só vai acontecer se os servidores também forem valorizados", apontou. "Queremos manifestar o compromisso integral do nosso mandato contra a terceirização e privatização dos presídios e da Fundação Casa e também por melhores condições de salário e trabalho para os trabalhadores da área", reforçou a deputada Monica Seixas do Movimento Pretas.

Fechamento de unidades da Fundação CASA causam preocupação

 

Fechamento de unidades da Fundação Casa causa preocupação | #SBTNewsnaTV (01/03/24)

Audiência pública contra a privatização da Fundação CASA

 AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESP CONTRA A PPP | JOVENS NÃO SÃO MERCADORIA

1 de março de 2024

Aconteceu nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, audiência pública convocada pelo deputado estadual Eduardo Suplicy.
A audiência durou quatro horas e foi bastante diversa na formação da mesa, com membros de vários segmentos da socioeducação e autoridades, além do deputado Suplicy, contou também com a presidente do SITSESP, Claudia Maria.
Vários representantes da comunidade e órgãos responsáveis pelo direito dos adolescentes se manifestaram com discursos acalorados contra o desmanche que o governo e a Fundação CASA estão fazendo no Sistema Socioeducativo do estado de São Paulo com o fechamento de Centros e a implantação da Parceria Público Privada – PPP.

A Fundação CASA foi a única que não enviou representante para justificar o real interesse por trás destas ações.
Houve a presença de três pessoas estranhas ao contexto da audiência que tratava da PPP, para colocar em dúvida o maior e, porque não, melhor Sistema Socioeducativo do país.

Enquanto todos dirigiam suas palavras elogiando o sistema e abominando o que o governo vem fazendo contra os servidores com esta prática desumana, essas três pessoas fizeram discursos de ódio e acusações contra os servidores que ali se encontravam, principalmente os trabalhadores que estão ligados diretamente à segurança.

Não pouparam nem mesmo os trabalhadores de setores tradicionalmente ligados ao cumprimento de suas medidas socioeducativas, como pedagogia, psicossocial, diretores, coordenadores, enfim, todo o sistema.
Um jovem, ex-interno, já com certa idade, uma recém egressa do sistema há apenas dois meses e uma mãe de adolescente também egressa há muito tempo, chegaram com discursos completamente alinhados contra o sistema.
Quem os convidou? Quem os levou até ali?
Qual o objetivo de usar discurso de ódio contra os trabalhadores em uma audiência que teve uma magnífica adesão dos servidores e de representantes da socioeducação para tratar de assuntos relevantes que mexem com a vida profissional, financeira e psicológica da categoria?
São perguntas que ficaram sem respostas, mas não sem o REPÚDIO da plateia ali presente no auditório e da presidente Claudia Maria, que fez um discurso contundente.

Lembrando, ainda, que o SITSESP foi convidado pela equipe do deputado estadual Eduardo Suplicy que convidou a categoria socioeducativa e parlamentares que apoiam a causa dos trabalhadores da Fundação CASA.
Mais lamentável ainda foi a atitude patética de uma servidora ao dar um longo abraço fraterno e praticamente materno no jovem que fez a fala mais contundente e ameaçadora contra os trabalhadores, concordando com as palavras daquelas pessoas que fizeram o discurso de ódio contra a categoria.

Fato é que a equipe do deputado estadual Eduardo Suplicy fará os encaminhamentos junto aos setores representativos para fazer cessar esta fome voraz do governo de entregar a Fundação CASA para a iniciativa privada, o que não interessa à sociedade, à socioeducação e, principalmente, aos trabalhadores.

A reunião gravada foi transmitida pelo canal da Alesp na plataforma do YouTube. O link está nesta matéria no site do SITSESP e nas redes sociais da entidade sindical contando com várias fotos do evento.

Acesse a gravação da audiência pública através do link: https://youtu.be/ZglWJcq5MFA