quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Pressionado e temendo desgastes com categorias, Bolsonaro é aconselhado a recuar de reajuste a policiais

Aplicativo

Ao blog, o deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, disse avaliar que seria melhor não dar reajuste a ninguém e que reação de outras categorias era esperada.

O presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto em dezembro de 2021 — Foto: Antonio Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Diante da pressão de outras categorias por reajuste salarial, além de ameaça de paralisações, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido aconselhado por integrantes do Ministério da Economia a recuar do reajuste salarial prometido a policiais no final de 2021.

Segundo o blog apurou, o ministro Paulo Guedes tem repetido a políticos bolsonaristas, que defendem o reajuste como gesto à categoria que é vista como base do presidente, que não é hora de dar reajuste salarial a ninguém.

Inclusive, ministros do Supremo Tribunal Federal têm conversado com integrantes do governo e avaliado que o reajuste específico, se for adiante, certamente será judicializado e que, diante do avanço da ômicron e de incertezas na economia, "não faz sentido" discutir aumento salarial para servidor público em momento de crise.

O próprio centrão foi contra o reajuste apenas para policiais desde o começo da discussão — mas Bolsonaro pediu a Guedes que arrumasse espaço fiscal para conceder o aumento. O Congresso acabou aprovando um valor de R$ 1,7 bilhão para essa finalidade, que ficou abaixo dos R$ 2,8 bilhões propostos pelo Ministério da Economia. De acordo com a pasta, o aumento salarial para a categoria ocorreu por uma "decisão do presidente da República".

Número de jovens na Fundação Casa cai pela metade em seis anos em SP

Total de jovens internados em agosto era de 5.176

Publicado em 15/10/2021 - 21:47 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O número de jovens infratores internados na Fundação Casa caiu pela metade no estado de São Paulo em um período de seis anos. O total de jovens internados, que chegou a 10.165 em agosto de 2015, caiu para 5.167 no mesmo mês deste ano, segundo dados da instituição.

O secretário da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo e presidente da Fundação Casa, Fernando José da Costa, explicou que a queda tem sido gradual e está relacionada a uma combinação de fatores. Ele ressalta que o número não reduziu drasticamente em razão da pandemia, mas vem caindo gradativamente nos últimos anos. No total, são oferecidas 7,6 mil vagas em 121 centros socioeducativos, localizados em 47 cidades paulistas.

“Em 2015, chegamos a ter um pico de aproximadamente 10,5 mil jovens com determinação judicial de internação na Fundação Casa no estado de São Paulo. Desse período para cá, nós tivemos uma significativa mudança nas determinações judiciais de internação”, disse.

Então, um fator para essa redução foi alteração no Poder Judiciário, que passou a adotar mais medidas alternativas, que incluem prestação de serviços e liberdade assistida, do que medidas de internação.

O secretário destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a internação dos jovens que cometem ato infracional é uma medida excepcional e deve ser aplicada em último caso. “Qualquer medida que seja, que possa substituir a internação, ela deve ser aplicada. Ela é exceção e deve ser aplicada apenas nos casos excepcionais.”

“O segundo motivo foi o envelhecimento da população no estado de São Paulo e até da população brasileira. Nós passamos, nesses últimos anos, a ter uma quantidade menor de jovens. E o terceiro fator está relacionado à diminuição da criminalidade no estado nesses últimos anos”, acrescentou Costa.

Infrações

Dados da instituição mostram que metade dos jovens em internação praticaram ato infracional de tráfico de drogas. Pouco mais de 35% praticaram roubo qualificado ou simples e 3,8% cometeram furto qualificado ou simples.

“A maior parte dos internos da Fundação Casa são relacionados a tráfico, roubo e furto. O que nós verificamos é que são determinados crimes que muitas vezes aquelas pessoas, no caso do tráfico, são utilizadas como o famoso mula - aquela pessoa que leva a droga para um lado e para o outro -, que não é o grande líder da facção criminosa, que não é o grande traficante”, explicou.

Esse jovem que acaba com determinação de internação na Fundação Casa não é quem lucra com o tráfico de drogas, ele recebe pouco dinheiro para fazer o transporte das drogas, mas é quem acaba se expondo ao risco e sendo pego pelas autoridades policiais, conforme explicou o secretário.

Ele afirma também que, nos casos de roubos e furtos cometidos por jovens, estão em geral relacionados a valores pequenos, como subtração de celulares e relógios. “Então são pessoas que estão começando a vida e que infelizmente erram e recebem essas medidas socioeducativas e passa a ser uma obrigação do estado de devolvê-los à sociedade melhor do que entraram.”

O secretário ressalta que o índice de crimes graves entre os jovens é muito menor. Apenas 2,8% dos jovens em internação na instituição cometeram homicídios, incluindo doloso qualificado, doloso, simples, culposo e doloso privilegiado, e 0,9% praticaram latrocínio.

Novo programa

Diante dessa realidade e com o objetivo de manter a tendência de queda nas internações, o secretário anunciou o início, em novembro, de um programa estadual para acompanhamento dos jovens que finalizam a medida socioeducativa na instituição. Com a medida, eles terão acompanhamento psicossocial e uma ponte com o mercado de trabalho, a fim de evitar a reincidência em atos infracionais.

“Nós estamos implementando no estado de São Paulo pela primeira vez um programa de pós-medida [socioeducativa] com todos os jovens que sairão do sistema da Fundação Casa”, disse o secretário, explicando que uma organização do sociedade civil, contratada pelo estado, fará a capacitação, a intermediação com empresas e o acompanhamento dos jovens nos primeiros seis meses após o cumprimento de sua medida socioeducativa.

O prazo de seis meses foi estabelecido com base em levantamento sobre a reincidência dos jovens que passaram pela Fundação Casa. “Os dados apontam que metade dos jovens que reincidem, que praticam um novo ato infracional, praticam nos primeiros seis meses. Então é crucial os primeiros seis meses para esse jovem seguir um caminho correto na vida ou errar novamente.”

“Nós pesquisamos e verificamos que esse índice de criminalidade acontece em razão de falta de oportunidade, falta de capacitação, falta de empregabilidade e falta de orientação psicossocial e familiar. Então se o estado, fizer um [programa] pós-medida [socioeducativa], que é o que nós estamos passando a fazer, o índice de reincidência desse jovem de retorno à Fundação Casa ou de ingresso ao sistema prisional vai diminuir”, finalizou Costa

Edição: Aline Leal

Fundação Casa vai fechar unidades no interior de São Paulo

Internos serão transferidos para outras unidades

Publicado em 12/01/2022 - 13:03

Por Nelson Lin - Repórter da Rádio Nacional São Paulo

A Fundação Casa, Centro de Atendimento Socioeducativo para Adolescentes, administrada pelo governo de São Paulo, anunciou que a partir de 31 de janeiro, inicia a suspensão de atividades nas unidades de Iaras, Taquaritinga e Jequitibá; no interior do estado, e encerra o trabalho nas cidades de Franca e Ibituruna, também no interior de São Paulo, e em São Mateus, região da zona leste da capital.

De acordo com a Fundação, que faz a reeducação de adolescentes que cumprem medida socioeducativa, o fechamento é necessário por causa da queda no número de adolescentes internados que ocorre desde 2014. De acordo com dados da Fundação, naquele ano havia mais de 9.200 adolescentes internados em suas unidades; já em 2021 esse número foi de 4.499. Atualmente, a Fundação tem mais de 7.500 vagas em todo o estado de SP.

O advogado e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, discorda. Ele reconhece por um lado que a justiça tem optado cada vez mais por medidas alternativas à internação; mas, acredita que a diminuição no número de internações desses jovens se deu de forma mais acentuada no período da pandemia. Ele teme que o retorno à normalidade cause um novo superlotamento nas unidades.

A Fundação Casa enviou nota afirmando que os centros de internação com atendimento suspensos serão reativados se houver aumento na demanda e que as unidades extintas estavam em imóveis alugados que serão devolvidos aos proprietários. Ainda na nota, a Fundação afirmou que todos os adolescentes que estão nas unidades que serão suspensas ou extintas estão em processo de transferência para centros socioeducativos mais próximos de seus municípios de moradia. Por fim, a Fundação Casa informou que não haverá prejuízo aos servidores da instituição, e que eles serão realocados em centros preferencialmente próximos às suas residências, de acordo com o processo de escolha.

Médicos ameaçam GREVE em São Paulo

Com equipes sobrecarregadas, médicos ameaçam greve em São Paulo

Segundo o Sindicato dos Médicos de São Paulo, com o avanço da variante ômicron e a epidemia de influenza, cerca de 1.600 funcionários da saúde municipal foram afastados

Carlos Eduardo Vasconcellos

13/01/2022 08:29

Foto: Prefeitura de SP/Reprodução
Médicos da capital paulista farão assembleia para definir sobre greve

Foto: Prefeitura de SP/Reprodução
Médicos da capital paulista farão assembleia para definir sobre greve

Médicos da APS (Atenção Primária à Saúde) de São Paulo (SP) farão nesta quinta-feira (13), às 19h, uma assembleia para decidir se entrarão em greve. Os profissionais de saúde alegam que, devido ao avanço da variante ômicron do novo coronavírus e da influenza, unidades de saúde estão superlotadas, equipes sobrecarregadas, profissionais doentes e há falta de medicamentos e insumos nas unidades.

Segundo o Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo), comparado com o início de dezembro de 2021, houve aumento de quase 200% de profissionais de saúde afastados do trabalho em janeiro.

Entre as reivindicações dos médicos estão a contratação de mais equipes para atendimento e pagamento das horas extras. Profissionais revelam estarem sendo convocados para trabalhar aos sábados sem pagamento adicional.

O que diz a prefeitura de São Paulo

Em nota enviada ao iG , a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) diz que respondeu a dois ofícios do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). Segundo a gestão, "a SMS já autorizou o pagamento das horas extras dos profissionais pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS)".

A SMS diz, também, que solicitou a presença dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) aos sábados, mas "em nenhum momento obrigou que as equipes sejam da Atenção Primária à Saúde (APS)."

"Em relação ao pagamento de horas extras, a SMS aguardava o novo ano fiscal para saldar o pagamento aos profissionais de saúde envolvidos diretamente ao atendimento à pandemia de Covid-19. Aos profissionais ligados às OSS, os parceiros iniciarão o cronograma de pagamento de horas extras a partir deste mês e, àqueles da administração direta, que iniciam a partir desta fase da pandemia o atendimento aos sábados, a SMS estará publicando portaria e pagamento de plantão extra", diz a pasta.

"Até a próxima sexta-feira (14), a SMS juntamente com os parceiros estará fechando o montante de contratação para apoiar a porta de entrada dos equipamentos, inclusive, ampliando o quadro e horário de algumas unidades para às 22h ou, até mesmo, transformando unidades 12h em 24h. Em relação aos insumos a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que recebeu, em dezembro de 2021, mais de 867,5 milhões de unidades de medicamentos e insumos, com investimento total de R$ 116 milhões. A pasta prevê o recebimento de outros R$ 28 milhões em medicamentos e materiais médicos, além de mais R$ 52 milhões que serão empenhados para a compra dos suprimentos", complementa o comunicado.

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