No mês de agosto, a Caixa Econômica Federal (CEF) distribuirá uma parte do lucro de R$ 8,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acumulado ao longo de 2020 para os trabalhadores.
Do total do lucro de R$ 8,5 bilhões, R$ 5,9 bilhões serão destinadas aos mais de 83 milhões de trabalhadores cotistas do FGTS, que deve ser determinada pelo Conselho Curado do FGTS ainda este mês.
Soma do lucro do FGTS
A soma deste ano é de R$ 2,6 bilhões a menos do que foi distribuído de lucro do FGTS aos trabalhadores em 2020. Isso porque no ano passado havia sido repassado R$ 7,5 bilhões, e este ano será de R$ 5,9 bilhões. O motivo para essa diferença de valores, está na rentabilidade que sofreu uma redução de cerca de 25%.
Mesmo com a redução na rentabilidade, o valor que deve ser distribuído garantirá pelo menos a correção comentaria pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é o que informou o direto do Fundo do Ministério da Economia, Gustavo Tillmann.
De acordo com uma fonte ouvida pela Folha de S. Paulo, o cálculo é preliminar e deve ser fechado nos próximos dias. Caso a simulação seja efetivada, fará com que as contas de FGTS tenham uma remuneração suficiente para suprir o acumulado da inflação do ano passado que ficou em 4,52%.
Repasse dos valores
O lucro do FGTS será realizado direto nas contas vinculadas ao FGTS dos trabalhadores e terão direito ao pagamento as contas que registraram saldo positivo até 31 de dezembro de 2020, onde o valor repassado será proporcional ao saldo das contas na data.
Todavia, os valores poderão ser resgatados apenas conforme as regras do FGTS, ou seja, para compra de imóvel, por motivo de doenças graves, aposentadoria ou ainda por demissão sem justa causa (com ressalva aos trabalhadores que optaram ao saque-aniversário que não podem receber o saque-rescisão).
Distribuição do lucro
Apenas em 2017 é que o FGTS passou a distribuir o resultado aos cotistas do FGTS, ainda durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Na época, havia sido determinado um percentual fixo de 50% em que o cálculo considera o lucro líquido alcançado no ano anterior à liberação dos valores.
Já no ano de 2019, o governo elevou esse percentual para 100%, contudo, o presidente, Jair Bolsonaro acabou vetando a ampliação do percentual. Com a decisão também foi retirado da lei a obrigação de que o repasse seja de 50%, determinando assim que o repasse será liberado “parte do resultado positivo auferido
Dar e receber. Presos trabalham com cães e gatos em presídios de Tremembé
Foto: /Caíque Toledo
Projeto põe detentos do semiaberto para trabalhar e se profissionalizar cuidando de cães e gatos em presídios do Vale; foco é dar vida melhor aos animais e levar para feiras de adoção em busca de um lar
Caíque Toledo | caique.toledo@ovale.com.br
Excluídos pela sociedade, seja pelos próprios erros ou por escolhas de outros, detentos em processo de ressocialização e animais abandonados encontram uns nos outros a chance de mudar de vida. Um pioneiro projeto em Taubaté tem dado a oportunidade de um futuro melhor, cada um a seu jeito.
A proposta do poder público do município, firmada em acordo com a Corevali (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral) para uso dos detentos, tem colocado os presos do regime semiaberto e com bom comportamento para trabalhar com cães e gatos que, abandonados, foram acolhidos levados ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) para castração e vacinação.
Os animais, agora, são protagonistas deste trabalho social.
TRIAGEM.
Selecionados após um processo que avalia perfil e bom comportamento, atualmente 12 detentos do semiaberto iniciaram uma rotina que envolve cuidados com a comida, banho e tosa, e também manutenção e limpeza dos canis e gatis.
Além da interação com os animais e da qualificação profissional, os presos também podem atuar por remissão: a cada três dias trabalhados, um dia a menos em sua pena para voltar à liberdade ressocializado. É a primeira ação nesse sentido no estado de São Paulo.
Hoje, o projeto atua em dois presídios, com 33 cachorros sendo cuidados no P1 (Penitenciária Tarcízio Leonce Pinheiro Cintra) de Tremembé e outros 24 gatos no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Taubaté, vivendo em melhores condições do que nas ruas e à espera de um novo lar.
RESULTADO.
"Percebemos que tanto os animais quanto os presos ficam mais calmos, interagem melhor com as pessoas, aumentam a autoestima, riem mais, se comunicam melhor, ficam mais expansivos e receptivos", conta Cláudio José do Nascimento Brás, que atua como diretor técnico do CDP.
"Através dos animais, você trabalha senso de responsabilidade e afetividade. Devolvemos o preso à sociedade ele estando melhor do que entrou. O projeto vem totalmente de encontro à essa nossa missão", diz André Bolognin, diretor técnico na P1 de Tremembé.
Enquanto outros cães e gatos devem aos poucos serem levados para cuidados nos presídios, os que já estão por lá serão levados todos os finais de semana para feiras de adoção por toda a cidade, em parceria firmada com protetores.
Iniciativa partiu de juíza e ação deve servir de modelo para outras unidades
A iniciativa do projeto partiu da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, que costurou o acordo entre prefeitura e governo do Estado. Ela conta com apoio do CCVEC (Conselho da Comunidade da Vara da Execução Criminal), que atua com voluntários para projetos com ressocialização de presos.
"Esse amor incondicional dos animais é exatamente o que os presos precisam, para que tenham uma chance de reintegrar e voltar para o convívio social. O que é tão fácil com os animais, já é algo inato a eles, no ser humano não, é preciso ser cultivado. Para gente isso é difícil, sobretudo em indivíduos que estão segregados", conta a juíza.
O projeto busca também novos parceiros, para seguir cuidando de animais das e ajudando no processo de voltar à liberdade buscando uma vida melhor, e deve servir de modelo para outras unidades prisionais -- as próximas devem ser em Potim, também na RMVale. "Projetos são bons quando auxiliam todos os lados. É muito gratificante ver esse trabalho funcionando, com o apoio do Conselho, agora com parceria também com protetores animais. Agora vamos ter força para expandir essa ideia, ser implementado para outras unidades não só na nossa região, contribuindo com todos os envolvidos
Muita gente costuma se assustar com o quantitativo de vagas que geralmente é autorizado, anualmente, na Polícia Militar de São Paulo. No entanto, o que essas pessoas também não sabem é que todo concurso PM SP vem para suprir muitas saídas frequentes.
De acordo com o capitão da PM, Obrien Pineda Teixeira, o turnover da corporação é grande.
Turnover (ou rotatividade de pessoal) é o nome que costuma ser dado pelas empresas e instituições, dentro do setor de Recursos Humanos, para classificar o fluxo de saídas e entradas de funcionário/profissionais/servidores.
Na PM SP, segundo o chefe da Seção de Gestão e Coordenação de Concurso, costuma haver mais de 3 mil saídas todo ano. Isso ocorre tanto por aposentadoria ou por qualquer outro tipo de desligamento.
A informação foi passada em entrevista à Folha Dirigida recentemente.
Por esse motivo, ele explica que, mesmo não havendo carência para 5.400 policiais, esse é o quantitativo solicitado, pois, dada a complexidade e demora na conclusão de cada concurso, quando um termina já há necessidade de mais contratações.
"Nós estamos trabalhando com a possibilidade de novas autorizações junto ao governo do estado. Assim que tiver o aval, vamos publicar os editais. Não tenha dúvida, vamos fazer todos os esforços possíveis. Se, sair a autorização e houver tempo hábil para publicar o edital ainda esse ano, nós vamos publicar."
Concurso da PM SP de soldados e oficiais devem ser autorizados (Foto: Governo de SP)
Quando será o próximo concurso PM SP?
Ainda não há uma data prevista para quando o próximo concurso da PM SP será realizado. Isso porque, primeiro, o governo de São Paulo precisa autorizar o quantitativo para que a corporação dê início aos trabalhos.
A expectativa é para que ainda este ano o aval do governador João Doria possa ser divulgado. O representante da PM já disse que, se sair em tempo hábil, o primeiro edital sai ainda este ano.
A Polícia Militar do Estado de São Paulo tem regularidade de concursos anuais. Além disso, é necessário estar bem preparado para encarar uma disputa acirrada.
Temos duas boas notícias para você. A primeira é que o número de vagas é sempre atrativo. A outra, é que a Folha Dirigida não te deixará na mão quando o assunto for preparação.
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Podem participar da seleção quem tem o nível médio, de 17 a 30 anos e carteira de habilitação entre as categorias 'B' e 'E'. A Polícia Militar de São Paulo exige ainda altura mínima de 1m55 para mulheres e 1m60 para homens.
A remuneração em início de carreira é de R$3.164,58 mensais. Esse valor é composto por R$1.226,03 de vencimento, R$1.226,03 de Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e R$712,52 de insalubridade.
Os selecionados serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade. A PM-SP prevê mais 2.700 em um próximo edital para somar 5.400 da autorização em vigor. O curso de formação é realizado na Escola Piritu
Meios de atrair idosos se modernizaram com internet e ainda são grande ameaçaFOTO: MÁRCIA FOLETTO
A internet — que conecta pessoas e empresas, oferece serviços e lazer e encurta distâncias — tem sido usada como mais uma armadilha para fisgar pessoas de boa-fé, principalmente trabalhadores e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles são bombardeados por todos os lados com as falsas ofertas de liberação de recursos ou rápida concessão de aposentadorias ou pensões. Em meio à pandemia e à crise de desemprego, há quem prometa pelo YouTube a liberação do 14º salário para os segurados da Previdência Social, o que sequer foi aprovado pelo Congresso Nacional, ou sugira revisões de benefícios que não existem, além de outras supostas facilidades.
Até nas rádios, anúncios com ofertas de vantagens estão sendo veiculados. Um deles promete “aposentadoria com 65 anos” para quem nunca fez uma contribuição previdenciária. É uma nova versão do “Aposente-se já”, velha isca conhecida de trabalhadores que sonham pendurar as chuteiras. A propaganda, igualmente enganosa, continua espalhada pela cidade, pintada em muros e faixas.
Os rostos de personalidades da TV, por exemplo, são indevidamente utilizados para dar um tom de veracidade aos vídeos na web. As imagens são usadas sem consentimento. Da mesma forma, frases de efeito como “Falha no INSS” e “Dinheiro na conta” funcionam como atrativos.
— Essas propagandas visam a atrair pessoas de boa índole e com pouca informação, que acabam caindo na lábia dos fraudadores — diz o advogado Guilherme Portanova, segundo o qual, em certos casos, as propagandas de escritórios têm como objetivo ampliar a base de clientes.
Portanova explica que a “aposentadoria aos 65 anos” nada mais é do que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, mas que exige a comprovação de baixa renda (a divisão da renda mensal total deve ser inferior a 25% do salário mínimo nacional — R$ 275 — por cada integrante da família). Portanto, não se aplica a todos.
Na maior parte dos casos, diz o advogado Guilherme Portanova, a pessoa acredita no anúncio e dá toda a documentação aos fraudadores.
— Eles realmente acreditam que têm direito ao benefício. Algumas pessoas, inclusive, pagam algum adiantamento (em dinheiro) pelas aposentadorias que nunca vão receber — diz o advogado.
— Eles conseguem informações por meio de técnicas de persuasão. Conseguem que a vítima forneça seus dados. E os fraudadores ficam cada vez melhores — diz o educador financeiro, William Ribeiro, do canal Dinheiro com você.
Pedir revisão somente nos canais oficiais
As revisões que o INSS faz em alguns benefícios também têm sido usadas por golpistas como chamariz para obter dados pessoais de beneficiários. As abordagens podem ocorrer por carta, e-mail, telefone ou mensagem de celular. Segundo o instituto, em caso de tentativa de golpe, é preciso denunciar o fato pelo site https://falabr.cgu.gov.br/ ou pela central telefônica 135.
Na revisão administrativa, o INSS notifica os beneficiários apenas por carta enviada para os endereços cadastrados em seus sistemas. Se a pessoa não for localizada, a notificação ocorre por publicação no Diário Oficial da União. Quem for convocado a apresentar documentos para regularizar um benefício deve usar os canais oficiais de atendimento: Meu INSS (site ou aplicativo) ou agência da Previdência Social (nesse caso, sempre mediante agendamento prévio via Meu INSS ou telefone 135).
Um novo pente-fino em benefícios por incapacidade temporária do INSS (antigos auxílios-doença) vai começar em agosto deste ano. As convocações poderão chegar por carta, notificação do banco pagador, e-mail ou publicação no Diário Oficial da União. Em todos os casos, o beneficiário sempre deverá agendar a perícia médica revisional por um dos canais oficiais de atendimento.
O órgão também faz avaliações administrativas nos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) desde 2019. Neste caso, é analisado se a pessoa que recebe o BPC tem outras fontes de renda oficiais que a tornem inelegível ao pagamento. Quando um caso de renda incompatível com o benefício é identificado, inicia-se um processo de averiguação junto ao segurado, que ganha um prazo para defesa. Se após a análise o pagamento for cessado, o segurado ainda terá direito a recurso. Também é necessário agendamento.
No celular: ‘Alô, aqui é do INSS’. Mas não é
Uma aposentadoria “magrinha” e um desconto de 30% tiraram o sono de uma professora aposentada por alguns bons meses. Vítima da “engenharia social”, uma espécie de golpe que convence a pessoa a passar informações confidenciais, a octagenária diz que tomou um susto ao pegar o extrato de benefício e ver o desconto de um empréstimo consignado que nunca havia pedido.
— Fiquei muito envergonhada de ter caído nesse conto do vigário, mas a pessoa disse que era do INSS, e que minha aposentadoria seria bloqueada se não confirmasse os dados pessoais e passasse os documentos por e-mail para provar que era eu — conta a professora aposentada Maria Aparecida Vilela, de 83 anos, moradora do bairro do Riachuelo, na Zona Norte do Rio.
O golpe do qual ela foi vítima, infelizmente, é comum: o celular toca e, do outro lado da linha, uma voz simpática, normalmente carregada com um sotaque diferente, diz ser do INSS e pede a confirmação de alguns dados “por questão de segurança”. Normalmente, são solicitados números de identidade, CPF, benefício previdenciário e até endereço.
De posse dessas informações, os golpistas fazem empréstimos consignados, compram bens e deixam o aposentado sem saber como o nome foi parar em transações financeiras.
Tia Cida, como é conhecida, conseguiu com a ajuda dos netos bloquear o desconto e ter o dinheiro devolvido depois de provar que não fez a solicitação de empréstimo.
Procurado, o INSS informou que se o segurado já caiu em um golpe precisa registrar uma queixa na delegacia policial e comunicar o fato aos órgãos envolvidos (o próprio instituto e o banco em que recebe o benefício, se for o caso
Medida tem abrangência limitada. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a decisão atinge menos de 20% do mercado no Brasil
De maneira inédita, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na última quinta-feira, 8, um teto negativo para o reajuste dos planos de saúde. A medida, ainda que um alívio para o bolso do usuário, é para poucos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a decisão atinge menos de 20% do mercado.
Na prática, o percentual negativo resulta em redução na mensalidade e as operadoras são obrigadas a aplicar o índice, que não pode ser maior do que definido pela agência reguladora.
Entretanto, do total de usuários de planos de saúde do País, serão beneficiados com a medida apenas cerca de 18% do mercado de saúde suplementar será beneficiado, algo em torno de 8 milhões de usuários, de acordo com dados referentes a maio de 2021.
"O anúncio exacerba a maior distorção regulatória no Brasil atualmente, que é a desigualdade de proteção entre os consumidores com planos individuais e aqueles que dependem de contratos coletivos, que são a maioria”, afirma a coordenadora do Programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete.
O valor de -8,19% não é necessariamente a redução que será aplicada na mensalidade. O valor é um teto para que as operadoras aplicam reajustes até esse limite. Não o excedendo.
Planos coletivos reduzem também?
Os planos coletivos empresariais e por adesão não são regulados pela ANS e, nos últimos anos, foram sendo priorizados pelas operadoras.
O mercado de saúde suplementar vive hoje uma escassez da oferta de planos individuais, que têm seus reajustes regulados pela ANS.
Uma pesquisa elaborada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) com dados das cinco operadoras com maior número de reclamações junto ao Instituto mostra que o reajuste médio para os planos coletivos analisados foi de 11,28% em 2020 - mais de três pontos percentuais acima do máximo estabelecido pela ANS para os planos individuais (8,14%).
De acordo com a ANS, o índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. Para os contratos com aniversário em maio, junho, ou julho será permitida aplicação retroativa do reajuste.
O reajuste de 2021 não incide sobre as parcelas de recomposição do reajuste suspenso em 2020. De acordo com levantamento do Idec, a variação sentida pelos usuários de planos individuais que tiveram apenas o reajuste anual suspenso em 2020 foi de 12,21% entre dezembro e janeiro. Já aqueles que sofreram reajuste anual e por faixa etária viram a mensalidade aumentar 34,99%.
Confira explicação detalhada da redução
O que dizem os planos?
Em nota a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informa que o índice calculado pela agência diverge do medido pela Abramge, que aguardará a publicação da Nota Técnica para entender como a agência reguladora alcançou esse número.
"Independentemente de sua previsão na regulação, a publicação de um índice negativo traz grande preocupações. Primeiramente porque o ano de 2020 encerrou com 124 operadoras de planos de saúde, responsáveis pelo atendimento de saúde de 14,1 milhões de beneficiários, com prejuízo financeiro, ou seja, o total recebido por meio das mensalidades dos planos individuais foi inferior ao volume total de despesas no período. A aplicação de um índice negativo ampliará ainda mais esse desequilíbrio, o que poderá condenar permanentemente a existência dessas operadoras e a continuidade desses planos", diz a Abramge.
A associação diz que o índice negativo deste ano é fruto da excepcionalidade do ano passado, "profundamente marcado pela pandemia, que tornou o ambiente de previsão econômica excessivamente volátil, com impacto direto nos condicionantes da fórmula de reajuste dos planos de saúde individuais".
Em 2020, a Abramge alega que apesar do aumento de necessidade de internações por conta das complicações da covid-19, outros procedimentos como consultas, exames preventivos e cirurgias foram postergados por receio de contaminação, o que reduziu as despesas dos planos num primeiro momento e serviu como base para o reajuste negativo deste ano.
Em 2021, a realidade é completamente inversa, de acordo com a associação. "A segunda onda da pandemia, que foi bem mais intensa do que a primeira, o retorno da demanda reprimida de procedimentos eletivos e a elevação dos preços de medicamentos e demais insumos, inclusive com aumento de tributação, ampliaram significativamente as despesas, o que impactará fortemente no reajuste de 2022"
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