IR 2021: Enviou a declaração com erro ou faltando dados? Faça retificação

 

Se você esqueceu de preencher alguma ficha, cometeu erros, ou quer trocar de modelo, veja como corrigir a declaraçãoImagem: Rogério Doki

Colaboração para o UOL, de São Paulo

13/05/2021 04h00Atualizada em 13/05/2021 10h02

Se você já enviou a declaração do Imposto de Renda 2021, mas percebeu que cometeu algum erro no preenchimento, ou deixou de informar dados, pode corrigir o problema com uma declaração retificadora.

As correções podem ser feitas no mesmo programa da declaração original. Também é possível fazer a correção pela internet, no site da Receita, mas neste caso há limitações. Nem todas as fichas da declaração podem ser corrigidas on-line. Você tanto pode corrigir a declaração deste ano, como a de anos anteriores.

Se o problema está na declaração deste ano, basta ter o programa do IR 2021 instalado no computador ou celular. Se o erro aconteceu em declarações de anos anteriores, você terá que baixar os programas de cada ano que terá declaração corrigida ou fazer a retificação on-line no site da Receita.

Veja abaixo um passo a passo para fazer uma declaração retificadora, tanto pelo programa como na versão on-line.

Como fazer uma declaração retificadora no programa

Abra o programa da declaração do IR 2021. Localize, dentro do menu "Declaração", do lado esquerdo da tela, a opção "Retificar" e clique nela. O programa abrirá uma janela com as declarações enviadas a partir do seu computador. Selecione a declaração que será corrigida.

Imagem: Reprodução

As declarações já enviadas são identificadas pelo nome do contribuinte, CPF e pelas expressões "Original" ou "Retificadora". Se você enviou apenas uma declaração neste ano, selecione a "Original". Se você já fez uma retificação e precisa corrigi-la novamente, então selecione a última "Retificadora" enviada.

O programa irá criar automaticamente uma cópia da declaração que foi enviada com erro na aba "Em Preenchimento". Ao lado do nome do contribuinte aparecerá a expressão "Retificadora", indicando que aquela nova declaração irá corrigir a que foi anteriormente enviada.

Abra essa nova declaração, selecione a ficha que apresenta erro e faça as devidas correções. Se houver mais fichas com problemas, corrija todas elas na sequência. Caso precise acrescentar informações, basta abrir uma nova ficha e preenchê-la.

Antes de enviar, clique na opção "Verificar pendências", localizado no menu "Fichas da declaração", do lado esquerdo da tela, para ter certeza de que não cometeu algum erro de preenchimento que prejudique o envio da nova declaração.

Imagem: Reprodução

Ao finalizar as alterações e a verificação de pendências, clique no botão "Entregar declaração", localizado do lado esquerdo da tela.

Veja como retificar on-line no site da Receita

Outra forma de fazer a declaração retificadora é acessar o sistema de atendimento digital da Receita Federal, o e-CAC. Para isso, você necessitará do código de acesso e senha. Caso ainda não tenha, siga as instruções no próprio site.

Coloque seu CPF, código de acesso e senha. Na tela seguinte, acesse o menu "Meu Imposto de Renda", do lado esquerdo da tela. O programa abrirá uma nova janela. Acesse o "Extrato de Processamento" e selecione o ano da declaração que pretende corrigir. Em seguida clique em "Declaração on-line".

Imagem: Reprodução

O programa abrirá mais uma janela. Selecione a opção "Retificar "Declaração" e responda "Sim" à pergunta "Deseja realmente retificar a declaração entregue anteriormente?".

Imagem: Reprodução

Uma versão simplificada da declaração irá aparecer na tela. Selecione a ficha que deseja corrigir e faça as alterações necessárias. Quando concluir as correções, clique em "Finalizar Declaração".

Algumas fichas não podem ser corrigidas on-line

A versão on-line apresenta limitações. Não é possível retificar informações das fichas de "Atividade Rural", "Ganhos de Capital", "Moeda Estrangeira" e "Renda Variável".

Além disso, as fichas "Bens e Direitos" e "Dívidas e ônus reais" somente podem ser corrigidas se o contribuinte tiver certificado digital para acesso ao sistema.

Contribuinte pode trocar de modelo se retificar até 31/5

Se você fizer a retificação dentro do prazo de entrega da declaração, que termina em 31 de maio, poderá alterar também a forma de tributação, migrando do modelo completo para o simplificado ou vice-versa.

Após o fim do prazo, ainda é possível retificar os dados, mas não é mais permitido trocar o modelo da declaração.

Retificação após fim do prazo não gera multa

Se o envio da declaração retificadora acontecer após 31 de maio, quando termina o prazo normal de entrega da declaração, o contribuinte não estará sujeito à multa por atraso na entrega. Você pode retificar uma declaração até cinco anos após a entrega.

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STF manda governo devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017

 

Fux, Bolsonaro e Maia na sessão de posse do ministro na Presidência do STFImagem: Nelson Jr./SCO/STF

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

13/05/2021 18h28

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017. Por 8 votos a 3, o colegiado manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, a União terá que devolver às empresas os impostos pagos indevidamente a partir de 15 de março de 2017, a data daquele julgamento.

O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão. No final de abril, o Executivo informou que previa um rombo de até R$ 258,3 bilhões no pior cenário possível: que a União fosse obrigada a restituir, automaticamente, todas as contribuições pagas fora das regras - ou seja, com o ICMS incidindo sobre o PIS e a Cofins. Os ministros, porém, estabeleceram que só os tributos recolhidos a partir de 15 de março de 2017 estarão sujeitos a restituição.

Mas parte da decisão foi favorável ao setor empresarial. Isso porque a maioria dos ministros garantiu o direito à restituição para todas as empresas que a buscaram até a data do julgamento. Seja pela via judicial ou com pedidos de compensação à Receita, a empresa estará apta a buscar devolução se tiver acionado um desses canais até 15 de março de 2017.

Nesse caso, o contribuinte poderá receber de volta os impostos pagos indevidamente nos 5 anos anteriores à entrada do processo na Justiça, como dita a lei. "Vamos supor que um contribuinte ajuizou ação em 2015. A decisão que prevaleceu no STF assegura a esse contribuinte o direito de reaver PIS e Cofins recolhido indevidamente a partir de 2010", explica a advogada Paula Las Heras, sócia-fundadora da LLH Advogados e especialista em Direito Tributário.

A PGFN (Procuradoria-geral da Fazenda Nacional) ainda deverá calcular o alcance da decisão. Em nota, o órgão comemorou o resultado. "O encerramento desse julgamento resolve, definitivamente, a principal controvérsia tributária do país", diz trecho do comunicado. Para a PGFN, o estabelecimento do marco temporal de 2017 " reduzirá o gigantesco impacto que o acórdão, sem essa ressalva, teria sobre as finanças públicas".

No final de abril, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia pedido pessoalmente a Luiz Fux, presidente do STF, que amenizasse o choque para o governo."O impacto é substancial. É inegável. Essa discussão atinge um sem-número de contribuintes de peso no país. Mas temos que colocar esses números em perspectiva, porque parte dessas restituições já foi feita. Vários processos judiciais já se encerraram, então as empresas já recuperaram esses valores", avalia o advogado tributarista Adriano Silvério, sócio do ASBZ Advogados.

O julgamento

O processo se arrastava na Corte desde 2007. O julgamento, dez anos mais tarde, estabeleceu que a incidência do ICMS sobre o cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional. O que os ministros avaliaram, ontem e hoje, foi um recurso da AGU (Advocacia-geral da União), que não só pedia o estabelecimento do marco temporal como questionava outros pontos do veredicto de quatro anos atrás.

A relatora do caso foi a ministra Cármen Lúcia. Em seu voto, apresentado na última quarta (12), a ministra rejeitou as argumentações da AGU e manteve a posição fixada pela Corte há quatro anos. Nesta quinta, sete ministros seguiram o entendimento da ministra, mas três ficaram vencidos: Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.

Outra divergência entre os ministros foi sobre a forma como o ICMS deverá ser abatido do cálculo do PIS/Cofins. Prevaleceu novamente a visão de Cármen Lúcia: o ICMS a ser descontado é aquele destacado na nota fiscal, e não o valor efetivamente recolhido.

Isso significa mais uma vitória para as empresas, que poderão abater valores maiores do imposto devido, e um revés para a União, que terá uma queda na arrecadação. A votação sobre este ponto também ficou em 8 votos a 3. Neste caso, os ministros vencidos foram Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Sargento Neri contra o aumentos dos planos de saúde durante a pandemia propostos pela ANSS

Bem agora em que a saúde é prioridade total e grande parte das pessoas está sem dinheiro, a ANSS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - não teve sensibilidade alguma com a população, e autorizou o aumento nos preços dos planos de saúde! Ao oficiar o Procon/SP pedi a suspensão dos reajustes autorizados. Como resposta tive meu pedido recepcionado,  além do que já estão sendo tomadas providências cabíveis para o caso.

Serei incansável na luta pela proteção dos direitos da população e contra os abusos praticados contra o povo.

 

Direção do sitsesp, visitam os centros Batatais, Franca e complexo São luiz

SITSESP EM MOVIMENTO | Diretores presentes nos CASAs Batatais, Franca e complexo São Luís. #campanhasalarial2021

Vamos à luta!

 

Esclarecimentos da Fundação CASA sobre as regras para apuração das cotas de Vale Refeição

 

Esclarece sobre as regras para apuração das cotas 

de Vale Refeição.

A Diretora de Divisão de Recursos Humanos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao 

Adolescente – Fundação CASA/SP, no uso de suas atribuições;

Considerando que, a Fundação CASA concede aos servidores, mensalmente, o Vale Refeição, que 

consiste no subsídio ao custo da alimentação decorrente da prestação de serviço fora de casa ou em regime 

de tele trabalho; e

Considerando que, os servidores recebem 25 cotas de Vale refeição, independente da escala de 

serviço praticada.

COMUNICA

1 – Conforme determinação da Presidência, a partir do crédito do vale refeição de junho, que está 

previsto para acontecer em 01/06/2021, terá direito ao crédito do VR somente os servidores Ativos, em 

Teletrabalho ou em Licença Remunerada (exceto grupo de risco COVID).

Para os próximos créditos serão descontadas das cotas mensais as seguintes ausências aos dias de 

trabalho:

i) Férias

ii) Licença Maternidade/ Adotante

iii) Servidores à disposição da Administração (Grupo de Risco COVID)

iv) Licença Remunerada (Grupo de Risco COVID)

v) Atestado Médico

vi) Falta injustificada

vii) Perspectiva de Abandono

viii) Benefício Indeferido

ix) Afastado para Candidatura Eleitoral

x) Suspensão Disciplinar

As ausências do mês de junho serão informadas pelos gestores administrativos durante o mês de 

julho, conforme orientações técnicas que serão encaminhadas pela DRH, refletindo assim na compra do Vale 

Refeição do mês de agosto, com crédito previsto para 01/08/2021.

D.R.H., em 13 de maio de 2021.

Silvia Elaine Malagutti Leandro

Diretora Divisão de Recursos Humanos

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

ASSINADO DIGITALMENTE https://sistemas.fundacaocasa.sp.gov.br/e-casa/validar/E5197F15-202105-0129116

Prova de vida pode ser feita no caixa eletrônico

 

Aposentado não precisa se arriscar, pois obrigatoriedade ainda está suspensa

 
 
 
 

11.mai.2021 às 23h15

Ana Paula Branco

SÃO PAULO

Todo ano aposentados e pensionistas precisam comprovar que estão vivos para continuar recebendo o benefício. Porém, desde março de 2020, devido à pandemia, o recadastramento não é obrigatório. Mesmo assim, quem precisar ir ao banco para resolver alguma pendência pode recadastrar sua senha.

Até pelo menos 31 de maio não há necessidade de se expor ao risco de contágio só para fazer a prova de vida. Há um plano de retomar a exigência aos poucos, mas ela pode continuar suspensa por causa da piora na pandemia no país.

Acesse o aplicativo ou site Meu INSS (meu.inss.gov.br). Reprodução INSS/Reprodução INSS

Selecione a opção "Extrato de Pagamento". Arte Agora/

Quem precisar ir pessoalmente ao banco onde recebe o benefício do INSS pode fazer a prova de vida. De acordo com o INSS, cerca de 6,5 milhões pessoas já fizeram a comprovação neste ano, apesar de a obrigação estar suspensa.

Para quem tem a biometria cadastrada é possível usar qualquer caixa eletrônico e muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida. Por biometria foram realizadas 307.875 provas de vida em 2021, segundo o INSS.

Já no caso dos beneficiários sem biometria é possível ir à agência bancária, com CPF e documento com foto, em horário alternativo.

Por conta da pandemia, as agências físicas estão funcionando das 9h às 10h exclusivamente para o atendimento de aposentados e beneficiários do INSS.

Correntistas do Banco do Brasil podem ainda fazer a prova de vida por aplicativo de celular, sem sair de casa.

O cronograma de retomada será organizado conforme o mês em que o prazo para a renovação de senha venceu. Segundo o INSS, uma nova instrução normativa, com orientações sobre o assunto, será publicada nos próximos dias no "Diário Oficial da União".

O beneficiário pode obter informações sobre seu benefício no telefone 135 ou no Meu INSS.

Como funciona em cada banco

CAIXA

• A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa
• Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento
• Segundo o banco, a realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida
• O serviço não está disponível por meio de celular

BANCO DO BRASIL

• Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta podem realizar prova de vida por meio do app BB
• O serviço está disponível desde o dia 5 de março e o banco já trabalha para liberar o serviço para os que recebem seus benefícios por cartão

Passo a passo

1. Ao acessar a conta pelo app B instalado e liberado no celular
2. No menu "Serviços", vá em "INSS"
3. Clique em "Prova de vida INSS"
4. Tire foto de seu documento de identificação, frente e verso, e uma selfie

Após a análise do Banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio App BB se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade

BRADESCO

• Quem recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas
• Atenção! É necessário possuir a biometria cadastrada
• Todas as transações realizadas com uso da biometria são acatadas como Prova de Vida, caso o benefício esteja no mês de provar vida
• Se não tiver biometria cadastra, será preciso realizar a prova de vida na agência
• As agências abrem com uma hora de antecedência para atendimento ao grupo prioritário, sendo que do primeiro ao quinto dia útil a abertura é antecipada em duas horas

ITAÚ
O banco oferece a prova de vida do INSS de duas maneiras:

1) De forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa
2) Presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias

Por conta da pandemia, as agências físicas estão funcionando das 9h às 10h exclusivamente para o atendimento de aposentados e beneficiários do INSS.

SANTANDER

• A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria.
• Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria

Fontes: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Itaú Unibanco, Bradesco e INSS

SERVIDORES da Fundação CASA participem do ato em frente a sede, dia 17 de maio

ATENÇÃO CATEGORIA | Estamos convocando para o dia 17 de maio às 10h um ato público na sede da Fundação CASA em repudio aos ataques que ela vem praticando contra os direitos trabalhistas da nossa categoria. VAMOS À LUTA! #campanhasalarial2021

Fonte:  SITSESP

 

CASA Batatais promove bate-papo online com OSGEMEOS

 

 12 de maio de 2021  Assessoria de Comunicação Social

Encontro tem como objetivo complementar oficinas realizadas com os adolescentes; dupla é conhecida internacionalmente por seus murais gigantes com personagens amarelos

 

Conhecida por seus personagens amarelos gigantes, graffitados em prédios de várias cidades do Brasil e do mundo, a dupla de artistas plásticos OSGEMEOS realizará nesta quarta-feira (12/05) às 15h um bate-papo com jovens em medida socioeducativa no centro da Fundação CASA de Batatais.

O encontro será realizado de maneira virtual, através da plataforma Microsoft Teams, como forma de complementar as oficinas realizadas com os adolescentes sobre a exposição “OSGEMEOS: Segredos” que está cartaz na Pinacoteca do Estado de São Paulo.

As atividades das oficinas foram oportunizadas para todos os centros socioeducativos da Fundação CASA por meio de uma parceria entre a Gerência de Arte e Cultura e Educação Profissional (GACEP) da Fundação e o setor educativo da Pinacoteca.

De acordo com a encarregada técnica do centro de Batatais, Tarsila P. de Carvalho Konkowski, o objetivo do bate-papo é mostrar que a arte é algo que está ao alcance deles. “A recepção da oficina pelos jovens foi muito positiva. Muitos vieram de contextos de extrema vulnerabilidade social e nunca tiveram a chance de consumir cultura. A Mostra e a arte d’OSGEMEOS se transformou em uma ponte, entre algo que é da vivência deles o Museu”, comentou.

Além disso, Tarsila acrescenta que o bate-papo ampliará ainda mais os horizontes dos adolescentes. “Alguns ainda não acreditam que a arte pode leva-los a ganhar uma exposição em um local, por exemplo, como a Pinacoteca. Por isso, quisermos realizar esse encontro, para que eles possam interagir e conhecer ainda mais detalhes sobre a vida desses artistas”, concluiu.

 

Sobre OSGEMEOS

A exposição “OSGEMEOS: Segredos” conta a história dos irmãos, Otávio e Gustavo Pandolfo, nascidos na capital paulista no ano de 1974. De acordo com o conteúdo da Mostra, o contato dos irmãos com a cultura Hip-Hop dos anos 80 influenciou a criatividade dos dois artistas. Através de muitas experimentações, eles desenvolveram um estilo próprio de expressão, que mescla a arte urbana do graffiti com elementos culturais regionais e os famosos personagens amarelos.

Os artistas já participaram de diversas mostras nas principais instituições internacionais, como o Hamburger Bahnhof, em Berlim, em parceria com o grupo berlinense de breakdance Flying Steps – um dos mais premiados mundialmente; a Vancouver Biennale, Canadá; o MOCA – Museum of Contemporary Art, em Los Angeles; o MOT – Museum of Contemporary Art Tokyo, em Tóquio, Japão; a Tate Modern, em Londres, Reino Unido e a Trienale de Milão.