Integrantes da União dos Policiais do Brasil se dizem traídos por Bolsonaro, que teria prometido poupá-los dos congelamentos realizados pela PEC Emergencial, que foi aprovada no Senado, onde o senador Flávio Bolsonaro votou contra a exclusão dos policiais.
O texto congela salários e proíbe progressão na carreira e novas contratações sempre que houver decretação de estado de calamidade ou quando a relação entre despesas correntes e receitas correntes alcançar 95%.
Na época da Reforma da Previdência, sem conseguir abrandar regras da reforma para policiais, Bolsonaro foi chamado de “traidor” e alvo de protestos em Brasília.
1º SEMINÁRIO | AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SINASE
22/01/2021
O seminário tem o objetivo de apresentar, debater e validar os resultados da primeira etapa da Pesquisa de Avaliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo(SINASE), executada pelo Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A avaliação foi desenvolvida com base em quatro dimensões de análise: Gestão, Entidades, Programas e Resultados. Cada uma delas ainda é formada por subdimensões e indicadores que mostram se os direitos dos adolescentes e as diretrizes nacionais socioeducativas estão sendo executados e de que forma.
Essa é a primeira pesquisa de avaliação do SINASE no Brasil, requisitada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dentro do Plano Nacional de Boas Práticas na Implantação e Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência (2018), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Acesse a apresentação dos resultados da pesquisaAQUI. Accesse o relatório de cada dimensão AQUI.
PROGRAMAÇÃO
26/02 Abertura
01/03 Debate dimensão Gestão
03/03 Debate dimensão Entidades
05/03 Debate dimensões Programas e Resultados
08/03 Encerramento
Das 15h às 17h
Interpretação em Libras e certificado exclusivos para audiência no Zoom.
O seminário também será transmitido pelo YouTube no canal CEGOV UFRGS.
Servidores da Receita Federal farão uma paralisação em todo o Brasil na terça-feira (9) e quarta-feira (10), em protesto contra a desvinculação de recursos para o órgão. A medida foi aprovada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial .
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a previsão é de grande adesão à mobilização, que deve contar até com funcionários de alto escalão. Isso deve afetar controles alfandegários em aeroportos e portos, além de atendimento ao público em momento que acontece a entrega do Imposto de Renda.
No texto da PEC emergencial , aprovado na última semana pelo Senado , há a alteração de um artigo da Constituição . O artigo em questão permite que a Receita e administrações tributárias estaduais e municipais tenham despesas bancadas por fundos que recebem parte das multas arrecadadas por esses órgãos. Se a PEC for aprovada na Câmara dos Deputados , onde será votada nesta semana, os auditores da Receita temem aperto no orçamento.
“A aprovação no Senado Federal da PEC 186, com o jabuti que desvincula recursos para a administração tributária, foi um ato de agressão contra o Estado brasileiro e não ficará sem resposta. Em face de mais um, talvez o mais violento ataque à Receita Federal do Brasil, os auditores fiscais do país inteiro promoverão um apagão de dois dias em todos os departamentos do órgão, com direta repercussão em serviços estratégicos para a economia”, afirmou o Sindifisco, em nota.
Segundo o sindicato, a desvinculação de recursos pode reduzir pela metade a estrutura física da Receita , gerando o fechamento de delagacias e agências, além de prejudicar fiscalizações. “A desvinculação de recursos ameaça não apenas a Receita Federal, que arrecada dois terços dos tributos do país, como também os Fiscos estaduais e municipais, na contramão do discurso de equilíbrio fiscal que supostamente se almejava com a PEC 186”, disse o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, ao Estadão.
De acordo com o Sindifisco, a paralisação de dois dias não será pontual, já que os protestos podem continuar "até que a Receita Federal seja respeitada e que as discussões em torno de tema tão sensível e impactante para o país não seja feita de forma subterrânea, como está acontecendo no Congresso".
Um agente penitenciário, de 45 anos, foi preso na noite de ontem, segunda-feira, 08, após usar uma arma de fogo para ameaçar a esposa. O caso foi registrado no bairro Ponta Grossa, em Maceió.
Segundo informações da polícia, a vítima abordou uma viatura da PM, afirmando que o marido estava quebrando objetos de casa e lhe ameaçando.
No local, os militares prenderam o suspeito e apreenderam uma arma que pertence à Secretaria de Ressocialização de Alagoas (Seris). O agente penitenciário foi levado para a Central de Flagrantes I, no bairro do Farol, onde ele foi autuado por ameaça
