quinta-feira, 20 de agosto de 2020

PM investiga policial acusado de escrever nome e símbolos de facção criminosa em estande de tiro da escola de soldados em SP

 

Por Kleber Tomaz, G1 SP — São Paulo

 


PM investiga soldado suspeito de escrever citações alusivas a uma facção criminosa dentro do estande de tiro da escola de formação de soldados na Zona Norte da capital de São Paulo. Foto sobre o caso viralizou nas redes sociais — Foto: Reprodução/Redes sociais

PM investiga soldado suspeito de escrever citações alusivas a uma facção criminosa dentro do estande de tiro da escola de formação de soldados na Zona Norte da capital de São Paulo. Foto sobre o caso viralizou nas redes sociais — Foto: Reprodução/Redes sociais

Polícia Militar (PM) investiga um soldado acusado de escrever o nome e símbolos de uma facção criminosa dentro do estande de tiro da escola de formação de soldados da corporação, em Pirituba, na Zona Norte de São Paulo.

Uma foto dessas inscrições alusivas ao Primeiro Comando da Capital (PCC) circula desde terça-feira (18) nas redes sociais, causando revolta entre policiais militares (veja acima).

Na fotografia é possível ver a sigla “PCC”; os números “1533”, correspondente a ordem das letras da facção no alfabeto; e o símbolo chinês ‘Yin Yang’, adotado pela quadrilha que atua dentro e fora dos presídios paulistas. Também há a frase “nóis ta presente” e “PM”, que é a abreviatura para Polícia Militar.

Segundo policiais militares, a foto foi tirada por um sargento, que ficou indignado ao ver as inscrições alusivas à facção, escritas com giz, sobre o batente do estande do Centro de Tiro Coronel Nilson Girardi na Escola Superior de Soldados da PM em Pirituba.

Outros PMs, que se sentiram incomodados, compartilharam a imagem que aparece acompanhada da mensagem: “Encontrado hoje no estande de tiros, escola de formação de soldados”.

Foto área mostra a Escola Superior de Soldados da PM, em Pirituba, na Zona Norte de São Paulo — Foto: Reprodução/Polícia Militar de SP

Foto área mostra a Escola Superior de Soldados da PM, em Pirituba, na Zona Norte de São Paulo — Foto: Reprodução/Polícia Militar de SP

De acordo com policiais, um dos soldados em formação queria fazer uma "brincadeira" ao escrever o nome e símbolos da facção. Elas teriam sido feitas durante as aulas de Pista Policial de Instrução (PPI) Pista Policial de Aplicação (PPA), que simulam a entrada de policiais numa comunidade fictícia.

Mesmo assim, a foto sobre a facção acabou viralizando nos aplicativos de mensagens de celular e chegou ao conhecimento do G1, que procurou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Polícia Militar para comentarem o assunto.

Por meio de nota, a SSP informou que a corporação repudia as inscrições, que foram feitas por um soldado. A pasta diz ainda que irá apurar a conduta do policial para tomar as medidas cabíveis na esfera administrativa.

“A Polícia Militar esclarece que as inscrições foram produzidas por um soldado em formação, em cenário de treinamento dos policiais. A atitude não condiz com as orientações e conceitos da instituição, que já instaurou procedimento para analisar o caso e responsabilizar o autor na esfera administrativa”, informa o comunicado da Secretaria da Segurança

Covid-19: sistema prisional e socioeducativo registram 27 mil casos

 


O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 61,7% nos últimos 30 dias, chegando a 24.200 casos e a 165 mortes. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF-CNJ). 

ReproduçãoCovid-19: sistema prisional e socioeducativo registram 27 mil casos da doença

É, também, o único em escala nacional com dados sobre contágios e óbitos também entre servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo, que chegou a 3.049 ocorrências nesta semana — crescimento de 31,5% ao longo do período.

Também foram atualizados nesta quarta-feira (19/8) dados sobre o acompanhamento que vem sendo feito pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça.

No total, 26 estados têm detalhado informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à Covid-19 em estabelecimentos prisionais, tais como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. No caso do sistema socioeducativo, há dados disponibilizados por 25 Unidades da Federação.

Quanto à testagem, os GMFs informaram que foram realizados 28.804 exames para a Covid-19 em pessoas presas — o que corresponde a 3,9% da população carcerária no país. Entre servidores foram aplicados 26.766 exames, o equivalente a 21% do contingente de trabalhadores nesses estabelecimentos.

Há ainda outros 16.599 testes realizados em unidades prisionais em estados que não distinguiram a que segmento foram destinados — é o caso de Ceará e Distrito Federal. No socioeducativo, houve testagem de 4.391 adolescentes privados de liberdade e de 9.397 trabalhadores dessas unidades, em 23 estados. O Mato Grosso do Sul não distinguiu as categorias  de público de seus 180 exames realizados.

Ainda de acordo com o monitoramento do GMF, 21 unidades federativas informaram atividades realizadas por seus comitês de acompanhamento e combate à propagação da doença. Já quanto à destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia, 22 estados comunicaram a adoção da medida, com um montante que totaliza R$ 56,4 milhões.

Enquanto Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul registraram o recebimento de aportes federais para ações de combate à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade, São Paulo e Paraná receberam recursos do Tesouro estadual.

A Justiça estadual e órgãos como o Ministério Público do Trabalho também dispuseram de valores encaminhados a estados como Sergipe, e no Mato Grosso do Sul há aportes oriundos da retenção de 10% de recursos advindos do trabalho de pessoas presas.

Contaminações e mortes
O boletim semanal do CNJ sobre contágios e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Depen. O levantamento aponta que nos últimos sete dias foram registrados 1.488 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 235 entre servidores. No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram 121 novos casos entre servidores e 76 entre reeducandos.

Em um esforço de fornecer mais parâmetros para leitura e compreensão dos dados sobre os números da Covid-19 em espaços de privação de liberdade, a partir desta edição o boletim semanal também incluirá informações sobre a realização de testagem para detecção de contaminações nos sistemas prisional e socioeducativo.

Isso porque a incidência de casos da doença em cada Unidade da Federação deve ser analisada à luz dos contextos locais, e UFs que apresentam maior número absoluto de casos registrados não são necessariamente aquelas com situação mais alarmante.

“Aspectos como o tamanho da população privada de liberdade, a política de testagem adotada e os processos de divulgação dos dados em cada unidade federativa devem ser considerados na análise da situação local”, aponta o boletim. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

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Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2020, 17h17

Senado derruba veto e “descongela” salário de servidores

 


Temor de nova derrota faz sessão do Congresso ser cancelada, e análise pela Câmara, adiada

Os senadores derrubaram, nesta quarta-feira (19/8), o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que prevê auxílio financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da Covid-19, condicionando a ajuda ao congelamento do salário dos servidores públicos da saúde e da segurança pública por 18 meses.

Os deputados federais realizariam na noite desta quarta-feira nova sessão para debater esse e outros vetos que foram apreciados no Senado, mas a reunião foi adiada, após a sessão do Congresso Nacional ser adiada por medo de nova derrota do governo.

Em um primeiro momento, Bolsonaro sinalizou que manteria a possibilidade de aumento para funcionários das duas áreas prioritárias, mas cedeu à pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, e vetou a brecha. Como justificativa, disse que o dispositivo “viola o interesse público por acarretar em alteração da economia potencial estimada”.

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Nesta quarta-feira, deputados e senadores derrubaram o veto ao uso de máscara durante a pandemia de Covid-19 em templos religiosos, em escolas e em estabelecimentos comerciais em geral.