
quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem ser votadas na semana que vem
Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem ser votadas na semana que vem
Por BandNews FM
quarta, 31 outubro 2018, às 13:20
O coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública acredita que a flexibilização do Estatuto do Desarmamento pode ser votada na semana que vem no Congresso Nacional.
Em entrevista à Rádio BandNews FM, o deputado Alberto Fraga (DEM) afirma que a medida não tem a intenção de armar o povo brasileiro, mas sim, de controlar melhor o armamento já existente no Brasil.
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A estimativa atual é de o país tem 15 milhões de armas e o político sugere um novo recadastramento imediato para facilitar o monitoramento. Alberto Fraga explica que os requisitos para a compra serão mantidos como ter 25 anos de idade, fazer curso de tiro e exame de aptidão psicológica, além de não ter antecedentes criminais.
De acordo com o deputado federal, a única modificação na proposta é o fim da necessidade comprovada. Segundo o coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública, esse critério é subjetivo, a decisão cabe a um delegado da Polícia Federal, e passou a ser um obstáculo para a posse de arma de fogo.
O político do DEM ressalta ainda que a flexibilização trata apenas da posse, e não do porte de arma. Alberto Fraga quer também que a arma possa ser permitida nos limites das propriedades rurais

quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Adolescentes detidos em ato contra Bolsonaro são levados à Fundação Casa
Adolescentes detidos em ato contra Bolsonaro são levados à Fundação Casa
31/10/18por Maria Teresa Cruz
Foto: Daniel Arroyo/Ponte
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Delegado considerou que todos os cinco detidos – quatro deles adolescentes – devem responder por dano qualificado e desacato; para especialista, ‘prisão sem provas é abusiva e até ilegal’
Adolescente estava comprando pão de queijo no terminal Bandeira | Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo
Quatro adolescentes detidos durante manifestação contra Bolsonaro em São Paulo, nesta terça-feira (30/10), vão passar mais uma noite na Fundação Casa. A apresentação ao juiz da Vara da Infância e Adolescência vai acontecer apenas nesta quinta-feira (1/11). O quinto manifestante preso, que tem mais de 18 anos, passou por audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste, nesta quarta-feira (31/10) e foi colocado em liberdade provisória. Ou seja: vai responder por dano qualificado e desacato em liberdade. Todos eles foram enquadrados nesses crimes, segundo o boletim de ocorrência feito no 78º DP, nos Jardins.
As testemunhas – apenas policiais que trabalhavam no ato – afirmaram ao delegado que “os quatro adolescentes na companhia do maior de idade passaram a depredar duas agências bancárias e que atiraram pedras na direção dos policiais bradando ‘Não acabou, tem que acabar eu quero o fim da polícia militar! Fascistas, rascistas’ e que as agências tiveram praticamente todos os vidros quebrados causando substancial prejuízo às vitimas”. No documento, o delegado Luis Guilherme Pinheiro decretou a prisão preventiva e o indiciamento do jovem maior de idade e a internação dos 4 adolescentes na Fundação Casa para “manutenção da ordem pública”.
A advogada Maira Pinheiro, que acompanhou os jovens na delegacia, destacou que alguns deles nem tinham participado da manifestação. “Um deles foi detido a caminho do Terminal Bandeira, esse jovem sequer participava do ato, estava com uma amiga na praça e quando as bombas começaram, decidiu ir embora. Já outro estava dentro do terminal já, comprando um pão de queijo, quando tomou uma rasteira dos policiais e foi detido, sem qualquer razão”, afirma. O segundo caso citado por Maira foi registrado em vídeo pela reportagem da Ponte. Os outros todos estavam na dispersão e negam terem cometido os atos a eles imputados.
Além dos cinco presos ao final do protesto, um sexto jovem foi detido logo no início do ato, quando os manifestantes estavam perto do vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo). A alegação de um dos policiais é que Vitor Meneguim, 18 anos, estava preso por “demonstrar enfrentamento”. Ele carregava uma máscara antigás e estava usando uma camiseta com conteúdo antifascista. Os PMs também afirmam que ele estava com um bastão e combustível, mas o jovem nega. Ele chegou a ir até a delegacia, mas foi liberado em seguida.
Segundo o advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) Ariel de Castro Alves, para decretar reclusão e flagrante em crimes é necessário haver provas contundentes. “Eles precisam ter provas efetivas para prender em flagrante como vídeos, testemunhas”, explica. Ariel conta que estava acompanhando o ato na noite desta quarta-feira (31/10) e após a dispersão, que foi bastante tumultuada com lançamento de bombas por parte da PM em resposta ao ataque com garrafas, é que aconteceram as prisões. “Em casos assim, os PMs não conseguem individualizar as condutas e acabam pegando os primeiros jovens que encontram pela frente como bodes expiatórios para mostrar serviço diante de danos em bancos, lojas e o próprio confronto mesmo. Isso é abusivo e até ilegal”, destaca Alves.
Dependendo da decisão do juiz da Vara da Infância e Adolescência, os jovens poderão responder por “processo de apuração de ato infracional por esses crimes”, como explicou o conselheiro do Condepe. “A internação só pode ocorrer diante de crime com violência ou grave ameaça. Por isso, há uma expectativa de que devam responder o processo em liberdade”. Há ainda a possibilidade de o Ministério Público estabelecer uma remissão, ou seja, uma espécie de perdão pela menor gravidade do ato, prática comum quando o indiciado é primário

Sistema socioeducativo está de luto, pelo falecimento de mais um servidor
Sala GOP:
CASA SÃO CARLOS - FOMOS INFORMADOS AS 02H40 / Por volta das 23h00, o Coordenador de Equipe Marcio recebeu a informação da ocorrência de um acidente de transito na rodovia SP215, o qual acometeu o servidor João que havia saído do plantão no Centro ás 21h00, O acidente envolveu o atropelamento de um cavalo, em seguida um caminhão acabou atropelando o referido servidor que conduzia uma moto. Outrossim às 02h30, o Coordenador ficou ciente sobre o falecimento do referido servidor. RE.359671 - JOAO ANTONIO LOPES. LEANDRO
O sistema socioeducativo teve mais uma perda, nós amigos, companheiros de serviço enviamos nossos sentimentos a família.
Que Deus os conforte...

Bolsonaro impulsiona votação da liberação de armas ainda em 2018 na Câmara
Bolsonaro impulsiona votação da liberação de armas ainda em 2018 na Câmara
Mariana Schreiber - @marischreiber - Da BBC News Brasil em Brasília
30/10/2018 - 19h04
Ueslei Marcelino/Reuters
Presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)
Embalado pela vitória, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), tentará avançar com a revisão do Estatuto do Desarmamento mesmo antes de sua posse. A proposta que facilita a compra de armas, uma de suas principais bandeiras, já passou por comissão especial e está pronta para ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos líderes da bancada da segurança pública, também conhecida como bancada da bala, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu compromisso antes da eleição de pautar a matéria ainda neste ano.
Fraga defende a permanência de Maia no comando da Câmara a partir de 2019, mas nega que a votação faça parte dessa negociação. A aprovação da matéria, porém, certamente fortaleceria sua candidatura.
Na semana passada, o deputado e outros 30 parlamentares favoráveis à revisão do estatuto se reuniram na casa de Bolsonaro, que chegou a afirmar que gostaria de nomear Fraga para a articulação política de seu governo.
"A gente quer votar em novembro (a revisão do estatuto). Não tenho dúvida de que temos maioria (na Câmara)", disse Fraga à BBC News Brasil.
O tema, porém, é polêmico e deve gerar resistência no Congresso e na sociedade. De acordo com pesquisa do Instituto Datafolha realizada neste mês, 55% dos entrevistados concordaram com a afirmação de que "a posse de armas deve ser proibida, pois representa ameaça à vida de outras pessoas". Já 41% consideram que possuir uma arma legalizada deve ser um direito do cidadão, para que possa se defender.
Após a eleição de Bolsonaro, uma votação que foi lançada em 2017 no site do Senado sobre se deveria haver um plebiscito para decidir o tema voltou a gerar mobilização nas redes sociais. Na tarde desta terça, a oposição à consulta vencia com 735 mil votos, contra 544 mil a favor.
O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), que também participou da comissão especial que discutiu a matéria, considera difícil que o texto seja aprovado neste ano em plenário. Ele também é favorável a rever o Estatuto do Desarmamento, mas defende mudanças mais contidas que a aprovada na comissão e apoiada pelos bolsonaristas.
"Acho um equívoco votar qualquer tema polêmico nesse Congresso que foi amplamente renovado nas urnas", afirmou à reportagem.
Ele ressalta, ainda, que as comissões especiais formadas para discutir temas específicos, geralmente, reúnem parlamentares mais engajados com a proposta em discussão. "Vai haver enorme dificuldade no plenário", prevê.
Se a matéria não for votada agora, as chances de aprovação aumentam no ano que vem, já que a chamada bancada da bala cresceu nesta eleição. Segundo levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o número de deputados "adeptos de punição severa a criminosos e do armamento da população" crescerá de 35 para 61 no próximo ano (a posse dos parlamentares eleitos ocorre em fevereiro).
Para aprovar alteração das normas de armamento é preciso apoio da maioria dos deputados presentes, respeitado o quórum mínimo de 257 (há 513 deputados no total). A expectativa é que integrantes de outras bancadas conservadoras, como a ruralista e evangélica, também possam apoiar a revisão do estatuto.
Caso seja chancelada na Câmara, a proposta também terá de passar no Senado, onde a bancada da bala não tem hoje representação relevante e contará em 2019 com nove integrantes, entre eles Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Capitão Stevenson (Rede-RS) e Major Olímpio (PSL-SP). A aprovação exige voto favorável de metade dos senadores presentes, com quórum mínimo de 41 (são 81 no total).
É improvável que o assunto seja discutido pelos senadores ainda em 2018.
Bolsonaro quer 'posse definitiva' de arma de fogo
Entre as mudanças previstas, está o fim da exigência de que o requerente da posse de arma precise comprovar sua necessidade. Hoje, essa avaliação fica a cargo de um delegado da Polícia Federal.
"A efetiva necessidade está comprovada pelo estado de violência que vive o Brasil", argumentou Bolsonaro em entrevista à Rede Record nesta segunda.
A proposta aprovada na comissão também reduz de 25 anos para 21 a idade mínima exigida para adquirir armamento e retira os impedimentos para que pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal possam comprar arma de fogo.
As únicas exigências seriam a apresentação de comprovantes de residência e de emprego, não ter condenação por crime doloso e atestar com documentos e laudos de profissionais ou instituições credenciadas ter capacidade técnica e psicológica para o manejo e uso da arma a ser adquirida.
O texto aprovado também elimina a obrigação de renovação da licença de posse a cada cinco anos. Na entrevista à Record, Bolsonaro defendeu a "posse definitiva" e propôs, também, ampliação do direito de porte, dando como exemplo a necessidade de caminhoneiros se defenderem de ladrões nas estradas.
A licença para porte de arma, hoje, é bastante restrita e precisa ser renovada a cada três anos. Já texto aprovado na comissão libera o porte para qualquer pessoa acima de 25 anos que cumpra os requisitos de posse e fixa em dez anos a validade da licença. Uma das justificativa para essa mudança é permitir o porte em área rural para que esses moradores possam proteger sua propriedade e família.
Apesar das alterações significativas trazidas no texto, o deputado Alberto Fraga, que será o relator da proposta em plenário, diz que não se trata de "revogação" do estatuto, mas uma "flexibilização".
Ele afirmou à reportagem que apresentará uma versão mais "enxuta" que a aprovada na comissão, com objetivo de buscar consenso e minimizar resistências no plenário. Pretende reduzir, por exemplo, o número máximo de armas por licença de seis para três, e voltar atrás na ampliação do porte funcional (que tem menos exigências) para diversas autoridades, limitando "apenas a policiais".
"O texto que foi aprovado na comissão está muito amplo. Então, eu dei uma enxugada, tirei muitas coisas de porte de armas, e nós vamos nos concentrar apenas na posse, que é um direito do cidadão: comprar uma arma para ter dentro de sua casa", afirmou.
Aquisição de armas tem crescido no país
Segundo dados da Polícia Federal requeridos pelo Instituto Sou da Paz, o número de novas armas registradas pela Polícia Federal por cidadãos comuns (pessoa física) subiu de 3.029 em 2004, primeiro ano após a aprovação do Estatuto do Desarmamento, para 33.031 em 2017. O recorde nesse período foi visto em 2016, quando houve 36.303 novos registros.
Para a instituição, que se opõe à revogação do estatuto, facilitar o acesso a armas não deixará as pessoas mais seguras, mas aumentará os assassinatos por motivos banais, como brigas de trânsito ou desentendimento entre vizinhos.
"A proposta retira a exigência de comprovação de necessidade. Os testes exigidos (de aptidão psicológica e de manuseio da arma) são muito simples e muito diferente das situações que a pessoa passa na vida real", afirma o diretor executivo do instituto, Ivan Marques.
Ele crítica a redução da idade mínima para 21 anos e ressalta que a faixa etária entre 16 e 24 é a que mais apresenta incidentes com armas de fogo. Outro aspecto negativo, destaca, é a proposta de licença definitiva para posse.
"Até a carteira de motorista temos que renovar a cada cinco anos, então, como vamos liberar a posse para sempre?", questiona.
Já os defensores de um acesso mais facilitado de civis a armas argumentam que os homicídios no Brasil não param de crescer desde a aprovação do estatuto e sustentam que o cidadão tem o direito de se armar para se defender.
Segundo o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os homicídios atingiram o patamar recorde de 62.517 em 2016.
Pela primeira vez na história, o país superou o patamar de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes - a taxa ficou em 30,3 contra 26,6 em 2006.
O dado, porém, é lido de outra forma por defensores da legislação atual. Eles sustentam que o estatuto contribuiu para desacelerar a escalada de mortes violentas. De acordo com o Mapa da Violência 2016, estudo desenvolvido pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, os homicídios por armas de fogo cresceram 8,1% ao ano entre 1980 e 2003.
Já de 2003 a 2014, a escalada desacelerou, com crescimento de 2,2% ao ano. O documento ressalta que as armas de fogo são responsáveis por cerca de 70% dos homicídios no país.
"O estatuto e a Campanha do Desarmamento, iniciados em 2004, constituem-se em um dos fatores determinantes na explicação dessa quebra de ritmo", diz o estudo
terça-feira, 30 de outubro de 2018
COMISSÃO DE APROVADOS, EXCEDENTES E SINDICATO CELEBRAM A APROVAÇÃO DO AUMENTO DE CARGOS NA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA, no distrito federal
Polícia oferece recompensa por informações que levem a assassinos de agente de segurança do sistema socioeducativo

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Previdência será por capitalização Reforma do presidente eleito Jair Bolsonaro prevê fim gradual do sistema de repartição, como é hoje
Previdência será por capitalização
Reforma do presidente eleito Jair Bolsonaro prevê fim gradual do sistema de repartição, como é hoje
POR MARTHA IMENES
PUBLICADO ÀS 30/10/2018 03:00:00
ATUALIZADO ÀS 29/10/2018 22:07:44
Para Paulo Guedes, guru econômico de Bolsonaro, o Brasil teve 30 anos de gastos públicos descontrolados
PALOMA SAVEDRA
Rio - A Reforma da Previdência, que assombra os trabalhadores brasileiros, não será esquecida pelo futuro governo, embora ainda seja uma incógnita. Nesta segunda-feira, em entrevista à Rede Record, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) admitiu que existem conversas com a atual gestão para aprovar mudanças nas regras da aposentadoria ainda este ano. "Se não (aprovar) o todo, mas parte (da reforma), evitaria problemas ao futuro governo", afirmou o Bolsonaro, que irá a Brasília na próxima semana para tratar do assunto e destravar a pauta.
No programa do então candidato à Presidência da República, a única referência à reforma era a adoção gradual de modelo de capitalização, sistema em que cada trabalhador recolhe para pagar a própria aposentadoria no futuro. Hoje, o regime em vigor é o de repartição, em que os mais jovens contribuem para a aposentadoria das gerações futuras.Nessa proposta, inspirada no modelo chileno - que já sofrerá alterações naquele país - apenas quem entrar no mercado teria a opção de aderir ao novo regime, que seria fora do INSS.
Funcionaria assim: o trabalhador teria uma conta individual, gerida pela instituição privada que escolher, na qual seriam feitos os depósitos ao longo de sua vida laborativa. Para quem não conseguir poupar, segundo informações, o governo garantiria uma renda mínima, menor do que o salário mínimo e maior do que é pago pelo Bolsa Família.IDADE MÍNIMAEspecula-se ainda que o ponto nervoso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, a idade mínima, no novo governo deve ser acrescida de um ano na idade e no tempo de contribuição para homens e mulheres do serviço público. Hoje, o servidor se aposenta aos 60 anos. Já a proposta engavetada na Câmara prevê aumento da idade em cinco anos para mulheres, passando de 60 para 65 anos de idade.O tempo de contribuição também seria acrescido em um ano, passando de 30 para 31 anos para as mulheres e 35 para 36 anos, homens.O atual modelo do INSS também passaria por alterações na gestão Bolsonaro, incluindo a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria, que ainda não foi escolhida. Os benefícios assistenciais, segundo o novo governo, sairia "do guarda-chuva da Previdência Social".Ao optar pelo novo regime, o trabalhador também estaria enquadrado em um sistema alternativo de regras trabalhistas. A chamada carteira verde e amarela em oposição à tradicional azul não seria regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Não haveria representação sindical, por exemplo.Vale lembrar que para aprovar parte ou o todo da PEC 287 será preciso que Temer suspenda a intervenção federal na Segurança no Rio.Uma tesourada nos gastos públicosAlém da Reforma da Previdência que é considerada item fundamental, fazer cortes em gastos públicos também terá prioridade nos projetos do próximo governo. A promessa é de Paulo Guedes, o "guru" econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O futuro ministro da Fazenda da nova gestão também defendeu a redução de encargos trabalhistas, para, segundo ele, aumentar a geração de empregos.De acordo com Guedes, o Brasil teve 30 anos de expansão de gastos públicos "descontrolados". O economista disse ainda que o atual modelo econômico "é ruim" para o país."O Brasil foi para a hiperinflação, foi para moratória externa, o poder econômico corrompeu a política. Subiram os impostos, subiram os juros. Nos endividamos em bola de neve. Paramos de crescer e estamos com 15 milhões de desempregados. Então esse modelo econômico é ruim. É um modelo social-democrata. Somos prisioneiros do baixo crescimento", declarou.Ele pontuou que o controle de despesas públicas terá três frentes. A primeira é a Reforma Previdenciária."O primeiro grande item de gastos públicos é a Previdência. Precisamos de uma Reforma da Previdência. O segundo é a despesa de juros. Vamos acelerar as privatizações, porque não é razoável o Brasil pagar 100 bilhões de dólares por ano. E o terceiro é uma reforma do estado, por conta dos gastos com a máquina pública. Nós vamos ter que reduzir privilégios e desperdício", enumerou.Paulo Guedes disse ainda que o investimento da iniciativa privada é "motor do crescimento econômico"."Vamos eliminar encargos e impostos trabalhistas sobre a folha de pagamento para gerar em dois ou três anos 10 milhões de empregos novos. Vamos fazer marcos regulatórios na área de infraestrutura. Os investimentos e os empregos privados são o motor do crescimento econômico, e é isso o que nós vamos fazer", garantiu.O ponto de vista de Guedes vai ao encontro das reivindicações de lideranças empresariais que esperam que o governo de Bolsonaro acelere as reformas econômicas e institucionais, principalmente a da Previdência e a tributária
segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Sistema socioeducativo brasileiro de luto, mais um agente é assassinado

Depois de eleição, consulta pública sobre revogação do Estatuto do Desarmamento volta a ser discutida
Depois de eleição, consulta pública sobre revogação do Estatuto do Desarmamento volta a ser discutida
Apoiadores e opositores a Jair Bolsonaro travam ''guerra'' nas redes sociais em relação ao projeto de decreto legislativo. Assunto é um dos mais comentados no Brasil
Lucas Negrisoli*
29/10/2018 16:49
Apoiadores e opositores a Jair Bolsonaro travam ''guerra''nas redes sociais em relação ao projeto de decreto legislativo - Foto: PxHere
O Projeto de Decreto Legislativo 175/2017, do Senado Federal, que prevê a convocação de um plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento, voltou à evidência nesta segunda-feira (29). O motivo foi uma “guerra” nas redes sociais entre apoiadores e opositores do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que tentam influenciar o resultado da consulta pública no portal da Casa Legislativa.
Até a publicação desta reportagem, os partidários da revogação do Estatuto do Desarmamento ganhavam por 431 mil votos, contra 377 mil dos que não querem que o plebiscito aconteça.
Apresentado no ano passado, o projeto previa, inicialmente, que o plebiscito fosse convocado simultaneamente com as eleições de 2018, mas não foi aprovado a tempo.
Caso seja realizado, a população precisará responder “sim” ou “não” para três perguntas.
São elas: “Deve ser assegurado o porte de armas de fogo para cidadãos que comprovem bons antecedentes e residência em área rural?”; “O Estatuto do Desarmamento deve ser revogado e substituído por uma nova lei que assegure o porte de armas de fogo a quaisquer cidadãos que preencham requisitos objetivamente definidos em lei?” e “O Estatuto do Desarmamento deve ser revogado e substituído por uma nova lei que assegure a posse de armas de fogo a quaisquer cidadãos que preencham requisitos objetivamente definidos em lei?”.
Na justificativa do projeto, os autores afirmam que a população “não pode ficar refém do crime” e, por causa disso, o estatuto precisaria ser rediscutido. Sérgio Petecão (PSD) é o atual relator do projeto e, desde março, ele está aberto para audiência pública no portal do Senado Federal.
*Estagiário sob supervisão da editora assistente Vera Schmitz
domingo, 28 de outubro de 2018
Dia do servidor público, parabéns a todos

sábado, 27 de outubro de 2018
INSS com as novas regras cancela Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC-Loas
INSS com as novas regras cancela Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC-Loas
By Redação Posted on 26 de outubro de 2018
INSS com as novas regras cancela Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC-Loas . Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social (INSS) deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.
Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.
Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.
Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.
Bolsa Família
Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa.
“No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programa”, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa.
Os anúncios de corte de benefícios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil.
Lylia Rojas, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), argumenta que falta à medida “transparência necessária” e que há casos de pessoas que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário.
Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino, as fraudes ocorrem porque “o governo é desorganizado” e não mantêm a base dos cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos.
Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja feito regularmente um trabalho de inteligência para evitar que as fraudes cheguem às atuais proporções”. De acordo com ele, “onde há benefício há alguém tentando se favorecer ilegalmente”.
Fraudes fiscais
Em resposta às críticas, o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que “o corte de benefícios irregulares é na casa dos milhões e que os recursos judiciais são na casa dos milhares”.
De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos. Ele pondera que a divulgação de nomes de supostos envolvidos em fraude tem que observar a lei, que prevê confidencialidade de dados cadastrais.
Conforme Bezerra Leonel, o governo também criará um comitê de monitoramento das políticas fiscais. Uma portaria está em elaboração na Casa Civil para a implantação de um grupo que apure eventuais fraudes de empresas beneficiadas com isenções de tributos e de renúncia fiscal.
*Colaboraram Samanta do Carmo e Lucas Pordeus Leon, do Radiojornalismo
Adolescentes matam PM e jogam corpo no Rio
Adolescentes matam PM e jogam corpo no Rio Paraíba em Aparecida
Autores do crime, três jovens de 15, 16 e 17 anos, foram apreendidos depois de baterem o carro roubado do policial
José Maria Tomazela - O Estado de S.Paulo
26 Outubro 2018 | 14h01
SOROCABA - Um policial militar foi morto e teve o corpo jogado no Rio Paraíba, na madrugada desta sexta-feira, 26, durante um assalto em Aparecida, interior de São Paulo. Os autores do crime, três adolescentes de 15, 16 e 17 anos, foram apreendidos depois de baterem o carro roubado do policial. Eles disseram que só queriam o automóvel, mas decidiram matar o soldado Douglas Gomes do Nascimento, de 34 anos, depois de um deles descobrir que ele era integrante da Polícia Militar.
Polícia apreendeu o revólver usado pelos adolescentes para matar o soldado da PM em Aparecida (SP)
Polícia apreendeu o revólver usado pelos adolescentes para matar o soldado da PM em Aparecida (SP) Foto: Polícia Civil - divulgação
Nascimento, que estava de férias e desarmado, foi rendido pelo trio na Vila Santa Terezinha, zona norte da cidade. Ao pegar os documentos do veículo, um deles descobriu que se tratava de um policial e os três decidiram matá-lo. O soldado foi atingido por dois tiros e teve o corpo lançado no Rio Paraíba. Os adolescentes levaram o carro, mas acabaram batendo num poste de iluminação. Os ocupantes de uma viatura da PM que fazia patrulhamento abordaram os menores e, na verificação dos documentos do veículo, apuraram que pertencia ao policial.
Na revista, os policiais acharam a arma, um revólver calibre 38. Os menores acabaram confessando o latrocínio. Os três foram encaminhados a uma delegacia da Polícia Civil e passariam por audiência de custódia nesta sexta. De manhã, equipes do Corpo de Bombeiros fizeram buscas no rio e resgataram o corpo do policial. Nascimento era morador de Cruzeiro, cidade da região, e estava na PM havia quatro anos. Ele estava lotado na 1.a Companhia do 47.o Batalhão da Polícia Militar da capital e passava as férias na região
sexta-feira, 26 de outubro de 2018
EDITAL Policial Legislativo 2018 abre vagas para nível médio com salários de até R$ 5.789,37
EDITAL Policial Legislativo 2018 abre vagas para nível médio com salários de até R$ 5.789,37!
Oportunidades são para Assembleia Legislativa; Inscrições ficarão abertas entre outubro e dezembro
Por Saulo Moreira. Atualizado 26/10/2018 16:57
Excelente oportunidade para os candidatos que almejam uma vaga no cargo de Policial Legislativo, função que tem requisito de nível médio completo. De acordo com uma lista feita pelo Notícias Concursos, há nada menos que 84 vagas abertas nos Estados da Bahia (54 vagas) e Goiás (30 vagas). Os salários oferecidos podem chegar a até R$ 5.789,37.
O Policial Legislativo de Goiás tem missão de executar trabalhos relacionados com os serviços de polícia e manutenção da ordem nas dependências da Assembleia Legislativa; executar o policiamento e segurança interna e externa dos prédios da Assembleia Legislativa; identificar e revistar as pessoas que ingressam na Assembleia Legislativa, de acordo com as instruções superiores, procedendo ao recolhimento e guarda temporária das armas portadas pelos visitantes; realizar busca em pessoas e veículos, necessária às atividades de prevenção e investigação; proceder à retirada das dependências da Assembleia Legislativa, de quem perturbar as atividades da Casa; exercer atividade de prevenção e combate contra incêndios na sua esfera de competência, em cooperação com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás; inspecionar, na forma de instruções superiores, a entrada e saída de volumes e objetos; investigar ocorrências acerca de inquéritos policiais instaurados nas áreas sob administração da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, conforme a legislação pertinente; realizar ações investigativas destinadas a instrumentar o exercício da função de polícia judiciária e de apurações penais, na esfera de sua competência, observados os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal; realizar ações de coleta busca, estatística e análise de dados de interesse policial, destinadas a orientar a execução de suas atribuições; realização de diligências e serviço cartorial em apoio às atividades das Comissões Permanentes e Temporárias, inclusive às das Comissões Parlamentares de Inquérito. O salário do policial goiano chegará a R$ 5.789,37.
Na Bahia, o Policial Legislativo deverá Executar trabalhos relacionados aos serviços de polícia e manutenção da ordem nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Já o salário do policial baiano é de R$4.118,67.
Veja também: SESI, SESC, SENAC, SENAI e SEBRAE têm novas vagas abertas para todos os níveis! Até R$ 8.141,13!
Inscrição Policial Legislativo – Goiás
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre os dias 18 de novembro e 27 de dezembro de 2018, no endereço eletrônico oficial da organizadora do concurso (http://iades.com.br/inscricao). A taxa de inscrição custará R$80,00.
Inscrição Policial Legislativo – Bahia
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 14 horas do dia 29 de outubro de 2018 e 12 horas do dia 16 de novembro de 2018, no endereço eletrônico oficial da organizadora (www.fgv.br/fgvprojetos). A taxa de inscrição custará R$66,00.
Todos os candidatos inscritos no período entre 14 horas do dia 29 de outubro de 2018 e 12 horas do dia 16 de novembro de 2018 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo, até as 23 horas e 59 minutos do do dia 16 de novembro de 2018, quando esse recurso será retirado do site da FGV.
topapostilas.com.br
Etapas e Provas Policial Legislativo – Goiás
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas na data provável de 20 de janeiro de 2019, com duração máxima de 4 (quatro) horas, incluindo o tempo para a leitura das instruções, o preenchimento da folha de respostas da prova objetiva e da transcrição da(s) folha(s) de texto definitivo da prova discursiva.
As provas objetivas serão compostas de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas em cada questão, para escolha de 1 (uma) única resposta correta, de acordo com a pontuação total, quantidade de questões e valores definidos no edital.
A prova objetiva valerá 50,0 (cinquenta) pontos. A prova objetiva será corrigida por meio de processamento eletrônico. O candidato não poderá, sob pena de eliminação do certame, obter pontuação menor que 50% nas questões de conhecimentos específicos. Além disso, o candidato não poderá obter pontuação 0 (zero) nas questões de Língua Portuguesa.
Serão considerados aprovados na prova objetiva os candidatos que obtiverem o mínimo de 50% da pontuação total máxima permitida para a prova objetiva, ou seja, 25,0 pontos.
Etapas e Provas Policial Legislativo – Bahia
Para Agente de Polícia Legislativa, o concurso será realizado por prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório, de uma prova de aptidão física de caráter eliminatório, de avaliação psicológica de caráter eliminatório, de uma Investigação Social Documental de caráter eliminatório e, por fim, do Curso de Formação, também de caráter eliminatório.
A Prova Objetiva, para o cargo de Técnico Legislativo – Agente de Polícia Legislativa será aplicada no dia 16 de dezembro no horário das 8h às 12h.
A Prova Escrita Objetiva será composta por 70 (setenta) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma correta, e versará sobre assuntos do Conteúdo Programático constante do Anexo I deste Edital.
Edital Concurso ALEGO 2018 – Policial Legislativo – Goiás
Edital Concurso ALBA 2018 – Policial Legislativo – Bahia
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FUNDAÇÃO CASA-SP, CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2014, REALIZADO PELA CETRO, A COMPARECER NO LOCAL E DATA INDICADO

Mãe de preso leva equipamentos em vassouras para montar 'central telefônica' na cadeia
Mãe de preso leva equipamentos em vassouras para montar 'central telefônica' na cadeia
Raio-X flagrou mulher com peças de celulares no complexo onde foi descoberto que presos montaram um 'setor de comunicação' ilegal, em São Vicente, no litoral paulista.
Por G1 Santos
26/10/2018 05h28 Atualizado há 4 horas
Equipamentos estavam em cabos de rodos e vassouras apreendidos em São Vicente, SP — Foto: Divulgação/SAP Equipamentos estavam em cabos de rodos e vassouras apreendidos em São Vicente, SP — Foto: Divulgação/SAP
Equipamentos estavam em cabos de rodos e vassouras apreendidos em São Vicente, SP — Foto: Divulgação/SAP
A mãe de um detento foi flagrada tentando entrar com equipamentos de celulares escondidos em cabos de vassouras e rodos, na Penitenciária II de São Vicente, no litoral de São Paulo. A unidade localiza-se no mesmo complexo do Centro de Detenção Provisória (CDP) onde foi descoberta uma "central de telefonia" clandestina dos presos.
Segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a mulher, de 50 anos, foi detida logo depois que as vassouras e rodos, que tentava levar ao filho preso, passaram pelo sistema de raio-X da unidade. Dentro dos cabos, estavam dez placas de microcelular e nove chips de operadora, escondidos.
A SAP informou que a entrada desses utensílios não é permitida na penitenciária e, por isso, eles foram submetidos ao escâner, pela insistência da mulher em querer levá-los ao filho. O flagrante, na quinta-feira (25), fez com que ela fosse detida e encaminhada ao 3º Distrito Policial da cidade para registro de ocorrência.
Equipamentos eletrônicos estavam em cabos de rodos e vassouras apreendidos em São Vicente, SP — Foto: Divulgação/SAP Equipamentos eletrônicos estavam em cabos de rodos e vassouras apreendidos em São Vicente, SP — Foto: Divulgação/SAP
Equipamentos eletrônicos estavam em cabos de rodos e vassouras apreendidos em São Vicente, SP — Foto: Divulgação/SAP
A Penitenciária II é vizinha ao Centro de Detenção Provisória onde funcionários localizaram, na segunda-feira (22), uma central de telefonia clandestina. O local foi fotografado por um dos presos e compartilhado na internet. Segundo a SAP, eles tentavam fraudar o sistema de bloqueio de aparelhos de celular.
A secretaria informou que os detentos não conseguiam fazer ligações, mas havia “vazamento eventual de sinal de internet”. Durante a revista, os agentes apreenderam 17 aparelhos celulares. Eles também conseguiram identificar 14 detentos envolvidos na ação. O grupo foi isolado e depois transferido.
A SAP também informou ao G1 que, depois da descoberta da fraude, técnicos do sistema de bloqueio de sinal de celular estiveram na unidade para reforçar o serviço. “Está sendo instalada uma tela de 16 metros ao lado da rodovia, para evitar arremessos de novos aparelhos”, explicou a pasta, por meio de nota.
Detentos com celulares dentro do CDP — Foto: G1 Santos Detentos com celulares dentro do CDP — Foto: G1 Santos
Detentos com celulares dentro do CDP — Foto: G1 Santos
quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Relator do projeto que muda Estatuto do Desarmamento quer anistia para armas ilegais
Relator do projeto que muda Estatuto do Desarmamento quer anistia para armas ilegais
Medida valeria para pessoas que deixaram de renovar registros; proposta é que seja feito um novo recadastramento
Armas apreendidas pela polícia no Rio de Janeiro PRF
POR RENATA MARIZ
24/10/18 - 17h05 | Atualizado: 24/10/18 - 17h38
BRASÍLIA - Coordenador da "bancada da bala" na Câmara, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que vai relatar o projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento previsto para ir ao plenário ainda este ano, defenderá anistia para quem tem armas hoje ilegais. Ficarão imunes de qualquer sanção os detentores de armamentos que deixaram de renovar registros de posse ou porte, pela proposta do parlamentar. Ele também quer um novo recadastramento para se ter uma espécie de censo das armas no Brasil.
— Há muitas armas hoje, que foram adquiridas de forma legal, mas que estão sem registro ativo porque as pessoas não revalidaram. Ninguém sabe exatamente quantas armas existem no país. Vamos propor a anistia e o recadastramento para dar clareza a isso — afirmou Fraga ao GLOBO.
O deputado disse ainda que vai desidratar o texto do projeto de lei aprovado em comissão especial, em novembro de 2015, para minimizar as controvérsias em torno do tema, mas manterá pontos considerados cruciais pela "bancada da bala". Um deles é a redução da idade mínima para comprar arma de 25 anos para 21 anos. Outro retira a obrigatoriedade de o civil comprovar a necessidade da arma de fogo, bastando apenas que cumpra os requisitos objetivos da lei, como teste psicológico e de aptidão técnica.
Outro ponto do qual o coordenador da bancada da bala não quer abrir mão é o porte rural, criado no texto aprovado pela comissão. Moradores de áreas não urbanas passarão a ter direito de portar armas nos limites de suas propriedades. Essa alteração, na avaliação de Fraga, é a que encontra maior resistência no plenário. No entanto, ele considera a medida como uma das mais importantes devido à violência no campo.
Diante das resistências já esperadas, o deputado guarda a questão da quantidade de armas permitidas por cidadão para barganhar com os opositores da medida. Em vez das seis armas por pessoa, conforme aprovado no texto da comissão, Fraga admite reduzir para três, como forma de angariar apoio à proposta.
A expectativa é que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), paute o projeto no plenário no próximo mês. O democrata se reuniu com a bancada da bala nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, para tratar do assunto. O gesto foi visto como uma estratégia de aproximação do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas de intenção de voto.
Maia, que sempre resistiu pautar o projeto que muda o Estatuto do Desarmamento, quer continuar comandando a Casa no ano que vem. A disposição de colocar o tema para votar, portanto, seria uma forma de se alinhar a Bolsonaro, que tem uma agenda contra a lei atual de controle de armas, para minimizar as dificuldades rumo a um próximo mandato na Câmara
Ibope: França fica 18 pontos à frente de Doria na capital
Ibope: França fica 18 pontos à frente de Doria na capital
Pesquisa também aponta vitória de Fernando Haddad sob Jair Bolsonaro em SP
24/10/2018 - 19:48
Por: Redação |
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Fernando Haddad e Jair Bolsonaro
Crédito: Reprodução/Fotomontagem
Os presidenciáveis Fernando Haddad e Jair Bolsonaro
A pesquisa Ibope divulgada na última terça-feira, 23, mostrou uma reviravolta no resultado das eleições 2018. Fernando Haddad, candidato do PT à presidência da república, acumula até o momento 51% dos votos válidos na cidade de São Paulo (SP), contra 49% dos votos de Jair Bolsonaro, do PSL.
Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, os presidenciáveis estão tecnicamente empatados.
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Eleições: confira apps e ferramentas que ajudam na hora do voto
Entretanto, os números do petista na capital são bem diferentes de outras regiões do estado. No interior, por exemplo, Bolsonaro chega a 71% dos votos válidos, e Haddad tem 29%.
Nas cidades da região metropolitana de SP, o militar também leva vantagem, com porcentagem de 63%, contra 37% de Haddad.
Com isso, a média geral do estado registra vitória de Bolsonaro com 64% dos votos válidos, e Haddad, 36%.
Márcio França e João Doria
Crédito: Reprodução/TVGlobo
Os candidatos ao governo de SP, Márcio França e João Doria
Já no cenário da disputa pelo governo de São Paulo, João Doria (PSBD), apoiador de Jair, está perdendo a disputa para Márcio França (PSB) com 18 pontos de desvantagem em relação ao adversário. Já no interior do Estado, o ‘Bolsodoria’ é líder.
João Doria renunciou ao cargo de prefeito para disputar o governo do estado pouco mais de um ano depois de assumir, em 2017, o que gerou revolta por parte dos eleitores.
A pesquisa Ibope com eleitores de São Paulo foi realizada entre 20 e 23 de outubro de 2018 e contou com a participação de 1.512 entrevistados em 78 municípios. O levantamento foi contratado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e pela TV Globo, e está registrado no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com o número SP-00150/2018
quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Menores se rebelam e agridem agentes da Fundação Casa

Márcio França ajuda no custo de novo tratamento de imunoterapia para câncer de pulmão e pele
Segundo informações de fonte confiável, da equipe do Hospital do Amor de Barretos (Hospital do Câncer), Márcio França assumiu o compromisso junto ao Henrique Prata - presidente do Hospital - e está contribuindo com 25% dos custos com o novo tratamento de imunoterapia para câncer de pulmão e pele!
Segundo a mesma fonte, é o candidato que mostrou o maior apoio ao trabalho do hospital!
Empresas privadas estão contribuindo com 50% e o hospital com os outros 25%.
Mais uma vez nosso futuro governador está realizando um excelente trabalho, colaborando e auxiliando o próximo a se tratar, mais um motivo pra população dar um voto de confiança ao Márcio França.
Aqui se fala, aqui se faz, um cara integro, honesto que quer um estado melhor, por isso no dia 28 de novembro devemos retribuir nas urnas, é 40 NELES, é Márcio França já!
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