quinta-feira, 23 de junho de 2022

Procurador que agrediu a chefe durante expediente é preso em São Paulo

 

Por g1 Santos

 


Vídeo mostra prisão de procurador que espancou a chefe durante expediente em prefeitura
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Vídeo mostra prisão de procurador que espancou a chefe durante expediente em prefeitura

procurador Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (23), em São Paulo. A justiça havia determinado a detenção dele na quarta (22), por ter espancado a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, durante expediente na prefeitura de Registro (veja vídeo aqui).

Após o procurador ter sido encontrado, o delegado-geral de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, informou em entrevista que Demétrius havia se internado em uma clínica.

O procurador passou pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), onde foi cumprido o mandado de prisão, seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito, e permanecerá preso na capital paulista.

Na quarta (22), após decretada a prisão, a polícia de Registro foi até a casa do procurador, mas ele não havia sido encontrado, segundo informações da TV Tribuna, afiliada da Globo. Na manhã desta quinta, inclusive, os agentes do 1º DP do município estavam em campo atrás dele, que acabou preso na capital paulista.

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Demétrius foi preso em hospital psiquiátrico em São Paulo — Foto: Arquivo Pessoal; Polícia Civil

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O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), também usou as redes sociais para informar a prisão. "Que a Justiça faça a sua parte agora e use contra ele todo o peso da lei. Agressor de mulher vai pra cadeia aqui em SP. Denuncie sempre", escreveu no Twitter.

prisão preventiva do procurador foi pedida do delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso. A autoridade policial apontou que o acusado “vem tendo sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública".

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a investigação instaurada para apurar o caso reuniu fotos e vídeos da agressão, além de depoimento da procuradora-geral para fundamentar o pedido de prisão preventiva. A procuradora agredida deu entrevista contando o que aconteceu: 'Acho que ele é capaz de qualquer coisa', disse ela em um dos trechos (assista no vídeo abaixo).

'Acho que ele é capaz de qualquer coisa', diz procuradora agredida em SP
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'Acho que ele é capaz de qualquer coisa', diz procuradora agredida em SP

Em liberdade

Conforme reportado pelo g1, o delegado Fernando Carvalho Gregório, também do 1º Distrito Policial (DP) do município, onde o caso é investigado, alegou que o agressor foi liberado inicialmente por "falta de flagrante". Macedo recebeu a liberação logo após a elaboração de um boletim de ocorrência (BO) no local.

Nota de repúdio

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) divulgou uma nota para expressar sua solidariedade com a procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros e se posicionar sobre a agressão.

"A ANPM repudia a conduta violenta perpetrada pelo servidor identificado como Demétrius Oliveira de Macedo que, conforme noticiado, tinha sua atuação funcional avaliada através de um procedimento disciplinar a cargo da vítima", complementou a associação.

Vídeo flagra procuradora sendo brutalmente agredida em prefeitura em São Paulo
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Vídeo flagra procuradora sendo brutalmente agredida em prefeitura em São Paulo

O que se sabe sobre a agressão

1.Quem é a vitima?

A mulher agredida é Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos. Ela é procuradora-geral de Registro, no interior de São Paulo, e a procuradora chefe do agressor. Gabriela estava no local de trabalho quando sofreu a agressão.

2.Quem é o agressor?

Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, também é procurador de Registro. O autor das agressões já havia apresentado comportamento suspeito e sido grosseiro com outra funcionária do setor, conforme relatado por Gabriela à polícia civil.

3.O que motivou a agressão?

A procuradora havia cobrado providências sobre o episódio de grosseria contra uma funcionária, pois ela estava com medo de trabalhar no mesmo ambiente que Macedo e enviou um memorando à Secretaria Administrativa com uma proposta de procedimento administrativo.

Na segunda-feira (20), foi publicada no Diário Oficial do município a criação de uma comissão para apurar os fatos. Provavelmente, segundo Gabriela, foi isso que desencadeou as agressões.

4.Quais os detalhes da agressão?

O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (20), por volta das 16h50, na sala da procuradoria geral do município, dentro da prefeitura. A ação filmada por outra funcionária mostra que Macedo desferiu socos e chutou a colega, que estava trabalhando quando foi surpreendida pelo ataque.

Segundo consta no Boletim de Ocorrência (BO), ele a agrediu primeiro com uma cotovelada na cabeça e continuou com socos no rosto. A procuradora informou ter tentado se defender e, inclusive, recebeu ajuda de uma funcionária, que foi empurrada contra a porta e bateu as costas na maçaneta.

Livre para continuar as agressões, Macedo continuou dando socos e chutes, mesmo com outras duas funcionárias tentando contê-lo. Em determinado momento, Gabriela conseguiu ser retirada da frente do agressor.

Também é possível ouvir no vídeo que ele ofende a procuradora várias vezes. Assim que ouviram os gritos, dois funcionários do setor jurídico foram até o local e conseguiram controlar o procurador.

5.Quais as declarações da vítima?

Gabriela afirmou que temia uma revolta de Macedo contra ela. "Eu tinha medo, sim. Tinha medo de que fosse acontecer isso, mas não imaginava que fosse ser uma violência física, achava que fosse um ‘bate boca’, uma discussão".

A procuradora também afirmou que se sentiu desrespeitada diante das agressões. “Foi exposta a minha dignidade. Como mulher, fui desrespeitada, assim como servidora pública. Enfim, foi um desrespeito global da minha personalidade como mulher”, desabafou.

Agora, Gabriela quer que Macedo seja processado em decorrência das agressões e ofensas contra ela.

6.O que o agressor disse à polícia?

Demétrius Oliveira Macedo disse à polícia civil que sofria assédio moral no local de trabalho. "Ele admitiu que agrediu a vítima e alegou que assim o fez por sofrer assédio moral", afirmou Fernando Carvalho Gregório, delegado do 1º Distrito Policial do município, em entrevista à TV Tribuna, afiliada à Rede Globo.

7.O agressor será exonerado?

Como medida imediata para punir a agressão, a prefeitura de Registro publicou no Diário Oficial Nº 1076, a portaria Nº 525/2022, determinando a suspensão preventiva de Macedo.

Conforme descrito nos atos oficiais, o procurador ficará suspenso por 30 dias, sem receber salário, a contar desde o dia 21 de junho, data da agressão.

De acordo com a explicação da prefeitura, essa medida faz parte do processo administrativo que deve cominar na exoneração de Macedo. “É necessário seguir essa etapa e os tramites legais para que a decisão seja tomada de maneira consistente”, esclareceu.

8.O que diz a prefeitura?

A administração municipal, por meio de nota, manifestou "mais absoluto e profundo repúdio aos brutais atos de violência”.

"Reafirmamos nosso compromisso com a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência, principalmente aquelas que vitimizam mulheres. Os servidores da Procuradoria Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão todo apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico", escreveu.

A administração municipal disse ainda aos demais servidores: "recebam nosso amparo e saibam que a prática de violência é veementemente repudiada e será severamente punida".

9.O que diz a Associação Nacional dos Procuradores Municipais?

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) afirmou em nota que se solidariza com a Procuradora Municipal e repudia a conduta violenta de Macedo.

“A vítima foi agredida por razões ligadas ao exercício do cargo enquanto o agressor, ao que tudo indica, agiu motivado por um intuito criminoso. A ANPM reafirma seu compromisso de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio no âmbito da advocacia e a todas as formas de violência praticadas contra a mulher”.

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quarta-feira, 22 de junho de 2022

Quem é Joana Ribeiro, juíza que impediu o aborto de uma menina de 11 anos que foi estuprada

 

Por Caroline Borges, Sofia Mayer e Camilla Martins, g1 SC e NSC

 


Caso relacionado a estupro de menina em SC foi divulgado nesta terça-feira — Foto: Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Divulgação

Caso relacionado a estupro de menina em SC foi divulgado nesta terça-feira — Foto: Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Divulgação

A juíza catarinense Joana Ribeiro, autora da decisão que negou a interrupção da gravidez da menina de 11 anosvítima de estupro, tem 43 anos e é servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) desde 2004.

Formada em Direito, ela é especialista em Processo Civil e mestre em Direito pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na instituição, ela faz doutorado com enfoque na primeira infância. Autora de livros sobre o tema, a magistrada também possuiu mais de 10 artigos publicados.

"O direito da criança e adolescência é a minha paixão. É a minha dedicação, meu carinho, meu amor, meu dinheiro, meu tempo, é tudo pra isso. Eu estudo para fazer o melhor possível. Então, dentre as circunstâncias, eu fiz o que era melhor possível", disse ao g1 SC.

Há 18 anos ela atua na área da Infância e Juventude e já passou por comarcas de Navegantes e Itajaí, no Litoral Norte.

Atualmente, ela participa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do TJSC, e é membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (Nejusca).

A decisão de trabalhar com infância e juventude, segundo ela, veio quando ainda era criança, após a vivência com o tema. "Vi amigos que ficaram órfãos, crianças que sofreram abandono, vivi isso na infância, e talvez isso tenha criado essa empatia muito grande com as crianças", afirmou.

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Quando emitiu a decisão, Joana estava lotada em Tijucas. Na terça-feira (21), a magistrada informou que foi transferida para Brusque, no Vale do Itajaí, por uma promoção "por merecimento". O convite, segundo ela, foi feito antes da repercussão do caso.

Com a promoção, ela sai da área da Infância. Sem dar detalhes sobre o caso revelado na segunda, a catarinense afirma que se dedica diariamente para a magistratura e está preparada para as consequências em relação ao processo.

"Passo os finais de semana lendo. Tenho uma biblioteca caríssima, eu compro livros importados... Eu estudo para isso, para fazer um caso como esse", afirmou.

O que é aborto legal

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Entenda o caso

Vítima de estupro, a menina descobriu que estava na 22ª semana de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento de aborto negado. Naquela unidade, a interrupção é realizada quando a gravidez está em até 20 semanas, apesar da legislação não estipular prazos ou solicitar autorização judicial para o procedimento.

Desde uma decisão da juíza, a criança estava sendo mantida em um abrigo para evitar que fizesse um aborto autorizado. A decisão repercutiu nacionalmente após revelação da decisão e de trechos em vídeo da audiência sobre o caso em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept na segunda-feira (20).

Em um momento do vídeo, a Justiça e Promotoria pedem para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto. "Mas, isso não quer dizer que eu sou contra o aborto, só que o aborto passou do prazo" , explicou.

Somente na terça, a menina foi liberada para sair do abrigo e voltar à casa da mãe.