INSS: Entenda o que são os benefícios por incapacidade e como funciona a revisão

Segurado que recebe benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica será convocado para pente-fino do INSS; ao todo, serão revistos 1,5 milhão de benefícios.

Por Marta Cavallini, G1

28/08/2017 12h26  Atualizado há 1 hora

Governo fará pente-fino em aposentadorias por invalidez: veja 5 perguntas e respostas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez.

Será chamado para a revisão o segurado que recebe benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.

Ao todo, serão revistos 1,5 milhão de benefícios, sendo 530,2 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,05 milhão de aposentados por invalidez.

Como resultado do pente-fino, há cancelamentos de benefícios ou troca, por exemplo, de auxílio-doença para auxílio-acidente, que tem valores diferentes.

Leia também: Veja perguntas e respostas sobre a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez

Leia também: Veja como se preparar para o pente-fino em benefícios

O G1 ouviu o INSS e o advogado especialistas em previdência João Badari para esclarecer as diferenças entre os benefícios.

Veja abaixo quais são os benefícios por incapacidade:

Auxílio-doença

É concedido quando a incapacidade para o trabalho for total e provisória, causada por doença ou acidente. O auxílio-doença é pago após perícia do INSS e 15 dias de afastamento do empregado.

Existem dois tipos de auxílio-doença: comum ou acidentário.

Auxílio-doença comum:

• É concedido para todos os trabalhadores, incluindo o doméstico e autônomo
• não prevê estabilidade no emprego
• a empresa não é obrigada a depositar o FGTS durante o recebimento do benefício

Auxílio-doença acidentário:

• Só vale para os empregados vinculados a uma empresa.
• O acidentário prevê estabilidade de 12 meses após retorno ao trabalho.
• a empresa é obrigada a depositar o FGTS durante o recebimento do benefício

Valor do benefício

Existem duas formas de calcular o valor do benefício:

1. Calcula-se a média das 80% maiores contribuições do segurado desde julho de 1994 (início do Plano Real) e multipla esse valor por 0,9. Ou seja, o auxílio-doença será 91% do salário do benefício.
2. Média simples das últimas 12 últimas contribuições. Esse valor também será multiplicado por 0,91.

O INSS faz as duas contas e concede como benefício o menor valor.

Para o segurado especial (trabalhador rural, pescador, lavrador), o auxílio-doença terá o valor de um salário mínimo.

Auxílio-acidente

É concedido quando o segurado desenvolver sequela que torne sua capacidade para o trabalho reduzida. Ou seja, tem um problema de saúde permanente que afeta parcialmente sua capacidade de trabalhar.

O auxílio-acidente, por ter caráter de indenização, pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela Previdência Social, exceto aposentadoria.

Esse auxílio é condicionado à confirmação da perícia médica do INSS, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente, resultar sequela definitiva. Segundo o INSS, o benefício é pago como uma forma de indenização em função do acidente e, portanto, não impede o cidadão de continuar trabalhando.

Valor do benefício

O cálculo é parecido com o do auxílio-doença, mas resulta em valor menor. Da mesma forma, o INSS faz as contas de um salário-benefício com base em 80% das maiores contribuições após julho de 1994 ou os 12 últimos salários. Esse valor é multiplicado por 0,5.

Aposentadoria por invalidez

É concedida quando o segurado apresentar incapacidade total e permanente, que o impede de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. O benefício é pago enquanto persistir a incapacidade.

Inicialmente o cidadão deve requerer um auxílio-doença, que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez. Caso a perícia-médica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada.

Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem se filiar à Previdência Social já portador de doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.

A aposentadoria por invalidez deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e/ou volta ao trabalho. Caso o benefício seja cessado por óbito, o valor será incorporado à pensão deixada aos dependentes.

Valor do benefício:

O valor é a média das 80% maiores contribuições do segurado desde julho de 1994 (início do Plano Real), multiplicada pelo fator de 100% do salário do benefício.

Aposentadoria por invalidez com adicional de 25% para acompanhante

O aposentado por invalidez que necessitar de assistência permanente de outra pessoa poderá ter direito a um acréscimo de 25% no valor de seu benefício, inclusive sobre o 13º salário. Nesse caso é necessário fazer um pedido na agência do INSS onde é mantido o benefício.

Veja como funciona a revisão dos benefícios

De acordo com João Badari, o INSS pode convocar os segurados que recebem benefícios por incapacidade a qualquer momento. Entretanto, por não ter uma estrutura tão robusta, o INSS convoca os segurados a cada dois anos. Ou seja, mesmo antes do pente-fino, de dois em dois anos o INSS envia uma carta para o segurado, convocando-o para perícia. Com o atual pente-fino, esse trabalho se intensificou.

O segurado que receber a correspondência deverá ligar no 135 para agendar a avaliação. Se a perícia constatar que ele continua incapaz para as atividades laborais, será prorrogado o benefício mensal. Mas em caso de atestar que o segurado está apto para trabalhar, o benefício previdenciário será cancelado.

Entretanto, se o segurado, apesar de a perícia atestar sua capacidade, estiver incapaz para o trabalho, ele pode recorrer administrativamente e solicitar uma nova perícia, e caso não seja atendido, ingressar com ação na Justiça.

Na Justiça, normalmente é nomeado um perito especialista e imparcial para determinar ou não a incapacidade e o restabelecimento ou não do benefício. O segurado deve levar todos os laudos médicos (buscar atestados atuais com o médico declarando a incapacidade), prescrição de remédios, bulas de medicamentos e exames.

Os segurados com mais de 60 anos que recebem aposentadorias por invalidez estão isentos da perícia e têm seus benefícios garantidos de forma definitiva.

Veja passa o passo como são concedidos os auxílios por incapacidade:

• O trabalhador, segurado do INSS, que sofre um acidente ou uma lesão grave, deve procurar um médico que concede um atestado e determina, após exames, o período de afastamento. A empresa automaticamente agenda uma perícia no INSS para a comprovação da incapacidade do empregado.
• Após 15 dias de afastamento, o trabalhador passa por perícia no INSS e, em caso de ser comprovada a incapacidade para o trabalho, ele passa a receber o auxílio-doença.
• O INSS estipula um prazo determinado, que varia conforme a incapacidade do segurado, para o pagamento do auxílio-doença e o agendamento de uma nova perícia. Esse prazo pode ser de até seis meses – período máximo.
• Após a nova perícia, se o perito atestar que o trabalhador está apto para as atividades normais, o auxílio-doença é cancelado. Caso a incapacidade ainda estiver impedindo o retorno do trabalhador, o benefício é renovado.
• Caso o perito do INSS negue a renovação do benefício, mas o médico particular ou da empresa constate que o trabalhador ainda não está apto para desenvolver suas funções, ele deve procurar a Justiça e a empresa deve arcar com os seus rendimentos nesse período. Caso seja constatada na Justiça a incapacidade, a empresa poderá requisitar o pagamento dos valores ao INSS, que deve restabelecer também o pagamento do benefício até o dia em que o trabalhador estiver capacitado para o trabalho normal.
• Em alguns casos, o segurado é encaminhado para a reabilitação profissional, que é feita pelo INSS. O órgão previdenciário realiza uma avaliação para encontrar uma função que o segurado possa trabalhar, ou seja, que reúna condições físicas e psíquicas de laborar. "O INSS deve se atentar à questão social do segurado e encontrar um trabalho que respeite sua condição biopsicossocial. Isso inclui cursos e empresas aptas a atender ao segurado para que retorne ao mercado de trabalho", diz Badari.
• O segurado passa a receber a aposentadoria por invalidez no momento em que ficar constatada na perícia do INSS que a sua lesão ou problema de saúde o tornaram incapaz de forma permanente.
• Os aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de terceiros para suas necessidades básicas diárias, como tomar banho, comer, se vestir e se locomover, por exemplo, têm direito a requisitar, por lei, o adicional de 25% no valor de seu benefício mensal. Por exemplo, o segurado que recebe R$ 2.000 terá um acréscimo de R$ 500 em seu benefício mensal.

Internos se rebelam em unidade da Fundação Casa na zona leste 

Incidente acontece na unidade de Guaianases

• Peu Araújo, do R7, e Marcos Rosendo, da Agência Record
• 27/08/2017 - 20h21 (Atualizado em 27/08/2017 - 21h48)

Assessoria de imprensa da Fundação Casa nega fuga durante motim desde domingo (27)Reprodução

Uma rebelião marcou a tarde deste domingo (27) na Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) de Guaianases, na zona leste da cidade de São Paulo. 

O motim começou por volta das 18h, quando um grupo de jovens conseguiu fazer um buraco em uma das paredes do prédio por onde pretendia fugir.

Os agentes da Fundação Casa conseguiram impedir a fuga, mas quatro funcionários foram feitos reféns. Após negociação que durou cerca de 1 hora e meia, os funcionários foram libertados sem ferimentos.

Durante a rebelião, alguns interno aproveitaram para destruir portas e móveis de alguns alojamentos.

Um áudio vazado, atribuído a um funcionário da unidade, revela uma fuga e a destruição do espaço. “Os moleques estão quebrando todo o prédio. Conseguimos impedir que três pulassem [a muralha] , mas um conseguiu. Estão quebrando o prédio todo.”

Na mesma mensagem o funcionário conta qual a estratégia para conter os jovens. “A gente fez um cordão de isolamento na perimetral. O problema é que eles estão destruindo o prédio.”

O R7 entrou em contato com a unidade e um funcionário se limitou apenas a confirmar a rebelião, mas não deu mais detalhes.

A assessoria de imprensa da Fundação Casa informa que houve um princípio de tumulto no fim da tarde deste domingo (27), por volta das 18h, mas ele foi contido pelos próprios funcionários da unidade. 

A Fundação acrescenta ainda que a corregedoria da instituição já está no local e abrirá uma sindicância para investigar o motivo do início do motim. 

A Fundação Casa nega que tenha havido uma fuga. Segundo a assessoria de imprensa, o jovem que teria tentado escapar foi capturado ainda dentro do prédio da unidade. 

Outros problemas este ano

No dia 11 de abril, 26 internos fugiram da unidade. Eles prenderam os agentes em uma sala e saíram. No dia 13 de maio deste ano um grupo de cinco homens armados invadiram o local e resgataram 12 adolescentes.

27 de agosto, dia do psicólogo, parabéns a todos

Homenagem ao Psicólogo

Psicólogo,

Profundo conhecedor da mente e da alma humana.

Compreende o "por que" e o "como" do "sentir", do "pensar" e do "agir".

Contribui por meio de seu "olhar" para o desenvolvimento e evolução humano.

Acolhe e alivia a dor e o sofrimento de quem a ele recorre proporcionando-lhe equilíbrio entre a razão e a emoção.

Parabéns a todos os psicólogos por sua dedicação ao equilíbrio humano e pelo respeito ao indivíduo em toda a sua singularidade

O Dia do Psicólogo é comemorado anualmente em 27 de agosto no Brasil.

Esta data celebra o profissional da área da saúde responsável por estudar e orientar o comportamento humano, lidando com os sentimentos, traumas e crises das pessoas.

Para exercer a função de psicólogo, o profissional deve ter concluído o curso de ensino superior em psicologia numa instituição de ensino atestada pelo Ministério da Educação e Cultura.

Origem do Dia do Psicólogo

No Brasil, o Dia do Psicólogo é comemorado em 27 de agosto em homenagem a data da regulamentação desta profissão no país, através do Decreto de Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1964

Mensagem para o Dia do Psicólogo

Responsável por “ler nossos pensamentos” e auxiliar a compreender a “confusão” da mente humana… Obrigado pelo seu indispensável trabalho! Feliz Dia do Psicólogo!

A função dos psicólogos é de extrema importância e de grande responsabilidade. Pelo complexo trabalho que desempenham, temos que reverenciar a dedicação e o compromisso demonstrado pelo nosso corpo de profissionais desta área. Feliz Dia do Psicólogo!

Parabéns, Psicólogo! Você conhece como ninguém o nosso mundo pessoal e existencial! Obrigado pela sua dedicação

Justiça do Trabalho não serve aos trabalhadores e amorteceu sindicatos

Reforma trabalhista de Temer tem defeitos, mas é avanço

A reforma trabalhista altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Desde 1973, quando me 

associei ao Sindicato dos Petroleiros de Cubatão, a estrutura sindical já estava em debate. Hoje, 44 anos depois, metalúrgico e secretário-geral da Força Sindical, a mesma estrutura sindical segue na berlinda.

A reforma trabalhista proposta pelo governo Temer, aprovada pelo Congresso, mexeu com o edifício sindical e demanda ajustes, que estão sendo tratados pelas centrais sindicais com o próprio governo e com as forças políticas e econômicas, mas é, sim, um passo adiante.

O processo da reforma, cabe lembrar, se iniciou no governo Lula, quando trabalhadores, empresários e governo, de forma tripartite, como recomenda a OIT (Organização Internacional do Trabalho), discutiram mudanças na legislação trabalhista. Daquele debate resultou a legalização das centrais sindicais, com seus parâmetros aprovados em lei.

Agora, na proposta de Temer várias questões são colocadas em xeque: o papel da Justiça do Trabalho, a prevalência do negociado sobre o legislado, a criação do comitê de empresa desvinculado do sindicato e o fim da contribuição sindical obrigatória, além de itens mais perversos como acordos individualizados, sem participação sindical, e o trabalho da gestante ou lactante em locais insalubres.

No tocante à tutela da Justiça do Trabalho sobre a relações entre empregados e empregadores, a reforma vem para o bem. O atual modelo de Justiça do Trabalho não serve aos trabalhadores. Ela é emperrada, demorada e chega a propor acordos por menos de 40% do valor a que o trabalhador tem direito.

Sabemos, também, que a maioria dos processos não passa pelos sindicatos.

O fato é que a maioria dos processos se dá após o trabalhador sair da empresa. Isso significa que a Justiça do Trabalho é para depois, não para o prejuízo em si, no momento em que ocorre. Isso vale para as condições de trabalho e para a hora extra não paga, para o não registro na carteira profissional e o não cumprimento de cláusulas de acordos coletivos.

Na lutas sociais, a Justiça do Trabalho tem sido pródiga em taxar greves de abusivas (o que na ditadura equivalia à ilegalidade) e julgar reivindicações justas como não sendo “dentro da lei”. Tem gente bem intencionada que diz “nem a ditadura mexeu com isso”, como se a manutenção desse atraso fosse uma legitimação do seu papel.

Na verdade, o que ocorre é o contrário. Ao debater apenas ações individuais e ao decretar a ilegalidade de inúmeros movimentos, a Justiça do Trabalho amorteceu o movimento sindical, contribuiu para que muitos fossem demitidos “por justa causa” e cassou diretorias sindicais atuantes.

Quem consegue esquecer a chuva de ovos sobre os juízes do trabalho, em 1985, causada pelos trabalhadores, em resposta à injustiça cometida frente à legítima greve na Rheem Metalúrgica? Eu não!

A Justiça do Trabalho quer manter a tutela sobre os trabalhadores, como no Estado Novo. Hoje, depois de décadas de luta, os trabalhadores amadureceram, não aceitam mais imposições descabidas e vivem uma crescente consciência de sua cidadania. Portanto, chega dessa tutela!

O negociado pelo legislado já é uma prática sindical. Mas os que querem tutelar não reconhecem esses acordos, mesmo quando decididos em assembleia. Basta! Como disse o poeta “você não precisa de um meteorologista para saber de que lado sopra o vento”.

A reforma, já dissemos aqui, tem, é claro, muitos defeitos. A organização no local de trabalho, ou comitê sindical na empresa, algo normal em qualquer democracia, no Brasil se assemelha a um feudo, onde o sindicato não entra. A lei aprovada piorou ainda mais esta situação, privilegiando o patronato, que poderá controlar a eleição e até indicar diretores ou mexer no estatuto.

Para o bem das negociações e da democracia, é preciso corrigir isso. Outra limitação que deforma essas e só favorece aos patrões é a proibição dos trabalhadores em contribuir com sua entidade. Mal comparando é como amarrar os pés e mãos de um lutador e botá-lo no ringue para lutar.

Qualquer instituição, para representar bem os seus, precisa de estrutura. Se a instituição beneficia a todos, todos devem contribuir para sua sustentação. Reconhecer isso seria uma atitude importante do governo Federal e do Congresso Nacional. Esta contribuição pode ser definida em assembleia da categoria no momento em que decide sua pauta de negociação na data base, o seu valor e formas de pagamento.

O debate sobre a estrutura sindical, com seus sindicatos por município, deverá ser feito pelos trabalhadores, no próprio movimento sindical  –e o quanto antes melhor! Devemos debater o papel da Federação e da Confederação como negociadoras, e não só para os locais sem sindicatos. As centrais sindicais, como tendência, teriam suas organizações de ramo ou setores, fortalecendo as negociações em uma só estrutura nacional de ramos.

Com ajustes deste naipe, a reforma ganha equilíbrio e avança na direção da modernização das relações de trabalho e da estrutura sindical. É o que defendemos

Em SP, duas ocorrências contra a integridade física de agentes em um só dia

Em SP, duas ocorrências contra a integridade física de agentes  em um só dia

Segundo informações, ontem(25) , um preso ao ser encaminhado ao RCD investiu acontra a integridade do agente penitenciário na Penitenciária de Mairinque, desferiu socos e chutes, o apoio foi imediato e o preso imobilizado e conduzido a cela disciplinar. O agente não se feriu, foi ágil e contou com o apoio do corpo funcional.

Mais...

Com espetos artesanais confeccionados com escovas de dentes, preso tenta agredir agente penitenciário, ontem, em Presidente Prudente

Penitenciária de Montalvão, em Presidente Prudente (Foto: Reprodução/TV Fronteira)

Um preso da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura”, localizada no distrito de Montalvão, em Presidente Prudente, tentou agredir nesta sexta-feira (25) com dois espetos artesanais pontiagudos confeccionados com escovas de dentes um agente de segurança penitenciária durante um procedimento de revista em uma das celas do Pavilhão Seguro.

De acordo com uma nota oficial emitida ao G1 pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), os agentes penitenciários seguiram até o local para a realização da revista após suspeitas de irregularidades em uma das celas do Pavilhão Seguro.

“Ao abrirem a cela, o sentenciado que lá estava alojado desferiu golpes contra um dos agentes com dois espetos artesanais pontiagudos confeccionados com escovas de dentes. O agente não foi ferido devido à rápida intervenção dos demais servidores. Os objetos pontiagudos foram apreendidos e o sentenciado foi isolado em Pavilhão Disciplinar”, explicou a SAP ao G1.

A secretaria ainda informou ao G1 que foi instaurado Procedimento Apuratório Disciplinar, além de comunicado o caso à Polícia Civil e à Vara de Execuções Criminais.

“Ressalvamos que tratou-se de um fato isolado, por esse motivo não houve alteração na rotina da unidade prisional ou qualquer indício de subversão da ordem interna”, salientou a SAP ao G1.

Por fim, a secretaria informou ainda que está sendo realizado o processo de automação de abertura e fechamento das portas das celas na unidade prisional, com previsão de término para o fim deste ano, o que deve contribuir para que esse tipo de incidente não ocorra mais.

G1/Prudente