domingo, 23 de março de 2025

Professores da rede estadual de São Paulo aprovam greve

Entre as reivindicações dos professores estão o reajuste salarial de 6,27%, melhores condições de trabalho e reabertura de classes

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Jessica Bernardo/Metrópoles
greve professores sp

São Paulo — Professores da rede estadual paulista aprovaram uma greve em assembleia realizada na Praça da República, no centro de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (21/3). A paralisação está prevista para acontecer a partir de 25 de abril.

Entre as principais reivindicações da classe estão o reajuste salarial de 6,27%, melhores condições de trabalho — como climatização das salas de aula — e reabertura das classes fechadas.

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Professores reunidos em assembleia
Assembleia de professores realizada na Praça da República, centro de São Paulo
Educador pede ar condicionado nas escolas
Assembleia de professores realizada na Praça da República, centro de São Paulo
Assembleia de professores realizada na Praça da República, centro de São Paulo

Professora há 27 anos, Sirlende Medeiros trabalha em Ferraz de Vasconcelos e em Suzano. Ela afirma que há uma “perseguição” contra dirigentes e diretores das escolas, e diz que a categoria está “sendo ameaçada” por não atingir metas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). “Muitas vezes as metas não condizem com a realidade. Eu quero que meu aluno aprenda, não quero uma meta”.

O professor Jean Clemente, que trabalha na Escola Estadual Francisco Brasiliense Fusco, na zona sul da capital paulista, um dos presentes na assembleia, afirma que as escolas têm sofrido com problemas como salas superlotadas, atribuição de aulas e falta de ventiladores.

“Tem sala que não tem ventilador. Eu, por exemplo, tenho quase 15 turmas. Tem praticamente duas [salas] que têm ventilador funcionando em cada ponta de sala. Quando está calor mesmo, que nem no começo do ano, batendo quase 40 graus, não suporta”, diz.

Em nota sobre a greve, a Secretaria da Educação afirmou que está aberta ao diálogo e apoia a livre manifestação em âmbito democrático. “A pasta tem como objetivo principal a melhoria constante do ensino para todos estudantes e servidores e trabalha continuamente com o reconhecimento e a valorização da atividade docente”, diz a nota.

Homenagens para professora

A assembleia também contou com homenagens à professora Analu Cristina Cerozzi, que morreu nesta semana após sofrer um infarto na escola em que trabalhava, em Diadema, na região metropolitana de São Paulo. Ela chegou a ser socorrida, mas não sobreviveu. Há cerca de dois meses, Analu, que era diabética, havia tido outro infarto, fora da unidade.

O irmão dela, Alessandro Cerozzi, esteve na assembleia. Ele contou que Analu participava de uma reunião pedagógica e falava sobre cobranças por desempenho quando passou mal, na última segunda-feira (17/3). A filha da professora, que também é educadora na mesma escola, foi uma das pessoas que ajudou a socorrer a mãe.

“Estou dilacerado. Somos em três irmãos e sempre fomos muito unidos. A nossa irmã era a espinha dorsal da nossa família”, afirmou.

Os professores fizeram um minuto de silêncio em memória à educadora ao fim da assembleia.

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sexta-feira, 21 de março de 2025

Novo painel do BNMP 3.0 aprimora monitoramento da população prisional


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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (21/3) o Painel Estatístico do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), ferramenta interativa que representa uma evolução na apresentação de dados da população prisional e das medidas penais aplicadas no Brasil. Desenvolvido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do CNJ, o novo painel está disponível no portal público do BNMP 3.0, na aba estatísticas, e permite a exportação de dados para análises externas.

Acesse o painel

O painel do BNMP é alimentado por informações lançadas pelos tribunais, a partir de decisões judiciais referentes à imposição de medidas cautelares diversas da prisão, medidas protetivas de urgência, medidas diversas da prisão em execução, monitoramento eletrônico, condenações, medidas de segurança e restrições de liberdade. Por esta razão metodológica, os dados do BNMP 3.0 não são comparáveis com outros métodos de obtenção de dados sobre o sistema penal.

Segundo o coordenador do DMF, Luís Lanfredi, o painel avança e aprimora a implementação do plano Pena Justa, determinado pelo Supremo Tribunal Federal para a superação da situação inconstitucional das prisões brasileiras. “A qualificação dos sistemas que organizam dados da população prisional é um tema transversal no plano, pressupondo mecanismos para garantir o preenchimento correto até o monitoramento e a proteção desses dados. Com o painel, que seguirá em constante aprimoramento, o CNJ espera visibilizar evidências para mitigar a fragilidade de informações no campo penal, o que afeta diretamente a construção de políticas nessa área e a performance da própria segurança pública do país”, explica.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ integrante do programa Justiça 4.0 João Felipe Menezes Lopes afirma que a disponibilização de informações atualizadas traz mais confiabilidade e transparência na execução das medidas penais no Brasil. “Com a unificação e o detalhamento de dados sobre prisões, medidas alternativas, monitoramento eletrônico e audiências de custódia, o sistema permite um acompanhamento preciso da realidade do sistema de justiça criminal. A possibilidade de segmentação por tribunal, órgão e unidade federativa facilita a análise e a tomada de decisões estratégicas, contribuindo para uma gestão mais eficiente e baseada em dados concretos”, diz.

A iniciativa integra as ações dos Programas Justiça 4.0 e Fazendo Justiça , frutos de parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a área tecnológica e para o contexto da privação de liberdade, respectivamente.

Sobre o painel

O Painel do BNMP 3.0 reflete a evolução da própria ferramenta, que passou da versão 2.0 para a 3.0 em agosto de 2024. Traz maior riqueza de campos de informações e de combinações de filtros, inclusive com a possibilidade de recortes temporais específicos. Além de dados sobre o número de pessoas privadas de liberdade, de foragidos e de procurados, o painel também detalha tipos penais mais frequentes, a aplicação de medidas diversas da prisão e de monitoração eletrônica, assim como informações sobre raça, faixa etária e pessoas em situação de vulnerabilidade, por exemplo.

Outra novidade do painel do BNMP 3.0 é a integração de informações sobre audiências de custódia, que antes ficavam no Sistema Audiências de Custódia (Sistac), plataforma cujo preenchimento não era obrigatório. Agora, a ferramenta não apenas determina que essas informações estejam completas como oferece campos muito mais detalhados para dados sociodemográficos da pessoa detida e registros sobre denúncias de tortura no ato da detenção.

De acordo com a ferramenta, mais de 706 mil pessoas estão privadas de liberdade no Brasil e 156 mil cumprem medidas diversas da prisão, enquanto 304,5 mil estão foragidas e 1,7 mil procuradas. “Ao mapear os motivos das prisões e o perfil das pessoas autuadas, por exemplo, podemos compreender as características de cada região e direcionar estratégias mais eficazes”, diz o chefe de núcleo da Coordenadoria de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, Sidney Martins Pereira Arruda, indicando ainda que a modernização da ferramenta contribui para a redução de prisões indevidas e erros processuais, otimizando a gestão carcerária para garantir o cumprimento adequado das penas.

A nova ferramenta também aprimorará o monitoramento de mandados pendentes, fortalecendo a atuação dos órgãos de segurança pública. Já as melhorias no acompanhamento das Audiências de Custódia vão promover maior controle e transparência na aplicação de medidas cautelares e protetivas.

Texto: Danielle Pereira e Débora Zampier
Edição: Vanessa Beltrame e Nataly Costa
Agência CNJ de Notícias