quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

INSS muda valores dos benefícios após reajuste no salário mínimo

 


A partir de janeiro de 2025, o salário mínimo terá um novo valor de R$ 1.518, representando um aumento de 7,5% em relação ao valor anterior. Essa mudança não se limita apenas aos trabalhadores que recebem o piso nacional, mas também impacta diretamente diversos outros benefícios do INSS, como aposentadorias, seguro-desemprego e BPC.

 

O reajuste reflete a política de valorização do salário mínimo, que considera a inflação acumulada e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, o objetivo é preservar o poder de compra dos trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional.

Quais benefícios serão reajustados pelo salário mínimo?



  • Aposentadorias e pensões: o valor mínimo das aposentadorias e pensões será ajustado para R$ 1.518. Aqueles que recebem acima do piso terão um reajuste menor, calculado com base na inflação;
  • Abono salarial PIS/Pasep: o teto para ter direito ao abono salarial será reajustado para R$ 2.640 em 2025. A partir de 2026, esse teto será reajustado anualmente pela inflação até atingir 1,5 vezes o valor do salário mínimo;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC): o valor do BPC será de R$ 1.518 e o limite de renda familiar para ter direito ao benefício também será reajustado;
  • Seguro-desemprego: a primeira faixa do seguro-desemprego, que corresponde ao valor mínimo do benefício, será de R$ 1.518;
  • Indenizações judiciais: o teto das indenizações pagas em juizados especiais também será reajustado com base no novo valor do salário mínimo;
  • Microempreendedores Individuais (MEI): a contribuição mensal dos MEIs para o INSS será reajustada para R$ 75,90.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta sobre as novas regras para a concessão de benefícios do INSS em 2025.Como funciona a nova regra do salário mínimo?

De acordo com matéria do O Globo, a nova regra para o reajuste do salário mínimo estabelece um teto de 2,5% para o aumento real acima da inflação. Essa medida tem o objetivo de controlar os gastos do governo e garantir a sustentabilidade da Previdência Social.Assim, a nova regra terá um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros, tanto trabalhadores quanto beneficiários de programas sociais. Por um lado, o aumento do salário mínimo garante maior poder de compra para os trabalhadores e impulsiona a economia. Por outro lado, a limitação do reajuste pode afetar a renda de aposentados e pensionistas que recebem acima do piso mínimo.

 

Yasmin NascimentoYasmin Nascimento
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com MBA em Digital Strategy também pela Unicap. Com experiência em redação e gestão de redes sociais, a carreira de jornalista começou na redação do Diario de Pernambuco, indo desde estagiária até editora assistente, contribuindo com o conteúdo factual, as redes sociais do jornal e SEO. Além disso, também tem experiência como social media em agências, trabalhando com uma variedade de segmentos e marcas.
Ir para o topo • Versão normalFabio Lobo

terça-feira, 31 de dezembro de 2024

Governo de SP gera economia de R$ 54,2 milhões ao servidor

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Com Prova de Vida e ausência médica pelo app SOU SP, gestão paulista avança na administração pública, economia e gestão de pessoas

  • Data: 30/12/2024 09:12
  • Alterado: 30/12/2024 09:12
  • Autor: Redação
  • Fonte: Agência SP
Governo de SP gera economia de R$ 54,2 milhões ao servidor

Crédito:Reprodução Governo de SP

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O Governo do Estado de São Paulo conclui o ano de 2024 com um significativo avanço na gestão de pessoas, impulsionado pela implementação do aplicativo SOU.SP.GOV.BR. Esta iniciativa da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) resultou em uma economia expressiva de R$ 54,2 milhões, beneficiando servidores públicos através da realização da Prova de Vida Digital e da comunicação de ausências médicas, tudo feito pelo aplicativo.

A economia foi calculada considerando a redução nos deslocamentos necessários para atendimentos presenciais, englobando a realização de 792 mil Provas de Vida para servidores ativos e aposentados, o que gerou uma economia de R$ 34,8 milhões. Além disso, a comunicação de ausências médicas trouxe um impacto adicional de R$ 19,4 milhões.

De acordo com Caio Paes de Andrade, secretário da SGGD, “a digitalização das provas de vida é um passo crucial na transformação da administração pública do estado, contribuindo para a redução da burocracia”.

Como parte integrante do Sistema Estruturante e Informatizado para Gestão de Pessoal (SGP), o governo estadual também realizou neste ano o Recadastramento Digital, que abrangeu 538.961 servidores ativos. Destes, 528.635 (98,08%) completaram o recadastramento e a prova de vida digital. Entre os que não realizaram os procedimentos, 8.199 eram servidores exonerados ou falecidos. Os casos em que 2.127 servidores não realizaram o RECAD serão encaminhados para investigação pelos órgãos competentes.

O Recadastramento foi conduzido pela SGGD entre todos os funcionários públicos e militares em atividade na Administração Direta, Autarquias e Fundações do Estado de São Paulo. O intuito é promover maior agilidade e transparência nas operações administrativas, além de aprimorar a execução das políticas públicas no estado.

A SGGD é um órgão central no Governo do Estado de São Paulo e atua sob três pilares principais: gestão pública, gestão de pessoas e transformação digital. Seu foco é desenvolver soluções que tornem a prestação dos serviços públicos mais eficiente e acessível ao cidadão, além de desburocratizar os processos administrativos.

Além disso, a SGGD supervisiona cinco órgãos públicos, incluindo Prodesp/Poupatempo e Detran, e é responsável pela administração do Patrimônio e Arquivo Públicos do Estado.

No âmbito da administração estadual em 2024, houve um esforço concentrado para garantir investimentos que promovam oportunidades e dignidade à população paulista. O Governo tem se mostrado mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focando em equilíbrio fiscal e modernização.

São Paulo atingiu recordes em leilões nos últimos 25 anos, com R$ 340 bilhões destinados a projetos como infraestrutura escolar e saneamento básico. A desestatização da Sabesp é um marco importante que antecipará a universalização do acesso à água tratada e esgoto em quatro anos. Na saúde pública, foram realizadas aproximadamente 3,2 mil cirurgias diárias e a espera por procedimentos especializados foi reduzida em até 82,6%.

No setor educacional, 30 mil novas vagas foram criadas no Provão Paulista para facilitar o acesso ao ensino superior. A segurança pública recebeu um reforço significativo com a contratação de 7,8 mil novos policiais, marcando o maior crescimento em 14 anos. O programa Casa Paulista já entregou mais de 50 mil habitações.

O Metrô da capital experimentou o maior investimento em meio século com quatro obras simultâneas em andamento. No campo social, o programa Bom Prato serviu mensalmente 3,2 milhões de refeições com a abertura de novas unidades. O turismo recebeu R$ 2 bilhões em incentivos financeiros enquanto o CULTSP PRO se destaca como o maior programa brasileiro voltado à formação no setor cultural.


  • Data: 30/12/2024 09:12
  • Alterado:30/12/2024 09:12
  • Autor: Redação
  • Fonte: Agência SP









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Confira os feriados e os pontos facultativos no serviço público em 2025

 


Ao todo, serão 18 dias; o ponto facultativo do Dia do Servidor Público federal, fixado em 28 de outubro, será antecipado

Grasielle Castro
30/12/2024|15:33
feriados serviço público
Imagem aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília / Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta segunda-feira (30/12) a lista com feriados nacionais e pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração pública Federal em 2025. Ao todo, são 18 dias.

A portaria também destaca que feriados em comemoração ao aniversário do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Leia a íntegra.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos do Executivo federal

  • I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
  • II - 3 de março, Carnaval (ponto facultativo);
  • III - 4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
  • IV - 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
  • V - 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
  • VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • VIII - 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
  • IX - 20 de junho (ponto facultativo);
  • X - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
  • XI - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • XII - 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
  • XIII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
  • XIV - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
  • XV - 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  • XVI - 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
  • XVII - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
  • XVIII - 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

A norma do MGI, assinada pela ministra Esther Dweck, também pontua que as datas de guarda dos credos e religiões não listadas na portaria “poderão ser compensados até o mês subsequente, desde que previamente autorizados por responsável pela unidade administrativa de exercício da pessoa agente pública”.

Aos que exercem as suas atividades presencialmente e não participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação deverá ser realizada mediante antecipação do início da jornada diária de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão ou entidade.

Já os que estão participando do PGD, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, a compensação deverá ser realizada pelo cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

No Rio Grande do Sul, promoções de servidores do Sistema Socioeducativo, Penal e Segurança pública em geral

  


Avanço na carreira para cerca de 3 mil servidores será publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias

Publicação: 

Card com o título "NOTÍCIA" no centro, com um ícone de jornal logo acima da palavra. No canto inferior direito, está o logotipo do governo do Estado do Rio Grande do Sul, que apresenta silhuetas coloridas de três pessoas (em verde, vermelho e amarelo). As cores verde, vermelha e amarela também aparecem no canto superior esquerdo. O fundo da imagem é claro e texturizado.
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O governador Eduardo Leite anunciou neste sábado (28/12) que autorizou a publicação de promoções para servidores das instituições das secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) do Rio Grande do Sul. Entre profissionais da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Corpo de Bombeiros Militar, vinculadas da SSP, e da Polícia Penal, da SSPS, serão cerca de 3 mil promovidos.

"Os profissionais de segurança pública têm o nosso respaldo e a nossa gratidão por todas as ações empreendidas nas diversas instâncias. As promoções representam o merecido reconhecimento a todos aqueles que fazem do Rio Grande do Sul um Estado mais seguro, assim como os investimentos que temos feito para garantir as condições de trabalho sempre melhores, provendo segurança para quem faz a segurança do povo gaúcho", afirmou Leite.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Leite destacou o reconhecimento aos profissionais por todo o esforço na proteção e resgate de milhares de gaúchos durante as enchentes de maio. O governador ressaltou, ainda, o empenho das forças de segurança no trabalho integrado de combate à criminalidade, garantindo a redução contínua dos indicadores, que farão de 2024 o ano mais seguro de toda a série histórica - superando marca que já havia sido atingida no ano passado.

Conforme o governador, os trâmites para formalização das promoções estão encaminhados nas instâncias do Estado que efetivam o processo e seguirão, entre os últimos dias de dezembro e os primeiros dias de janeiro de 2025, para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), que trará a lista definitiva com números e nomes dos promovidos.

Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom