Por Ágata Luz, g1 Santos

 

Vídeo mostra menores de idade furtando moto em São Vicente (SP)

O adolescente de 14 anos que tentou incendiar a casa de acolhimento para onde foi levado após cometer furtos, possui extenso histórico de atos infracionais em São Vicente, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, o menino é acompanhado pelo Conselho Tutelar há pelo menos quatro anos, assim como o irmão dele, de apenas 12 anos. A mãe perdeu a guarda dos filhos.

Além de tentar explodir a casa de acolhimento, o adolescente ameaçou matar o funcionário do local com uma faca e um cabo de vassoura. Ele tinha sido levado ao abrigo após roubar uma loja e furtar uma moto com o irmão e um amigo. Os casos aconteceram entre os dias Imagens obtidas pelo g1 mostram a ação dos menores para levar o veículo (veja acima).

O processo no Conselho Tutelar corre em segredo de Justiça. No entanto, o g1 apurou que a família vivia em situação de vulnerabilidade e a mãe perdeu o poder familiar por questões envolvendo drogadição, evasão escolar, entre outros fatores.

Desta forma, os irmãos foram acolhidos e ficaram sob responsabilidade do Estado há pelo menos quatro anos. Porém, a dupla fugia com frequência da casa de acolhimento e só retornava após cometer outros atos infracionais.

Em uma dessas internações, os dois passaram a ir para escola e melhorar o comportamento até que o mais velho agrediu um dos funcionários e a Justiça entendeu que ele deveria ser responsabilidade do pai, que mora em Santos.

Menores de idade furtaram moto em São Vicente (SP) — Foto: Reprodução

Mesmo assim, os irmãos não pararam de cometer crimes. No entanto, como não eram atos de grave ameaça, eles eram encaminhados para acolhimento.

Segundo apurado pela reportagem, o irmão mais velho foi para a casa de passagem porque a polícia não conseguiu contato com o pai responsável legal. Ele tentou explodir a unidade e foi encaminhado para a Fundação Casa de Praia Grande pela primeira vez nesta semana.

Enquanto isso, o caçula ficou na casa de acolhimento até fugir novamente. O menino de 12 anos possui tatuagens pelo corpo e, em vídeo que o g1 teve acesso, aparece dizendo que já fumou cigarro e maconha. Ele ainda informou que não vai para escola e não sabe onde está a mãe, mas já praticou vários roubos de veículos.

Lei para menores de idade

O ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o advogado especialista em direitos da infância e juventude Ariel de Castro Alves explicou ao g1 que o adolescente que está na Fundação Casa deve ficar internado por pelo menos 45 dias, pois responderá processo de apuração de atos infracionais.

"Dentro dos 45 dias, o juiz da Vara da Infância e Juventude decide se ele ficará internado por até três anos [pelo crime de ameaça e tentativa de incêndio] ou se receberá outras medidas socioeducativas ao invés da internação, como semiliberdade, liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade”, explicou o especialista.

Segundo Alves, durante o tempo do processo de apuração, assistentes sociais e psicólogas da Fundação Casa e da Vara da Infância vão ouvir o infrator e farão um estudo sobre a família e as condições sociais dele. “Para verificarem as causas de ele estar em situações de risco e envolvimento em atos infracionais”.

Os relatórios dos profissionais e as manifestações da Promotoria da Infância e Juventude e da defesa dele darão base para a decisão judicial sobre a medida socioeducativa mais adequada para ele.

Causas

De acordo com o especialista, a criminalidade juvenil pode ser gerada por diversos elementos. “Como a dependência de álcool e drogas, fragilidade e rompimento dos vínculos familiares e violência doméstica, evasão escolar, exclusão social, doenças psiquiátricas, entre outras causas”, disse Alves.

O advogado ainda explicou que programas sociais de medidas socioeducativas, como a Fundação Casa e a Vara da Infância e Juventude, buscam diagnosticar as causas do envolvimento com atos infracionais, além de planejar ações por meio de um plano individual de atendimento.

"Para a recuperação e ressocialização do adolescente, para que ele não volte a se envolver com atos infracionais”, finalizou.

Relembre o caso

Um adolescente de 14 anos ameaçou explodir uma casa de acolhimento em São Vicente, no litoral de São Paulo, e matar o funcionário do local com uma faca e um cabo de vassoura. Ele tinha sido levado ao abrigo após roubar uma loja e furtar uma moto com o irmão e um amigo. As imagens mostram a ação dos menores para levar o veículo (veja acima).

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), o adolescente tentou desconectar o cabo do botijão de gás e, em seguida, colocou objetos metálicos e um copo com álcool no micro-ondas. Quando um funcionário tentou pará-lo, o menino começou a ameaçá-lo com uma faca e disse que o mataria caso se aproximasse.

Depois, o adolescente pegou um cabo de vassoura e tentou dar um golpe no homem, que conseguiu segurá-lo e acionar a Guarda Civil Municipal (GCM). A corporação encontrou o menor escondido no banheiro com a faca na cintura e o objeto foi apreendido. Enquanto isso, o menor de idade foi levado à Fundação Casa de Praia Grande (SP).

VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos