SÃO PAULO
As histórias em quadrinhos são o gênero preferido entre os adolescentes em atendimento nos centros de medidas socioeducativas privativas de liberdade brasileiros (locais responsáveis por receber os jovens em conflito com a lei). Para 38,9% deles, as HQs são o tipo de leitura mais buscado. Os romances (23,3%) são o segundo gênero preferido, e as biografias (1,2%) e cordéis, os menos curtidos.
Estes dados fazem parte do Censo de Práticas de Leitura no Sistema Socioeducativo, um levantamento lançado nesta quarta (29), feito de janeiro a março de 2022, e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Fazendo Justiça, uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Ao todo, foram mapeados 11.933 adolescentes, sendo a maioria deles (51,24%) na região sudeste. Em todas as regiões, 4,5% são meninas e 95,5%, meninos. Os tipos de atendimento nas unidades são internação (158), internação provisória (63), semiliberdade (111) e mais de um tipo de atendimento (118).
A média nacional de obras literárias disponíveis para leitura por adolescente é de 18,1. O estado com mais obras per capita é o Acre, com 51,6. São Paulo tem 30,4, enquanto Pernambuco apresenta a pior média, com 2,8 livros por jovem atendido.
A ideia do Censo era "reunir informações relevantes, apresentando uma fotografia de uma situação-problema", segundo explica Edinaldo César Santos Junior, juiz auxiliar da presidência do CNJ com atuação na área socioeducativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).
Ele afirma que o estímulo à leitura no contexto do Sistema de Atendimento Socioeducativo é marcado por inúmeros desafios, o que demanda o engajamento de diversos órgãos do Estado brasileiro. Santos Junior diz que a sociedade civil pode ajudar pensando ações que beneficiem esse público de jovens atendidos.
"A realização do censo configura iniciativa inédita e estratégia fundamental para se obter o diagnóstico sobre como os e as adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa têm acessado o direito à leitura no contexto brasileiro", afirma. O estudo foi realizado por pesquisadoras e pesquisadores vinculados à Universidade Católica de Pelotas, em 450 unidades socioeducativas de meio fechado de todos os estados do país.
Os adolescentes em atendimento nesses centros participam de atividades que abrangem vários aspectos da sua vida –é o PIA, o Plano Individual de Atendimento, elaborado em conjunto com a equipe técnica, o jovem, seus familiares ou responsáveis. O PIA traça metas para a construção de projetos de vida deste atendido.
Para 63% das unidades analisadas no censo, o PIA é impactado positivamente pelas atividades de leitura que acontecem lá. Entre estas atividades estão aulas sobre obras literárias (30%), oficinas de leitura (37%), clubes de leitura ou rodas de leitura (42%), leituras compartilhadas (54%) e leituras individuais (96%), entre outras.
Os jovens em privação de liberdade que se interessam pelos livros podem usar espaços próprios para leitura em 90% das unidades —56% delas têm bibliotecas. Destas que possuem um acervo com livros e revistas para os adolescentes, 86% pensam em projetos que estimulem o interesse e o contato com as publicações. Este número cai para 72% nas unidades sem biblioteca.
A pesquisa mostrou que a capacidade média destas bibliotecas é de 5,1 pessoas, enquanto as salas de leitura das unidades socioeducativas têm capacidade para 5,9 pessoas. Em 41% das unidades com espaços de leitura, há algum tipo de restrição quanto à composição do acervo, ou seja, relacionada às temáticas. Podem ser problemáticos livros sobre gênero, sexualidade, drogas e violência.
Falando em restrições, o levantamento também aponta que em 16% das unidades os jovens não podem levar os livros para seus alojamentos; em 16% delas há algum tipo de restrição ao acesso aos espaços de leitura; e em 22% das unidades que têm projetos de leitura há restrições quanto à participação dos adolescentes.
Entre os 11.933 jovens mapeados, 57,2% são pardos, 24,3% são brancos, 17,8% são pretos, 0,4% são indígenas e 0,3%, amarelos. Não constam informações de quesito raça/cor/etnia de 1.939 adolescentes da amostra total, ou seja, de 16%.
Completaram entre o 6º e o 9º anos do Ensino Fundamental um total de 38% dos jovens em restrição ou privação de liberdade, enquanto 2% são não-alfabetizados.
O Censo de Práticas de Leitura no Sistema Socioeducativo foi feito com uma metodologia de três etapas: foram aplicados questionários online em 450 unidades socioeducativas (99,3% do sistema), depois os pesquisadores conduziram entrevistas online com gestores e colaboradores dos projetos de leitura nas unidades, e por fim foram feitas entrevistas presenciais com adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade.
Os dados podem ser encontrados no site do censo.