Subsídio é parte de acordo firmado entre Tarcísio e a bancada da bala na Alesp, para aprovação do reajuste às polícias sem modificações
atualizado 17/05/2023 17:14
São Paulo – Depois de uma série de desencontros com deputados aliados e representantes de categorias policiais, que compõem sua base política, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende aplacar críticas ao projeto de lei que propõe reajuste médio de 20% aos policiais, com o envio à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) de um novo projeto, agora para conceder subsídios a policiais civis e penais.
Tarcísio reconheceu nesta quarta-feira (17/5), durante uma entrevista coletiva na Vila Sônia, zona oeste da capital, que “talvez” tenha falhado na condução do tema.
“Não esperava (os atritos com a base), mas é normal. Talvez porque a gente tenha falhado na comunicação, talvez falhado na explicação do conceito. São questões que a gente já acertou, já arrumou. E o que a gente está deixando claro: que é o primeiro passo”, disse o governador, ao afirmar que haveria uma série de passos seguintes para recuperar o “poder de compra” dos policiais.
Esse primeiro passo, com o PL em discussão na Alesp, foi para “reter pessoas que estão na ativa”. “A base está sendo bem contemplada. O soldado de segunda classe está tendo mais de 30% de aumento”, afirmou o governador. “Quem está recebendo menos está recebendo 13%, ante uma inflação de 4,9%. Isso não é ruim, gente”, argumentou.
Conforme reportado pelo Metrópoles, deputados da bancada da bala se sentiram abandonados pelo governador e pelo secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL), po eles terem entregado o projeto de lei sem apresentá-lo antes aos parlamentares.
Os deputados, alguns deles ex-policiais, foram alvo de protestos na Alesp na semana passada, quando agentes de diferentes categorias se manifestaram contra os percentuais propostos pelo PL.
No mesmo dia, foi divulgada uma mensagem atribuída a um assessor de Derrite, acusando os parlamentares da base governista de “traição” e ameaçando retirar o projeto e não conceder nenhum reajuste caso o texto sofresse quaisquer alterações.
A mensagem irritou deputados da bancada da bala, que haviam apresentado algumas emendas ao projeto. No entanto, em reunião com os parlamentares da base na segunda-feira (15/5), Tarcísio fez mea culpa, admitindo uma falha na comunicação com o Legislativo, e prometeu o novo PL em troca da aprovação rápida e sem alterações do reajuste proposto.
“Levamos ao conhecimento do governador o desgaste político que essa diferença de porcentagem está criando”, declarou o deputado Major Mecca (PL), na manhã desta quarta, durante o congresso de comissões que debate o projeto antes que ele seja enviado ao plenário da Alesp.
Mecca foi o autor de uma das emendas rejeitadas pelo congresso de comissões, em sessão realizada nessa terça-feira (16/5). A emenda dele tem sido utilizada pela oposição na Assembleia para adiar a votação do projeto.
“Nós tivemos que ouvir esse apelo do governador em relação à emenda que apresentamos, por conta de não haver espaço no orçamento. E nós não podemos correr o risco de alterar o projeto com novas emendas e ter o projeto amanhã (18/5) vetado sem aumento para nenhum policial por conta de orçamento”, disse Mecca.
Subsídios
Nesta quarta, Tarcísio disse que o segundo passo “é estudar a migração para os subsídios” aos agentes, que são pagamentos extras que podem engordar os contracheques. “Várias polícias no Brasil e a Polícia Federal já trabalham com subsídios. É um passo que vamos dar e vai ser um ganho para a carreira. É um próximo passo que vamos dar”, disse o governador.
Tarcísio afirmou ainda que, no caso dos policiais penais, vai “encaminhar uma proposta para a Assembleia Legislativa já contemplando o subsídio fechado, com regulamentação da carreira e a mudança da estrutura remuneratória”.
O subsídios, nos outros estados, são pagamentos extras que os agentes têm de acordo com seu estágio na carreira.
Tarcísio falou ainda em encaminhar uma proposta para aumentar a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem), o chamado “bico oficial” da PM, no qual os policiais recebam para trabalhar além carga horária convencional.
O governador voltou a prometer, também, que irá encaminhar “daqui a pouco” para a análise dos deputados o reajuste salarial de todas as carreiras.
