sexta-feira, 24 de março de 2023

Fim da greve no Metrô: categoria vota e aceita proposta do Governo de

 

Com votação apertada, funcionários do Metrô retomam aos postos de trabalho

24 mar2023- 09h55
(atualizado às 10h15)
Greve do Metrô provocou caos no transporte em São Paulo
Greve do Metrô provocou caos no transporte em São Paulo
Foto: Roberto Costa/Código19 / Estadão

greve no Metrô de São Paulo terminou nesta sexta-feira, 24. Após votação de trabalhadores da categoria, por meio do Sindicato dos Metroviários, eles decidiram aceitar a proposta do Governo de São Paulo. Os funcionários estão sendo orientados a voltarem aos seus postos de trabalho imediatamente. 

Em live transmitida no Facebook, a presidente dos Metroviários, Camila Lisboa, afirmou que foi uma votação apertada. Com mais de 3 mil funcionários votantes, a decisão foi definida por uma diferença de 21 votos. O resultado foi divulgado por volta de 9h30.

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"Metade da votação não queria encerrar a greve por causa de indignação justa pelas difíceis condições de trabalho, por todo desrespeito que a categoria vem sofrendo nos últimos anos e por causa, também, da mentira e da 'gasolina' na fogueira que o governador Tarcisio jogou quando mentiu sobre a liberação das catracas", frisou. 

Veja a decisão na íntegra:

A proposta aceita foi apresentada pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) na madrugada desta sexta, pedindo para que os funcionários terminassem a greve e retornassem aos postos de trabalho. O Governo prometeu contemplar o pagamento em abril de abono salarial no valor de R$ 2 mil e instituir um Programa de Participação nos Resultados de 2023, a ser pago em 2024. 

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Em nota obtida pelo Terra, o Metrô confirmou o aceite do sindicato e afirmou que retomará as operações em sua totalidade, com a volta de 100% do efetivo às atividades.

Entenda a greve

Desde 0h de quinta-feira, 23, teve início a greve dos metroviários com paralisação das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata (monotrilho) da Companhia do Metropolitano do Estado de São Paulo (Metrô). A paralisação causou transtornos na capital paulista, com congestionamento recorde, além de estações e pontos de ônibus lotados.

Os metroviários exigem o fim da privatizações e terceirizações do serviço de transporte por parte do governo; o aumento de contratações por concurso público de novos servidores para ampliação do quadro de funcionários; e o pagamento do abono em troca da participação dos Resultados e Lucros (PRL) que, segundo o sindicato, não foi repassado aos trabalhadores entre os anos de 2020 e 2022.

Na tarde de quinta, a Justiça determinou que os funcionários do Metrô retornassem imediatamente a seus postos de trabalho, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia para o Sindicato dos Metroviários. No entanto, representantes da greve não aceitaram a decisão por ir contra ao acordo de liberação das catracas, e a paralisação foi mantida.

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Por meio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) foi determinado o funcionamento de 80% do serviço do efetivo do metrô nos horários de pico, entre 6h e 10h e das 16h às 20h, e com 60% nos demais horários, durante todo o período de paralisação.

Usuários caminham na transferência entre a linha 1-Azul do metrô e a CPTM, onde os trens fazem ligação com a zona leste de São Paulo.
Usuários caminham na transferência entre a linha 1-Azul do metrô e a CPTM, onde os trens fazem ligação com a zona leste de São Paulo.
Foto: TABA BENEDICTO / ESTADAO / Estadão

Após divulgação da liminar, representantes da greve acusaram o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de "golpe na imprensa, nos metroviários e na população".

Isso porque, durante a manhã do primeiro dia da greve, o Governo do Estado divulgou a liberação total das catracas das estações, com entrada gratuita, aceitando o acordo proposto pelo Sindicato dos Metroviários. Cerca de 3h depois, a Justiça determinou a liminar perante multa por solicitação do Metrô.

A justificativa do Governo foi de que, apesar do acordo da liberação das catracas, o sindicato manteve a paralisação. O acordo inicial estava condicionado ao retorno total e imediato dos empregados de operação e manutenção. Em nota, a companhia ressaltou que a medida poderia gerar prejuízo, dificultando ainda a saúde financeira da empresa. 

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Porém, o sindicato divulgou que os trabalhadores foram instruídos a retornarem a seus postos de trabalho, mas que, mesmo assim, o transporte seguiu paralisado porque as estações e as catracas não foram liberadas. 

"Ao mesmo tempo em que ele [Tarcísio] teve uma linha com a imprensa e uma linha para a categoria, ele acionou a Justiça e fez um pedido de mandado de segurança para cancelar a liberação das catracas. O governo Tarcísio mentiu para a população de São Paulo", diz uma das representantes, em live.

Fonte: Redação Terra
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quinta-feira, 23 de março de 2023

Amanhã será publicado edital de convocação para escolha de vagas de 1.247 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

 



🗞 Amanhã será publicado edital de convocação para escolha de vagas de 1.247 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.


A sessão ocorrerá nos dias 27 e 28 de março!

#sapsp 

Fonte : SAP

Comunicado da Fundação CASA aos servidores


 


Classif. documental 006.01.10.001

Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

DRH - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

Assunto: Ponto facultativo: Dia 24/03/2023

Interessado: Divisão de Recursos Humanos

Número de Referência: 013/2023

A Divisão de Recursos Humanos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo

ao Adolescente - Fundação CASA-SP, no uso de sua competência; e

Considerando o Decreto Estadual nº 67.603, de 23 de março de 2023 que dispõe sobre

o expediente do servidores nas repartições públicas estaduais da Região Metropolitana de São

Paulo e dá providências correlatas;

Considerando a paralisação do Metrô de São Paulo, em virtude da greve dos

metroviários; e

Considerando a dificuldade de deslocamento dos cidadãos, bem como a possibilidade

de impactos na prestação de serviços públicos;

COMUNICA:

Não haverá expediente no dia 24 de março de 2023 nos órgãos desta Fundação CASA

– SP sediados na Região Metropolitana de São Paulo, conforme lista de municípios do ANEXO I.

Os órgãos operacionais e prestadores de serviços essenciais deverão elaborar escala

normal, de forma que as atividades não sofram interrupções, devendo os Centros de Atendimento,

bem como as Divisões Regionais manter a respectiva organização.

Os servidores da área de saúde trabalharão conforme escala de plantão.


Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

DRH - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

2

Cada Centro de Atendimento deverá designar também, um Gestor responsável, um

Coordenador de Equipe e um representante das áreas de Pedagogia, Serviço Social e Psicologia,

para acompanhamento.

ANEXO I

Municípios que fazem parte Região Metropolitana de São Paulo

1. São Paulo

2. Arujá

3. Barueri

4. Biritiba Mirim

5. Caieiras

6. Cajamar

7. Carapicuíba

8. Cotia

9. Diadema

10. Embu

11. Embu-Guaçu

12. Ferraz de Vasconcelos

13. Francisco Morato

14. Franco da Rocha

15. Guararema

16. Guarulhos

17. Itapecerica da Serra

18. Itapevi

19. Itaquaquecetuba

20. Jandira

21. Juquitiba

22. Mairiporã

23. Mauá

24. Mogi das Cruzes

25. Osasco

26. Pirapora do Bom Jesus

27. Poá

28. Ribeirão Pires

29. Rio Grande da Serra

30. Salesópolis

31. Santa Isabel

32. Santana do Parnaíba

33. Santo André

34. São Bernardo do Campo

35. São Caetano do Sul

36. São Lourenço da Serra Suzano

37. Suzano

38. Taboão da Serra

39. Vargem Grande Paulista

FUNDCASASPCOM202301474A

Assinado com senha por SILVIA ELAINE MALAGUTTI LEANDRO - 23/03/2023 às 21:59:36.

Documento Nº: 68551338-1226 - consulta à autenticidade em

https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=68551338-1226



A Fundação CASA promove mais uma etapa regional do seu III Torneio Estadual de Damas On-line


 

Nesta sexta-feira (24), a partir das 14h30, entre 65 adolescentes em internação ou em internação provisória em 11 centros de atendimento no Complexo do Brás e zona Leste da cidade de São Paulo.


As partidas serão disputadas por meio da plataforma gratuita http://lidraughts.org. Os jovens participantes tentam as 30 vagas destinadas à Divisão Regional Metropolitana Sudeste (DRMSE), uma das oito divisões regionais da Fundação CASA.


De acordo com o regulamento definido pela DRMSE, cada centro socioeducativo participante já terá duas vagas, cabendo a seleção do adolescente conforme sua classificação geral no Torneio regional.


As outras oito vagas restantes serão definidas conforme a classificação geral dos jovens. Nesta etapa regional, os dez primeiros colocados receberão troféus.


A forma de disputa dos jogos será parecida com o sistema suíço, do jogo de xadrez, em que o número de partidas é pré-estabelecido conforme o número de participantes.


Os jovens participantes são atendidos CASAs Rio Tamisa, Rio Turiassu, Rio Paraná, Juquiá, Topázio, Itaparica, Rio Tocantins e CAIP Gaivota, no Complexo do Brás; CASAs Feminino Bom Retiro e CAIP Ruth Pistori, no bairro do Bom Retiro; e CASA Itaquera, na zona Leste.


 “O jogo de tabuleiro on-line auxilia pedagogicamente para o adolescente desenvolver o raciocínio rápido e lógico”, afirma o presidente da Fundação CASA, João Veríssimo Fernandes.


A etapa estadual da 3ª edição do Torneio Estadual de Damas On-line da Fundação CASA acontecerá no dia 31 de março, quando serão reunidos representantes das oito divisões regionais da Fundação CASA no Estado de São Paulo.


#torneiodedamas


Instituições se unem contra assédio a servidor




 

Valor da estabilidade ficou evidenciado no episódio em que funcionário da receita se negou a liberar joias para militar

VIDA PÚBLICA

T-atiana Cavalcanti

SãoPaulo Arecusadeumser-

vidordaReceitaFederalalibe-

rarumconjuntodejoiasmilio-

náriasparaummilitarenviado

oficialmentepelogovernode

JairBolsonaro(PL)aoaeropor-

todeGuarulhos(SP)evidenci-

ou a importância dos meca-

nismos de proteção ao servi-

dor público, como a estabili-

dade e aburocracia,paraque

cumpraotrabalhocomauto-

nomiaesempressãopolítica.

A principal função desses

benefícios ao servidor públi-

coéagarantiadequeserviços

serãofeitosde acordocomas

leis e as regras vigentes, diz a

sociólogaTâniaMariadeSou-

za,diretoraexecutivadaAsce-

ma Nacional(Associação dos

Servidores da Carreira de Es-

pecialistaemMeioAmbiente).

Ela diz que a instabilidade

das instituições seria altíssi-

maseacadanovogovernoou

desagradodeumpolíticofos-

se possível mudar ou demitir

todososfuncionáriospúblicos.

“O servidor tem o dever de

cumprirsuasfunçõesdeforma

técnica e legal.Aestabilidade

serve para proteger o serviço

públicopormeiodoservidor

público”, diz Tânia, também

analista ambiental do Minis-

tériodo MeioAmbiente.

Estaéa7ªreportagemdasé-

rieProfissionalPúblicodoFu-

turo,parceriadeFolhaeRepú-

blica.org,quedebatetemasem

tornodamodernizaçãodoser-

viçopúbliconoBrasil.

Para evitar instabilidadena

democracia e na administra-

çãopública,aAGU(Advocacia-

-GeraldaUnião)criouumgru-

podetrabalho,abertoacontri-

buiçõesdasociedadecivilede

poderespúblicos,paraajudar

naregulamentaçãodaProcu-

radoriaNacionaldaUniãode

DefesadaDemocracia,discu-

tir integridade da ação públi-

ca e legitimaçãodosPoderes.

Ogrupovisacombaterade-

sinformação e atuar em con-

juntocomofuturoSistemaNa-

cionaldeProteçãoàDemocra-

cia.Outrofocoéampliarapar-

ticipação da AGU em ações e

debates sobre legitimidade e

fortalecimento da soberania

brasileira.Umdos temas será

“DemocraciaeRepresentação

deAgentesPúblicos”.

Na gestão Bolsonaro (2019-

2022),houvedenúnciasdeper-

seguição a servidores contrá-

rios ao ex-mandatário.

Diagnósticosobreataquesà

burocracia naquele governo,

coordenado pela vice-presi-

dentedaRepública.orgepro-

fessora de administração pú-

blicadaFGV(FundaçãoGetu-

lioVargas)GabrielaLotta,mos-

traretaliaçõeseassédios,ten-

do ouvido cerca de 220 servi-

doresconcursadosde15orga-

nizações do governo federal,

entre 2020 e 2022, em condi-

çãode anonimato.

“Nasentrevistasagentema-

peoudiferentestiposdeexercí-

ciodecontroleoudeumafor-

madeopressãodaburocracia.

Oassédioeaopressãoprocedi-

mentalsãoexemplos.Porou-

tro lado, a gente queria saber

comoéqueaburocraciaesta-

varesistindo”,afirmaGabriela.

Entre os depoimentos, há

casoscomoodeumfuncioná-

riodoItamaraty,críticoaogo-

vernoBolsonaro,emumpos-

todisputadonaEuropa.Uma

noitefoidormire,aoacordar,

descobriu pelo Diário Oficial

daUniãoqueeleesuafamília

se mudariam para uma zona

de guerra, semprévio aviso.

“SevocêentrarnaJustiçaale-

gandoretaliação,comovaipro-

var?Ogovernotemaprerroga-

tivadedecidirondeaspessoas

trabalham,masomodusope-

randi é negociar com antece-

dência. O governo fazia legal-

mente. Mas era uma reinter-

pretaçãodas regras contraos

servidores,afavordogoverno.”

“Éuma zona cinzenta,nem

osindicatoconsegueproteger.

Pequenas práticas de assédio

que vãominando o servidor.”

Tânia, da Ascema, tem re-

lato similar. Segundo ela, foi

uma ameaça de rompimento

dasinstituiçõesedademocra-

cianesseperíodoquando,pa-

ra ela, o Estado de Direito e a

sociedadeestiveramemrisco.

“Para gerar a instabilidade

desejada, o método foi o as-

sédio moral, mas também o

institucional,ondeaformade

agirlevaaoesfacelamentodos

procedimentos,quebradeló-

gicadefuncionamentocorpo-

rativo,adoecendoaspessoas,

inclusive.”

A insegurança para tomar

decisões gerou êxodo de ser-

vidoresparaforadeBrasília,li-

cençasepedidosdedemissão,

dizopesquisadordoIpea(Ins-

titutodePesquisaEconômica

Aplicada)JoséCelsoCardoso,

coautordelivrosquedenunci-

amassédiosemgovernospas-

sados, como “Trajetórias da

Burocracia na Nova Repúbli-

ca: Heterogeneidades e Pers-

pectivas (1985-2020)”.

“Issoculminouemsituações

catastróficas comoatragédia

dopovoindígena Yanomami.

Há casos em diversos órgãos

federais, como a cultura e os

órgãosdepesquisadeprodu-

ção de informação, em que

servidores foram constrangi-

dosanãosemanifestarpubli-

camentesobrefatosoudados

quefossemcontráriosàvisão

de governo.”

Em 2020, o governo Bolso-

naro exonerou cinco funcio-

nários da Casa de Rui Barbo-

sa,noRiodeJaneiro,fundação

responsável pormanter acer-

vosdeintelectuaiseescritores

brasileiros.Um deles foi soci-

ólogo José Almino, que presi-

diuoespaçoentre2003e2011.

“Critiquei a gestão da Casa

nasredessociaiseabriafilade

funcionáriosprocessadospor

assédiomoralpelaentãopresi-

dente.Ganheiacausa,masfoi

umafasedetensão”,afirmaAl-

mino, que se manteve na ad-

ministraçãopúblicacomopes-

quisador e professor de mes-

trado, já que era concursado.

Aliados de Bolsonaro ouvi-

dospelareportagemnegaram

asacusaçõeseressaltamane-

cessidadedemodernizaroar-

cabouçolegalparatornarodia

adiadofuncionáriopúblicoe

do órgão em que ele trabalha

mais equânime, produtivo e

confortávelparaosdoislados.

Gabrielacitaaburocraciaco-

mooutromecanismodepro-

teção.Paraela,agrandeforma

de resguardo é o funcionário

fazerosprocedimentoscomo

prevê a lei.

“É por haver esse processo

legalizado que o servidor se

protege. Toda a conduta de-

ve ser registrada em sistema

porque,sealguémtentarfazer

mudançasarbitrárias,deixará

rastros.Elenãodeveaceitaror-

densporWhatsApp,mas sim

pormeiosoficiais.Terprocedi-

mentoséumaformadeauto-

proteçãoimprescindívelpara

osfuncionáriostomaremdeci-

sões,não é só a estabilidade.”

Outra forma de persegui-

ção, diz Cardoso, foi demitir

desafetos via PADs (processo

administrativodisciplinaron-

de a administração pode pu-

nirseusservidoresquecome-

taminfrações)motivadospor

razõespolíticaseideológicas.

“Issovirouuma‘política’na

eraBolsonaro. O assédio pas-

sou a ser corriqueiro, não de-

clarado.Perpassouaadminis-

tração pública federal como

umtodo,comexceçãodosmi-

litares,quesempreforampri-

vilegiadospor esse governo.”

Gabrielavêmelhoresexpec-

tativas para o funcionalismo.

Diz que o governo Lula está

investindo em reverter pro-

cedimentos distorcidos, mas

precisa ir além.Aespecialista

dizque éprecisoaproveitaro

momentoparatomarmedidas

quenofuturoevitemameaças

como as relatadas.

“Lula tem falado da neces-

sidade de valorizar os servi-

dores, de protegê-los e de ga-

rantirqueelespossamatuarli-

vrementee,inclusive,criticar

o próprio governo no âmbito

dasatuaçõesquesãoprevistas

em lei.Isso é parte doEstado

democrático.Afinal, os servi-

dores não são funcionários

do governo, e simdoEstado.”

quarta-feira, 22 de março de 2023

Sistema Socioeducativo em luto

 NOTA DE FALECIMENTO | ANTÔNIO AUGUSTINHO NASCIMENTO DOS SANTOS

Faleceu no dia de hoje (22) nosso companheiro de trabalho Antônio Augustinho Nascimento dos Santos do CASA Terra Nova. Ele tinha 69 anos de idade e sofreu um AVC hemorrágico no dia 06/02 durante um plantão e se encontrava internado.

Sr. Antônio era conhecido como Tonhão e tinha 45 anos de serviço na Fundação, ele deixou três filhas e a esposa Irene, tinha muitos amigos na Fundação e deixará saudade.

O velório será amanhã, 23 de março, no Cemitério da Saudade das 9h30 às 13h30 localizado na Rua Pires do Rio, 1441, São Miguel Paulista, São Paulo.

O SITSESP deixa os mais sinceros votos de pesar à família, amigos e companheiros de trabalho