O abono pecuniário vale a pena? Entenda como funciona e como calcular

Você sabe o que é abono pecuniário no CLT? Entenda tudo que precisa saber e ainda a calcular se vale a pena.

Publicado

 

em

 01/12/2022 às 16:32

Por

 Bruna Machado

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Você já pensou em vender suas férias? Se não, com certeza conhece alguém que já fez. Este ato se chama abono pecuniário, e todo o trabalhador que possui férias a vencer tem direito de solicitá-lo, podendo ser acordado com o empregador.

Há algumas regras para esse tipo de abono, e a principal delas é a  proibição da venda de todo o período, pois o trabalhador precisa de um tempo de descanso. Todo trabalhador tem direito a pelo menos 30 dias de férias após 12 meses de trabalho, sendo que apenas um terço deste período pode ser o de férias pode ser dividido em três, e um deles deve ter pelo menos 14 dias seguidos. O restante pode ser dividido da forma que for mais conveniente, desde que tenha no mínimo cinco dias seguidos.

O abono pecuniário consiste em vender mais alguns dias de trabalho ao empregador em troca de um valor correspondente. Só quem pode decidir por vender as férias é o funcionário, e a empresa não pode recusar.

De acordo com o artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador não pode obrigar o empregado a vender suas férias, mas tem que garantir este direito, caso a decisão parta dele.

O empregador só pode recusar a venda se o trabalhador solicitá-la fora do prazo, que é de no máximo até 15 dias antes de completar 12 meses trabalhados.

Para calcular o valor recebido com a venda das férias, é preciso utilizar o valor bruto recebido pelo trabalhador e os dias de férias aos quais têm direito. Dessa forma, é possível calcular o valor de um terço deste salário pôde ser vendido.

Quando o trabalhador opta pelo abono pecuniário, ele recebe seu salário mais um terço das férias naquele mês, sem desconto a mais no INSS e Imposto de Renda. Ou seja, ele recebe o equivalente a 40 dias de trabalho.

Nos casos em que o trabalhador possui faltas não justificadas, podem ser descontados dias de suas férias, ou até mesmo algum valor de seu salário. Isso vai depender de quantos dias ele faltou sem justificativa. Por exemplo:

• 0 a 5 faltas: direito a 30 dias de férias normalmente
• 6 a 14 faltas: direito a 24 dias de férias
• 15 a 23 faltas: direito a 18 dias de férias
• 24 a 32 faltas: direito a 12 dias de férias
• Mais de 32 faltas: o trabalhador perde o direito às férias

Roubo a praça de pedágio em Batatais termina com perseguição e suspeito preso após bater carro em Ribeirão Preto

 

Foram levados R$ 500 de cabine na Rodovia Cândido Portinari na manhã desta quinta-feira (1°). Homem detido afirmou aos policiais que agiu por estar em um 'momento de loucura'.

Por EPTV 1

01/12/2022 12h06  Atualizado há 11 horas

     

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Homem é preso suspeito de assaltar pedágio em Batatais, SP

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (1°) em Ribeirão Preto (SP) suspeito de roubar dinheiro de uma das cabines da praça de pedágio da Rodovia Cândido Portinari (SP-334), em Batatais(SP).

O roubo aconteceu pouco antes das 9h desta quinta. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMR), o suspeito ameaçou um funcionário, pegou cerca de R$ 500 do caixa e fugiu de carro no sentido Ribeirão Preto.

Ele foi abordado pelos policiais na altura de Brodowski (SP), mas, como não obedeceu à ordem de parada, iniciou-se uma perseguição.

Suspeito de roubar praça de pedágio em Batatais foi preso após bater carro em Ribeirão Preto — Foto: Naiana Kennedy/CBN Ribeirão

Em Ribeirão, na Avenida Costa e Silva, o homem bateu o carro e foi detido pela polícia, depois de ainda tentar fugir a pé. Aos agentes, ele alegou que agiu por estar em um "momento de loucura".

O suspeito, que não estava armado e não possui antecedentes criminais, foi levado à Delegacia de Ribeirão Preto, onde permaneceu à disposição da Justiça. Ninguém ficou ferido durante a ação.

Já o dinheiro foi devolvido à praça de pedágio, que, apesar do roubo, não precisou interromper o funcionamento.

Praça de pedágio em Batatais na Rodovia Cândido Portinari (SP-334), onde ocorreu acidente com veículo. — Foto: Ronaldo Gomes/EPTV