Sindicatos dizem ser contra volta de obrigatoriedade da contribuição, mas defendem mudança na legislação para permitir que categorias decidam como colaborar com a atividade sindical.
Por Luiz Felipe Barbiéri, Alexandro Martello e Guilherme Mazui, g1 — Brasília
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O presidente eleito, Lula, durante reunião com centrais sindicais em Brasília — Foto: Cláudio Kbene/Divulgação
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e representantes de centrais sindicais discutiram nesta quinta-feira (1º) formas de financiamento de sindicatos alternativas à volta da obrigatoriedade do imposto sindical, que se tornou opcional na reforma trabalhista de 2017.
Participaram do encontro, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, as seis maiores centrais sindicais do país: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB – além de outras entidades que representam trabalhadores.
Segundo os participantes, na reunião, além do financiamento da atividade sindical, foi debatida a necessidade de reajuste real do salário mínimo, ou seja, com acréscimos acima da inflação (veja mais abaixo nesta reportagem).
Imposto sindical
Após a reunião, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerge, afirmou que as centrais não reivindicam a volta da obrigatoriedade da contribuição sindical, mas disse que uma forma de financiar as entidades precisa ser discutida.
"Nós deixamos claro que não queremos o imposto sindical. Os sindicatos defendem o não retorno do imposto sindical. O que queremos é que os trabalhadores decidam de forma livre o financiamento dos seus sindicatos", afirmou Selerge.
João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, afirmou que durante o encontro foi colocada a necessidade de uma alteração legislativa para permitir que as categorias definam uma forma de financiamento dos sindicatos.
"Queremos que haja uma legislação para que nas negociações coletivas a gente possa debater uma forma de manter os sindicatos", afirmou.
De acordo com nota divulgada pelo PT, após a reunião, Lula afirmou que o governo eleito e as centrais terão de "convencer" o Congresso sobre a necessidade de financiamento dos sindicatos.
“Vamos ter que convencer a Câmara dos Deputados de que as finanças dos sindicatos serão decididas pelos trabalhadores em assembleia livre e soberana”, afirmou Lula segundo nota divulgada pelo PT.
'Repactuação' de normas
Ricardo Patah disse também que alguns temas trabalhistas terão de ser "repactuados" juntamente com o Congresso Nacional, como a questão do contrato de trabalho intermitente e a retomada das homologações por parte dos sindicatos em casos de rescisões de contratos.
Já Juruna disse que a ideia é retomar mesas de negociação tripartite, com a participação de empresários, governo e sindicalistas, com o objetivo de rever legislações consideradas prejudiciais aos trabalhadores.
De acordo com os participantes, Lula disse ser favorável à mesas de negociação nesse formato. Na mesma linha, Patah disse que o Congresso será "fundamental" para a construção da nova reforma sindical e trabalhista.
Salário mínimo
Os representantes sindicais disseram que no encontro também foi discutida a questão do salário mínimo e que Lula teria reforçado o compromisso com o reajuste real, acima da inflação, do valor pago aos trabalhadores. O ganho real para o salário mínimo é uma das promessas de campanha do presidente eleito.
“Ele [Lula] tem esse compromisso de campanha e, com certeza, vê isso com bons olhos. Imagino que uma das medidas mais importantes do começo do ano é a política do salário mínimo que vai colocar uma questão de valor importante para as pessoas. Não dá pra comprar remédio, valor muito baixo”, afirmou Ricardo Patah após o encontro.
Segundo Juruna, secretário-geral da Força Sindical, as centrais sugeriram que seja retomada a fórmula adotada nas gestões anteriores do PT, levando em conta a inflação e o PIB de dois anos anteriores.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerge, afirmou que Lula mostrou comprometimento com o reajuste real do salário mínimos.
“Nós falamos da importância do salário mínimo. Ele [Lula] não disse a data, mas o movimento sindical deixou claro para ele que é importante recompor o poder de compra do salário mínimo”, afirmou Selerge.
“Ele confirmou que é importante a questão da recomposição do salário mínimo, é um compromisso dele com os trabalhadores que ele já foi bem claro na campanha”, completou o sindicalista.
Coordenador de Lula para o Orçamento, o senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), disse logo após a eleição que a nova gestão prevê ganho real de 1,3% ou 1,4% para o salário mínimo de 2023.
Dias explicou que a ideia do novo governo é reajustar acima da inflação e levando em conta uma média do PIB de cinco anos anteriores.
