Reajuste para 540 mil servidores ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa para ser efetuado. Governador afirmou que aumento vale a partir desta terça (1). Em nota, o governo do estado afirmou que fará pagamento de forma retroativa após a aprovação.
Por Lívia Machado e Marina Pinhoni, g1 SP — São Paulo
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/V/f/sEj4zxQNKhpojk8CKiUQ/51899571981-50cf1a9a97-6k.jpg)
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes. — Foto: Divulgação/Governo de SP
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o reajuste prometido para servidores públicos começa a valer nesta terça-feira (1). O projeto, no entanto, ainda não foi enviado pelo governo para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
"A partir de hoje, todos os servidores públicos de SP terão AUMENTO SALARIAL", escreveu o governador no Twitter.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/0/H/8dOvg1TnyQuWf3Dho5Pw/doria.jpg)
Doria anuncia aumento para servidores. — Foto: Reprodução/Twitter
A proposta precisa ser votada e aprovada pelos deputados estaduais para começar a valer.
Procurada pelo g1, a assessoria de imprensa do governo afirmou que o projeto será encaminhado nos próximos dias e que o pagamento será feito de forma retroativa após aprovação.
"O Governo do Estado informa que os servidores da saúde, da segurança e todos os demais terão reajuste salarial garantido para o mês de março de 2022. O Projeto passa por detalhes finais e será encaminhado à Alesp nos próximos dias. O pagamento será realizado de forma retroativa, porém assegurado aos servidores já na data base a partir de 01/03. Na prática, portanto, o reajuste anunciado está assegurado", diz o texto.
Reajuste
O governo de São Paulo anunciou a proposta no dia 10 de fevereiro, que consiste no aumento salarial de 20% para os servidores públicos das áreas da saúde e segurança no estado. Para os demais funcionários, o reajuste será de 10%.
Na ocasião, foi dito que o projeto de lei seria enviado para a Assembleia Legislativa na semana seguinte.
Na área da segurança pública, todas as forças serão contempladas: Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Científica e Agentes Penitenciários.
Já na saúde, o aumento é destinado a médicos, agentes de saúde, auxiliares técnicos e enfermeiros.
A medida contempla ativos, inativos e pensionistas. Para ser sancionado, o texto precisa ser votado e aprovado pelos deputados. A expectativa do governo é de que o PL seja aprovado rapidamente.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/6/n/vOnAOLTYKxeBNeFJzjpQ/salarios.jpg)
Novos salários de funcionários públicos caso reajuste proposto pelo governo de SP seja aprovado na Alesp. — Foto: Divulgação/Governo de SP
“Temos que respeitar a autonomia da Assembleia Legislativa. Estamos otimistas que a Assembleia debaterá e aprovará. Não vejo nenhuma razão para que isso não aconteça”, disse Doria.
Número de servidores que deverão receber o aumento:
- Forças de segurança: 276.364
- Profissionais de saúde: 69.689
- Demais servidores: 195.079
Total: 541.133
O reajuste salarial é uma reivindicação antiga das forças de segurança. Levantamento feito pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (Sindpesp) em 2021 mostrou que o salário dos delegados paulistas é o menor entre todos os estados e o Distrito Federal.
Durante a coletiva, a gestão de João Doria defendeu o projeto de lei como um reconhecimento e agradecimento pelo trabalho durante a pandemia.
Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia, os profissionais da educação não foram incluídos na nova medida porque o governo já havia anunciado em 2021 novo plano de carreira para professores da rede estadual.
"Nós tivemos a nova carreira do professor, que irá junto com esses projetos de lei para a Assembleia Legislativa semana que vem", afirmou.
Posicionamento dos delegados
Em nota, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) afirmou que recebeu o anúncio "como um alento para a classe policial".
"Com a recomposição, o Governo somente recupera os salários dos policiais dentro do seu período de administração, visto que a inflação acumulada desde o início da gestão Dória soma 19,43%. A recomposição de 20% é um justo e devido reconhecimento aos policiais, e também aos profissionais de saúde, servidores que seguiram trabalhando durante a pandemia, colocando em risco as suas vidas e as vidas de seus familiares", diz o texto.
“Ainda que fique longe de cumprir a promessa do governador de fazer da Polícia Civil a mais bem paga do Brasil, a recomposição é bem-vinda e oferece um respiro financeiro às famílias de todos os policiais paulistas”, disse a presidente do Sindpesp, Raquel Gallinati.
Já a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) afirmou que, mesmo com o reajuste, "os policiais civis paulistas permanecem entre os cinco piores salários de todo o Brasil".
"Infelizmente, a recomposição anunciada não cobre nem mesmo a inflação do período 2018-2022, que chegou aos 25,15%. Em 2018, durante sua campanha, o governador se comprometeu a 'colocar os policiais de São Paulo entre os mais bem pagos do país'. Com o reajuste anunciado hoje, os policiais civis paulistas permanecem entre os cinco piores salários de todo o Brasil", diz a entidade.
"O anúncio feito nesta quinta-feira não contempla uma solução ao problema das jornadas de trabalho exaustivas (sem as devidas contrapartidas remuneratórias), situação causada, principalmente, pelo déficit de 15 mil policiais e falta de adequado planejamento para a instituição."
