quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Laranjeiras, de Mogi Mirim, vence X Torneio Estadual de Futsal

 

De camisa azul, a equipe do CASA Laranjeiras; de camisa vermelha e detalhe em amarelo, a equipe do CASA Ônix, que ficou na segunda colocação
De camisa azul, a equipe do CASA Laranjeiras; de camisa vermelha e detalhe em amarelo, a equipe do CASA Ônix, que ficou na segunda colocação

Crédito: Divulgação

Com muita tática, entrosamento, treino e boas doses de motivação, o time formado por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no CASA Laranjeiras, em Mogi Mirim, conquistou nesta terça-feira (30) o troféu do X Torneio Estadual de Futsal da Fundação CASA. 

00:19/01:00

A equipe venceu a final contra o CASA Ônix, do Complexo da Vila Maria, da capital, por 10 a 3. Antes, na semifinal, havia superado o time do CASA Praia Grande I, de Praia Grande, por 5 a 4. As semifinais e a final da 10ª edição aconteceram no Ginásio Sacadura Cabral, em Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo.

Time do CASA 

Equipe superou time do CASA Ônix, da capital, na final por 10 a 3

O terceiro lugar parad o time Praia Grande, que ganhou do CASA Madre Teresa de Calcutá, de Iaras, por 7 a 4. Na semifinal, a equipe de Iaras havia perdido para o CASA Ônix por 7 a 1. Todos receberam medalhas e o CASA Laranjeiras ficou com o troféu de campeão.

Depois de mais de um ano e meio da decretação da pandemia de Covid-19, em março de 2020, o Torneio foi a primeira atividade pedagógica coletiva e presencial realizada com todos os cuidados ainda necessários para evitar a propagação do novo coronavírus.

“O Torneio foi exitoso porque conseguimos realizar uma atividade coletiva e presencial na pandemia, após a vacinação dos adolescentes, apoiados pelo Governador João Doria, garantindo o direito deles à convivência comunitária, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”, avaliou o secretário da Justiça e Cidadania e presidente da Fundação CASA, Fernando José da Costa. 

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

STJ determina soltura de ‘Gordão’, um dos principais chefes do PCC e comparsa de André do Rap

 


STJ determina soltura de ‘Gordão’, um dos principais chefes do PCC e comparsa de André do Rap
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Na tarde da última sexta-feira (26), Fábio Dias dos Santos, o ‘Gordão’, foi colocado em liberdade por determinação da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é apontado como um dos principais chefes do PCC e do tráfico de drogas da Baixada Santista (SP).

Dor de cabeça
A dor de cabeça pode atrapalhar sua rotina, mas existe solução

Quando foi preso em julho de 2017, em Peruíbe, ‘Gordão’ estava na lista da Interpol e era procurado pela polícia de 52 países sob a acusação de participar de esquema de envio de cocaína à Europa e África via Porto de Santos.

Ele foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão. À época, Santos estava foragido havia cerca de três anos e usava documentos falsos.

Segundo a Polícia Federal (PF) e integrantes da cúpula da segurança pública de SP, ‘Gordão’ é um dos principais comparsas do megatraficante do PCC, André do Rap, solto em outubro de 2020 por determinação do ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Santos teve sua prisão preventiva relaxada porque os ministros do STJ entenderam, por unanimidade, que o réu estava preso havia tempo demais sem uma sentença condenatória definitiva.

Por esse motivo, segundo os magistrados da Corte, teria o direito de aguardar em liberdade o julgamento da apelação.

A condenação dele ocorreu em 2015 e, em 2018, foi confirmada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. O tribunal também elevou a pena total de 12 para 15 anos de reclusão. Desde então, a defesa recorre dessa decisão.

Segundo o ministro relator Rogério Schietti Cruz, não ficou comprovado no processo, conforme “caberia ao Tribunal de origem demonstrar, ainda que minimamente”, que uma prova juntada aos autos pela defesa teria caráter manifestamente protelatório ou meramente tumultuário”.

“Uma vez que se reconhece a nulidade do acórdão da apelação, com a determinação de que seja realizado novo julgamento, configurado está o apontado excesso de prazo na custódia cautelar, que perdura há mais da metade do tempo pelo qual foi o paciente condenado (12 anos de reclusão)”, diz.

Santos estava preso na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, onde ficam concentrados presos que tem ligação com o PCC. Ali também estava André do Rap antes de conseguir um habeas corpus e fugir na sequência.

Além de Santos e André do Rap, a Justiça também determinou a soltura, em setembro deste ano, de Francisco Antonio Cesário da Silva, o Piauí, apontado pelas forças de segurança paulista como um dos principais chefes do tráfico da favela de Paraisópolis, zona sul da capital paulista.

Silva foi solto após reduzir uma pena de extorsão mediante sequestro graças à leitura de livros e à participação em cursos dentro da prisão. Ele estava preso desde 2008 e cumpria pena no sistema federal desde 2012.

Na ocasião, ele foi transferido a pedido governo paulista depois que órgãos de inteligência o apontaram como mandante do assassinato de policiais.

Atualmente, ‘Gordão’ estava preso na penitenciária de Catanduvas.

O promotor Lincoln Gakiya, integrante de um grupo do Ministério Público de São Paulo especializado no combate ao crime organizado, disse lamentar a soltura de mais um importante integrante do PCC por “filigranas processuais”. “Eu lamento muito, independente dos pormenores do processo”.

“Vejo com muita preocupação o excesso de garantismo processual penal dos tribunais superiores, sobretudo o STJ e o STF, que têm libertado grandes narcotraficantes e integrantes de organizações criminosas”, disse ele, que atua na região do estado onde estão concentrados os chefes do PCC.

Segundo o promotor, Santos foi preso com base em provas robustas, suspeito de traficar mais de quatro toneladas de drogas ao exterior. Além disso, estava foragido havia três anos quando foi preso, usando documentos falsos, e ainda responde a outros processos.

“O destino dele será o mesmo do André do Rap. Vai aproveitar essa lacuna processual e vai embora do Brasil. Certamente ele não vai aguardar essa condenação ser confirmada, transitar em julgado como aconteceu com André do Rap”, disse o promotor.

Gakiya continua: “O André do Rap está operando da Bolívia o tráfico internacional do PCC para a Europa a partir do Porto de Santos. No território boliviano, ele consegue agilizar, coordenar toda essa logística. Eu vejo com muita preocupação. Isso vai reforçar os quadros do PCC. Isso só vai ajudar o crime organizado”.

Quem é o homem que PM algemou e arrastou com moto em rua de SP

 


Vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que Roni ítalo da Silva, de 18 anos, é torturado por um policial militar
São Paulo – O jovem que foi algemado por um policial militar em uma moto e arrastado é Roni Ítalo da Silva, de 18 anos, de acordo com informações do Bom Dia Brasil, da TV Globo.Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra o momento que o rapaz corre tentando acompanhar a moto na Avenida Inácio de Anhaia Melo, no bairro do Ipiranga, na capital de São Paulo. O episódio teria ocorrido por volta das 15h desta terça-feira (30/11).

Tudo começou em um blitz da polícia na avenida. Segundo a TV Globo, o motoqueiro decidiu furar o bloqueio, sendo perseguido na sequência pelos policiais. Na fuga, ele bateu em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e acabou capturado pelos policiais.

Roni estaria se passando por entregador de comida para transportar drogas. Ao prendê-lo, os policiais teriam encontrado 12 tabletes de maconha em sua mochila.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou ao Metrópoles nesta quarta-feira (1/12) que a Polícia Militar determinou a instauração de um inquérito policial militar para apuração da conduta do policial. O agente foi afastado serviço operacional.

Veja o vídeo que flagrou o policial arrastando o jovem

Repercussão
Nas redes sociais, internautas consideraram o fato como crueldade. “Esses são os candidatos que passam na prova psicológica da PM, que estudam administração pública e direito por um ano e um mês e saem formados da academia de policia ? Que tristeza”, diz um dos comentários.

Com informações do Metropoles

São José lança programa para egressos da Fundação Casa

 


A Prefeitura de São José dos Campos e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo implantam no município, na quinta-feira, dia 2, o programa Pós-Medidas, que tem como principal objetivo o acompanhamento de adolescentes e jovens egressos da internação, semiliberdade e internação provisória da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente).

A solenidade de lançamento será realizada às 10h, no Cefe (Centro de Formação do Educador), na região norte, e contará com a participação do secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e presidente da Fundação Casa, Fernando José da Costa.

Também são aguardadas na cerimônia autoridades dos poderes Judiciário e Executivo e do Ministério Público de São José e demais cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira).

“O objetivo é que estes jovens tenham um acompanhamento e uma ponte com o mercado de trabalho a fim de evitar a reincidência em atos infracionais”, afirmou Costa.

Parceria

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Iniciativa inédita em âmbito nacional, o programa Pós-Medidas foi instituído neste ano pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). São José é uma das primeiras cidades do Brasil a implantar o programa.

No município, será realizado em parceria pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, através da Fundação Casa.

O Termo de Cooperação foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (30).

Pós-Medidas

O programa utilizará ações de suporte aos adolescentes e jovens nas áreas de assistência social, educação, saúde, capacitação e empregabilidade.

As tentativas de inserção no mercado de trabalho ocorrerão durante os primeiros seis meses de acompanhamento, após o adolescente cumprir a medida socioeducativa ou passar pelo programa de atendimento na Fundação Casa.

O prazo de seis meses foi estabelecido com base em levantamento da Fundação Casa sobre a reincidência dos jovens atendidos na Instituição.

O estudo constatou que, entre os adolescentes que retornaram ao sistema socioeducativo por cometimento de novo ato infracional, metade praticou o novo ato nos primeiros seis meses após o cumprimento da medida socioeducativa.

Guia do CNJ

Em março último, o CNJ lançou um guia completo para orientar gestores na construção do programa Pós-Medidas nos municípios.

A iniciativa é inédita em âmbito nacional e propõe diretrizes, parâmetros, metodologias de trabalho e de articulação interinstitucional para a adoção da estratégia em todo o país.

O “Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade” faz parte da série Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) que busca solucionar desafios estruturais da privação de liberdade no país.

Os três cadernos trazem as temáticas Diretrizes e bases do programa (Caderno I); Governança e arquitetura institucional (Caderno II); e Orientações e abordagens metodológicas (Caderno III).

A proposta se apoia em marcos normativos nacionais e internacionais, com destaque para o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos recentemente, e o Sinase (Sistema Nacional e Atendimento Socioeducativo), instituído pela Lei nº 12.594/2012.

No campo internacional, há referência nas Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção de Jovens em Privação de Liberdade, conhecidas como Regras de Havana.

Garantia de direitos

Entre os princípios que guiam as publicações, estão a noção de exercício da cidadania e autonomia de adolescentes e jovens por livre adesão ao programa, uma vez que este já não faz parte da medida socioeducativa.

A estratégia também leva em conta a diversidade e as diferenças regionais, assim como desigualdades de estrutura social. Outro ponto que perpassa todo o programa é a transversalidade de temas relativos às experiências sociais de adolescentes, como raça e etnia, orientação sexual, identidade de gênero e idade.

Durante o lançamento do guia em março, o juiz auxiliar da presidência do CNJ com atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Antonio Tavares, destacou que o programa Pós-Medidas marca o fortalecimento do Judiciário enquanto ator da rede do Sistema de Garantia de Direitos e que deve cooperar com os poderes Executivos estaduais, responsáveis pela efetivação das medidas.

“O foco é a garantia de direitos e a prioridade máxima constitucional de proteção e zelo pelo desenvolvimento infanto-juvenil, diminuindo os impactos da intervenção estatal na liberdade, nos corpos e nos projetos de vida de adolescentes que já cumpriram com o estabelecido em seu plano individual de atendimento”, disse Tavares na ocasião.

O magistrado ressaltou, ainda, que a proposta é assegurar acesso ao esporte, cultura e lazer e garantindo atendimentos que se façam necessários à saúde e demais políticas essenciais.

“Compõem, portanto, alternativas que respeitem a convivência familiar e comunitária, bem como a autonomia de adolescentes nas suas escolhas por projetos de vida para que signifiquem mais do que ideais: representem caminhos para o estímulo à cidadania.”

Serviço

Implantação do programa Pós-Medidas

Data: Quinta-feira (2)

Horário: 10h

Local: Cefe (Centro de Formação do Educador) – Avenida Olivo Gomes, 100, Santana, região norte

terça-feira, 30 de novembro de 2021

Projeto Guri prorroga prazo para rematrícula até 10 de dezembro

 


Alunos e  alunas que participam dos polos de ensino no interior e litoral do Estado podem realizar a rematrícula

O Projeto Guri, maior programa sociocultural brasileiro, mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo , convida alunos, alunas, famílias e responsáveis para o processo de rematrícula, até 10 de dezembro, para integrantes dos polos do interior e litoral. O processo é simples, prático e seguro, realizado diretamente no Portal do Aluno. É o momento de garantir a continuidade no Projeto para o primeiro semestre de 2022.

MATRÍCULAS

Para novos integrantes, as inscrições de interesse serão recebidas a partir do dia 7 de fevereiro de 2022. Não haverá matrícula em dezembro. Vale ressaltar que as matrículas são feitas por ordem de inscrição, ou seja, quanto antes você se inscrever, mais chance você tem de garantir a vaga no curso desejado.

O Manual de Rematrícula pode ser acessado pelo link https://www.projetoguri.org.br/novosite/wp-content/uploads/2021/11/Manual-do-Portal-doa-Alunoa-AlunoNet-Rematr%C3%ADcula.pdf.  No Portal do Aluno, disponível no site http://www.projetoguri.org.br/portal-do-aluno/, é possível acessar informações sobre o curso, conferir os recados do programa e realizar a atualização cadastral.

PROJETO GURI

O Projeto Guri tem 26 anos de história e oferece 30 cursos gratuitos de música, oferecidos no contraturno escolar, para crianças, adolescentes e jovens de 6 a 18 anos incompletos. O Guri atende jovens de até 21 anos nos Grupos de Referência, nos cursos de luteria e na Fundação CASA. Para participar não é preciso ter conhecimento prévio de música, nem possuir instrumentos ou realizar testes seletivos. O Projeto é gratuito e, além do acesso ao ensino musical coletivo e de qualidade, promove o desenvolvimento do ser humano em diversas esferas.

Mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, o Projeto Guri é o maior programa sociocultural brasileiro e oferece, nos períodos de contraturno escolar, cursos de iniciação musical, luteria, canto coral, tecnologia em música, instrumentos de cordas dedilhadas, cordas friccionadas, sopros, teclados e percussão, para crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos (até 21 anos no curso de luteria, nos Grupos de Referência e nos polos da Fundação CASA).

Cerca de 50 mil alunos são atendidos por ano, em quase 400 polos de ensino, distribuídos por todo o estado de São Paulo. Os mais de 330 polos localizados no interior e litoral, incluindo os polos da Fundação CASA, são administrados pela Sustenidos, enquanto o controle dos polos da capital paulista e Grande São Paulo fica por conta de outra organização social. A gestão compartilhada do Projeto Guri atende a uma resolução da Secretaria que regulamenta parcerias entre o governo e pessoas jurídicas de direito privado para ações na área cultural. Desde seu início, em 1995, o Projeto já atendeu mais de 850 mil jovens na Grande São Paulo, interior e litoral.

SUSTENIDOS

Eleita a Melhor ONG (Organização Não Governamental) de Cultura de 2018, a Sustenidos é responsável pelo Projeto Guri (nos polos de ensino do interior, litoral e Fundação CASA), Conservatório de Tatuí e Complexo Theatro Municipal. Além dos projetos especiais Som na Estrada, Musicou e MOVE, e dos festivais Ethno Brazil e Imagine Brazil.

Além do Governo de São Paulo, a Sustenidos conta com o apoio de prefeituras, organizações sociais, empresas e pessoas físicas. Instituições interessadas em investir na Sustenidos, contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, têm suporte fiscal da Lei Federal de Incentivo à Cultura e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).