quarta-feira, 21 de julho de 2021

Aposentadoria por tempo de contribuição vai acabar; veja se a medida te afetará

 




terça-feira, 20 de julho de 2021



 
(Márcia Foletto/Agência O Globo)
A reforma da previdência excluiu a aposentadoria por tempo de contribuição . Esta modalidade permitia que os contribuintes recebessem a previdência desde que tivessem contribuído com o Instituto Nacional da Seguridade Social ( INSS ) durante um certo número de anos, sem a exigência de uma idade mínima. Ainda assim, alguns trabalhadores ainda poderão se aposentar na lei antiga ou nas regras de transição.

Quem já conseguiu reunir todos os requisitos para se aposentar continua com seus direitos adquiridos já que a mudança é gradual. Mulheres precisariam contribuir com 30 anos de serviço e os homens, 35. Durante este período, 15 anos de pagamentos em dia eram o bastante para uma aposentadoria. 

Com a aprovação da reforma, a idade mínima de aposentadoria das mulheres foi determinada em 62 anos e 65 para os homens. A mulher precisa contribuir 15 anos e os homens, 20.

Quem já trabalhava antes da sanção da medida deverá cumprir regras de transição para poder antecipar suas aposentadorias. Elas são a Aposentadoria por Pontos , a Idade Progressiva , o pedágio de 50 e o de 100%.

Aposentadoria por Pontos

A aposentadoria por pontos 2021 faz parte das regras de transição. Esta modalidade de aposentadoria recebe mudanças a cada ano.

Quando a Reforma da Previdência foi aprovada em novembro de 2019, passou a ser necessário somar a idade e o tempo de contribuição. As mulheres precisam ter 86 pontos (30 anos de contribuição) e os homens 96 pontos (30 anos de contribuição). 

Cada ano de idade adiciona um ponto ao cálculo até atingir 100 pontos no caso das mulheres e 105 pontos para os homens.

Quem conseguir comprovar que atingiu a pontuação de 86/96, que valia até novembro de 2019,que é a data da promulgação da nova lei, não precisará passar pelo aumento progressivo de pontos e poderá se aposentar

Idade Progressiva

As mulheres poderão solicitar o benefício neste ano ao completar a idade mínima de 56,5 anos, sendo 30 anos de contribuição. Já para homens, a idade mínima é de 61,5 anos e o tempo de contribuição mínimo é de 35 anos.

Pedágio 50%

A pessoa que estiver a dois anos de cumprir o tempo de contribuição terá de pagar um pedágio de 50% sobre o tempo que falta para se aposentar. Ou seja, estando faltando dois para se aposentar, será preciso trabalhar três anos para ter direito.

Sendo assim, os homens devem ter contribuído no mínimo 35 anos até a data em que a reforma entrou em vigor e cumprir um período adicional que corresponda a 50% do tempo que faltaria para atingir os 35 anos de contribuição;

As mulheres deverão ter no mínimo 28 anos do tempo de contribuição e cumprir um período adicional de 50% do que faltaria para atingir o tempo de contribuição de 30 anos.

Pedágio 100%

Na regra de 100%, para ter direito de se aposentar, as mulheres precisam estar com 57 anos de idade e os homens com no mínimo 60 anos de idade.

A contribuição dos homens deve ser de, no mínimo, 33 anos até a reforma entrar em vigor e cumprir um período adicional correspondente a 100% do tempo que faltaria para atingir 35 anos de contribuição.

No caso das mulheres, será necessário ter no mínimo 28 anos de tempo de contribuição e cumprir um período adicional correspondente a 100% do tempo que faltaria para atingir 30 anos.

Com informações do site: IG

Maioria dos estados do Brasil deve reabrir escolas em agosto

 


Com a vacinação dos professores e a queda de indicadores da pandemia, agosto deve marcar um retorno mais amplo das atividades presenciais em...



Com a vacinação dos professores e a queda de indicadores da pandemia, agosto deve marcar um retorno mais amplo das atividades presenciais em escolas das redes estaduais de ensino. Até agora, só em 12 estados as escolas foram reabertas após a quarentena demandada pelo cenário anterior, de crescimento das infecções. O ritmo de reabertura das escolas tem sido mais lento do que outras flexibilizações de regras anticovid notadas nas últimas semanas.
Na rede privada, por outro lado, os alunos já foram liberados para voltar em pelo menos 22 estados e no Distrito Federal.

Daquelas que ainda não liberaram a volta presencial das aulas, dez redes de ensino em estados e no Distrito Federal pretendem convocar os alunos no próximo mês. Na Paraíba e no Acre, isso está previsto para setembro. Bahia e Roraima ainda não definiram cronograma de retorno às aulas presenciais.

O Brasil foi um dos países em que alunos ficaram mais tempo fora dos colégios, fechados inicialmente em março de 2020 para conter a transmissão do coronavírus. Com isso, educadores estimam graves prejuízos de aprendizagem e socioemocionais aos alunos, sobretudo os mais vulneráveis.

Na pandemia, especialistas criticaram os gestores que priorizaram a reabertura de shoppings, bares e igrejas, em detrimento das escolas. E o Ministério da Educação (MEC), por sua vez, vem sendo considerado omisso, por falta de apoio às redes escoares na implementação de classes remotas e/ou na preparação dos colégios para a reabertura.

Em Roraima, um protocolo experimental de retorno gradual às aulas presenciais deve ser implementado ainda este ano, mas somente após a Vigilância Sanitária informar a quantidade de professores vacinados. O retorno presencial total é previsto para 2022.

A Bahia também disse adotar modelo 100% remoto e monitorar índices da Covid.

Já na rede paulista, por exemplo, as escolas poderão, a partir de agosto, receber a totalidade dos alunos, se respeitado o distanciamento de um metro entre pessoas. A maioria das redes estaduais cuidam de alunos das séries finais do ensino fundamental (11 a 14 anos) e do ensino médio. Neste caso, como os adolescentes estão no fim do ensino básico, o pouco tempo para recuperar o conteúdo até o fim do ciclo é um desafio.

Sete capitais ainda não têm previsão de retorno
Até julho, em apenas 13 capitais já haviam retornado parcialmente as atividades presenciais de suas redes de ensino. Entre aquelas que optaram por atividades remotas, quatro pretendem voltar às atividades presenciais em agosto; três, em setembro; e sete permanecem sem previsão de retorno. As redes municipais atendem, na maioria, as séries iniciais do ensino fundamental (6 a 10 anos) e a educação infantil (creche e pré-escola), justamente os alunos que têm mais dificuldades de acompanhar aulas online.

Belo Horizonte, por exemplo, iniciou o retorno da educação infantil em maio, após quase 12 meses de creches fechadas. A partir disso, fez a liberação gradativa das séries seguintes, mas alunos do 6º ao 9º ano voltarão só em 5 de agosto.

Outras capitais decidiram por retorno mais tardio. É o caso de Rio Branco, que pretende retomar as aulas presenciais depois que todos os professores tomarem a 2ª dose da vacina anticovid, o que acontecerá na 2ª quinzena de setembro. Como Rio Branco, Belém e Aracaju também estimam o retorno das atividades presenciais em setembro. No caso da capital do Sergipe, a abertura de colégios particulares também não foi liberada.

Em Maceió, por outro lado, as escolas seguem sem previsão de regresso às aulas presenciais. Os docentes da rede devem receber a 2ª dose da vacina na 2ª semana de agosto, mas a Secretaria de Educação informa que as aulas presenciais voltarão quando houver segurança tanto para os trabalhadores como para os estudantes.

Após fazer avaliação diagnóstica própria em sua rede, o governo de São Paulo afirmou que estima o tempo de 11 anos para recuperar a aprendizagem perdida em Matemática, durante a pandemia, nos anos iniciais do ensino fundamental. Alunos do 5º ano da rede estadual perderam habilidades que já haviam adquirido, segundo mostraram os resultados do teste. Hoje, um aluno de 10 anos tem desempenho pior do que tinha quando estava com 8 anos.

Os dados são de levantamento feito pelo Estadão junto a governos estaduais.