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domingo, 18 de julho de 2021

Unidades da Fundação CASA do Alto Tietê retornam visitas presenciais e acabam com revista íntima

Unidades contam com 149 internos atualmente.

Fundação Casa de Arujá volta a receber visitantes. — Foto: Jamile Santana/G1

As unidades da Fundação Casa do Alto Tietê retomam a partir deste sábado (17) as visitas presenciais das famílias para os adolescentes em internação atendidos nos seus centros socioeducativos de Arujá e Itaquaquecetuba, que atendem atualmente 149.

Casa Itaquá: capacidade para 64 adolescente, está com 53 em atendimento;
Casa Terra Nova, em Itaquaquecetuba: capacidade para 40 adolescentes, está com 38 em atendimento;
Casa Arujá: capacidade para 64 adolescentes, está com 58 em atendimento.

As duas unidades da Fundação Casa em Ferraz de Vasconcelos seguem fechadas desde abril de 2019, porque foram construídas em cima de um antigo lixão e tiveram que ser desativadas por causa de vazamento de gás no local.

Na segunda-feira (19) também poderão ser retomadas as atividades presenciais do Programa de Assistência Religiosa (PAR) nos 124 centros do estado.

O retorno da visita presencial ainda envolve o fim da revista íntima dos familiares como medida de segurança, sendo substituída pelo uso de escâneres corporais ou manuais, além de outros procedimentos que preservam a intimidade e a dignidade humana. Todas as medidas sanitárias e de distanciamento continuam mantidas devido à pandemia da Covid-19.

“Por mais que tenhamos garantido o contato dos adolescentes com os familiares por meio virtual ou telefônico, a presença física reforça os laços afetivos e a participação familiar na execução da medida socioeducativa”, avalia o secretário da Justiça e Cidadania e presidente da Fundação Casa, Fernando José da Costa.

“Com relação ao término da revista íntima, esta atitude demonstra o compromisso do Governo de São Paulo no respeito pelos seus cidadãos e na realização de um trabalho com qualidade”, acrescenta o secretário.

Visita presencial

Cada adolescente em internação, internação provisória ou internação sanção receberá a visita quinzenal de um membro da família, previamente autorizado pela equipe de referência do jovem no centro socioeducativo.

Para ingressar no local, o visitante terá a temperatura auferida; responderá a um questionário sobre o seu estado de saúde; e passará pela revista da segurança, com uso de equipamento de escâner corporal ou, na sua ausência, por revista pessoal, que inclui uso de aparelho de detecção de metal.

O visitante também deverá utilizar máscara durante todo o período da visita e, ainda, realizar todos os cuidados com a higiene, como lavar as mãos com frequência e/ou utilizar álcool em gel, além de manter distância de 1 metro.

Familiar com temperatura corporal acima de 37,2ºC ou que teve contato com pessoa com suspeita ou diagnosticada com Covid-19 há menos de 14 dias não poderá realizar visita.

A visita presencial terá duração de até uma hora e será agendada com a família conforme a realidade de cada centro socioeducativo.

PAR

As atividades do Programa de Assistência Religiosa terão agendamento conforme a rotina de cada centro socioeducativo e as vertentes religiosas envolvidas. Os parceiros que realizam as atividades deverão passar pelos mesmos procedimentos preventivos e de segurança a que se submetem os familiares nas visitas presenciais.

Cada encontro terá, no máximo, 15 adolescentes, para preservar o distanciamento social e evitar a propagação da Covid-19. Apenas dois participantes ou colaboradores da denominação poderão realizar a atividade, de acordo com o agendamento e a rotina do centro socioeducativo, sempre limitado ao horário máximo das 20h30.

Nos Centros de Atenção Especial (CAE), onde se realiza o atendimento inicial de adolescentes recém-apreendidos pela polícia, as atividades religiosas continuam impossibilitadas durante o período de quarentena dos jovens.

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Segundo Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), jovem conseguiu pular cerca após atendimento de saúde.

Grades que cercam a Unidade de Internação do Recanto das Emas em imagem de arquivo — Foto: Marília Marques/G1

Um adolescente infrator fugiu da Unidade de Internação de Saída Sistemática do Recanto das Emas, no Distrito Federal, nesta sexta-feira (17). Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) o jovem "conseguiu pular uma cerca, após atendimento de saúde".

De acordo com a pasta, o jovem tinha o benefício de saída aos finais de semana para convivência comunitária e familiar. O local fica próximo da unidade de internação e é exclusiva para jovens em fase final de cumprimeiro de medida socioeducativa.

O GDF afirma que, no espaço, os menores têm acesso as atividades externas de cursos profissionalizantes, com saídas diárias para atividades laborais.

A Polícia Militar foi acionada para iniciar as buscas pelo adolescente, além do apoio de agentes socioeducativos, mas ele não foi localizado.

Depoimento de agente de segurança pública não poderá coincidir com suas férias, determina projeto

Segundo o autor da proposta, senador Major Olimpio (PSL-SP), "surpreende a frequência com que depoimentos são marcados nas férias de policiais"
Andre Borges/Agência Brasília

O juiz deverá remarcar o depoimento de policiais, guardas municipais, bombeiros, agentes socioeducativos e militares para data que não coincida com período de férias da testemunha, quando o caso foi decorrente do trabalho do militar. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 222/2020, de autoria do senador Major Olimpio (PSL-SP), que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com o texto, a remarcação de depoimentos deverá ser realizada quando estiver compreendida no período de férias já em curso ou fixado anteriormente à intimação. Além disso, em caso de urgência justificada, o policial federal, policial rodoviário federal, policial ferroviário federal, policial civil, policial militar ou bombeiro militar, policial penal, guarda municipal ou agente socioeducativo poderá realizar o depoimento mediante videoconferência.

O projeto tem objetivo de assegurar férias sem interrupções, já que prestar depoimentos como testemunhas em razão trabalho faz parte da rotina desses profissionais. “Surpreende a frequência com que isso ocorre, em especial em determinados estados da Federação”, explica o senador.

“Mais que um direito incrustado em sede constitucional, folgas e férias, no caso desses profissionais, são de fundamental relevância para a manutenção de seu bem-estar, haja vista os níveis de constante estresse a que são submetidos. Parece banal, mas o exercício do direito ao lazer, ao espairecimento, proporcionado por esses hiatos de regular afastamento do ofício é, no caso dos agentes de segurança, sobremodo essencial para a sanidade de seu próprio espírito’, justifica Major Olimpio.

A proposta altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015), Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) e Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002, de 1969).

Fonte: Agência Senado

sábado, 17 de julho de 2021

Sistema socioeducativo em LUTO

Mais um companheiro de trabalho que perdemos para esse vírus Covid-19, descanse em paz guerreiro ,Milton Sergio Da Silva Sergio Nós Agentes da Comunidade Socioeducativo do Casa Bernardes e Casa Irapuru estamos consternados com sua partida precoce. Meus sentimentos a família e amigos

Covid-19: mortes caem 14% e casos, 8%, diz Ministério da Saúde

16 De Julho De 2021

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As mortes causadas pela pandemia de covid-19 caíram 14% na Semana Epidemiológica 27, de 4 a 10 de julho, em comparação com a semana anterior. As informações estão no mais recente Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a covid-19.

Na Semana Epidemiológica 27 (SE 27), autoridades de saúde registraram 9.306 pessoas que não resistiram à covid-19, enquanto o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde na semana anterior trouxe 10.852 óbitos.

O resultado representa maior reversão no movimento de retomada do crescimento da curva de óbitos, após uma estabilização em semanas anteriores. Mas o patamar do início de julho ainda está acima do registrado no fim de fevereiro deste ano. A média móvel de mortes na SE 27 ficou em 1.329.

Os novos casos de covid-19 tiveram queda de 8% na semana do levantamento. Nesse período, foram registrados 326.978 novos diagnósticos confirmados, contra 355.131 na semana anterior. A média móvel de casos (total no período divido por sete dias) ficou em 46.711.

O resultado da SE 27 marca a continuidade da trajetória de queda da curva de casos. A redução dos novos diagnósticos positivos de covid-19 foi iniciada em março, com um revés na SE 13.

Estados

Na semana de 27 de junho a 3 de julho, sete estados tiveram incremento de casos, dez ficaram estáveis e nove mais o DF experimentaram redução. Os crescimentos mais fortes ocorreram no Acre (19%) e em Goiás (16%). As quedas mais efetivas se deram no Rio Grande do Norte (-43%) e Pará e Paraíba (-29%).

No caso dos novos óbitos, o número de estados com aumento desse índice foi de quatro, enquanto outros quatro ficaram estáveis e dezoito mais o DF tiveram menos mortes em relação ao balanço da semana anterior. Os maiores incrementos aconteceram no Acre (100%) e Rondônia (56%). As reduções mais efetivas foram registradas no Piauí (-61%) e Amazonas (-41%)

Mundo

O Brasil continua como o país com maior número de novas mortes confirmadas por semana. Em seguida vêm Índia (6.035), Indonésia (5.430), Rússia (4.909) e Colômbia (3.417). Quando considerados números absolutos, o Brasil segue na 2ª posição, atrás dos Estados Unidos (607.132). Quando consideradas as mortes por 1 milhão de habitantes, o Brasil fica na 7ª colocação.

O Brasil também foi a nação com mais novos casos nesta semana, seguido por Índia (291.789), Indonésia (234.155), Reino Unido (211.508) e Rússia (169.291). Na comparação em números absolutos, desde o início da pandemia, o Brasil fica na 3ª posição, atrás dos EUA (33,8 milhões) e Índia (30,8 milhões). Na comparação proporcional, por 1 milhão de habitantes, o Brasil ocupa a 14ª posição.