terça-feira, 11 de maio de 2021

Como comprovar comorbidades para se vacinar contra a Covid-19 no Brasil

 


  • Redação Galileu
 Atualizado em 
Nova etapa de vacinação no Brasil exigirá que pessoas com comorbidades apresentem exames e receitas médicas no momento da vacinação (Foto: Karina Zambrana/OPAS/OMS)

Nova etapa de vacinação no Brasil exigirá que pessoas com comorbidades apresentem exames e receitas médicas no momento da vacinação (Foto: Karina Zambrana/OPAS/OMS)

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Com o avanço da vacinação de pessoas com 60 anos ou mais contra a Covid-19, indivíduos com comorbidades agora são os próximos da fila no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Desde o início de maio alguns estados já estão convocando pessoas que possuem pelo menos um dos 22 tipos de comorbidades descritos pela pasta, que inclui hipertensão arterial, doenças cardíacas e diabetes.

A imunização no Brasil entra agora na categoria com a maior população dentre as estimadas por cada um dos grupos prioritários. Segundo o Ministério da Saúde, aproximadamente 17,8 milhões de pessoas devem ser vacinadas nas próximas semanas. A orientação é que cada estado determine a ordem de imunização de acordo com a idade, começando por pessoas de 55 a 59 anos, depois de 50 a 54 anos, até chegar na faixa dos 18 anos.

Para ter a comorbidade confirmada, é importante que as pessoas estejam pré-cadastradas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) ou em alguma unidade do SUS. Caso contrário, a comorbidade deve ser comprovada no momento da vacinação através de um comprovante médico, como exames, receitas, prescrição ou relatório.

Epicentro da Covid-19 no país

Com mais de 3 milhões de casos da doença e ultrapassando 100 mil mortes confirmadas, o estado de São Paulo aplicará, a partir desta segunda-feira (10), as primeiras doses do grupo em quem tem Síndrome de Down, pacientes que fazem hemodiálise e transplantados que utilizam imunossupressores.

Na terça-feira (11), é a vez de gestantes ou puérperas (que pariram há até 45 dias) adultas com comorbidades e pessoas entre 55 e 59 anos com deficiência permanente serem vacinadas. Estas últimas devem apresentar o comprovante do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Pessoas de 55 a 59 anos com as demais comorbidades serão imunizadas a partir de quarta-feira (12). Já na sexta (14), o governo estadual promete iniciar a vacinação de indivíduos de 50 a 54 anos com comorbidades. A expectativa é que nas próximas semanas mais de 1,7 milhão de habitantes de São Paulo sejam contemplados com a primeira dose. 

A instrução para atestar as comorbidades em São Paulo segue a pasta federal: é necessário apresentar comprovante da condição de risco. Para transplantados, a Secretaria de Saúde de SP recomenda que também seja mostrada a receita médica do remédio imunossupressor no posto de vacinação.

Confira abaixo a relação de comorbidades incluídas pelo Ministério da Saúde neste grupo prioritário — disponível, com detalhes, na página 27 do “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”:
Doenças cardiovasculares;
Insuficiência cardíaca;
- Cor-pulmonale (alteração no ventrículo direito) e hipertensão pulmonar;
- Cardiopatia hipertensiva;
- Síndromes coronarianas;
- Valvopatias;
- Miocardiopatias e pericardiopatias;
- Doença da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas;
- Arritmias cardíacas;
- Cardiopatias congênitas no adulto;
- Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados;
Diabetes mellitus;
- Pneumopatias crônicas graves;
- Hipertensão arterial resistente (HAR);
- Hipertensão arterial – estágio 3;
- Hipertensão arterial – estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo;
- Doença cerebrovascular;
- Doença renal crônica;
Imunossuprimidos (transplantados; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas em uso de corticoides; pessoas com câncer);
- Anemia falciforme e talassemia maior;
Obesidade mórbida;
Cirrose hepática.

Reajuste do FGTS: DPU quer revisão para todos os trabalhadores; entenda

 


Todos os trabalhadores entre 1999 e 2013 tiveram prejuízos com a inflação

O FGTS está defasado com relação a inflação
Foto: Redação 1Bilhão Educação Financeira
O FGTS está defasado com relação a inflação

A Defensoria Pública da União entrou com uma ação judicial no Rio Grande do Sul solicitando a revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS ) para todos os assalariados do país. O reajuste prevê a correção monetária do índice de acordo com a inflação . 

Dessa forma, até mesmo as pessoas que não entraram na justiça solicitando o reajuste da Taxa Referencial de Juros (TR), receberão retroativamente pelo período em que tiveram carteira assinada.

Os saldos do FGTS rendem juros de 3% ao ano (0,25% ao mês) mais TR. Sendo que a inflação nos últimos 12 meses, por exemplo, teve alta de 6,10%. 

A ação da Defensoria está suspensa à espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, a suprema Corte  tirou da pauta a votação, e não reagendou uma data. 

O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta em 2014 pelo partido Solidariedade.

Em fevereiro do ano passado, em jurisprudência favorável aos trabalhadores, o plenário do STF considerou inconstitucional a utilização da TR. Com isso, fixou o índice IPCA-E  como o indicador mais adequado para repor a perda do poder de compra dos valores. 

O IPCA-E acumula alta de 290% desde 1999 . Já a TR não chega nem a 42%. Nos últimos dois anos, a TR está zerada por causa da Selic em 3,5%, enquanto o IPCA-E acumula 16%.

Entenda o que está nas mãos do STF

Caso 1: decidir que a TR é inconstitucional: Corte precisará definir qual taxa será utilizada, possivelmente o IPCA-E. Além disso, definirá o período para o qual o reajuste passará a incidir. 

Caso 2: decidir que a TR é constitucional: o STF precisará então tornar improcedente todas as ações movidas pedindo reajuste. Com isso, o assalariado que ajuizou ação no Juizado Especial Federal das Pequenas Causas não terá que pagar custas nem honorários advocatícios à Caixa Econômica Federal

segunda-feira, 10 de maio de 2021

Jovem é morto após tentar salvar adolescente de suposto estupro

 


De acordo com a Polícia Civil, um outro adolescente de 17 anos é suspeito de ter cometido os crimes. 

Prisão
Jovem é morto após tentar salvar adolescente de suposto estupro em Surubim (Pixabay)

Um homem de 21 anos morreu após tentar ajudar uma adolescente de 15 anos vítima de um suposto estupro, em Surubim, no Agreste de Pernambuco, na tarde do último sábado (8). De acordo com as informações repassadas pela Polícia Civil, um adolescente de 17 anos é suspeito de ter cometido o crime. 

A Polícia Civil informou que o suspeito estava na casa de uma tia quando teria tentado cometer o ato contra uma adolescente de 15 anos, que gritou e alertou as outras pessoas que estavam na residência. A vítima, que estava na casa, escutou os gritos da jovem e tentou ajudar a adolescente.

Ainda de acordo com a PC, ele acabou levando um golpe de tesoura pelo adolescente suspeito. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O suspeito de cometer os crimes fugiu e foi encontrado pelos policiais na casa da avó. Ele foi levado para a delegacia do município. A Polícia Civil vai investigar o caso.