Governo deve renovar MP 936, da suspensão dos contratos e redução da jornada de trabalho

 

Entenda quais serão as mudanças

Da Redaçãoredacao@correio24horas.com.br01.03.2021, 12:49:35Atualizado: 01.03.2021, 12:51:25

(Foto: Acervo CORREIO)

Com a segunda onda de covid-19, o governo deve voltar a adotar algumas medidas aplicadas no ano passado. Segundo O Globo, uma delas deve ser a renovação dos acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho por prazo máximo de quatro meses nos moldes da MP 936.

Outras medidas para aliviar a situação das empresas serão a autorização para negociar com seus empregados acordos para antecipar férias individuais, férias coletivas, banco de horas e home office. Esses tipos de acordos estavam previstos na medida provisória (MP) 927, editada em março de 2020.

A União entraria com a contrapartida para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem redução de jornada e salários, bem como contratos de trabalho suspensos.

A ideia seria repetir também os parâmetros da MP 936. Editada em abril de 2020, a regra autorizou redução salarial de 25%, 50% e 70% por meio de acordos individuais, além de suspensão do contrato por prazo de até nove meses, considerando as prorrogações

Governo já tem prontas mais três estatais federais para iniciar privatização

 

Ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) contribui com duas dessas estatais

 Redação

 

 01/03/2021 às 00:01 | Atualizado às 23:15

Ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) fez o dever de casa e contribui com duas dessas estatais. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

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Após deflagrar o processo de privatização da Eletrobrás e também dos Correios, duas das maiores e mais problemáticas estatais federais, o governo Jair Bolsonaro tem prontas para levar a leilão outras empresas. O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) fez o dever de casa e contribui com duas dessas estatais prontas para serem vendidas: a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (Trensurb) e Cia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-BH), que opera em Belo Horizonte. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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A terceira na marca do pênalti é a Codesa, que opera o porto de Vitória, estatal subordinada ao elogiado ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura).

A CBTU e a Trensurb estão no Programa Nacional de Desestatização (PND) desde setembro de 2019. Só falta empurrar para dentro do gol.

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