Denúncia de ex-funcionário cita "tortura psicológica e física" e omissão de chefes da unidade.
Por Rodrigo Pereira e Caroline Giantomaso, G1 Piracicaba e Região
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Unidade da Fundação Casa em Piracicaba — Foto: Reprodução EPTV
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito civil para investigar supostas agressões contra adolescentes internados na Fundação Casa de Piracicaba (SP). Segundo a denúncia, que fala em "tortura psicológica e física", os atos seriam cometidos por um coordenador e haveria omissão de chefes e outros funcionários.
A investigação foi aberta no último dia 27 de fevereiro, após denúncia de um ex-funcionário, que pediu sigilo de sua identidade. Ele relatou que outro coordenador e o diretor da unidade seriam omissos em relação aos atos do suposto agressor e que psicólogas tentam ocultar as agressões para protegê-lo.
O denunciante também afirma que o funcionário que estaria batendo nos adolescentes tenta esconder as agressões "por meio da transferência de alguns internos, concessão de privilégios para outros adolescentes e a realização de ameaças a porteiros e vigilantes da unidade", de acordo com a portaria de instauração do inquérito.
Ao avaliar a denúncia, o promotor Fábio Salem Carvalho ressaltou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que são direitos do adolescente privado de liberdade "ser tratado com respeito e dignidade, bem como respeitado em sua personalidade, intimidade, liberdade de pensamento e religião e em todos os direitos não expressamente limitados na sentença".
E acrescentou que o ECA também prevê que é dever do estado zelar pela integridade física e mental dos internos.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/01/14/fundacao_casa.jpg "Ministério Público pediu esclarecimentos à Diretoria da Fundação Casa em Piracicaba — Foto: Claudia Mourão/EPTV")
Ministério Público pediu esclarecimentos à Diretoria da Fundação Casa em Piracicaba — Foto: Claudia Mourão/EPTV
Pedido de esclarecimentos
O promotor solicitou as seguintes informações à diretoria da Fundação Casa - Unidade Rio Piracicaba:
- Identificação completa dos coordenadores citados, das psicólogas, dos porteiros e dos vigilantes que trabalham no local
- Lista dos adolescentes internos na unidade
- Prestação de esclarecimento sobre os fatos narrados
'Tortura psicológica e física'
O G1 teve acesso à íntegra da denúncia. Nela, o ex-funcionário fala em "tortura psicológica e física" contra os internos. Segundo ele, o coordenador que praticava as agressões chama os internos de "vagabundo, ladrão, marginal e noia" e ameaça bater neles caso não obedeçam suas ordens.
"Também faz ameaças a porteiros e vigilantes para que não comentem o que acontece dentro da fundação. Essas ameaças são de perder o emprego caso denuncie ou mesmo agredindo fisicamente os funcionários", afirma.
O autor da representação também diz que o coordenador tem "várias reclamações" em outras unidades da Fundação Casa onde trabalhou por agressão e má conduta.
"Quero pedir ao MP junto com a Defensoria Pública de Piracicaba que atendem a esses menores para que seja feita uma acareação junto a alguns menores que já estão em liberdade para colher informações de agressões", solicita.
Boletim de ocorrência
O suposto agressor também foi alvo de um boletim de ocorrência, registrado no 4º Distrito Policial da cidade, no último dia 14 de fevereiro.
Um vigilante da unidade relatou à Polícia Civil que estava dentro da sala do diretor da Fundação Casa da cidade e, "por motivos a serem futuramente apurados", o coordenador tentou agredi-lo fisicamente, mas foi contido por outro coordenador e pelo diretor. O caso foi registrado como tentativa de lesão corporal e ameaça.
O que diz a Fundação Casa
Em nota, a Presidência da Fundação Casa informou que ainda não foi oficialmente notificada do inquérito civil instaurado, mas que responderá e tomará todas as providências cabíveis, inclusive por meio da Corregedoria Geral da Instituição.
"A Fundação informa ainda que o Casa Rio Piracicaba, em Piracicaba, é supervisionado por uma equipe de profissionais da Divisão Regional Metropolitana Campinas (DRMC), uma das 11 divisões regionais da instituição, e recentemente não constatou no local nenhuma anormalidade na prestação de serviço de execução de medida socioeducativa a adolescentes autores de ato infracional", acrescentou.
