sábado, 21 de dezembro de 2019

Exército cerca Presídio Federal de Brasília após plano de fuga de Marcola

As informações sobre o plano de resgate do líder do Primeiro da Comanda da Capital (PCC) partiram de São Paulo

Andre Borges/Esp. Metrópoles
ANDRE BORGES/ESP. METRÓPOLES
ATUALIZADO 20/12/2019 16:14
Um plano de resgate do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, no Presídio Federal de Brasília, fez com que os ministérios da Justiça e da Defesa fechassem um acordo para intensificar a segurança do complexo, localizado em São Sebastião. Militares do Exército Brasileiro foram direcionados para a penitenciária de segurança máxima, onde estão de prontidão, com carros blindados, desde as primeiras horas dessa quinta-feira (19/12/2019).
Fontes do Ministério da Justiça ouvidas pelo Metrópoles afirmam que se trata de uma medida preventiva para mostrar a força do Estado, e que não há motivo para alarde. As informações sobre o plano de resgate partiram de São Paulo. O estado é berço da facção criminosa. Marcola foi transferido para capital federal em março sob forte aparato policial.
Há indícios de que o suposto resgate já estaria pago e seria feito pelo traficante internacional Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como Fuminho. Ele é um dos principais nomes do PCC que está solto e atua nas ruas.
De acordo com informações, os criminosos estariam aguardando o aval de Fuminho para colocar o plano em prática. O PCC teria reunido um verdadeiro exército de alto nível e com criminosos que possuem conhecimento militar e de armamentos. A facção já teria mapeado os arredores do complexo penitenciário em Brasília com o uso de drones.
O Ministério da Justiça foi procurado, mas informou que, inicialmente, não vai se manifestar sobre o caso. Todas as informações da reportagem foram apuradas pelo Metrópoles com fontes envolvidas na operação. Em nota, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) negou que haja plano de fuga e informou que a movimentação de tropas do Exército na área do presídio federal é decorrência de obras de fortificação que estão sendo realizadas na unidade prisional.
Líder
Marcola foi preso pela primeira vez pela polícia paulista no final da década de 1990, por roubos a carros-fortes e bancos. Já na prisão, também foi condenado por formação de quadrilha, tráfico de drogas e homicídio.
Recentemente, a Justiça o condenou a 30 anos de prisão no processo da Operação Ethos, que investigou o setor jurídico da organização criminosa. Com essa decisão, o total das penas impostas a Marcola já ultrapassa 300 anos.
Para justificar a transferência de Marcola do presídio de Presidente Venceslau para Brasília, promotores do Ministério Público de São Paulo afirmaram que o PCC planejava resgatá-lo. De acordo com eles, foram gastas dezenas de milhões de dólares no plano, investindo em logística, compra de veículos blindados, aeronaves, material bélico, armamento de guerra e treinamento de pessoal.
Desconforto
A chegada dele ao Presídio Federal de Brasília, em março deste ano, causou mal-estar entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o governador Ibaneis Rocha (MDB), contrário à permanência de lideranças de facções no Distrito Federal. À época, o emedebista mostrou-se preocupado com a segurança da capital da República, já que familiares e integrantes dos grupos criminosos se instalariam na cidade para ficarem mais perto de seus comandos.
O líder da organização criminosa paulista foi trazido de Rondônia com outros três presos para o presídio do DF no mesmo dia que a Polícia Civil deflagrou uma operação e prendeu oito pessoas acusadas de fazerem parte do PCC na capital.
Presídio novo
O Presídio Federal de Brasília foi inaugurado em outubro de 2018. Os três primeiros detentos a ocuparem a penitenciária integram o PCC. O presídio conta com 50 celas individuais erguidas em uma estrutura de concreto armado e monitorada 24 horas por dia.
Na unidade prisional, que fica no Complexo Penitenciário da Papuda, há circuito de câmeras com transmissões em tempo real, além de sensores de movimento e alarmes. Segundo o Departamento Penitenciário (Depen), o sistema conta com equipamentos capazes de identificar drogas e explosivos nas roupas dos visitantes, detectores de metais e sensores de presença, entre outras tecnologias.
Cada preso fica em uma cela individual de 6 m² e tem direito a duas horas de banho de sol por dia. Advogados e amigos podem visitar os detentos no parlatório, enquanto os familiares têm acesso ao pátio. É proibida a entrada de televisores, rádios e qualquer outro tipo de comunicação externa.
Os presídios federais cumprem determinações da Lei de Execução Penal (LEP) e começaram a ser construídos em 2006. As unidades recebem detentos, condenados ou provisórios, de alta periculosidade. O isolamento individual é destinado a líderes de organizações criminosas, presos com histórico de crimes violentos, responsáveis por fugas e rebeliões, réus colaboradores e delatores premiados.
Além da Penitenciária Federal de Brasília, existem outras quatro de segurança máxima no país: Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Governo de São Paulo é condenado por despir menina de 7 anos em presídio


Agentes deixaram criança nua e ainda arrancaram aparelho dentário de sua mãe com alicate durante visitas ao presídio de Pacaembu em 2013

JUNIÃO
A Justiça de São Paulo condenou o Estado ao pagamento de 10.000 reais por danos morais a uma menina de 7 anos que foi obrigada a ficar nua na frente de agentes e foi separada da mãe durante a revista para entrar na Penitenciária de Pacaembu, localizada no interior paulista, onde o pai dela está preso. A Defensoria Pública de São Paulo, que cuida do caso, conta que a decisão diz respeito ao julgamento de um recurso movido por eles que questionava uma primeira decisão contrária ao pagamento de indenização.
De acordo com a Defensoria, a garota foi obrigada a ficar nua durante a revista na frente de agentes penitenciários. Ao passar a camiseta dela em um detector de metais, o aparelho apitou por causa de uma pequena placa metálica na etiqueta. A situação provocou estresse na criança, que ficou afastada da mãe. Em outra oportunidade, na mesma unidade prisional, a mãe dela também passou por situação semelhante, ficou nua e teve até que tirar os aparelhos dentários com alicate porque o metal disparava o detector.
Na decisão, a desembargadora Silvia Meirelles destaca um trecho da avaliação dos efeitos emocionais do ocorrido para a menina, que embora muito nova, teve total consciência do constrangimento ao qual foi submetida. “Em uma das visitas ao pai, ao passar pelo detector de metais o mesmo disparou após a sua passagem. Lembra que após o disparo, foi separada de sua mãe em um canto da sala. Chorava e chamava sua mãe, e as agentes teriam gritado para ela para que ficasse quieta”, detalha uma psicóloga que avaliou a criança, no trecho separado pela magistrada.
A psicóloga prosseguiu sua análise. “Estava de calcinha. Diz que se lembra com detalhes deste dia e que levou um tempo considerável até voltar àquele lugar. Diz que ‘jurou’ a si mesma que nunca mais voltaria àquele lugar. Não entendeu o que estava acontecendo e ficou com muito medo de ser separada de seus pais”, detalha a profissional.
Para Mateus Moro, defensor público do NESC (Núcleo Especializado de Situação Carcerária), que integra a Defensoria Pública de São Paulo, o princípio de que a pena não pode ultrapassar a pessoa do condenado foi desrespeitado no caso, já que tanto mãe quanto filha passaram pela humilhação de uma revista íntima, sem qualquer razão aparente, pelo simples fato de serem familiares de uma pessoa que está presa.
“A juíza considerou que, com relação a criança, por ser vulnerável, por não poder falar por si mesma, houve um ato ilícito. Mas no caso da mãe, o pedido de indenização foi julgado o improcedente e para essa decisão”, compara Moro. “O tribunal usou o argumento de que uma eventual questão de segurança pública está acima da intimidade e dignidade de uma mulher, o que consideramos um absurdo e, por isso, vamos recorrer”, explicou.
Moro também criticou o valor dos danos morais. “Se um juiz perde um voo, por exemplo, ganha uma bolada. Nesse caso, R$ 10 mil pelo que aconteceu é pouco”, avaliou.
O caso aconteceu em 2013, nos meses de março e outubro, antes da lei estadual, de 2014, que obrigava presídios de São PAulo a ter um aparelho de scanner, e da lei federal, de 2016, que proíbe a revista vexatória em unidades prisionais. Moro alerta que casos como esse continuaram acontecendo mesmo depois da mudança na legislação.
“Vivemos em um Estado formalmente democrático, mas socialmente fascista, citando o Boaventura dos Santos Souza, sociólogo português. Uma pessoa só pode ser revistada quando houver uma fundada suspeita de portar algo ilícito”, argumenta. “Mas o que vemos nos presídios é que todas as pessoas que são familiares de presos e que fazem as visitas aos finais de semana, é presumidamente alguém que precisa passar pela revista”, critica o defensor.
A principal alegação para a existência de revista íntima é que familiares podem estar sendo usados para entrar com drogas nos presídios. Um documento da Defensoria Pública, feito em parceria com a Conectas, traz dados da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo obtidos pela Lei de Acesso à Informação, que refutam o argumento: “em 2013, a cada 11.000 visitantes que passaram pela revista íntima, apenas uma averiguação resultou em apreensão”.
Mateus Moro alerta que a revista vexatória desrespeita tratados internacionais de Direitos Humanos e contraria recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da ONU e da Corte Europeia de Direitos Humanos. Em 2017, após lei estadual e federal, a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) entrou com pedido de ação para o fim das revistas vexatórias em estabelecimentos prisionais e socioeducativos por constatar que essas situações continuavam acontecendo mesmo com a adoção de scanners corporais.
A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo) foi procurada para comentar o caso. Em nota, a pasta informa que atualmente todos os Centros de Detenção Provisória, Penitenciárias e Centros de Progressão Penitenciária do Estado contam com escâner corporal.
“A política é não tolerar a entrada de ilícitos, sejam eles celulares, entorpecentes, entre outros, em suas unidades prisionais. Todas as unidades prisionais do Estado também estão equipadas com aparelhos de Raio-X de menor e maior porte, além de detectores de metais de alta sensibilidade, que ajudam a coibir a entrada de equipamentos e drogas, atrelados a uma vigilância constante dos agentes de segurança, treinados para evitar a entrada de ilícitos nas unidade. Observamos também que são realizados revistas periódicas nas dependências das unidades”, informa.
Sobre o caso em questão, a SAP afirma que a indenização foi dada apenas para a menina. “O que foi considerado pela justiça foi a teoria do risco administrativo, que não exige que haja falta do servidor ou serviço público para o pagamento da indenização e sim o ato em si já se basta. Ressalvamos ainda que até o momento a Procuradoria Geral do Estado não foi notificada da decisão”, disse em nota.
Esta reportagem foi publicada originalmente no site Ponte Jornalismo em 16 de dezembro de 2019.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Agente penitenciário é encontrado morto em cadeia pública

FacebookPrintgoogle plusAna Flávia Corrêa
Chico Ferreira
Chico Ferreira
Agente penitenciário identificado como Celso Figueiredo foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (17), na cadeia pública de Barra do Bugres (168 km a médio-norte de Cuiabá). Conforme informações repassadas ao , ele era lotado oficialmente em Cáceres.


Celso era conhecido como 'Pai de Santo' e atuava há 15 anos como agente penitenciário. Ele era formado em Administração. 

De acordo com relatos de outros agentes penitenciários que estavam no local, horas antes de ser encontrado morto Celso teria realizado um disparo acidental com sua arma de trabalho.

Depois disso, saiu para fazer um trabalho externo com o diretor da cadeia. Ao retornar, voltou para o trabalho de revista na parte inferior da cadeia.

Por volta das 12h, funcionários relataram terem ouvido um barulho estranho, mas acreditaram não ser nada, devido às reformas rotineiras. Apenas na hora do almoço perceberam a ausência do colega e o encontraram no banheiro.

Corpo foi levado para necropsia no Instituto Médico Legal. Não há informações sobre o velório e o enterro. Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) emitiu nota de pesar. 

Outro caso 
Nesta manhã, funcionário de um supermercado atacadista em Cuiabá foi encontrado morto na manhã terça-feira (17), em frente ao seu local de trabalho, na avenida Fernando Corrêa da Costa. 

CVV oferece ajuda 
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção do suicídio e atende de forma voluntária todas as pessoas que querem conversar. As ligações são gratuitas em todo o Brasil. O serviço é prestado pelo telefone 188. 

Por meio do número, pessoas que sofrem de ansiedade, depressão ou que correm risco de cometer suicídio conversam com voluntários da instituição e são aconselhados.